Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
| Data de publicação | 28 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 2970 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
DESPACHO
0504231-89.2016.8.05.0146 Execução De Alimentos
Jurisdição: Juazeiro
Exequente: A. A. T.
Exequente: A. A. T.
Exequente: R. O. D. A. F.
Executado: A. A. T.
Advogado: Carla Santos Couto (OAB:0043579/BA)
Advogado: Thaise Pereira Medrado De Almeida (OAB:0042397/BA)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS
Processo: 0504231-89.2016.8.05.0146
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE: ALESSANDRA ALMEIDA TAMARINO e ALINE ALMEIDA TAMARIANO, maiores
Endereço: Quadra I, 125-A, Parque Residencial, JUAZEIRO - BA - CEP: 48900-000
Tel.: (74) 99114-2612
EXECUTADO: ALEX ALVES TAMARINO
Endereço: desconhecido
Adv.: Carla Santos Couto - OAB/BA nº 43.579
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Fica designado o dia 07/02/2022, às 11h:00min para audiência de conciliação PRESENCIAL, a se realizar no CEJUSC PROCESSUAL, localizado no Fórum Conselheiro Luiz Viana (Rua Cícero Feitosa, Primeiro Andar, Juazeiro-BA), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19.
2. Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, o EXECUTADO deverá ser intimado através de sua advogada, por meio de publicação no DJE.
3. Determino que a cópia deste Despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DAS EXEQUENTES, que se encontram patrocinada pela Defensoria Pública Estadual, devendo ser encaminhado à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a realização do ato.
4. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74) 3614-7184, NOS DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 13:00 HORAS.
5. Intime-se a Defensoria Pública Estadual, via portal.
6. Publique-se. Cumpra-se.
Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente.
Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
DECISÃO
0504891-15.2018.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Juazeiro
Terceiro Interessado: M. M. D. S.
Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:0039418/BA)
Autor: M. A. S. D. S.
Advogado: Marivania Rodrigues Oliveira (OAB:0039418/BA)
Reu: E. M. G. D. S.
Advogado: Samuel De Jesus Barbosa (OAB:0025851/BA)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS
| Processo | 0504891-15.2018.8.05.0146 |
| Ação/Classe | [Fixação] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) |
| Autora: | MARIA ALICE SANTOS DE SOUZA, representada por sua genitora, a Senhora MARISTEFANE MARTINS DOS SANTOS |
| Réu: | ERICK MICHAEL GONCALVES DE SOUZA |
DESPACHO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL
Vistos etc...
- Designo Audiência de Instrução PRESENCIAL, a realizar-se no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2022, às 09:00 horas, oportunidade em que serão tomados os depoimentos das partes e inquiridas suas testemunhas.
- As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas até o máximo de 03 (três) testemunhas, sendo que o não comparecimento das testemunhas implicará em falta de interesse na produção de prova testemunhal.
- Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES, devendo, em caso de mandado, o Cartório encaminhar o presente despacho à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a realização do ato;
- Publique-se. Cumpra-se.
Juazeiro-BA., 8 de outubro de 2021.
Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
DESPACHO
8004685-14.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: J. C. L.
Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Júnior (OAB:0031668/BA)
Reu: M. P. D. S.
Menor: L. B. L.
Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Júnior (OAB:0031668/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS
REQUERENTE: LUIZ BERNARDO LEITE, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, JEANE COSTA LEITE.
REQUERIDA: MARIA PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
Vistos, etc.
Anoto que a Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem não pode ser proposta em face de pessoa já falecida, registrando que devem integrar o polo passivo os herdeiros necessários, na ordem de vocação do art. 1.829 do Código Civil.
No caso dos autos, a ação deve ser proposta em face dos filhos registrados em nome do falecido.
Observo ainda que não há especificação do pedido, nem foi colacionado aos autos a certidão de óbito do suposto genitor.
Assim sendo, intime-se a parte autora, por seu Advogado Constituído, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, devendo para tanto: a) alterar o polo passivo da ação, informando o endereço completo e telefone de contato da parte requerida; b) juntar certidão de óbito de LUIZ BERNARDO LEITE, falecido em 14 de abril de 2021, segundo informações do menor investigante e c) especificar o pedido.
Decorrido prazo, com ou sem manifestação, caso este em que o cartório certificará, voltem-me conclusos em Minutar Despacho Inicial.
Publique-se. Cumpra-se.
Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente.
Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
DESPACHO
8004686-96.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Jeane Costa Leite
Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Júnior (OAB:0031668/BA)
Reu: Maria Pereira De Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS
Processo: 8004686-96.2021.8.05.0146
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM
AUTORA: JEANE COSTA LEITE
RÉ: MARIA PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Na ação de reconhecimento de união estável post mortem, o polo passivo do processo deve ser composto por todos os herdeiros do convivente falecido, já que eles possuem interesse jurídico na demanda, na medida em que o reconhecimento da relação conjugal poderá repercutir na esfera patrimonial dos referidos sucessores.
2. Conforme Certidão de Óbito juntada aos autos (ID 138914813), o de cujus deixou 03 (três) filhos, devendo, portanto, estes figurarem como partes no processo.
3. Feitas estas considerações, intime-se a parte autora, por seu advogado, para emendar a petição inicial, alterando o polo passivo da ação, observando o disposto no art. 319, inciso II do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.
4. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, caso este em que o cartório certificará, voltem-me conclusos;
5. Publique-se. Cumpra-se.
Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente.
Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8002438-60.2021.8.05.0146 Interdição/curatela
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Vanusa Lino Da Silva
Advogado: David Jose Diaz Teixeira Neto (OAB:0032071/PE)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Requerido: Ozerina Lino De Souza
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Maria Renilde Da Silva Santos
Terceiro Interessado: Maria Batista Da Silva
Advogado: Maria Do Socorro Saraiva De Assis (OAB:0020548/BA)
Terceiro Interessado: Manoel Lino De Souza
Advogado: Maria Do Socorro Saraiva De Assis (OAB:0020548/BA)
Terceiro Interessado: José Amilton Lino De Souza
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JUAZEIRO
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E...
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