Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Número da edição | 3106 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8005279-28.2021.8.05.0146 Execução De Título Judicial
Jurisdição: Juazeiro
Exequente: Erich Alisson Dos Santos Souza
Advogado: Erich Alisson Dos Santos Souza (OAB:BA59609)
Excutado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8005279-28.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - [COVID-19] |
| Polo Ativo: | EXEQUENTE: ERICH ALISSON DOS SANTOS SOUZA |
| Polo Passivo: | EXCUTADO: ESTADO DA BAHIA |
VISTOS, ETC...
Chamo o feito à ordem e torno sem efeito os despachos de Ids. 146127765 e 149964002, eis que proferidos com equívoco.
Verifico que os autos em epígrafe tratam-se de uma Execução de Título Judicial e não de uma Ação de Procedimento Comum. Desta forma passo a proferir o despacho inicial correto:
Intime-se o (s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de sentença, no prazo de lei.
Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a impugnação.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de homologação da execução.
P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 26 de maio de 2022
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8007641-03.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Leonardo Diego Lins
Advogado: Ana Clara Viana Lima (OAB:DF59969)
Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496)
Advogado: Carlos Alberto Coelho (OAB:PE31000)
Advogado: Lucas De Araujo Coelho (OAB:PE50202)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia
Reu: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Junta Médica Oficial Do Esatdo Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 8007641-03.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Adicional de Insalubridade] |
| Polo Ativo: | AUTOR: LEONARDO DIEGO LINS |
| Polo Passivo: | REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Aguarde-se pelo prazo para apresentação do laudo, conforme despacho.
Juazeiro, 26 de maio de 2022
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001330-30.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Noeme Maria Dos Santos Castro
Advogado: Airton Rafael Da Cruz Costa (OAB:BA44241)
Reu: Municipio De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8001330-30.2020.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Assistência Social, COVID-19] |
| Polo Ativo: | AUTOR: NOEME MARIA DOS SANTOS CASTRO |
| Polo Passivo: | REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
VISTOS, ETC...
Diante da análise dos autos, verifica-se que a parte Autora, embora regularmente intimada, não apresentou réplica, conforme certidão de ID 97471943.
Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.
Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado.
P. I. Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença. Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.
Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 20 de julho de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0962145-80.2015.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Carlos Roberto De Souza
Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias (OAB:BA25559)
Reu: Municipio De Juazeiro
Advogado: Eduardo Jose Fernandes Dos Santos (OAB:BA30515)
Advogado: Maria Auxiliadora Alves De Souza (OAB:BA17265)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0962145-80.2015.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Enquadramento] |
| Polo Ativo: | AUTOR: CARLOS ROBERTO DE SOUZA |
| Polo Passivo: | REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito.
Juazeiro, 12 de abril de 2022
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8006512-60.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Kaique Chagas Falcao
Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960)
Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 8006512-60.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Concurso Público / Edital] |
| Polo Ativo: | AUTOR: KAIQUE CHAGAS FALCAO |
| Polo Passivo: | REU: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP, ESTADO DA BAHIA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Aguarde-se resposta do ofício solicitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória.
Juazeiro, 26 de maio de 2022
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8003498-34.2022.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Juazeiro
Impetrante: Ana Lucia Lima Freitas
Advogado: Adonis Pereira Bispo Junior (OAB:BA37241)
Impetrado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Impetrado: Josilene Alexandre
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DECISÃO |
| Processo nº: | 8003498-34.2022.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Classificação e/ou Preterição] |
| Polo Ativo: | IMPETRANTE: ANA LUCIA LIMA FREITAS |
| Polo Passivo: | IMPETRADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO |
VISTOS, ETC...
ANA LUCIA LIMA FREITAS, devidamente representada por seu advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA C/C TUTELA DE URGÊNCIA, em face da autoridade coatora Sra. JOSILENE ALIXANDRE, Diretora Presidente da Autarquia Serviço de Água e Saneamento Ambiental...
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