Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 30 Abril 2021 |
| Número da edição | 2851 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001385-15.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Jailson Bonfim Evangelista Dos Santos
Advogado: Mike Anderson Medeiros De Almeida (OAB:0043358/BA)
Curador: Rita De Cassia Cardoso Ribeiro
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Curador: Rita De Cassia Cardoso Ribeiro
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8001385-15.2019.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] |
| Polo Ativo: | AUTOR: JAILSON BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS CURADOR: RITA DE CASSIA CARDOSO RIBEIRO |
| Polo Passivo: | REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO |
VISTOS, ETC...
Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.
Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado.
P. I. Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença. Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.
Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Publique-se.
Juazeiro, 28 de abril de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8002018-55.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Interessado: Manoel Da Cruz De Souza
Advogado: Deyvd Gardine Castro Vieira (OAB:0060901/BA)
Interessado: Detran Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8002018-55.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] |
| Polo Ativo: | INTERESSADO: MANOEL DA CRUZ DE SOUZA |
| Polo Passivo: | INTERESSADO: DETRAN BAHIA |
VISTOS, ETC...
Intime-se a parte autora para comprovar os pressupostos para a concessão da gratuidade judicial. Prazo de Lei.
P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 29 de abril de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8003300-65.2020.8.05.0146 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Juazeiro
Deprecante: Juizo De Direito Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Jacobina/ba
Deprecado: Juízo De Direito Da Comarca De Juazeiro-ba
Reu: Antonio Fernando Dos Reis Bastos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Travessa Veneza, S/N, 1º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7187, Juazeiro-BA
Processo nº: 8003300-65.2020.8.05.0146
Classe Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
Autor: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JACOBINA/BA
Réu: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA RÉU: ANTONIO FERNANDO DOS REIS BASTOS
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1. Considerando o período de pandemia, no qual o cumprimento de Mandados foi suspenso e, considerando que atualmente já há a possibilidade de cumprimento, notifique-se a Central de Mandados para que informe sobre o cumprimento do ato, no prazo de 30 (trinta) dias.
Juazeiro, 6 de janeiro de 2021.
Márcia de Sousa Pereira Menezes
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0502753-75.2018.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Almir Souza Rodrigues
Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB:0054156/BA)
Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:0048952/BA)
Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:0042905/BA)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Antonio Soares Dos Santos
Autor: Arivaldo Antonio De Souza
Autor: Genildo Mendes Da Silva
Autor: Ionaldo Silva Morgado
Autor: Joao Antonio Dos Santos
Autor: Joaquim Reis Da Silva
Autor: Jose Francisco Da Silva
Autor: Jose Martinho Da Silva
Autor: Manoel Barboza De Magalhaes
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0502753-75.2018.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Gratificações de Atividade] |
| Polo Ativo: | AUTOR: ALMIR SOUZA RODRIGUES, ANTONIO SOARES DOS SANTOS, ARIVALDO ANTONIO DE SOUZA, GENILDO MENDES DA SILVA, IONALDO SILVA MORGADO, JOAO ANTONIO DOS SANTOS, JOAQUIM REIS DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE MARTINHO DA SILVA, MANOEL BARBOZA DE MAGALHAES |
| Polo Passivo: | REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito.
Juazeiro, 29 de abril de 2021
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001917-18.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Viviane Duque Porto
Advogado: Solange De Carvalho Batista (OAB:0043894/BA)
Reu: Municipio De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8001917-18.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abono de Permanência] |
| Polo Ativo: | AUTOR: VIVIANE DUQUE PORTO |
| Polo Passivo: | REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
VISTOS, ETC...
Deixo de realizar a audiência preliminar, sob o convencimento de que é improvável a composição por parte do Requerido, a não ser que este se manifeste de modo contrário.
Partes legítimas e representadas, nenhuma irregularidade a sanear.
As preliminares se confundem com o mérito e com ele será decidido.
Ante o exposto, digam as partes, no que couber e no prazo comum de 10 (dez) dias se ainda pretendem produção de provas indicando quais, ou se estão satisfeitas com a já produzidas na justiça laboral.
Havendo manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se, ocasião em que anuncio o julgamento do feito, oportunamente, no estado em que se encontra, retornando os autos conclusos para sentença.
P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 28 de abril de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001461-68.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Vilma Da Silva Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Menor: H. E. S. D. N. C.
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço...
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