Juceac
| Data de publicação | 30 Agosto 2019 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12625 |
19
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.625
19 Sexta-feira, 30 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 096/2019/PRES/CORREG/DETRAN/AC
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre –
DETRAN/AC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
artigo 22 da Lei nº� 9�503, de 23 de dezembro de 1997, que institui
o Código de Trânsito Brasileiro�
CONSIDERANDO que o condutor MARIO DE OLIVEIRA MAR-
TINS foi condenado por conduta tipicada como delito de trânsito,
conforme se depreende dos autos da Ação Penal n�° 0000185-
78�2012�8�01�0013, cuja tramitação se deu na Vara Criminal da Co-
marca de Feijó - Acre�
CONSIDERANDO, o que consta no Parecer Nº� 08/2019, exarado dos
autos do Processo nº� 4063/2017 proveniente da Corregedoria desta
Autarquia;
CONSIDERANDO ainda, Despacho expedido pela Corregedoria deste
Departamento Estadual de Trânsito,
RESOLVE:
Art� 1º CASSAR a Carteira Nacional de Habilitação do senhor MARIO
DE OLIVEIRA MARTINS, tendo em vista o disposto no art� 263, III, do
Código de Trânsito Brasileiro�
Art� 2º Disponibilizar ao condutor a possibilidade de se reabilitar, nos
termos do Capítulo XIV do CTB, após cumprida a pena de suspensão
determinada na sentença judicial�
Art� 2° Esta Portaria tem efeito imediato�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 1° de agosto de 2019�
Luiz Fernando Duarte Maia
PRESIDENTE DO DETRAN
IMAC
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA N° 037/2019
O Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, nomeado
por meio Decreto nº� 033, de 03/01/2019, D�O�E 12�464, RESOLVE: Art�
1º SUBSTITUIR o servidor Júlio Cezar da Silva – Matrícula: 52167-1,
indicado nas portarias para atuar como Fiscal Titular nos contratos abai-
xo relacionados, pelo servidor Dhony dos Santos Gomes – Matricula:
9547207-1, em observância à legislação vigente, a contar da data de
26 de agosto de 2019�
Portaria n� 089/2019 Contrato n� 12/2019
Portaria n� 105/2019 Contrato n� 01/2019
Portaria n� 112/2019 Contrato n� 02/2019
Portaria n� 113/2019 Contrato n� 03/2019
Portaria n� 124/2019 Contrato n� 07/2019
Portaria n� 125/2019 Contrato n� 08/2019
Portaria n� 126/2019 Contrato n� 09/2019
Portaria n� 127/2019 Contrato n� 10/2019
Portaria n� 135/2019 Contrato n� 04/2019
Portaria n� 136/2019 Contrato n� 05/2019
Portaria n� 137/2019 Contrato n� 06/2019
Portaria n� 145/2019 Contrato n� 14/2019
Portaria n� 149/2019 Contrato n� 11/2019
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 26 de agosto de 2019�
André Luiz Pereira Hassem
Presidente – IMAC
Decreto Nº 033, de 03/01/2019
DOE Nº 12�464
IMC
PROCESSO IMC N° 020/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Respaldado no inciso II, do Art� 24, da Lei 8�666/93, e no PARECER/
ASSJUR/IMC Nº 007/2019 e PARECER DO CONTROLE INTERNO
Nº 007/2019, objeto do processo Administrativo IMC n° 020/2019,
AUTORIZO a contratação direta, através de Dispensa de Licitação,
visando a Contratação de Empresa para prestação de serviços de
reprograa, plotagem, encadernação, plasticação, confecção de
chaves, carimbos, crachás, banners, etc, junto a empresa POLICO-
PIAS SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ
N° 01�201�419/0001-74, no valor global de R$ 16�465,00 (dezesseis
mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais)�
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei 8�666/93, DETERMI-
NO a publicação da presente raticação e homologação no Diário O-
cial do Estado – DOE, para que se produza os efeitos legais�
Publique-se e cumpra-se
Rio Branco – Acre, 28 de agosto de 2019
Prof� Dr� Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti
Presidente do IMC
ISE
EXTRATO DO CONTRATO N�º 09/2019 E PROCESSO N° 07/2019
PARTES: O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE e a em-
presa RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: contratação de empresa para o for-
necimento de peças para realização da manutenção preventiva e corre-
tiva em geral dos veículos automotores, pertencentes à frota do Instituto
Socioeducativo do Estado do Acre - ISE� Compreendendo: FORNECI-
MENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, ORIGINAIS E OUTRAS SIMILARES
COMPATÍVEIS PARA PARTE MECÂNICA, ELÉTRICA, VIDRAÇARIA,
ACESSÓRIOS E QUAISQUER COMPONENTES NECESSARIOS
PARA O FINCIONAMENTO DO VEÍCULO�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
dos serviços a que alude este contrato, correrão à conta dos Programas
de Trabalho 1424�3111�9285�80000�2872�0000- Manutenção do Depar-
tamento de Infraestrutura e 1424�3111�9285�80000�2859�0000 – Manu-
tenção das Atividades do Gabinete do Secretário,
Elemento de Despesa 33�90�30�00�00- Material de Consumo;
Fontes de recurso: 100 (RP)�
VALOR: R$139�200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a
contar da publicação do extrato do contrato�
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019�
ASSINAM: LEILSON GONÇALVES DA COSTA, Presidente em Exercí-
cio/ISE/AC, e o Senhor RAFAEL BRITO DE SÁ, CONTRATADA�
JUCEAC
SISTEMA DE REGISTRO MERCANTIL - SRM
DEPARTAMENTO DE REGISTO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC
Ata Número: 31
Despachos de 01/07/2019 a 31/07/2019
DOCUMENTOS DEFERIDOS:
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ALTERACAO: 1031245 GM ATACADISTA IM-
PORTACAO E EXPORTACAO EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200184105
DOMINGUES & BELMONT LTDA�
ALTERACAO: 1031080 LS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA�
EMPRESARIO: 1031373 ROBERVAL S� DA SILVA - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE EMPRESA/EMPRESARIO: 1030617 SOUZA CRUZ LTDA�
1030618 SOUZA CRUZ LTDA, 1030785 SOUZA CRUZ LTDA�
1030619 SOUZA CRUZ LTDA�
1030620 SOUZA CRUZ LTDA�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1030702 K S SALES - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1031081 DROGARIA MEN-
DES LTDA�
1030540 SARAIVA ENGENHARIA LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE
NATUREZA EMPRESARIA): 1030735 CONCRENORTE INDUSTRIA DE
ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1030607 ONCOCLINICA-
-CENTRO DE PREVENCAO, TRATAMENTO E PESQUISA DO CAN-
CER LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATU-
REZA EMPRESARIA): 1030875 P�L�B� DA SILVA COM� IMP� E EXP� EIRELI�
1031174 RED PONTES - EIRELI�
EMPRESARIO: 1030446 CAROLINE L SILVA�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CARTA DE EXCLUSIVIDADE:
1030590 BOTELHO & GASPAR LTDA�
ALTERACAO: 1030444 FUCAPE PESQUISA E ENSINO LIMITADA�
1030787 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTOESCO-
LA 3 LUIZ LTDA�
EMPRESARIO: 1031185 E� FRAGOSO DOS SANTOS CALADO�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200183982
MACHADO E MEJIAS LTDA�
ALTERACAO: 1030480 JF FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA�
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EMPRESARIO: INSCRICAO: 12100326684 F� SILVEIRA MARREIRO�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ALTERACAO: 12600023664 MAGNIFICAT -
PROJETOS, CONSTRUCOES & CONSULTORIA - EIRELI�
1030496 AUTO POSTO HUMAITA EIRELI�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12100327109 A� SYDILAN LIRA SILVA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ALTERACAO: 1030497 SUPERMERCADO
KAUAN COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GE-
RAL EIRELI�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EX-
TRAORDINARIA: 1030879 DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/A�
SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA:
1030964 LOCALIZA RENT A CAR S�A�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ENQUADRAMENTO DE MI-
CROEMPRESA: 1030508 T & L MENDES LTDA - ME�
ALTERACAO: 1030520 NOGUEIRA & CRUZ LTDA�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EX-
TRAORDINARIA: 103
1193 DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/A�
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO ADMINISTRACAO: 1030877 DOM
PORQUITO AGROINDUSTRIAL S/A�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600023591
RR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12100326897 MANOEL SOUSA PINTO�
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
1030422 COOPERATIVA DE TRABALHO, INCUBADORA, GESTAO AVAN-
CADA E ASSESSORIA TECNICA SOCIAL E AMBIENTAL - CIGA/ATES�
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 1030522 COOPERATIVA
DE TRABALHO, INCUBADORA, GESTAO AVANCADA E ASSESSO-
RIA TECNICA SOCIAL E AMBIENTAL - CIGA/ATES�
EMPRESARIO: BALANCO: 1031216 ANTONIO EDNALDO DE LIMA
HENRIQUE�
INSCRICAO: 12100326676 D� C� C� BRANCO�
12100326781 A� G� SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ALTERACAO: 1030678 A C BARIONI PRO-
DUTOS ALIMENTICIOS EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 12200183940 L� G� SILVA &
CIA LTDA�
CONTRATO: 12200184032 ORGANIZACAO EDUCACIONAL E CUL-
TURAL EBENEZER LTDA�
12200183974 J�J� COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS
MEDICOS, ORTOPEDICOS E HOSPITALARES IMPORTACAO E EX-
PORTACAO LTDA�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1030610 S� M� C� DE LIMA LOBAO,
1030447 M� N� DE CASTRO - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ATA DE REUNIAO/ASSEM-
BLEIA DE SOCIOS: 1030726 TRACTEBEL ENGINEERING LTDA�
ALTERACAO: 1030969 AGUIAR E SILVA LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600023826
G T L OLIVEIRA TRANSPORTADORA EIRELI�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12100326668 J L SOUZA�
12100326901 M� M� ROCA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600024016
T� A� MOTA EIRELI�
ALTERACAO: 1030498 DZ CONSTRUCOES EIRELI�
12600023699 DROGARIA AVIARIO EIRELI�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL OR-
DINARIA E EXTRAORDINARIA: 1030874 AGRO INDUSTRIA JURUPA-
RI ACRE S/A�
EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1030427 ELIANE GUEDES
DE ARAUJO PACHECO 04943792197�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ALTERACAO: 1030884 ART CONCRETO IN-
DUSTRIA E COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI - ME�
EMPRESARIO: 1030680 ANDRESA ARAUJO BEZERRA 03521492214�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600023745
NORTSHOW INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI�
ALTERACAO: 1030583 OMEGA SERVICOS E REPRESENTACOES
DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI�
1030616 I� F� M� DANTAS - EIRELI�
EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1030440 ODETE ROSA REIS - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200183958
WJ CORES E TINTAS LTDA�
ALTERACAO: 1030936 FELIX ARAUJO E SILVA LTDA - ME�
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
1030612 COOP DOS TAXISTAS PROFISSIONAIS DE CRUZEIRO DO
SUL ACRE - COTACS�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200184041
CORDEIRO & CIA LTDA�
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE EMPRESA/EMPRESARIO:
1030505 MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600023630
CLINICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA - EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200184148
BATRICHE & AZEVEDO LTDA�
12200184008 R� R� MACIEL & CIA LTDA�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1030640 JOSE RAMOS MACIEL�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATU-
REZA EMPRESARIA): 1030506 N� CHAMI IMP� E EXP� EIRELI - EPP�
EMPRESARIO: 1030418 C� A� DA COSTA, EMPRESA INDIVIDUAL
DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESARIA):
12600023877 E� D� DA COSTA IMPORT� EXPORT� EIRELI�
EMPRESARIO: BALANCO: 1030493 M� D� L� FIGUEIREDO�
EXTINCAO/DISTRATO: 1030441 ROSANGELA MARIA DE PADUA
27212834807�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200183991
ZAMORA PARTICIPACOES LTDA�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1030423 ERIVALDO C� DOS SANTOS�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): EXTINCAO/DISTRATO: 1030514 ZYZZ FIT-
NESS SUPLEMENTOS - EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 12200183966
MULTCAR LTDA�
COOPERATIVA: BALANCO: 1030439 COOPERATIVA DE TRABALHO,
INCUBADORA, GESTAO AVANCADA E ASSESSORIA TECNICA SO-
CIAL E AMBIENTAL - CIGA/ATES�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1030476 J A V
SILVA LIMA LTDA�
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRA-
ORDINARIA: 1030512 COOPERATIVA DE TRABALHO, INCUBADO-
RA, GESTAO AVANCADA E ASSESSORIA TECNICA SOCIAL E AM-
BIENTAL - CIGA/ATES�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: BALANCO: 1030639 XAPURI
PNEUS LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600023583
MERCANTIL MIKAELY EIRELI�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1030443 ANA KALINE ALMEIDA DO
NASCIMENTO 01134938276�
BALANCO: 1030420 M�M�FADUL, ALTERACAO: 1030425 C� O� CER-
QUEIRA - ME�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600023800
G� G� IGNACIO EIRELI�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1030428 H� K� ALCANTARA ASSEM�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATU-
REZA EMPRESARIA): 12600023753 AUTO POSTO PIMPAO EIRELI�
ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600023613 E� OLIVEIRA DE PAIVA
EIRELI�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1030541 E� OLIVEIRA DE PAIVA�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: BALANCO: 1030482 T M CO-
MERCIO E SERVICOS LTDA - EPP�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12800326083 JUSCELINO DANTAS DE
ARAUJO 51782561234�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600023605
I� A� M� SANDRES EIRELI�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1030417 PAULA PEREIRA DE SOUZA
LIMA 71958789291�
INSCRICAO: 12800326105 LEONARDO CASTRO DOS SANTOS
02533583294�
ALTERACAO: 1030419 MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA
16462424249�
INSCRICAO: 12800326113 ANDRESSA ALMEIDA DE LIMA
93407467249�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): BALANCO: 1030434 A A M CAMILI EIRELI�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12800326121 MARIA APARECIDA ME-
DEIROS DE SOUZA 21645310272�
12800326130 SILVANO LIMA DA COSTA 41213912253�
12800326148 ALICE OLIVEIRA DE SOUZA 04162377200�
ALTERACAO: 1030421 MARIA APARECIDA MEDEIROS DE SOUZA
21645310272�
1030424 ENOCH REIS DA SILVA 04129193970�
INSCRICAO: 12800326156 MARIA NILCE DA COSTA DANTAS
62969242249�
ALTERACAO: 1030426 ANTONIO FREIRES DA SILVA 35997567249�
INSCRICAO: 12800326164 JOSECLEIDE GOMES BARBOSA
52217540297�
Para continuar a ler
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