Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3456 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8001211-35.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Silvan Coelho De Araujo
Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias (OAB:BA25559)
Requerido: Municipio De Juazeiro
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001211-35.2021.8.05.0146 | ||
| REQUERENTE: SILVAN COELHO DE ARAUJO | ||
| Representante(s): VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS registrado(a) civilmente como VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (OAB:BA25559) | ||
| REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.
JUAZEIRO/BA, 8 de fevereiro de 2023.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001211-35.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Silvan Coelho De Araujo
Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias (OAB:BA25559)
Requerido: Municipio De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001211-35.2021.8.05.0146 | ||
| REQUERENTE: SILVAN COELHO DE ARAUJO | ||
| Representante(s): VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS registrado(a) civilmente como VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (OAB:BA25559) | ||
| REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, arquive-se.
JUAZEIRO/BA, 20 de novembro de 2023.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8010995-65.2023.8.05.0146 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Rafael Bruno Fonseca Da Silva
Advogado: Samilla Duarte De Sena (OAB:PE35133)
Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8010995-65.2023.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Taxa de Coleta de Lixo] |
| Polo Ativo: | REQUERENTE: RAFAEL BRUNO FONSECA DA SILVA |
| Polo Passivo: | REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN |
VISTOS, ETC...
Intime-se o Autor, na pessoa de seu patrono para emendar a inicial, indicando corretamente o(s) nome(s) do(s) Requerido(s). Prazo de 15 dias.
Juazeiro, 17 de novembro de 2023
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8010536-63.2023.8.05.0146 Petição Cível
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Distrito De Irrigacao De Curaca
Advogado: Jeandro Ribeiro De Assis (OAB:PE33550)
Requerido: Municipio De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8010536-63.2023.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Taxa de Iluminação Pública, Contribuição de Iluminação Pública] |
| Polo Ativo: | REQUERENTE: DISTRITO DE IRRIGACAO DE CURACA |
| Polo Passivo: | REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
VISTOS, ETC...
Inicialmente, determino ao Cartório que verifique se as custas foram devidamente adimplidas. Em caso negativo, intime-se para o recolhimento no prazo de 30 dias sob pena de extinção.
Efetuado o pagamento dentro do prazo ou caso já tenham sido pagas integralmente, considerando o disposto na Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020 do CNJ, verifique o Cartório se há endereço eletrônico e telefone na qualificação das partes na petição inicial. Caso esteja em ordem, cite(m)-se. Caso não tenha estes dados, determino a intimação da parte autora para no prazo de Lei juntar estas informações a fim de que sejam utilizadas para citação/intimação nos autos.
Reservo-me para apreciar o pedido de tutela/liminar, após a manifestação do Acionado.
Dou ao presente ato, força de mandado.
P. I. Cumpra-se.
Juazeiro, 17 de novembro de 2023
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8010536-63.2023.8.05.0146 Petição Cível
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Distrito De Irrigacao De Curaca
Advogado: Jeandro Ribeiro De Assis (OAB:PE33550)
Requerido: Municipio De Juazeiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
| DESPACHO |
| Processo nº: | 8010536-63.2023.8.05.0146 |
| Classe - Assunto: | PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Taxa de Iluminação Pública, Contribuição de Iluminação Pública] |
| Polo Ativo: | REQUERENTE: DISTRITO DE IRRIGACAO DE CURACA |
| Polo Passivo: | REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO |
VISTOS, ETC...
Inicialmente, determino ao Cartório que verifique se as custas foram devidamente adimplidas. Em caso negativo, intime-se para o recolhimento no prazo de 30 dias sob pena de extinção.
Efetuado o pagamento dentro do prazo ou caso já tenham sido pagas integralmente, considerando o disposto na Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020 do CNJ, verifique o Cartório se há endereço eletrônico e telefone na qualificação das partes na petição inicial. Caso esteja em ordem, cite(m)-se. Caso não tenha estes dados, determino a intimação da parte autora para no prazo de Lei juntar estas informações a fim de que sejam utilizadas para citação/intimação nos autos.
Reservo-me para apreciar o pedido de tutela/liminar, após a manifestação do Acionado.
Dou ao presente ato, força de mandado.
P. I. Cumpra-se.
Juazeiro, 17 de novembro de 2023
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8001551-42.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Renato De Jesus Santos
Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628)
Reu: Municipio De Juazeiro
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
| PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001551-42.2022.8.05.0146 | ||
| AUTOR: RENATO DE JESUS SANTOS | ||
| Representante(s): MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (OAB:PE30628) | ||
| REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Prezado(a) Senhor(a),
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.
JUAZEIRO/BA, 20 de novembro de 2023.
(documento juntado automaticamente pelo sistema)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8002632-60.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Ivan Barbosa Da Cruz
Advogado...
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