Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 3280 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8003705-67.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Regilania Oliveira Cambebe
Advogado: Edson Uilams Dos Santos Bacelar (OAB:BA47517)
Reu: Instituto Medico De Gestao Integrada
Advogado: Guilherme Guerra Reis (OAB:MG182006)
Advogado: Renata Aparecida De Lima (OAB:MG154326)
Reu: Municipio De Juazeiro Do Norte
Interessado: Idab-instituto Diva Alves Do Brasil
Reu: Estado Do Ceará
Interessado: Tsgh-instituto De Saude E Gestão Hospitalar
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8003705-67.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico, Erro Médico, Tutela de Evidência, Tutela de Urgência] |
| Polo Ativo: | AUTOR: REGILANIA OLIVEIRA CAMBEBE |
| Polo Passivo: | REU: INSTITUTO MEDICO DE GESTAO INTEGRADA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE |
VISTOS, ETC...
Tendo em vista petição de Id. 359024999, intime-se o polo passivo correto sobre o despacho de Id. 338544892.
Juazeiro, 23 de fevereiro de 2023
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8003705-67.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Regilania Oliveira Cambebe
Advogado: Edson Uilams Dos Santos Bacelar (OAB:BA47517)
Reu: Instituto Medico De Gestao Integrada
Advogado: Guilherme Guerra Reis (OAB:MG182006)
Advogado: Renata Aparecida De Lima (OAB:MG154326)
Reu: Municipio De Juazeiro Do Norte
Interessado: Idab-instituto Diva Alves Do Brasil
Reu: Estado Do Ceará
Interessado: Tsgh-instituto De Saude E Gestão Hospitalar
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8003705-67.2021.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico, Erro Médico, Tutela de Evidência, Tutela de Urgência] |
| Polo Ativo: | AUTOR: REGILANIA OLIVEIRA CAMBEBE |
| Polo Passivo: | REU: INSTITUTO MEDICO DE GESTAO INTEGRADA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE |
VISTOS, ETC...
Tendo em vista petição de Id. 359024999, intime-se o polo passivo correto sobre o despacho de Id. 338544892.
Juazeiro, 23 de fevereiro de 2023
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0506725-87.2017.8.05.0146 Petição Cível
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Maria De Fatima Pereira
Advogado: Walker Francisco Fonseca De Sa (OAB:BA53794)
Requerido: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0506725-87.2017.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Pagamento, Perdas e Danos] |
| Polo Ativo: | REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA |
| Polo Passivo: | REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA |
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Tendo em vista a migração de um elevado número de processos SAJ em diversas filas, ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 5 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, se for o caso, ou para a tarefa pertinente ao seu devido cumprimento e regular prosseguimento.
Juazeiro, 8 de fevereiro de 2023
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0961767-27.2015.8.05.0146 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Juazeiro
Exequente: Jose Wellington Dantas Lobo
Advogado: Jose Luiz Guimaraes Elpidio (OAB:BA17589)
Executado: Municipio De Juazeiro
Advogado: Icaro Alvim Melo Nunes De Souza (OAB:BA42656)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0961767-27.2015.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão / Resolução, Execução - Cumprimento de Sentença] |
| Polo Ativo: | EXEQUENTE: JOSE WELLINGTON DANTAS LOBO |
| Polo Passivo: | EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Tendo em vista a migração de um elevado número de processos SAJ em diversas filas, ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 5 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, se for o caso, ou para a tarefa pertinente ao seu devido cumprimento e regular prosseguimento.
Juazeiro, 8 de fevereiro de 2023
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0501066-34.2016.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Interessado: Estado Da Bahia
Interessado: Maria Amelia Araujo De Souza
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0501066-34.2016.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9), Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] |
| Polo Ativo: | INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA |
| Polo Passivo: | INTERESSADO: MARIA AMELIA ARAUJO DE SOUZA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo:
Ante a juntada de Petição ao Autos, ouça-se a parte AUTORA. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, Autos conclusos.
Juazeiro, 24 de fevereiro de 2023
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001654-15.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Regina Meire Leandro Vicente Areias
Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060)
Reu: Plano De Saúde Do Servidor Público - Planserv
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DECISÃO |
| Processo nº: | 8001654-15.2023.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Assistência à Saúde, Tratamento médico-hospitalar] |
| Polo Ativo: | AUTOR: REGINA MEIRE LEANDRO VICENTE AREIAS |
| Polo Passivo: | REU: PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO - PLANSERV, ESTADO DA BAHIA |
VISTOS, ETC...
AUTOR:...
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