Juazeiro - Vara da inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3444 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8010805-05.2023.8.05.0146 Ação Civil Pública Infância E Juventude
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Deiziane Lino Dos Santos
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Municipio De Juazeiro
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro
1ª Vara da Infância e Juventude
Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/n, Bairro Alagadiço - CEP 48904-350, juazeirovinfjuv@tjba.jus.br
Telefone: 74 3614-7125
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8010805-05.2023.8.05.0146
Classe / Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) / [Fornecimento de insumos]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimei as partes do teor da Decisão ID n. 416787633.
Juazeiro (BA), 30 de outubro de 2023
CHARLES PEREIRA DOS SANTOS
Escrevente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO
CERTIDÃO
8001200-06.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Juazeiro
Autor: M. P. D. E. D. B.
Reu: V. A. D. S.
Interessado: R. A. D.
Reu: J. R. D.
Terceiro Interessado: M. D. J.
Terceiro Interessado: P. M. D. J. S. A. D. C. R.
Terceiro Interessado: S. D. D. S. M. E. D.
Terceiro Interessado: I. M. D. A.
Certidão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro
1ª Vara da Infância e Juventude
Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/n, Bairro Alagadiço - CEP 48904-350, juazeirovinfjuv@tjba.jus.br
Telefone: 74 3614-7125
CERTIDÃO DE REMESSA DA INTIMAÇÃO PARA O PORTAL ELETRÔNICO
Processo nº: 8001200-06.2021.8.05.0146
Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) / [Medidas de proteção]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: VALQUIRIA ALVES DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO DIAS
CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o despacho/decisão/sentença/ato ordinatório de ID 415997581, foi encaminhado às partes, através do portal eletrônico. Certifico, ainda, que o referido despacho foi devidamente cumprido. O referido é verdade. Dou fé.
Juazeiro (BA), 30 de outubro de 2023
CHARLES PEREIRA DOS SANTOS
Escrever
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO
DESPACHO
8006123-07.2023.8.05.0146 Petição Infracional
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerido: G. B. D. S.
Advogado: Edien Jauz Dos Santos Sobreira (OAB:BA77277)
Requerido: Kalisson Gabriel Fernandes Dos Santos
Despacho:
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DESPACHO
Processo nº: 8006123-07.2023.8.05.0146
Classe / Assunto: PETIÇÃO INFRACIONAL (10979) / [Do Sistema Nacional de Armas]
Autor/Requerente: REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu/Requerido/Representado: REQUERIDO: G. B. D. S. e outros: REQUERIDO: G. B. D. S., KALISSON GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS
Visto, etc.
Considerando a necessidade de reorganizar a pauta de audiência do mês de novembro do corrente ano, REDESIGNO a audiência designada em ID n. 413212587, para o dia 21 de novembro de 2023, às 16 horas.
Tome a secretaria as providências necessárias a realização da audiência acima redesignada.
Notifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Intimações e diligências necessárias.
Cumpra-se.
Juazeiro/BA, 26 de outubro de 2023
FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS
Juiz de Direito
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO
DESPACHO
8001907-03.2023.8.05.0146 Busca E Apreensão Infância E Juventude
Jurisdição: Juazeiro
Requerente: D. D. M. S.
Advogado: Valtercio Mendes Da Silva (OAB:BA44648)
Requerido: M. W. D. S. C.
Advogado: Tadeu Manoel De Sa (OAB:PE10943)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Requerente: D. D. M. S.
Requerido: M. W. D. S. C.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro
1ª Vara da Infância e Juventude
Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/n, Bairro Alagadiço - CEP 48904-350, juazeirovinfjuv@tjba.jus.br
Telefone: 74 3614-7125
DESPACHO
Processo nº: 8001907-03.2023.8.05.0146
Classe / Assunto: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE (1438) / [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, Seção Cível]
Autor/Requerente: REQUERENTE: DANIEL DE MOURA SOUZA e outros: REQUERENTE: DANIEL DE...
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