Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 3277 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0962155-27.2015.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Pedro Henrique Matos Souza De Santana
Advogado: Carlos Alberto Coelho (OAB:PE31000)
Advogado: Nadielson Barbosa Da Franca (OAB:BA26489)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Campus Juazeiro
Advogado: Rosilene Evangelista Da Apresentacao (OAB:BA6971)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0962155-27.2015.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Nomeação, Classificação e/ou Preterição] |
| Polo Ativo: | AUTOR: PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA |
| Polo Passivo: | REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS JUAZEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito. Prazo de Lei.
Juazeiro, 14 de fevereiro de 2023
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8008551-93.2022.8.05.0146 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Juazeiro
Exequente: Carlos Dias Da Silva
Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:BA39418)
Advogado: Carla Santos Couto (OAB:BA43579)
Advogado: Luiza Oliveira Gomes (OAB:BA39499)
Executado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8008551-93.2022.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] |
| Polo Ativo: | EXEQUENTE: CARLOS DIAS DA SILVA |
| Polo Passivo: | EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA |
VISTOS, ETC...
Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre embargos de declaração. Prazo de Lei.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
Juazeiro, 19 de outubro de 2022
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8010544-74.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Igor Fernandes Braga Dos Santos
Advogado: Ana Aparecida Araujo Muniz (OAB:BA30155)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8010544-74.2022.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] |
| Polo Ativo: | REQUERENTE: IGOR FERNANDES BRAGA DOS SANTOS |
| Polo Passivo: | REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA |
Vistos, etc...
O feito seguirá o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Altere-se a classe no sistema, código 14695.
Eventual pedido de tutela/liminar, será apreciado após a formação do contraditório.
Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Acionado, nada impedindo, contudo, a apresentação de proposta com a defesa.
Cite-se, ficando desde já advertido, de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (Art. 7º, Lei 12.153/2009), e, que eventual documentação de que disponha para esclarecimento dos fatos, deverá ser apresentada com a defesa.
Apresentada defesa, ouça-se a parte contrária em 15 dias.
Sem custas nesta fase.
P. I. Cumpra-se.
Atribuo ao presente força de Mandado.
Juazeiro, 15 de dezembro de 2022
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8010544-74.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Igor Fernandes Braga Dos Santos
Advogado: Ana Aparecida Araujo Muniz (OAB:BA30155)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Juazeiro | ||||
| 1ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8010544-74.2022.8.05.0146
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
Parte Ativa: REQUERENTE: IGOR FERNANDES BRAGA DOS SANTOS
Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de lei acerca da contestação e documentos que a acompanham, se for o caso.
Juazeiro (BA), 14 de fevereiro de 2023
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
REGINA LUCIA PEREIRA ALVES
Subescrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8004769-83.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Ailton Dos Santos Silva
Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias (OAB:BA25559)
Reu: Municipio De Juazeiro
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Juazeiro | ||||
| 1ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8004769-83.2019.8.05.0146
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: AILTON DOS SANTOS SILVA
Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juazeiro (BA), 4 de agosto de 2022
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8011004-61.2022.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Juazeiro
Impetrante: Jose Eduardo De Souza
Advogado: Luis Eduardo Gomes Do Nascimento (OAB:BA28263)
Impetrado: Municipio De Juazeiro
Impetrado: Instituto De Previdencia De Juazeiro
Advogado: Pedro Eduardo Alencar Granja (OAB:PE38620)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8011004-61.2022.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [1/3 de férias] |
| Polo Ativo: | IMPETRANTE: JOSE EDUARDO DE SOUZA |
| Polo Passivo: | IMPETRADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO |
VISTOS, ETC…
Devido ao elevado valor da causa, defiro provisoriamente a gratuidade judicial requerida.
Em que pese as alegações contidas na peça inaugural, reservo-me para apreciar o pedido de liminar, após as informações da parte Impetrada.
Notifique-se a parte Impetrada do conteúdo da petição inicial, consignando ou anexando no mandado a(s) senha(s) para acesso ao processo, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, (Art. 7º, I, da Lei 12.016/2009).
Dê-se ciência do...
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