Juazeiro - Editais
| Data de publicação | 19 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2983 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº: 0500232-55.2021.8.05.0146
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS
Prazo: 15
Notificanda: LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS, RUA EVILASIO, 81, TELEFONE PARA CONTATO.: (74)98809-7605 /, NOVO ENCONTRO - CEP 48900-000, Juazeiro-BA, nascida em 29/08/1982, Conviventes, brasileiro, natural de Juazeiro-BA, comerciante, pai Não declarado, mãe Marilene Rodrigues dos Santos e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, . - CEP 47804-260, Salvador-BA, CNPJ 04.142.491/0001-66.
Finalidade: Notificação da denunciada para apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006.
Denúncia: "(...)Diante do exposto, este Parquet promove a presente denúncia em face de SÉRGIO IAGO DA SILVA XAVIER e LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS, como incursos nas penas dos art. 33, caput, e art. 35, ambos da Lei nº 11.343/06, devendo ser notificados para apresentarem defesa, sendo a presente denúncia recebida, ouvindo-se na instrução as testemunhas do rol abaixo, sendo ao final jugada procedente a presente denúncia para se condenar os acionados nas iras dos art. 33, caput, e art. 35, ambos da lei 11.343/06."
Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como NOTIFICADA para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.
Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
Juazeiro (BA), 16 de novembro de 2021.
Juiz de Direito: Paulo Ney de Araujo
Diretora de Secretaria: Nadja Quele de Oliveira Cruz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº: 0500050-06.2020.8.05.0146
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: BRAZ COSTA SILVA
Prazo: 15
Notificando: BRAZ COSTA SILVA, Rua Perpetua, 87, Centro - CEP 48904-120, Juazeiro-BA, RG 9661218, nascido em 03/02/1980, de cor Pardo, Solteiro, brasileiro, natural de Ouricuri-PE, pedreiro, pai Lidio Cesário da Silva, mãe Alexandrina dos Santos Costa Silva .
Finalidade: Notificação do denunciado para apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006.
Denúncia: "(...)Assim agindo, a conduta de BRAZ COSTA SILVA amolda-se
ao tipo penal descrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006."
Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como NOTIFICADO para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.
Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
Juazeiro (BA), 16 de novembro de 2021.
Juiz de Direito: Paulo Ney de Araujo
Diretora de Secretaria: Nadja Quele de Oliveira Cruz
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 0501708-02.2019.8.05.0146
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: CÍCERO BATISTA DA SILVA
Prazo: 5
Intimando: CÍCERO BATISTA DA SILVA, Quadra 29, s/n, João Paulo II - CEP 48900-000, Juazeiro-BA, RG 12936311-16, nascido em 10/01/1968, Conviventes, brasileiro, natural de Inaja-PE, ajudante de pedreiro, pai João Batista da Silva, mãe Valdeci Quitéria da Silva.
Finalidade: Intimação do réu para constituir novo advogado, para apresentar alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Prazo Fixado: 5 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo...
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