Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 25 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3224 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
0304151-75.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Euvaldo De Souza Nunes
Advogado: Ana Aparecida Araujo Muniz (OAB:BA30155)
Reu: Municipio De Juazeiro
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Juazeiro | ||||
| 1ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 0304151-75.2017.8.05.0146
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: EUVALDO DE SOUZA NUNES
Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Juazeiro (BA), 24 de novembro de 2022
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8008204-60.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Danilo Carvalho Araujo
Advogado: Cristiano Leonardo De Souza Costa (OAB:BA35066)
Autor: Danilo Carvalho Araujo
Advogado: Cristiano Leonardo De Souza Costa (OAB:BA35066)
Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8008204-60.2022.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] |
| Polo Ativo: | AUTOR: DANILO CARVALHO ARAUJO, DANILO CARVALHO ARAUJO |
| Polo Passivo: | REU: DETRAN BAHIA |
VISTOS, ETC...
Intime-se a parte autora para comprovar os pressupostos para a concessão da gratuidade judicial. Prazo de Lei.
P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 23 de novembro de 2022
VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8008204-60.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Danilo Carvalho Araujo
Advogado: Cristiano Leonardo De Souza Costa (OAB:BA35066)
Autor: Danilo Carvalho Araujo
Advogado: Cristiano Leonardo De Souza Costa (OAB:BA35066)
Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8008204-60.2022.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] |
| Polo Ativo: | AUTOR: DANILO CARVALHO ARAUJO, DANILO CARVALHO ARAUJO |
| Polo Passivo: | REU: DETRAN BAHIA |
VISTOS, ETC...
Intime-se a parte autora para comprovar os pressupostos para a concessão da gratuidade judicial. Prazo de Lei.
P.I.C. Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
Juazeiro, 23 de novembro de 2022
VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
0304151-75.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Euvaldo De Souza Nunes
Advogado: Ana Aparecida Araujo Muniz (OAB:BA30155)
Reu: Municipio De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8000747-79.2019.8.05.0146 Carta Arbitral
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Olivia Cristina Lima Sant Ana
Advogado: Thiago Rabelo De Lima (OAB:BA52214)
Advogado: Alisson Mendonca Da Silva Araujo (OAB:BA27574)
Requerido: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
Fórum Conselheiro Luiz Viana
1ª Vara da Fazenda Pública
R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187
Processo: 8000747-79.2019.8.05.0146
Parte Autora: REQUERENTE: OLIVIA CRISTINA LIMA SANT ANA
Parte Ré: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
Vistos, etc.
1. A certidão de trânsito em julgado, é documento essencial à formação dos ofícios requisitórios.
2. Aguarde-se o trânsito em julgado, para emissão dos ofícios de RP´V e precatório.
3. Ficam intimados a Autora e Advogado(a) para juntar no processo, eventual contrato de honorários, RG/CPF/Carteira da OAB, bem como informar dados bancários.
P. I. Cumpra-se.
Juazeiro-BA., 20 de setembro de 2022
Vanderley Andrade de Lacerda
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8000747-79.2019.8.05.0146 Carta Arbitral
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Olivia Cristina Lima Sant Ana
Advogado: Thiago Rabelo De Lima (OAB:BA52214)
Advogado: Alisson Mendonca Da Silva Araujo (OAB:BA27574)
Requerido: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
Fórum Conselheiro Luiz Viana
1ª Vara da Fazenda Pública
R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187
Processo: 8000747-79.2019.8.05.0146
Parte Autora: REQUERENTE: OLIVIA CRISTINA LIMA SANT ANA
Parte Ré: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
Vistos, etc.
1. A certidão de trânsito em julgado, é documento essencial à formação dos ofícios requisitórios.
2. Aguarde-se o trânsito em julgado, para emissão dos ofícios de RP´V e precatório.
3. Ficam intimados a Autora e Advogado(a) para juntar no processo, eventual contrato de honorários, RG/CPF/Carteira da OAB, bem como informar dados bancários.
P. I. Cumpra-se.
Juazeiro-BA., 20 de setembro de 2022
Vanderley Andrade de Lacerda
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8003278-07.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Apelado: Josiel Pedro Da Silva
Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096)
Apelante: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Comando Geral Da Policia Militar...
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