Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 21 Junho 2021 |
| Número da edição | 2885 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8003494-02.2019.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Juazeiro
Impetrante: Laryssa Anny Barreto Rocha
Advogado: Alanne Thainara Coelho De Souza (OAB:0044091/PE)
Impetrante: Francisco Ricardo Alencar Rocha
Advogado: Alanne Thainara Coelho De Souza (OAB:0044091/PE)
Impetrado: Secretaria Da Educacao-sec
Impetrado: Caixa Escolar Do Colegio Estadual Hildete Lomanto
Impetrado: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Impetrado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003494-02.2019.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO | ||
| IMPETRANTE: L. A. B. R. e outros | ||
| Advogado(s): ALANNE THAINARA COELHO DE SOUZA (OAB:0044091/PE) | ||
| IMPETRADO: SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vista ao MP, nos termos do Art. 12 da Lei 12.016/2009. Prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.
P. Cumpra-se.
JUAZEIRO/BA, 21 de outubro de 2019.
José Goes Silva Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8003068-53.2020.8.05.0146 Execução Fiscal
Jurisdição: Juazeiro
Exequente: Municipio De Juazeiro
Advogado: Maria Auxiliadora Alves De Souza (OAB:0017265/BA)
Executado: Maercio Carvalho Muniz De Souza - Me
Advogado: Rodrigo Silva Santana (OAB:0032628/PE)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 8003068-53.2020.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] |
| Polo Ativo: | EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
| Polo Passivo: | EXECUTADO: MAERCIO CARVALHO MUNIZ DE SOUZA - ME |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo:
Ante a juntada da Impugnação a Pré Executividade ao Autos, ouça-se a parte contrária. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, Autos conclusos.
Juazeiro, 18 de junho de 2021
'
Regina Lúcia Pereira Alves Nascimento
Subescrivã
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0505339-85.2018.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Interessado: Municipio De Juazeiro
Advogado: Thiago Franco Cordeiro (OAB:0023214/BA)
Advogado: Rafael Augusto Pereira Lima (OAB:0053149/BA)
Interessado: Miriã Cordeiro Da Silva Medeiros
Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:0030830/PE)
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:0014652/BA)
Interessado: Maria Da Solidade Da Silva
Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:0030830/PE)
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:0014652/BA)
Interessado: Edinalva Dos Santos Macedo Queiroz
Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:0030830/PE)
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:0014652/BA)
Interessado: Leane De Souza
Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:0030830/PE)
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:0014652/BA)
Interessado: Maria Bernadete Cordeiro
Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:0030830/PE)
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:0014652/BA)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0505339-85.2018.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] |
| Polo Ativo: | INTERESSADO: MIRIÃ CORDEIRO DA SILVA MEDEIROS, MARIA DA SOLIDADE DA SILVA, EDINALVA DOS SANTOS MACEDO QUEIROZ, LEANE DE SOUZA, MARIA BERNADETE CORDEIRO |
| Polo Passivo: | INTERESSADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste o Réu - Município de Juazeiro acerca da Petição ID 111296350, no prazo de 5 dias.
Juazeiro, 16 de junho de 2021
MARCIA DE SOUSA PEREIRA MENEZES
Técnico Judiciário/Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8002511-03.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Jose Deci Coelho Da Silva
Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias (OAB:0025559/BA)
Reu: Municipio De Juazeiro
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 8002511-03.2019.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Enquadramento] |
| Polo Ativo: | AUTOR: JOSE DECI COELHO DA SILVA |
| Polo Passivo: | REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a Apelada/Autora para responder ao recurso no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificada a inércia, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça da Bahia.
Juazeiro, 18 de junho de 2021
REGINA LUCIA PEREIRA ALVES
Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001683-36.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Geisa Dayanne Amorim
Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:0000880/BA)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8001683-36.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Custas, Valor da Causa, Correção Monetária, Isonomia/Equivalência Salarial, Teto Salarial] |
| Polo Ativo: | AUTOR: GEISA DAYANNE AMORIM |
| Polo Passivo: | REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO |
VISTOS, ETC...
Intime-se a parte autora para comprovar os pressupostos para a concessão da gratuidade judicial. Prazo de Lei.
P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 9 de abril de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8001495-43.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Valdicloves Romero Beanor Da Silva
Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho (OAB:0035104/BA)
Reu: Municipio De Juazeiro
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Juazeiro | ||||
| 1ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8001495-43.2021.8.05.0146
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: VALDICLOVES ROMERO BEANOR DA SILVA
Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de lei acerca da contestação e documentos que a acompanham, se for o caso.
Juazeiro (BA), 18 de junho de 2021
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
REGINA LUCIA PEREIRA ALVES
Técnico Judiciário
...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO