Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 17 Dezembro 2021 |
| Número da edição | 3002 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8006781-02.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Edineuza Alves Do Nascimento
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Maria Onete Santos Monteiro
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Regina Soares Dos Santos Rodrigues
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Railda Batista Da Silva Duarte
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Lidia Da Costa Cruz
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Maria Iraci Oliveira Silva De Souza
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Ilsabete Pereira Da Silva
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Terezinha Alves Pereira
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:PE30962)
Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671)
Advogado: Elder Gustavo Tavares Rodrigues (OAB:PE30283)
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Juazeiro | ||||
| 1ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8006781-02.2021.8.05.0146
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: EDINEUZA ALVES DO NASCIMENTO, MARIA ONETE SANTOS MONTEIRO, REGINA SOARES DOS SANTOS RODRIGUES, RAILDA BATISTA DA SILVA DUARTE, LIDIA DA COSTA CRUZ, MARIA IRACI OLIVEIRA SILVA DE SOUZA, ILSABETE PEREIRA DA SILVA, TEREZINHA ALVES PEREIRA
Parte Passiva: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, ESTADO DA BAHIA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de lei acerca da contestação e documentos que a acompanham, se for o caso.
Juazeiro (BA), 16 de dezembro de 2021
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
REGINA LUCIA PEREIRA ALVES
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8006781-02.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Edineuza Alves Do Nascimento
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Maria Onete Santos Monteiro
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Regina Soares Dos Santos Rodrigues
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Railda Batista Da Silva Duarte
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Lidia Da Costa Cruz
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Maria Iraci Oliveira Silva De Souza
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Ilsabete Pereira Da Silva
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Terezinha Alves Pereira
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:PE30962)
Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671)
Advogado: Elder Gustavo Tavares Rodrigues (OAB:PE30283)
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DECISÃO |
| Processo nº: | 8006781-02.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] |
| Polo Ativo: | AUTOR: EDINEUZA ALVES DO NASCIMENTO, MARIA ONETE SANTOS MONTEIRO, REGINA SOARES DOS SANTOS RODRIGUES, RAILDA BATISTA DA SILVA DUARTE, LIDIA DA COSTA CRUZ, MARIA IRACI OLIVEIRA SILVA DE SOUZA, ILSABETE PEREIRA DA SILVA, TEREZINHA ALVES PEREIRA |
| Polo Passivo: | REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, ESTADO DA BAHIA |
Vistos, etc.
Considerando o teor da decisão monocrática proferida no REsp nº 1.163.020/RS, que determinou o processamento dos feitos sob o rito dos recursos especiais repetitivos e a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos), que versem sobre inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS (Tema 986), determino o sobrestamento deste processo, devendo os autos ficar suspenso no sistema até nova deliberação do STJ.
Anote-se no sistema a suspensão do feito sob o tema 986.
P. Cumpra-se.
Juazeiro, 26 de novembro de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8002449-26.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Ariaci Aparecida Costa
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 8002449-26.2020.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Licença Prêmio] |
| Polo Ativo: | AUTOR: ARIACI APARECIDA COSTA |
| Polo Passivo: | REU: ESTADO DA BAHIA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os Autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe.
Juazeiro, 16 de dezembro de 2021
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Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8006786-24.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Maria De Lourdes Conceicao
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Darneide De Jesus Santos
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Maria De Lourdes Alves De Oliveira
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Maria Doralice Da Silva
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Cicera Santos Da Silva
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Monica Lima Dos Santos
Autor: Luciene Da Silva Fabricio Almeida
Autor: Maria De Fatima Pereira
Autor: Marilene Gomes Do Nascimento
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:PE30962)
Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671)
Advogado: Elder Gustavo Tavares Rodrigues (OAB:PE30283)
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Juazeiro | ||||
| 1ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8006786-24.2021.8.05.0146
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: MARIA DE LOURDES CONCEICAO, DARNEIDE DE JESUS SANTOS, MARIA DE LOURDES ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DORALICE DA SILVA, CICERA SANTOS DA SILVA, MONICA LIMA DOS SANTOS, LUCIENE DA SILVA FABRICIO ALMEIDA, MARIA DE FATIMA PEREIRA, MARILENE GOMES DO NASCIMENTO
Parte Passiva: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, ESTADO DA BAHIA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de lei acerca da contestação e documentos que a acompanham, se for o caso.
Juazeiro (BA), 16 de dezembro de 2021
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
REGINA LUCIA PEREIRA ALVES
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8006786-24.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Maria De Lourdes Conceicao
Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros (OAB:MG180699)
Autor: Darneide De Jesus Santos
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