Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 10 Maio 2021 |
| Gazette Issue | 2857 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8002095-64.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Jose De Souza Alcantara
Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:0018184/BA)
Advogado: Marcelo Amaral Alencar Nascimento (OAB:0065380/BA)
Reu: Hipercard Banco Multiplo S.a.
Intimação:
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE JUAZEIRO-BA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
PROCESSO: 8002095-64.2021.8.05.0146
AUTOR: JOSE DE SOUZA ALCANTARA
Endereço: Nome: JOSE DE SOUZA ALCANTARA
Endereço: Rua Novo Mundo, 346, Coréia, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-105
RÉU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
Endereço:Nome: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 251, 1 andar, Graças, RECIFE - PE - CEP: 52011-040
R.H.
Defiro a gratuidade judiciária.
Designo audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO na forma VIRTUAL, cuja data e horário devem ser marcados pelo cartório, ficando advertidas ambas as partes de que deverão comparecer à assentada acompanhadas de advogado(s) ou defensor(es) público(s) (art. 334, § 9º, do CPC), de cuja assentada começará a fluir o prazo de 15 dias para contestação do réu, caso não haja acordo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na inicial.
Intimem-se as partes. Cite-se.
Adote o cartório as rotinas de praxe para que seja encaminhado aos envolvidos a senha de acesso à sala de audiências virtual.
Faça constar nas intimações de que o não comparecimento injustificado de qualquer uma das partes será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do CPC).
Juazeiro, Bahia, 04/05/2021.
Cristiano Queiroz Vasconcelos
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001127-34.2021.8.05.0146 Produção Antecipada Da Prova
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Jose Ciriaco Da Silva
Advogado: Eugenio Bezerra Da Silva (OAB:0041241/BA)
Requerido: Banco Itau Consignado S/a
Intimação:
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE JUAZEIRO-BA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
PROCESSO: 8001127-34.2021.8.05.0146
AUTOR: JOSE CIRIACO DA SILVA
Endereço: Nome: JOSE CIRIACO DA SILVA
Endereço: Quadra B, 26, Parque Residencial, JUAZEIRO - BA - CEP: 48908-020
RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Endereço:Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902
R.H.
Defiro a gratuidade judiciária.
Designo audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO na forma VIRTUAL, cuja data e horário devem ser marcados pelo cartório, ficando advertidas ambas as partes de que deverão comparecer à assentada acompanhadas de advogado(s) ou defensor(es) público(s) (art. 334, § 9º, do CPC), de cuja assentada começará a fluir o prazo de 15 dias para contestação do réu, caso não haja acordo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na inicial.
Intimem-se as partes. Cite-se.
Adote o cartório as rotinas de praxe para que seja encaminhado aos envolvidos a senha de acesso à sala de audiências virtual.
Faça constar nas intimações de que o não comparecimento injustificado de qualquer uma das partes será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do CPC).
Juazeiro, Bahia, 05/05/2021.
Cristiano Queiroz Vasconcelos
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8004371-05.2020.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Juazeiro
Exequente: Joilton Deolino Dos Santos
Advogado: Vianei Bezerra Siqueira (OAB:0027094/PE)
Executado: Gata Gabolla Comercio De Roupas E Acessorios Ltda - Epp
Intimação:
R.H.
Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a quantia reclamada - R$ 13.727,18 (treze mil setecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos) - no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, sob pena de lhe ser(em) penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 827 do CPC) ou oferecer(em) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora, depósito ou caução (arts. 914 e 915 do CPC).
Para a hipótese de pagamento por parte do(s) executado(s), fixo os honorários advocatícios em 10%, percentual que será reduzido para 5%, se o pagamento for integral (art. 827 do CPC).
Se o executado for citado e não pagar a quantia exequenda ou se não for citado porque não foi encontrado no endereço informado no processo, determino:
A) Proceda-se à penhora na primeira hipótese ou o arresto executivo na segunda, de eventual numerário do(s) executado(s), via BACENJUD, até o valor de R$ 13.727,18 (treze mil setecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), vinculado ao CNPJ nº 14.750.581/0001-93.
B) Inexitoso o bloqueio de numerário acima, proceda-se com a restrição de "transferência", via RENAJUD, de eventuais veículos registrados em nome do(s) executado(s);
B.1) Encontrado algum veículo via RENAJUD, deve o cartório também juntar ao processo a tela "DETALHAR VEÍCULO" e "DETALHAR RESTRIÇÕES DO VEÍCULO";
B.2) Caso o endereço decorrente da pesquisa determinada no item "B.1" aponte que o endereço no cadastro do(s) veículo(s) é diverso daquele indicado neste processo, expeça-se mandado de remoção do automóvel, desde que o exequente indique pessoa que possa acompanhar a diligência e assumir a condição de depositário do bem,;
B.3) Caso o endereço decorrente da pesquisa determinada no item "B.1" aponte o mesmo informado nestes autos, intime-se a parte exequente para diligenciar e informar, no prazo máximo de 30 dias, onde pode(m) ser encontrado(s) o(s) veículo(s) apontados na pesquisa via RENAJUD, ficando de logo determinada a expedição de mandado de remoção do(s) veículo(s), desde que o exequente indique pessoa que possa acompanhar a diligência e assumir a condição de depositário do bem.
C) Se as tentativas de constrição patrimonial acima se mostrarem frustradas, investigue a existência de patrimônio do(s) devedore(s), via INFOJUD, devendo o cartório, após juntada das informações nos autos, intimar o exequente para manifestação, no prazo máximo de 10 dias, a fim de que este requeira medida pertinente e que objetivamente impulsione o processo, sob pena de suspensão da execução.
C.1) Deixo assentado, de logo, que ficam indeferidos eventuais pedidos de informações a cartórios imobiliários, empresas prestadoras de serviços públicos (telefonia, água, energia elétrica e congêneres) e qualquer outra entidade ou instituição, pública ou privada, cujos dados ou informações pretendidas não estejam legalmente protegidas por sigilo (fiscal, bancário ou de dados) e, por isso, de livre acesso ao interessado.
Atente o cartório para dar cumprimento integral a este despacho, sem que seja necessário fazer os autos "conclusos" ao magistrado para a prática dos atos acima determinados.
Juazeiro, Bahia, 15/02/2021.
Cristiano Queiroz Vasconcelos
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8002124-17.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Jose Carnauba Da Silva
Advogado: Lais Benito Cortes Da Silva (OAB:0415467/SP)
Reu: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a.
Intimação:
R.H.
Alguns tipos de ações (vide art. 3º da Lei 9.099/95), como a que ora se propõe, podem, por opção do autor, ser propostas no Juizado Especial Cível e de Defesa do Consumidor, no qual, como se sabe, o autor não está obrigado ao recolhimento de custas processuais iniciais.
Ao que constato, o réu tem endereço certo, de modo que neste processo não incidiria a restrição existente no procedimento do juizado da vedação de citação por edital (art. 18, § 2º da Lei 9.099/95), como também não há fato narrado na inicial que reclame a produção de prova pericial (art. 35, da Lei 9.099/95), de maneira que não existem óbices à tramitação desta ação no Juizado Especial Cível e de Defesa do Consumidor.
A Comarca de Juazeiro é dotada de Juizado Especial Cível e de Defesa do Consumidor.
Apesar deste contexto, o autor, por opção, ajuizou a presente ação na Justiça Comum, a qual, como regra, exige que a parte esteja sempre assistida por advogado e que arque com o recolhimento das custas processuais.
Ora, se a parte autora, dentro da sua conveniência, optou por postular na Justiça Comum o...
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