Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
| Data de publicação | 12 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3491 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8000501-49.2020.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Rosineide Dos Santos
Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096)
Requerido: Naiara Soares Dos Santos
Advogado: Alef Da Costa Santos (OAB:BA55759)
Advogado: Rogerio Quintino Bahia (OAB:PE24409)
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Requerido: Natanael Soares Dos Santos
Advogado: Alef Da Costa Santos (OAB:BA55759)
Advogado: Rogerio Quintino Bahia (OAB:PE24409)
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Requerido: Nando Soares Dos Santos
Advogado: Alef Da Costa Santos (OAB:BA55759)
Advogado: Rogerio Quintino Bahia (OAB:PE24409)
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Requerido: Nadjamara Soares Dos Santos
Advogado: Alef Da Costa Santos (OAB:BA55759)
Advogado: Rogerio Quintino Bahia (OAB:PE24409)
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Requerido: Angela Maria Soares Dos Santos
Advogado: Alef Da Costa Santos (OAB:BA55759)
Advogado: Rogerio Quintino Bahia (OAB:PE24409)
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE JUAZEIRO
PROCESSO: 8000501-49.2020.8.05.0146
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM
PARTE AUTORA: ROSINEIDE DOS SANTOS
ADV: João Luiz Ribeiro de Sá - OAB/PE 30096
Testemunhas:
1 - Josilene Lino dos Santos;
2- Maria Carvalho;
3- Deosdete.
PARTE RÉ: NAIARA SOARES DOS SANTOS, NATANAEL SOARES DOS SANTOS, NANDO SOARES DOS SANTOS, NADJAMARA SOARES DOS SANTOS e ANGELA MARIA SOARES DOS SANTOS
ADV: Perseu Mello de Sá Cruz
Testemunhas:
1- Maria Alice Ribeiro dos Santos Alves, CPF nº 885.249.225-91;
2 – Joana Maria Conceição do Nascimento , CPF nº 915.341.865-49.
DESPACHO - AUDIÊNCIA VIRTUAL/MISTA
Vistos, etc.,
1. Compulsando os autos, observo que já foram apresentada a Contestação (ID 239830524). No mais, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir, e presentes as condições da ação, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e contestação, cingindo-se a discussão acerca do reconhecimento da união estável, necessitando de dilação probatória, razão pela qual imprescindível a realização de audiência instrutória para que sejam tomados os depoimentos das partes e inquiridas as testemunhas arroladas.
2. As partes autora e ré manifestaram interesse na realização de audiência de Instrução, bem como já apresentaram Rol de Testemunhas, conforme ID 387449212 (Parte Autora) e ID 387528038 (Parte Ré).
3. Assim sendo, designo AUDIÊNCIA MISTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 21 de MARÇO de 2024, às 10h30min, oportunidade em que serão tomados os depoimentos da partes, e inquiridas as testemunhas arroladas, a ser realizada pela via virtual, por meio do Sistema LifeSize Video Conferencing.
4. Saliento que, PARA ACESSO VIRTUAL, o ingresso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o referido aplicativo (através do PlayStore/AppStore), viabilizando-se, assim, a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/4479206.
5. PARA O CASO DE ACESSO PRESENCIAL, onde alguma das partes não possua equipamentos para entrar na plataforma acima citada, deverá comparecer ao Fórum para acessar a SALA VIRTUAL, através de computador e câmera, instalado na SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS, no 2º andar.
6. Considerando o previsto no art. 455, caput, do CPC, as testemunhas deverão comparecer à audiência, independente de intimação judicial, salvo os casos listados no § 4º do referido artigo, devendo o Cartório observar o disposto nos incisos III e IV do § 4º do art. 455 do CPC, expedindo-se, nestes casos, os competentes mandados e ofícios.
7. Destaco que compete aos advogados das partes promover o contato com as pessoas a serem ouvidas, informando-lhes a data e o horário da audiência.
8. Ressalvo que, as testemunhas residentes na Comarca de Juazeiro-BA, deverão comparecer ao Fórum, na SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS, no 2º andar, sob pena de não serem ouvidas.
9. As demais testemunhas, residentes fora da Comarca, caso haja, deverão ser alertadas pelo advogado de que, no momento da audiência virtual, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto, orientando-as a ACESSAREM O SISTEMA LIFESIZE.
10. Tanto a Parte Autora quanto a Parte ré deverão ser intimadas através de seus respectivos advogados, via DJE.
11. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Juazeiro-BA, datada e assinada digitalmente.
Dr. Vanderley Andrade de Lacerda
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8000501-49.2020.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Rosineide Dos Santos
Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096)
Requerido: Naiara Soares Dos Santos
Advogado: Alef Da Costa Santos (OAB:BA55759)
Advogado: Rogerio Quintino Bahia (OAB:PE24409)
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Requerido: Natanael Soares Dos Santos
Advogado: Alef Da Costa Santos (OAB:BA55759)
Advogado: Rogerio Quintino Bahia (OAB:PE24409)
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Requerido: Nando Soares Dos Santos
Advogado: Alef Da Costa Santos (OAB:BA55759)
Advogado: Rogerio Quintino Bahia (OAB:PE24409)
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Requerido: Nadjamara Soares Dos Santos
Advogado: Alef Da Costa Santos (OAB:BA55759)
Advogado: Rogerio Quintino Bahia (OAB:PE24409)
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Requerido: Angela Maria Soares Dos Santos
Advogado: Alef Da Costa Santos (OAB:BA55759)
Advogado: Rogerio Quintino Bahia (OAB:PE24409)
Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE JUAZEIRO
PROCESSO: 8000501-49.2020.8.05.0146
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM
PARTE AUTORA: ROSINEIDE DOS SANTOS
ADV: João Luiz Ribeiro de Sá - OAB/PE 30096
Testemunhas:
1 - Josilene Lino dos Santos;
2- Maria Carvalho;
3- Deosdete.
PARTE RÉ: NAIARA SOARES DOS SANTOS, NATANAEL SOARES DOS SANTOS, NANDO SOARES DOS SANTOS, NADJAMARA SOARES DOS SANTOS e ANGELA MARIA SOARES DOS SANTOS
ADV: Perseu Mello de Sá Cruz
Testemunhas:
1- Maria Alice Ribeiro dos Santos Alves, CPF nº 885.249.225-91;
2 – Joana Maria Conceição do Nascimento , CPF nº 915.341.865-49.
DESPACHO - AUDIÊNCIA VIRTUAL/MISTA
Vistos, etc.,
1. Compulsando os autos, observo que já foram apresentada a Contestação (ID 239830524). No mais, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir, e presentes as condições da ação, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e contestação, cingindo-se a discussão acerca do reconhecimento da união estável, necessitando de dilação probatória, razão pela qual imprescindível a realização de audiência instrutória para que sejam tomados os depoimentos das partes e inquiridas as testemunhas arroladas.
2. As partes autora e ré manifestaram interesse na realização de audiência de Instrução, bem como já apresentaram Rol de Testemunhas, conforme ID 387449212 (Parte Autora) e ID 387528038 (Parte Ré).
3. Assim sendo, designo AUDIÊNCIA MISTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 21 de MARÇO de 2024, às 10h30min, oportunidade em que serão tomados os depoimentos da partes, e inquiridas as testemunhas arroladas, a ser realizada pela via virtual, por meio do Sistema LifeSize Video Conferencing.
4. Saliento que, PARA ACESSO VIRTUAL, o ingresso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o referido aplicativo (através do PlayStore/AppStore), viabilizando-se, assim, a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/4479206.
5. PARA O CASO DE ACESSO PRESENCIAL, onde alguma das partes não possua equipamentos para entrar na plataforma acima citada, deverá comparecer ao Fórum para acessar a SALA VIRTUAL, através de computador e câmera, instalado na SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS, no 2º andar.
6. Considerando o previsto no art. 455, caput, do CPC, as testemunhas deverão comparecer à audiência, independente de intimação judicial, salvo os casos listados no § 4º do referido artigo, devendo o Cartório observar o disposto nos incisos III e IV do § 4º do art. 455 do CPC, expedindo-se, nestes casos, os competentes mandados e ofícios.
7. Destaco que compete aos advogados das partes promover o contato com as pessoas a serem ouvidas, informando-lhes a data e o horário da audiência.
8. Ressalvo que, as testemunhas residentes na Comarca de Juazeiro-BA, deverão comparecer ao Fórum, na SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS, no 2º andar, sob pena de não serem ouvidas.
9. As demais testemunhas, residentes fora da Comarca, caso haja, deverão ser alertadas pelo advogado de que, no momento da audiência virtual, deverão estar de posse de...
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