Juceac
| Data de publicação | 17 Outubro 2018 |
| Seção | fundações Públicas |
| Gazette Issue | 12409 |
172
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.409
172 Quarta-feira, 17 de outubro de 2018
MÂNCIO LIMA
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA
MEDIADOR HORISTA 60 HORAS
IN - EB ELETRÔNICA BÁSICA MANHÃ
NÃO HOUVE INSCRITOS
Rio Branco – Acre, 16 de outubro de 2018�
Maria Rita Paro de Lima
Diretora Presidente
Decreto n° 040/2015�
IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3/2018�
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Processo Administrativo IPEM/ACRE nº 31/2018, conforme Lei Federal nº 8�666/93�
PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/ACRE e a empresa RM Construções LTDA�
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços de troca da rede elétrica e manutenção e troca
dos cabos, tomadas e outros na rede lógica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre, com fornecimento dos materiais necessários�
VALOR: R$ 65�303,96 (sessenta e cinco mil, trezentos e três reais e noventa e seis centavos)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta do Convênio 010/2013 – INMETRO/IPEM, do Programa
de Trabalho: 752�214�40760000 (Manutenção do Departamento Administrativo e Financeiro) e Elemento de Despesa: 33�90�39�00�00 (Serviços de
Pessoa Jurídica)�
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias�
DATA DA ASSINATURA: 9 de outubro de 2018�
ASSINAM: Felismar Mesquita Moreira, pelo CONTRATANTE e José Renato Soares do Nascimento, pela CONTRATADA�
JUCEAC
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre - JUCEAC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II, do art� 24, da Lei
nº 8�666/93, RESOLVE RATIFICAR o procedimento de aquisição direta tratada no Processo Administrativo nº 067/2018, autorizando a contratação
da empresa HRF SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07�614�243/0001-69, com sede e foro na Rua Alexandre Farhat, 299, Sala 106
B, José Augusto, nesta cidade de Rio Branco, Acre, cujo objeto é a aquisição de peças e reparo de Nobreak marca/modelo SMS SINUS DOBLE II
5KV, conforme especicado nos Itens 1 e 4 do Termo de Referência encartado ao processo.
O valor total é de R$ 2�880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais); dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 725205�29990000; Elementos de
Despesa: 33�90�30�00�00 e 33�90�39�00�00; e Fonte de Recurso: 700 (RP)�
Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente raticação no Diário Ocial do Estado, para que
produza seus efeitos legais�
Publique-se e cumpra-se�
Rio Branco, 16 de outubro de 2018�
Carlos Afonso Cipriano dos Santos -Presidente da JUCEAC
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FAPAC
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR
DO EDITAL 003/2018 FAPAC/CNPq
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre- FAPAC, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Pre-
liminar do processo de seleção regulamentado pelo Edital 003/2018 FAPAC/CNPq, do Programa de Bolsas de Iniciação Cientíca.
O pesquisador que quiser saber os motivos do indeferimento da sua proposta não aprovada, deverá solicitar pelo e mail fomento�fapac@ac�gov�br
que será divulgado individualmente�
Para a interposição de recurso administrativo contra o resultado preliminar deste edital, o candidato deverá preencher o “Formulário de Recurso Adminis-
trativo” disponibilizado em anexo, fundamentando a contestação do resultado, e deverá enviar à FAPAC (em formato PDF) através do SIGFAPAC, utili-
zando a função “CORREIO/ redigir mensagem”, indicando como “Destino” a opção “Recurso Administrativo”, preenchendo como “Assunto” o texto “Edital
003/2018 – FAPAC/CNPq” e anexando o “Formulário de Recurso Administrativo”� Não serão aceitos recursos com inobservância ao item 12 do edital�
No concernente aos projetos “aprovados com ressalvas” e/ou “condicionados a autorização de caráter ético ou legal”, as respostas às recomenda-
ções deverão ser enviadas à FAPAC somente após a divulgação do resultado nal do certame.
Rio Branco-AC, 16 de outubro de 2018�
Mauro Jorge Ribeiro
Diretor Geral da FAPAC
Decreto 1600/2015
PROJETOS APROVADOS*
Nº de Ordem Protocolo de submissão da proposta Títulodo Projeto Status Número de
bolsas solicitadas
Número de bolsas
aprovadas pela FAPAC
Pontuação
atribuída
1 33637�517�21091�11092018
Fatores associados a dieta
mínima aceitável no se-
gundo semestre de vida da
coorte de nascidos vivos
em 2015, Rio Branco-Acre
Aprovado 1 1 50,00
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