Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
| Data de publicação | 21 Junho 2021 |
| Número da edição | 2885 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
DESPACHO
8001748-02.2019.8.05.0146 Busca E Apreensão Infância E Juventude
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: L. N. S.
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:0018695/BA)
Requerido: R. D. J. C.
Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Júnior (OAB:0031668/BA)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CEJUSC FAMÍLIA PROCESSUAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Travessa Veneza, S/N, 1º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7182, Juazeiro-BA
E-mail: candrade@tjba.jus.br
Processo nº: 8001748-02.2019.8.05.0146
Classe Assunto: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE
Autor: LUANA NASCIMENTO SACRAMENTO, brasileira, divorciada, atendente, portadora do RG nº 22.246.831-97 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 858.411.135-26.
Endereço: Rua Arraial do Cabo, casa 02, Jardim Alzira Franco, Santo André - SP - CEP: 09272-420
Requerido: ROBERTO DE JESUS CONCEICÃO, brasileiro, divorciado, desempregado, portador do RG 13.573.118-69 SSP-BA, inscrito no CPF sob nº 018.431.785-16.
Endereço: Praça Central, s/n, Rua atrás do Posto de Gasolina, Abóbora , Juazeiro - BA - CEP: 48922-974
DESPACHO
Vistos,
1. Designo o dia 04/05/2021 às 12h:00min, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o referido aplicativo (através do PlayStore/AppStore), viabilizando-se, assim, a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/4479285 (ou utilizando a Extensão de identificação da conferência número 4479285 diretamente no site "https://www.lifesize.com/pt").
2. Caso a parte não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer ao CEJUSC PROCESSUAL - no horário indicado no item 01 - localizado no Fórum Conselheiro Luiz Viana (Rua Cícero Feitosa, Primeiro Andar, Juazeiro-BA), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19.
3. Nos termos do art. 334, § 3° do CPC, a parte autora deverá ser intimada através do seu patrono, por meio de publicação no DJE, se o advogado for particular;
4. Determino que a cópia deste Despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, devendo o cartório encaminhá-la à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a realização do ato;
5. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, via portal, em sendo o caso.
6. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74) 3614-7184, NOS DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 14:00 HORAS.
7. Publique-se. Cumpra-se.
Juazeiro-BA, 03 de março de 2021.
Keyla Cunegundes Fernandes Menezes De Brito
Juíza de Direito
Coordenadora do CEJUSC
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
DESPACHO
8003752-75.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Juazeiro
Autor: J. Z. G. S.
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB:0054156/BA)
Representante: P. G. C.
Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB:0054156/BA)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Reu: T. R. D. S. S.
Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:0021960/BA)
Advogado: Rosilane De Souza Goncalves (OAB:0033852/PE)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CEJUSC FAMÍLIA PROCESSUAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Travessa Veneza, S/N, 1º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7184, Juazeiro-BA
E-mail: candrade@tjba.jus.br
CEJUSC PROCESSUAL
Processo nº: 8003752-75.2020.8.05.0146
Assunto: AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
Autor: JULIA ZAHARA GONÇALVES SOUZA, representada neste ato por sua genitora a Sra. PALOMA GONÇALVES COSTA, Brasileira, solteira, Autônoma, filha de Sebastião Luiz Sobrinho e Lucineide Gonçalves Costa, RG:1384795340 SSP/PE, CPF:054.163.575-17.
Endereço: Rua Cícero Feitosa, n° 225, Alagadiço, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-271.
Réu: THIAGO RICARDO DOS SANTOS SOUZA, RG nº 1387117041 SSP/BA, CPF de nº. 039.309.405-74.
Endereço: Rua três, n° 227, Bairro Alto do Cruzeiro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-257.
DESPACHO
Vistos, etc.
- Os alimentos provisórios em favor da menor já foram fixados, conforme Decisão de ID n° 81047357, a ser depositado na conta corrente de n° 0121975-8, Agência: 3101, Banco Bradesco, em nome da representante da menor;
- Designo o dia 16/03/2021 às 10h:00min, para audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, LOCAL DE AUDIÊNCIA: Sala das audiências do CEJUSC, localizado no Fórum Conselheiro Luiz Viana, 1º andar, Juazeiro-BA.
- Fica a parte ré THIAGO RICARDO DOS SANTOS SOUZA advertida de que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, caso contrário, se presumirão aceitos pelo(a) ré(u), como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (CPC, art. 334 e 344);
- Nos termos do art. 334, § 3° do CPC, a parte autora deverá ser intimada através do seu patrono, por meio de publicação no DJE, se o advogado for particular;
- Determino que a cópia deste Despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, devendo o cartório encaminhá-la à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a realização do ato, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue à parte ré, bem como da decisão que fixou os alimentos provisórios;
- Advertência: Caso o mandado de citação seja entregue ao réu após a data da audiência, o réu ficará advertido de que a contagem do prazo de contestação, será iniciada a partir da juntada do mandado nos autos;
- CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, via portal, em sendo o caso.
- QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74) 3614-7184, NOS DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 15:00 HORAS.
- Publique-se. Cumpra-se.
Juazeiro-BA, 24 de novembro de 2020.
Keyla Cunegundes Fernandes Menezes De Brito
Juíza de Direito
Coordenadora do CEJUSC
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8002666-69.2020.8.05.0146 Curatela
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Vandicleia Ferreira Da Silva
Advogado: Uilliane Torres Vieira Sacramento (OAB:0033558/PE)
Requerido: Vanderlei Elias Da Silva
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS
Processo: 8002666-69.2020.8.05.0146
AÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
REQUERENTE: VANDICLEIA FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO: VANDERLEI ELIAS DA SILVA
Vistos, etc...
1. Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, a cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público no Parecer de ID nº 102197992, no prazo de 15 (quinze) dias, a saber: A) juntar aos autos cópia de Sentença que julgou a interdição do Requerido e B) informar se o interditando possui outros irmãos, sendo em caso positivo que junte declarações de anuência.
2. Tendo em vista a celeridade dos Oficiais de Justiça da CEMAN, defiro o pedido da Dra. Promotora de Justiça a fim de que seja realizado AUTO DE CONSTATAÇÃO, por oficial de justiça, a ser juntado aos autos, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, haja vista a urgência que o caso requer, informando: 1- as condições de locomoção do interditado; 2- se o interditado é capaz de comunicar-se; 3- quem é a pessoa responsável pelos cuidados com o interditado; 4- qual é o estado geral do interditado, com relação à aparência, higiene, salubridade do local onde se encontra, condições físicas; 5- com quem o interditado se encontra vivendo atualmente, informando as condições físicas do ambiente; 6- o que mais entender pertinente à informação deste juízo.
3. Publique-se. Cumpra-se.
Juazeiro-BA., 10 de maio de 2021.
Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
SENTENÇA
8004261-40.2019.8.05.0146 Curatela
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Madalena Terezinha De Souza
Advogado: Marcos Rogerio Cipriano Da Silva (OAB:0021895/BA)
Advogado: Adeilma Silva Barbosa (OAB:0019205/BA)
Advogado: Cicero Crispim Barbosa (OAB:0026037/PE)
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