Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 02 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3425 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001289-92.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Claudia Ribeiro Do Carmo
Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628)
Requerido: Municipio De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
Fórum Conselheiro Luiz Viana
1ª Vara da Fazenda Pública
R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187
Processo: 8001289-92.2022.8.05.0146
Parte Autora: AUTOR: CLAUDIA RIBEIRO DO CARMO
Parte Ré: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Vistos, etc.
1. Tratando-se de matéria eminente de direito, anuncio às partes que o feito será julgado no estado em que se encontra.
2. Dado ao valor atribuído á causa, o feito seguirá o rito do Juizado Especial da Fazenda. Anote-se no sistema.
3. Após o prazo de 15 dias, retornem os autos na fila para sentença.
P. I. Cumpra-se.
Juazeiro-BA., 6 de setembro de 2022
Vanderley Andrade de Lacerda
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8002629-71.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Ana Paula Panassolo
Advogado: Joao Gilberto Silva Bandeira (OAB:BA55963)
Advogado: Ana Augusta Lima Soares Barbosa (OAB:BA27621)
Advogado: Andre Luis Quezado Oliveira (OAB:BA56166)
Reu: Municipio De Juazeiro
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Juazeiro |
| 1ª Vara da Fazenda Pública |
Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8002629-71.2022.8.05.0146
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Parte Ativa: AUTOR: ANA PAULA PANASSOLO
Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de lei acerca da contestação e documentos que a acompanham, se for o caso.
Juazeiro (BA), 14 de junho de 2022
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
REGINA LUCIA PEREIRA ALVES
Subescrivã
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8005929-41.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Joaquim Marques Da Silveira
Advogado: Victor Silveira Araujo (OAB:BA47200)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005929-41.2022.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO | ||
| REQUERENTE: JOAQUIM MARQUES DA SILVEIRA | ||
| Advogado(s): VICTOR SILVEIRA ARAUJO registrado(a) civilmente como VICTOR SILVEIRA ARAUJO (OAB:BA47200) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Não havendo interesse na produção de novas provas, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, declarando a instrução encerrada.
Após ciência das partes, façam os autos conclusos para julgamento.
Publique-se. Cumpra-se.
JUAZEIRO/BA, 24 de fevereiro de 2023.
Vanderley Andrade de Lacerda
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0000016-36.1993.8.05.0146 Execução Fiscal
Jurisdição: Juazeiro
Executado: Pinguim Sa Industria E Comércio
Advogado: Maryangela Ribeiro De Aquino Lira Lopes (OAB:BA14454)
Advogado: Danielle Costa Do Amaral (OAB:PE1163-A)
Terceiro Interessado: Jose Valmir Brandao De Aquino
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0000016-36.1993.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Obrigação Tributária] |
| Polo Ativo: | EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA |
| Polo Passivo: | EXECUTADO: PINGUIM SA INDUSTRIA E COMÉRCIO |
No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
2) Tendo em vista a migração de um elevado número de processos SAJ em diversas filas, ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de lei, retornando os autos conclusos na fila correspondente, se for o caso, ou para a tarefa pertinente ao seu devido cumprimento e regular prosseguimento.
Juazeiro, 9 de fevereiro de 2023
CLARA THAINA FREITAS SANTOS
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0303309-37.2013.8.05.0146 Ação Civil Pública
Jurisdição: Juazeiro
Reu: Municipio De Juazeiro
Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096)
Advogado: Maria Auxiliadora Alves De Souza (OAB:BA17265)
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695)
Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415)
Reu: Joao Carlos Ribeiro
Advogado: Antonio Jose De Souza Guerra (OAB:BA15003)
Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096)
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695)
Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415)
Reu: Olivar Vitorio Ribeiro
Advogado: Antonio Jose De Souza Guerra (OAB:BA15003)
Advogado: Adgasito Guerra Filho (OAB:BA25715)
Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096)
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695)
Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415)
Reu: Daniel Barros De Souza
Advogado: Antonio Jose De Souza Guerra (OAB:BA15003)
Advogado: Adgasito Guerra Filho (OAB:BA25715)
Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096)
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695)
Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415)
Reu: Lourival Adao Ribeiro
Advogado: Antonio Jose De Souza Guerra (OAB:BA15003)
Advogado: Adgasito Guerra Filho (OAB:BA25715)
Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096)
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695)
Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415)
Reu: Aristoteles Pereira De Oliveira
Advogado: Antonio Jose De Souza Guerra (OAB:BA15003)
Advogado: Adgasito Guerra Filho (OAB:BA25715)
Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096)
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695)
Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415)
Reu: Hamilton Pereira Da Silva
Advogado: Antonio Jose De Souza Guerra (OAB:BA15003)
Advogado: Adgasito Guerra Filho (OAB:BA25715)
Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096)
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695)
Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415)
Reu: Antonio Jose Guerra
Advogado: Antonio Jose De Souza Guerra (OAB:BA15003)
Advogado: Adgasito Guerra Filho (OAB:BA25715)
Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096)
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695)
Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 0303309-37.2013.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - [Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)] |
| Polo Ativo: | AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| Polo Passivo: | REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, JOAO CARLOS RIBEIRO, OLIVAR VITORIO RIBEIRO, DANIEL BARROS DE SOUZA, LOURIVAL ADAO RIBEIRO, ARISTOTELES PEREIRA DE OLIVEIRA, HAMILTON PEREIRA DA SILVA, ANTONIO JOSE GUERRA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo:
Ante a juntada de Petição de ID 391907301 ao Autos, ouça-se a parte contrária. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, Autos conclusos.
Juazeiro, 29 de setembro de 2023
REGINA LUCIA PEREIRA ALVES
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
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