Juceac
| Data de publicação | 15 Dezembro 2020 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12942 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.942
35 Terça-feira, 15 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 228 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Decreto nº 7�093 de 16 de outubro de 2020,
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da exigência estabe-
lecida no SINASE (Resolução 119/2006 CONANDA) para preenchimen-
to da função de diretor em programas que executam medida socioedu-
cativa de internação;
CONSIDERANDO a necessidade do interesse público;
RESOLVE:
Art�1º Designar o servidor ANGENOR CORREIA DA SILVA SOBRINHO,
matrícula: 9161252-5, para responder pela direção do Centro Socioe-
ducativo Juruá�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos a contar de 15 de dezembro de 2020�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Mário Cesar Souza de Freitas
Presidente do Instituto Socioeducativo - ISE/AC
PORTARIA Nº 229 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Decreto nº 7�093 de 16 de outubro de 2020,
RESOLVE:
Art�1º Designar o servidor DANILO DA SILVA SOUZA, matrícula:
9463631-1, para responder pela função de coordenador de segurança
do Centro Socioeducativo Juruá�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 15 de Dezembro de 2020�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Mário Cesar Souza de Freitas
Presidente do Instituto Socioeducativo - ISE/AC
ITERACRE
PORTARIA/ITERACRE/Nº 64 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE- ITERACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 4�307 de 27
de setembro de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - Designar JAIR AMARAL MEIRELES Chefe da Divisão de Ges-
tão de Pessoas para responder interinamente pela Divisão de Controle
Interno do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, enquanto durar a au-
sência do titular, sem percepção de remuneração�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rio Branco - AC, 14 de dezembro de 2020�
Alirio Wanderley Neto
Presidente do Iteracre
Decreto nº 4�307/2019
JUCEAC
PORTARIA/JUCEAC/Nº 044, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
Art� 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como gestores e scais do CONTRATO JU-
CEAC Nº� 10/2020, celebrado entre a JUNTA COMERCIAL DO ESTA-
DO DO ACRE – JUCEAC e a empresa SISTEL SISTEMA TELECOMU-
NICAÇÕES COM E SERVIÇOS LTDA, assinado no dia 01/12/2020, que
tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva no sistema PABX,
com fornecimento de peças, e sistema de transferência de linha diretas
e ramais a serem executados no âmbito da Junta Comercial do Estado
do Acre, no município de Rio Branco, de acordo com o Parecer Jurídico
nº 32/2020/JUCEAC, Processo Nº 047/2020 - JUCEAC, parte integrante
deste instrumento:
I� Gestor Titular: Keuly Tavares Queiroz Costa – Matrícula: 9071377-2
II� Gestor Substituta: Rochelle Lima Catão – Matricula: 950790-6
III� Fiscal Titular: Peter Nascimento de Aquino Júnior – Matricula: 701709-01
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-
sual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como
a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao
atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Ma-
nual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I - Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-
cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-
dos pelo Contrato rmado;
II - Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de
cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios
informáticos, a exemplo do GRP;
III - Acompanhar a vigência do instrumento, a m de proceder às dili-
gências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou
ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do
interesse público�
Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art. 3º Compete aos scais a vericação da correta execução do objeto
contratado, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o aten-
dimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto�
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas nesta
Portaria e Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco, 02 de dezembro de 2020�
Nayara Maria H� S� do Nascimento
Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC, EM
EXERCÍCIO
SISTEMA DE REGISTRO MERCANTIL - SRM
DEPARTAMENTO DE REGISTO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC
Ata Número: 45 - Despachos de 01/07/2020 a 31/07/2020
DOCUMENTOS DEFERIDOS:
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): BALANCO: 1063612 CANDIRU CONSTRU-
COES E COMERCIO - EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1064286 ACRE
SAUDE LTDA�
12200188755 M & L CAVALCANTE LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600030245
ANDRE T� DO ROSARIO - EIRELI�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1063707 E� RUTZ�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600030164
E RUTZ EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1063638 ACRE-
NORTE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): 1063949 COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
DEUS E FIEL EIRELI�
ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600030211 CLESIO C SOUZA COR-
REIA EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200188950
ADR COMERCIO DE CALCADOS LTDA�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1064020 F� L� DOS SANTOS COMER-
CIO DE CALCADOS�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): 12600030181 F R DA SILVA EIRELI�
EMPRESARIO: 1063639 MARCOS SILVA ALVES 86736035287�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200188674 M�
SILVA ALVES LTDA�
ALTERACAO: 1063640 AGROPECUARIA PONTEIO LTDA�
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 1063620 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DO ACRE - SANACRE�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200188895 C�
S� LIMA E CIA LTDA�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1063957 LUNAYRA DE ANDRADE
SOUZA - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1063689 U� A� TORRES DE
MELO JUNIOR LTDA�
EXTINCAO/DISTRATO: 1063634 MANDHALA COMERCIO E REPRE-
SENTACOES E SERVICOS LTDA�
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CONTRATO: 12200188712 OLIVEIRA & CUNHA LTDA�
ALTERACAO: 1063788 FRIGORIFICO BOI VERDE LTDA�
1063726 L� M� SILVA LTDA�
CONTRATO: 12200189077 LEARDINE & MOREIRA LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600030237
R DA COSTA MENDES EIRELI�
EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1063697 M� J� SILVA DE
ARAUJO - ME�
ALTERACAO: 1063651 RAIRA DAIANI SILVA AMARAL�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): 12600030148 S� S� MAGALHAES - EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1063599 ASTA CONSTRUCO-
ES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: BALANCO: 1063965 AGROPECU-
ARIA AMAMBAI S/A�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200188691
ACADEMIA DE TIRO LTDA�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL OR-
DINARIA E EXTRAORDINARIA: 1063704 EDIPAN AGROPECUARIA S/A�
EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1064180 E M DA SILVA - ME�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ALTERACAO: 1063614 N S VASCONCELOS
COMERCIO E SERVICOS EIRELI�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL OR-
DINARIA: 1064038 FAZENDA PALOMA S/A�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200188704 MA-
TOS & GERALDINI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1063903 R� ALBUQUERQUE DE OLI-
VEIRA - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 12200188658 AFA HOTEIS E
TURISMO LTDA�
1063633 GIFT TALENTOS, INOVACAO E TRANSFORMACAO LTDA - ME�
EMPRESARIO: 1063769 R DA COSTA MENDES�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1063597 MEDLAB RIO BRAN-
CO LTDA�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDI-
NARIA E EXTRAORDINARIA: 1063730 AGROPECUARIA AMAMBAI S/A�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1063734 CLESIO C SOUZA CORREIA�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1063647 C� COM� INFORMA-
TICA IMP� EXP� COM� E INDUSTRIA LTDA�
CONTRATO: 12200188666 JS RENOVARI LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600030130
T� F� BARBARY EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE EMPRESA/EMPRESARIO: 1063610 BRASIL TELECOM
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDAALTERACAO: 1063657 ACRE PA-
RAFUSOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA�
1063615 FAZENDA BARREIROS S/A�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL OR-
DINARIA: 1063616 FAZENDA BARREIROS S/A�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1063622 A� C� DOS SANTOS LIMA�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL OR-
DINARIA: 1063619 FAZENDA BARREIROS S/A�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1063911 MEN-
DES & CANEPPA SERVICOS MEDICOS LTDA - ME�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): BALANCO: 1063602 CONSULPLAN - EM-
PRESA DE PLANEJAMENTO, CONSULTORIA TECNICA E DE ELA-
BORACAO DE PROJETOS - EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1063603 DISTRIBUIDORA
CRISTAL LTDA�
EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1063604 JOSE LOPES DE
LIMA - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: BALANCO: 1063605 TRATOR-
RON LTDA�
EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1063606 L� B� CHAGAS - ME�
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO:
12400003686 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CITROES-
SENCIAS DO VALE DO JURUA - COOPERCITRO�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1063607 J� D� GONCALVES�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1063659 BRAGA & ALMEIDA
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME�
EMPRESARIO: 12100330738 M�L SILVA MANSOUR�
1063753 MARIO OLIVEIRA DE SOUZA�
1063593 ROMARIO BARROSO GALVAO 02108391207�
INSCRICAO: 12800390431 MARCUS ANTONIO CARVALHO DA SILVA
03441721209�
12800390423 SAMARA LOPES DE MELO 02808983204�
ALTERACAO: 1063596 THALISON OLIVEIRA ALVES 02580641297�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL OR-
DINARIA: 1063879 EMPRESA BRASILEIRA DE ESTANHO S/A�
1063880 EMPRESA BRASILEIRA DE ESTANHO S/A�
1063881 EMPRESA BRASILEIRA DE ESTANHO S/A�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1063608 ALTEVIR M SOUZA�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1063706 AGROPECUARIA J
C LTDA�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12100330461 H M SILVA�
ALTERACAO: 1063650 JOAO FERREIRA DA CUNHA�
1063598 WIGLYSON GOMES DOS SANTOS 02638768294�
INSCRICAO: 12800390458 MARLY PEREIRA DE OLIVEIRA
82557519200�
ALTERACAO: 1063609 N C ZAFFONATO�
INSCRICAO: 12100330479 D� L� OLIVEIRA�
ALTERACAO: 1063600 ALINE PASSOS DE LIMA 62170597204�
EXTINCAO/DISTRATO: 1063621 M� A� ONOFRE PEDROZA�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200188771
CAAD SEGURANCA LTDA�
ALTERACAO: 1064153 M�D�M� COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12800390482 MARCELO DA SILVA VIEI-
RA 99888610287�
12800390491 RAYANNE MARIA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO
77761766215�
ALTERACAO: 1063611 ISMAEL CARLOS DA SILVA MATOS
00865836205�
INSCRICAO: 12800390512 DIEGO CARVALHO RIBEIRO 88231216200�
12800390521 LUIZ FELIPE DE ALENCAR FREITAS 02319150200�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: BALANCO: 1063646 LABORA-
TORIO DE ANALISES CLINICA BIOVALE LTDA�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12800390539 AMILCA BARBOSA DE
OLIVEIRA 74810987272�
EXTINCAO/DISTRATO: 1063652 A� A� DE MOURA ME�
1063617 JOSE MARONILSON BRANDAO DE OLIVEIRA 00666706247�
1063618 ANDERSON FLORENCIO DE MOURA 76649636215�
INSCRICAO: 12800390547 CRISTIANO DA SILVA GADELHA
33949298215�
ALTERACAO: 1063653 R� NONATO DE LIMA�
1063623 MAYNARA SILVA DE SOUZA FREITAS 03545397289�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1063737 SUL PARANA CO-
MERCIO DE CARVAO E LENHA LTDA�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12800390563 FRANCISCO MAICO NAS-
CIMENTO DA ROCHA 70179591240�
12800390571 ENNEDE MOREIRA HERCULANO 00867955201�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 12200188941
FERRACRE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12100330487 DANITZA ELIZABETH SO-
RUCO QUISPE�
EXTINCAO/DISTRATO: 1063655 S A SOUZA�
ALTERACAO: 1063625 JOAO SANTOS DAMACENO 00549583262�
1063626 ALANA DE OLIVEIRA SILVA 03644507201�
EXTINCAO/DISTRATO: 1063627 E F DE SOUZA COMERCIO DE
CARVAO E MADEIRA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600030288
A R SOARES EIRELI�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12100330517 O� G� S� HOLANDA�
12800390601 JOELMA DE FREITAS MACHADO 52795489287�
12800390610 FRANCISCO DAS CHAGAS LIBANIO BORGES
03692428235�
12800390628 JUCILENE PEREIRA DA SILVA COSTA 32201133204�
12100330495 R� L� OLIVEIRA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600030156
G4 SOLUCOES INTELIGENTES EIRELI�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1063628 MARIA JULIANA PINTO DA
SILVA 02851452231�
1063629 JOSE DE ARIMATEIA ALVES DO NASCIMENTO
02342015410�
INSCRICAO: 12800390661 SAIRLON AGUIAR DA SILVA 93534604253�
EXTINCAO/DISTRATO: 1063630 BRUNA GOMES FONSECA
03208307217�
1063631 MARIA JULIANA PINTO DA SILVA 02851452231�
INSCRICAO: 12800390679 MANSUETO DANTAS DE SOUZA
50905520297�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1063632 SSE
SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA�
CONTRATO: 12200188721 M� C� N� DOS SANTOS COMERCIO LTDA�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12800390687 FABIO LIMA CARDOSO
00862416213�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200188682
ENGEAMAZON ENERGIA RENOVAVEL COMERCIO E SERVICO
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