Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
| Data de publicação | 20 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3355 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8005452-18.2022.8.05.0146 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Orca Instalacoes Eletricas E Civil Ltda
Advogado: Ana Carolina Custodio Ventura De Carvalho (OAB:BA37260)
Reu: Volvo Administradora De Consorcio Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8005452-18.2022.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: ORCA INSTALACOES ELETRICAS E CIVIL LTDA | ||
| Advogado(s): ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO (OAB:BA37260) | ||
| REU: VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Proceda-se à devolução da presente Carta Precatória, sem cumprimento, com nossas homenagens de praxe, tendo em vista a perda do objeto, pois a finalidade foi atingida sem a necessidade de intervenção judicial deste juízo.
Após, arquivem-se com baixa na distribuição.
Atribuo ao ato força de mandado/carta/oficio.
JUAZEIRO/BA, 14 de junho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8005452-18.2022.8.05.0146 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Orca Instalacoes Eletricas E Civil Ltda
Advogado: Ana Carolina Custodio Ventura De Carvalho (OAB:BA37260)
Reu: Volvo Administradora De Consorcio Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8005452-18.2022.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: ORCA INSTALACOES ELETRICAS E CIVIL LTDA | ||
| Advogado(s): ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO (OAB:BA37260) | ||
| REU: VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Proceda-se à devolução da presente Carta Precatória, sem cumprimento, com nossas homenagens de praxe, tendo em vista a perda do objeto, pois a finalidade foi atingida sem a necessidade de intervenção judicial deste juízo.
Após, arquivem-se com baixa na distribuição.
Atribuo ao ato força de mandado/carta/oficio.
JUAZEIRO/BA, 14 de junho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
DECISÃO
8003924-17.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Antonio Venancio Da Silva Junior
Advogado: Silvino Agustinho Pereira Junior (OAB:BA39564)
Advogado: Valeria Marques Teixeira Coelho (OAB:PE32630)
Autor: Antonio Venancio Da Silva
Advogado: Silvino Agustinho Pereira Junior (OAB:BA39564)
Advogado: Valeria Marques Teixeira Coelho (OAB:PE32630)
Reu: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003924-17.2020.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: ANTONIO VENANCIO DA SILVA JUNIOR e outros | ||
| Advogado(s): SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (OAB:BA39564), VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO (OAB:PE32630) | ||
| REU: ITAU UNIBANCO S.A. | ||
| Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI registrado(a) civilmente como LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
A parte embargante intercala embargos de declaração sob o argumento de que foi elevado o percentual de honorários advocatícios fixados na sentença.
De início, conheço do recurso, eis que tempestivo e dirigido a pronunciamento judicial de conteúdo decisório.
Desprovidos de efeito devolutivo, visam os embargos de declaração tão-somente ao esclarecimento, à eliminação de contradição ou ao suprimento de omissão eventualmente detectados no julgado, o que vem delimitado no art. 1.022, do Novo CPC.
Analisando os embargos formulados, constato, de plano, não prosperar o recurso interposto à falta dos mencionados vícios. Isso se dá em razão da embargante ter discordado do entendimento do Juiz, quando se sabe que a discordância com o teor da sentença não é motivo elencado pelo legislador como um dos casos de interposição do recurso ora examinado, caso em que a via idônea seria o recurso de apelação, dirigido ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Na espécie, constata-se não haver contradição na sentença, sendo a postura ostentada na prolação judicial foi clara e livre de quaisquer máculas textuais, restando apenas à parte sucumbente externar sua contrariedade acerca do mérito.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
P.R.I. Servindo a presente de mandado.
Juazeiro, 01 de agosto de 2022.
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8003924-17.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Antonio Venancio Da Silva Junior
Advogado: Silvino Agustinho Pereira Junior (OAB:BA39564)
Advogado: Valeria Marques Teixeira Coelho (OAB:PE32630)
Autor: Antonio Venancio Da Silva
Advogado: Silvino Agustinho Pereira Junior (OAB:BA39564)
Advogado: Valeria Marques Teixeira Coelho (OAB:PE32630)
Reu: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos
Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351
Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br
Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8003924-17.2020.8.05.0146
Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Estelionato, Fraude no Pagamento por Meio de Cheque, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem]
AUTOR: ANTONIO VENANCIO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO VENANCIO DA SILVA
REU: ITAU UNIBANCO S.A.
Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual:
Intimei a parte requerida, por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a(s) custa(s) processual(is) final(is)/remanescente(s), cujos relatório(s) de custas processuais e Documento(s) de Arrecadação Judiciária - DAJE segue(m) em anexo, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa.
Eu, Márcio Aparecido de Jesus, Diretor de Secretaria, a digitei, a conferi e assino.
Juazeiro (BA), 18 de junho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006
MÁRCIO APARECIDO DE JESUS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
SENTENÇA
0302060-85.2012.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Reu: Paulo Joao De Souza Santos
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695)
Autor: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a.
Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302060-85.2012.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. | ||
| Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB:RJ151056-S) | ||
| REU: PAULO JOAO DE SOUZA SANTOS | ||
| Advogado(s): MAURICIO DAMASCENO PEREIRA (OAB:BA18695) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
ITAÚ UNIBANCO S/A, devidamente qualificado na peça vestibular, através de advogado constituído, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de PAULO JOÃO DE SOUSA SANTOS, também qualificado nos autos.
Narra que celebrou com o réu um contrato, n.º 304077266, a data de 11/06/2010, no valor de R$ 30.533,93, contudo, o réu se tornou inadimplente, sendo que a dívida alcançou o montante de R$ 64.253,56,...
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