Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 28 Junho 2021 |
| Número da edição | 2888 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8002941-81.2021.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Juazeiro
Impetrante: Lavieri Empreendimentos Eireli
Advogado: Marina Lacerda Cunha Lima (OAB:0015769/PB)
Impetrado: Alvaro Mendes Santos Junior
Impetrado: Fernando Antônio
Impetrado: Suzana Alexandre De Carvalho Ramos
Impetrado: Municipio De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8002941-81.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Liminar, Adjudicação] |
| Polo Ativo: | IMPETRANTE: LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI |
| Polo Passivo: | IMPETRADO: ALVARO MENDES SANTOS JUNIOR, FERNANDO ANTÔNIO, SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS |
VISTOS, ETC...
Intime-se o Impetrante para pagar as custas relativas a ação e a notificação do(s) Impetrado(s) e cientificação do Município de Juazeiro, bem como para depositar na CEMAN uma cópia da inicial com os documentos para notificação pessoal do(s) Impetrado(s). Prazo de 30 dias.
Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para decisão.
P. I. Cumpra-se.
Juazeiro, 22 de junho de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
0307311-50.2013.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Jose Bento Filho
Advogado: Erica Priscilla Da Cruz Vitorino (OAB:0022480/BA)
Reu: A Fazenda Pública Do Estado De Minas Geraismg
Advogado: Cassio Roberto Dos Santos Andrade (OAB:0056602/MG)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Juazeiro | ||||
| 1ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 0307311-50.2013.8.05.0146
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: JOSE BENTO FILHO
Parte Passiva: REU: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISMG, BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias.
Juazeiro (BA), 23 de junho de 2021
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
0000694-84.2012.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Francisca Correia De Sousa
Advogado: Ana Aparecida Araujo Muniz (OAB:0030155/BA)
Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:0030830/PE)
Reu: Municipio De Juazeiro
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Juazeiro | ||||
| 1ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 0000694-84.2012.8.05.0146
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: FRANCISCA CORREIA DE SOUSA
Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias.
Juazeiro (BA), 23 de junho de 2021
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8004053-22.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Israel Ivo Costa
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8004053-22.2020.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Servidores Inativos, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Descontos dos benefícios, Descontos Indevidos, Reserva Remunerada] |
| Polo Ativo: | AUTOR: ISRAEL IVO COSTA |
| Polo Passivo: | REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO |
VISTOS, ETC...
Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.
P. I. Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença. Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.
Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Publique-se.
Juazeiro, 23 de junho de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8003813-33.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Antonio Severino Da Silva
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8003813-33.2020.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atos Administrativos] |
| Polo Ativo: | AUTOR: ANTONIO SEVERINO DA SILVA |
| Polo Passivo: | REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO |
VISTOS, ETC...
Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.
P. I. Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença. Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.
Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Publique-se.
Juazeiro, 23 de junho de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
0500547-30.2014.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Vilmar Cinobilino Da Costa
Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:0030824/PE)
Advogado: Kivia Soares De Santana Duarte (OAB:0032263/BA)
Autor: Jose Ogusto De Souza
Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:0030824/PE)
Advogado: Kivia Soares De Santana Duarte (OAB:0032263/BA)
Autor: Francisco Vieira Da Silva
Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:0030824/PE)
Advogado: Kivia Soares De Santana Duarte (OAB:0032263/BA)
Autor: Jose Josias Ferreira
Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:0030824/PE)
Advogado: Kivia Soares De Santana Duarte (OAB:0032263/BA)
Autor: Luciano Josias Ferreira
Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:0030824/PE)
Advogado: Kivia Soares De Santana Duarte (OAB:0032263/BA)
Autor: Erivaldo Everisto Da Silva
Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:0030824/PE)
Advogado: Kivia Soares De Santana Duarte (OAB:0032263/BA)
Autor: Maria Paula Dos Anjos
Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:0030824/PE)
Advogado: Kivia...
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