Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 15 Março 2023 |
| Número da edição | 3292 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
DECISÃO
8004565-05.2020.8.05.0146 Execução Fiscal
Jurisdição: Juazeiro
Exequente: Municipio De Juazeiro
Executado: Tania Barbosa Da Silva - Me
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DECISÃO |
| Processo nº: | 8004565-05.2020.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] |
| Polo Ativo: | EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
| Polo Passivo: | EXECUTADO: TANIA BARBOSA DA SILVA - ME |
VISTOS, ETC...
Ante a ausência de manifestação e impulso regular do feito por parte da Fazenda, suspendo o feito por um ano, com base no art. 40, §2° da LEF, sendo que findo este prazo, inicia-se a contagem do lapso prescricional, ficando o Cartório autorizado, desde já, a arquivar administrativamente o feito.
Havendo manifestação, voltem-me.
Dou ao presente ato força de mandado/ofício.
P.I. Cumpra-se.
Juazeiro, 8 de julho de 2022
VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8004761-72.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Apelante: Josivalda Rodrigues
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Apelado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 8004761-72.2020.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Licença Prêmio] |
| Polo Ativo: | APELANTE: JOSIVALDA RODRIGUES |
| Polo Passivo: | APELADO: ESTADO DA BAHIA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito.
Juazeiro, 14 de março de 2023
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8002701-63.2019.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Manoel Dos Santos Silva
Advogado: Lucas Pereira De Azevedo (OAB:PE48453)
Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002701-63.2019.8.05.0146 | ||
| AUTOR: MANOEL DOS SANTOS SILVA | ||
| Representante(s): LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO (OAB:PE48453) | ||
| REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | ||
| Representante(s): CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA (OAB:BA684-A) |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, arquive-se.
JUAZEIRO/BA, 14 de março de 2023.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8003587-62.2019.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Juazeiro
Apelante: Marcia Felix Dos Santos
Advogado: Vitor Goncalves Guimaraes (OAB:BA47247)
Apelado: Municipio De Juazeiro
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003587-62.2019.8.05.0146 | ||
| APELANTE: MARCIA FELIX DOS SANTOS | ||
| Representante(s): VITOR GONCALVES GUIMARAES registrado(a) civilmente como VITOR GONCALVES GUIMARAES (OAB:BA47247) | ||
| APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, arquive-se.
JUAZEIRO/BA, 14 de março de 2023.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8002097-63.2023.8.05.0146 Petição Cível
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Pedras Do Brasil Comercio Importacao E Exportacao Ltda
Advogado: Lidiane Bahiense Guio (OAB:ES14012)
Requerido: Associacao Comunitaria Tradicional De Fundo De Pasto De Caboclo
Requerido: Municipio De Juazeiro
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 8002097-63.2023.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Revogação/Concessão de Licença Ambiental, Mineração] |
| Polo Ativo: | REQUERENTE: PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |
| Polo Passivo: | REQUERIDO: ASSOCIACAO COMUNITARIA TRADICIONAL DE FUNDO DE PASTO DE CABOCLO, MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista que houve o recolhimento somente da taxa das causas em geral, intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das diligencias de CITAÇÃO dos réus, no prazo de 30 dias sob pena de extinção.
Juazeiro, 14 de março de 2023
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8010918-90.2022.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Juazeiro
Impetrante: Wobben Windpower Industria E Comercio Ltda
Advogado: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB:SP258533)
Impetrante: Wobben Windpower Industria E Comercio Ltda
Advogado: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB:SP258533)
Impetrado: Diretor Da Administração Tributária Da Região Norte (dat/norte)
Impetrado: Inspetor Fazendário Do Vale Do São Francisco (juazeiro)
Impetrado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
Fórum Conselheiro Luiz Viana
1ª Vara da Fazenda Pública
R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187
Processo: 8010918-90.2022.8.05.0146
Parte Autora: IMPETRANTE: WOBBEN WINDPOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, WOBBEN WINDPOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Parte Ré: IMPETRADO: DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE (DAT/NORTE), INSPETOR FAZENDÁRIO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (JUAZEIRO), ESTADO DA BAHIA
Vistos, etc.
1. Expeça-se novo mandado para notificação pessoal do Inspetor Fazendário, anexando ao mandado a Senha do processo para que o mesmo possa ter acesso aos autos.
2. Devolve-se, por oportuno, o seu prazo para manifestação.
P. I. Cumpra-se.
Juazeiro-BA., 9 de março de 2023
José Goes Silva Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8010260-66.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Walter Pimentel Da Silva Filho
Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628)
Requerido: Municipio De Juazeiro
Requerido: Companhia De Seguranca, Transito E Transporte - Cstt
Requerido: Fasitec Desenvolvimento E Tecnologia Ltda - Me
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Juazeiro |
| 1ª Vara |
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