Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 21 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 3023 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8000297-34.2022.8.05.0146 Petição Cível
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Gardenia Maianna Duarte Oliveira
Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297)
Requerido: Municipio De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8000297-34.2022.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] |
| Polo Ativo: | REQUERENTE: GARDENIA MAIANNA DUARTE OLIVEIRA |
| Polo Passivo: | REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
VISTOS, ETC…
Devido ao elevado valor da causa, defiro provisoriamente a gratuidade judicial requerida.
Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por entender ser improvável acordo por parte do(s) Réu(s).
Cite(m)-se.
Dou ao presente ato, força de mandado.
P. I. Cumpra-se.
Juazeiro, 20 de janeiro de 2022
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8007166-47.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Carmen Lucia Dos Santos Ramos
Advogado: Joao Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE54830)
Advogado: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE21283)
Reu: Municipio De Juazeiro
Reu: Instituto De Previdencia De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8007166-47.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria] |
| Polo Ativo: | AUTOR: CARMEN LUCIA DOS SANTOS RAMOS |
| Polo Passivo: | REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO |
VISTOS, ETC…
Devido ao elevado valor da causa, defiro provisoriamente a gratuidade judicial requerida.
Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por entender ser improvável acordo por parte do(s) Réu(s).
Cite(m)-se.
Dou ao presente ato, força de mandado.
P. I. Cumpra-se.
Juazeiro, 20 de janeiro de 2022
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8007211-51.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Maria Auxiliadora Passos Da Silva
Advogado: Joao Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE54830)
Advogado: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE21283)
Reu: Municipio De Juazeiro
Reu: Instituto De Previdencia De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8007211-51.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria] |
| Polo Ativo: | AUTOR: MARIA AUXILIADORA PASSOS DA SILVA |
| Polo Passivo: | REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO |
VISTOS, ETC…
Devido ao elevado valor da causa, defiro provisoriamente a gratuidade judicial requerida.
Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por entender ser improvável acordo por parte do(s) Réu(s).
Cite(m)-se.
Dou ao presente ato, força de mandado.
P. I. Cumpra-se.
Juazeiro, 20 de janeiro de 2022
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8006843-42.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Pericles Amorim Benicio
Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960)
Advogado: Raianna De Araujo Costa (OAB:BA42271)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 8006843-42.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Concurso Público / Edital] |
| Polo Ativo: | AUTOR: PERICLES AMORIM BENICIO |
| Polo Passivo: | REU: ESTADO DA BAHIA, FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas da citação pelo portal e da carta precatória.
Juazeiro, 7 de dezembro de 2021
REGINA LUCIA PEREIRA ALVES
Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0501841-15.2017.8.05.0146 Execução Fiscal
Jurisdição: Juazeiro
Exequente: Municipio De Juazeiro
Executado: Edja Magneyla Conserva Brito
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0501841-15.2017.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] |
| Polo Ativo: | EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
| Polo Passivo: | EXECUTADO: EDJA MAGNEYLA CONSERVA BRITO |
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1)Proceda-se a devida retificação da autuação, se for o caso.
2) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
3) Após a intimação das partes da migração, verifique-se o cartórios as pendências e providencias a serem adotadas, conforme ultima determinação judicial(despacho/decisão/sentença/ato ordinatório).
Juazeiro, 21 de setembro de 2021
Marciana Maria da Silva Vitorino
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8000365-81.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Valdhiclene Santos Silva Passos
Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978)
Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:PE17013-A)
Reu: Municipio De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8000365-81.2022.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] |
| Polo Ativo: | AUTOR: VALDHICLENE SANTOS SILVA PASSOS |
| Polo Passivo: | REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
VISTOS, ETC...
Deixo de realizar a audiência preliminar, sob o convencimento de que é improvável a composição por parte do Requerido, a não ser que este se manifeste de modo contrário.
Partes legítimas e representadas, nenhuma irregularidade a sanear.
As preliminares se confundem com o mérito e com ele será decidido.
Ante o exposto, digam as partes, no que couber e no prazo comum de 10 (dez) dias se ainda pretendem produção de provas indicando quais, ou se estão satisfeitas com a já produzidas na justiça laboral.
Havendo manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se, ocasião em que anuncio o julgamento do feito, oportunamente, no estado em que se encontra, retornando os autos conclusos para sentença.
P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 20 de janeiro de 2022
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
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