Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 15 Julho 2022 |
| Gazette Issue | 3137 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8005785-67.2022.8.05.0146 Execução De Título Judicial
Jurisdição: Juazeiro
Executado: Estado Da Bahia
Exequente: Israel Dave Souza Borges Viana Registrado(a) Civilmente Como Israel Dave Souza Borges Viana
Advogado: Israel Dave Souza Borges Viana (OAB:PE39857)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8005785-67.2022.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - [Causas Supervenientes à Sentença] |
| Polo Ativo: | EXEQUENTE: ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA |
| Polo Passivo: | EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA |
VISTOS, ETC...
Intime-se o (s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução de sentença, no prazo de lei.
Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a impugnação.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de homologação da execução.
P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 13 de julho de 2022
VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
0501855-62.2018.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Juazeiro
Impetrante: Julia Inez Correia Nobre Mota
Advogado: Paganini Nobre Mota Junior (OAB:BA50400)
Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291)
Impetrado: Caixa Escolar Do Colegio Estadual Hildete Lomanto
Impetrado: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495)
Advogado: Rafael De Abreu Bodas (OAB:RJ104448)
Impetrado: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.
Advogado: Matheus Henrique Costa Soares Da Cunha (OAB:BA42042)
Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763)
Advogado: Anael Apolinar Moleiro De Carvalho (OAB:BA45643)
Impetrado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0501855-62.2018.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Ensino Superior, Prova Pré-constituída] |
| Polo Ativo: | IMPETRANTE: JULIA INEZ CORREIA NOBRE MOTA |
| Polo Passivo: | IMPETRADO: CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. |
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 5 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, para prosseguimento.
Juazeiro, 4 de julho de 2022
ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
0501855-62.2018.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Juazeiro
Impetrante: Julia Inez Correia Nobre Mota
Advogado: Paganini Nobre Mota Junior (OAB:BA50400)
Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291)
Impetrado: Caixa Escolar Do Colegio Estadual Hildete Lomanto
Impetrado: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495)
Advogado: Rafael De Abreu Bodas (OAB:RJ104448)
Impetrado: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.
Advogado: Matheus Henrique Costa Soares Da Cunha (OAB:BA42042)
Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763)
Advogado: Anael Apolinar Moleiro De Carvalho (OAB:BA45643)
Impetrado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0501855-62.2018.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Ensino Superior, Prova Pré-constituída] |
| Polo Ativo: | IMPETRANTE: JULIA INEZ CORREIA NOBRE MOTA |
| Polo Passivo: | IMPETRADO: CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. |
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 5 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, para prosseguimento.
Juazeiro, 4 de julho de 2022
ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
0501855-62.2018.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Juazeiro
Impetrante: Julia Inez Correia Nobre Mota
Advogado: Paganini Nobre Mota Junior (OAB:BA50400)
Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291)
Impetrado: Caixa Escolar Do Colegio Estadual Hildete Lomanto
Impetrado: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495)
Advogado: Rafael De Abreu Bodas (OAB:RJ104448)
Impetrado: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.
Advogado: Matheus Henrique Costa Soares Da Cunha (OAB:BA42042)
Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763)
Advogado: Anael Apolinar Moleiro De Carvalho (OAB:BA45643)
Impetrado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0501855-62.2018.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Ensino Superior, Prova Pré-constituída] |
| Polo Ativo: | IMPETRANTE: JULIA INEZ CORREIA NOBRE MOTA |
| Polo Passivo: | IMPETRADO: CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. |
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 5 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, para prosseguimento.
Juazeiro, 4 de julho de 2022
ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
0505542-81.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Interessado: Allan Brunno Alves Da Silva
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Adriana Graziella Cristina Araujo Luz Brito (OAB:PE38596)
Interessado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO/BA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRAVESSA VENEZA, S/N - BAIRRO ALAGADIÇO -...
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