Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 26 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 2907 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001848-20.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Joao Antonio Dos Santos
Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:0037965/BA)
Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:0019982/BA)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8001848-20.2020.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Gratificações e Adicionais] |
| Polo Ativo: | AUTOR: JOAO ANTONIO DOS SANTOS |
| Polo Passivo: | RÉU: ESTADO DA BAHIA |
Vistos, etc...
Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.
P.I. Cumpra-se, retornando-se em seguida conclusos para sentença.
Juazeiro, 8 de dezembro de 2020
JOSÉ GOES SILVA FILHO
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0005468-65.2009.8.05.0146 Execução Fiscal
Jurisdição: Juazeiro
Executado: Joalina Tranportes Ltda
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:0014652/BA)
Advogado: Onias Mendes De Lima (OAB:0055063/BA)
Exequente: O Município De Juazeiro
Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:0029297/BA)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0005468-65.2009.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] |
| Polo Ativo: | EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO |
| Polo Passivo: | EXECUTADO: JOALINA TRANPORTES LTDA |
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias.
Juazeiro, 22 de julho de 2021
Viviane Gomes Noia Ribeiro
Analista Judiciário- Edital CGJ 40/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8004760-87.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Josivalda Rodrigues
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:0032627/PE)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8004760-87.2020.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] |
| Polo Ativo: | AUTOR: JOSIVALDA RODRIGUES |
| Polo Passivo: | REU: ESTADO DA BAHIA |
VISTOS, ETC...
Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.
Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado.
P. I. Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença. Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.
Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 20 de julho de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001036-75.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Solange De Castro Oliveira
Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:0056415/BA)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8001036-75.2020.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] |
| Polo Ativo: | AUTOR: SOLANGE DE CASTRO OLIVEIRA |
| Polo Passivo: | REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO |
VISTOS, ETC...
Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.
Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado.
P. I. Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença. Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.
Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 20 de julho de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8000479-88.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Imobiliaria Santa Maria Ltda - Me
Advogado: Joseph Estrela Rodrigues Torres (OAB:0350791/SP)
Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:0035647/BA)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:0000684/BA)
Interessado: Secretaria De Meio Ambiente E Ordenamento Urbano (semaurb)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8000479-88.2020.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] |
| Polo Ativo: | AUTOR: IMOBILIARIA SANTA MARIA LTDA - ME |
| Polo Passivo: | REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO |
VISTOS, ETC...
Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.
Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado.
P. I. Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença. Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.
Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 20 de julho de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0504147-20.2018.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Interessado: Emanuela Alves Da Silva
Advogado: Gilbervanio Fabricio Do Nascimento Paixao (OAB:0051308/BA)
Advogado: Bruno De Araujo Castro (OAB:0049524/BA)
Interessado: Mariza Da Silva Souza
Advogado: Gilbervanio...
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