Juazeiro - 1ª vara cível
| Data de publicação | 02 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 3110 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
DESPACHO
0301630-31.2015.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: C. L. L. G.
Advogado: Camila Jaiara Ferreira Do Nascimento (OAB:BA41423)
Autor: S. L. L. G.
Advogado: Camila Jaiara Ferreira Do Nascimento (OAB:BA41423)
Terceiro Interessado: Jose Gomes Da Silva Segundo
Interessado: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda
Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301630-31.2015.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: C. L. L. G. e outros | ||
| Advogado(s): CAMILA JAIARA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB:BA41423) | ||
| INTERESSADO: UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA | ||
| Advogado(s): ANDERSON DO MONTE GURGEL (OAB:PE33218) |
| DESPACHO |
R. H.
Vistos, etc.
Ante o lapso temporal, ouçam-se os interessados sobre o prosseguimento do feito, 05 dias, sob pena de arquivamento definitivo.
JUAZEIRO/BA, 6 de maio de 2022.
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
DESPACHO
0502287-52.2016.8.05.0146 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Maria De Lourdes Pinto De Miranda
Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297)
Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB:SP226496)
Requerido: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502287-52.2016.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PINTO DE MIRANDA | ||
| Advogado(s): GIZANIA ALVES NUNES (OAB:BA29297), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB:SP226496) | ||
| REQUERIDO: Banco do Brasil SA | ||
| Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104) |
| DESPACHO |
R. H.
Ouça-se a parte credora/exequente sobre a petição do executado de ID 105677893, em 05 dias.
Intime-se.
JUAZEIRO/BA, 6 de maio de 2022.
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
DESPACHO
0501496-83.2016.8.05.0146 Monitória
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627)
Reu: Jonathan Ferreira Da Silva - Me
Reu: Jonathan Ferreira Da Silva
Reu: Valter Jose Da Costa Alves
Reu: Maria Rosa Silva Alves
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos
Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331
Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br
Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314
| Processo nº 0501496-83.2016.8.05.0146 | ||
| Classe/assunto processual: MONITÓRIA (40)/[Arrendamento Mercantil] | ||
| AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A |
||
| Advogado(s) do reclamante: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, LAERTES ANDRADE MUNHOZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAERTES ANDRADE MUNHOZ | ||
| REU: JONATHAN FERREIRA DA SILVA - ME, JONATHAN FERREIRA DA SILVA, VALTER JOSE DA COSTA ALVES, MARIA ROSA SILVA ALVES |
||
| DESPACHO |
R.H.
Vistos, etc.
Certifique-se sobre o cumprimento integral do r. despacho ID 105985038.
Proceda-se com as pesquisas requeridas para localização do endereço do executado JONATHAN FERREIRA DA SILVA.
Por fim, indefiro o pleito de citação de MARIA ROSA DOS SANTOS SILVA (ou MARIA ROSA SILVA ALVES), pois já foi devidamente citada, sendo que pelo número do CPF refere-se à mesma pessoa, podendo a divergência ser oriunda de alteração do nome em razão de casamento, devendo o cartório certificar sobre a aludida citação e eventual apresentação de defesa.
Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado.
Juazeiro - BA, 06 de maio de 2022.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
DESPACHO
8001549-09.2021.8.05.0146 Retificação De Registro De Imóvel
Jurisdição: Juazeiro
Parte Autora: Kanichi Hirata
Advogado: Antonio Alves De Melo Junior (OAB:BA21673-B)
Terceiro Interessado: Municipio De Juazeiro
Terceiro Interessado: Yukie Minagawa Doi
Terceiro Interessado: Geraldo Tadashi Hirata
Terceiro Interessado: Claudio Kazuhiro Hirata
Terceiro Interessado: Jorge Isao Hirata
Terceiro Interessado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
/
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos
Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331
Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br
Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314
| Processo nº 8001549-09.2021.8.05.0146 | ||
| Classe/assunto processual: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)/[Registro de Imóveis] | ||
| PARTE AUTORA: KANICHI HIRATA |
||
| Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR | ||
| DESPACHO |
R.H.
Vistos, etc.
Vistas ao Ministério Público.
Citem-se os confrontantes indicados na exordial para se manifestarem, no prazo de quinze dias.
Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado.
Publique-se. Diligências necessárias. Cumpra-se.
Juazeiro - BA, 3 de maio de 2022.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
SENTENÇA
0502396-32.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Interessado: Rogerio Fernandes Da Cunha
Advogado: Vanderfagner Lima De Santana (OAB:BA40998)
Interessado: Lourival Goncalves Da Cunha
Advogado: Vanderfagner Lima De Santana (OAB:BA40998)
Interessado: Industrial Levorin S A
Advogado: Rafael Mesquita Zampolli (OAB:SP232475)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502396-32.2017.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| INTERESSADO: ROGERIO FERNANDES DA CUNHA e LOURIVAL GONÇALVES DA CUNHA | ||
| Advogado(s): VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA (OAB:BA40998) | ||
| INTERESSADO: INDUSTRIAL LEVORIN S A | ||
| Advogado(s): RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI (OAB:SP232475) |
| SENTENÇA |
Vistos e Examinados.
Os autores acima nominados, devidamente qualificados nos autos, por seu advogado regularmente constituído, propôs a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAS em face do demandado, também qualificado, aduzindo, em suma, que "os fatos que originaram a presente lide se constituem em acidente de veículo, provocado por acessório de fabricação da Ré (câmara de ar), que por problemas de fabricação gerou o referido acidente, causando aos demandantes ferimentos, lesões, sofrimentos, gastos e transtornos".
A parte demandada apresentou contestação, suscitando a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal.
Devidamente intimada, a parte autora não apresentou réplica.
Intimadas as partes para informarem as provas a produzir, a parte autora permaneceu inerte e a parte demandada pugnou inicialmente pela apreciação da preliminar de prescrição.
Vieram-me os autos conclusos.
É o que importa relatar. Decido.
Analisando os autos, pode-se afirmar, com imensa certeza que, quando da propositura da presente ação, em 02/05/2017, já teria ocorrida a prescrição, pois o fato descrito na inicial ocorreu em 02/04/2012, senão vejamos pelo que reza o art. 27 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
“Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou serviço prestado na Seção II deste Capítulo, iniciando a contagem do prazo a partir do...
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