Juceac
| Data de publicação | 05 Março 2020 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12752 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.752
43 Quinta-feira, 05 de março de 2020
PORTARIA Nº 053 DE 04 DE MARÇO DE 2020
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribui-
ções legais que lhe conferem o Decreto nº 051 de 04 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art�1º Designar o servidor ANTONEL DA COSTA FARIAS matrícula
9252835-9, para responder interinamente pela função de Coordena-
dor de Segurança do Centro Socioeducativo Juruá, de 02/03/2020 a
17/03/2020, período de férias do titular�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 02 de março de 2020�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rogério Oliveira da Silva
Presidente do Instituto Socioeducativo - ISE/AC
JUCEAC
PORTARIA/JUCEAC/Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2020
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto
nº 2�145, de 10 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art� 1º - Revogar a PORTARIA/JUCEAC/Nº 11 de 31 de maio de 2018
Art� 2º - Designa-se portanto:
I - Gestora: Maria Jeigiane Portela da Silva - Matrícula nº 92112170-1
II – Fiscal: Edjane de Araújo Batista – Matrícula nº 9344578-1
Para atuarem como gestor e scal do Contrato nº 005/20189, celebra-
do entre a Junta Comercial do Estado do Acre e a Empresa J� F� R�
Construções Ltda, CNPJ 10�737�867/0001-88, que tem, que tem como
objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de mão
de obra dos serviços auxiliares de limpeza e conservação predial,
Art� 3º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-
sual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a
realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao aten-
dimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I - Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-
cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-
dos pelo Contrato rmado;
II - Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de
cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios
informáticos, a exemplo do GRP;
III - Acompanhar a vigência do instrumento, a m de proceder às diligências ad-
ministrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento
da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público�
Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art. 4º Compete aos scais a vericação da correta execução do objeto
contratado, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o aten-
dimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto�
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e
causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco, 02 de março de 2020�
Jurilande Aragão Silva - Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC
EXTRATO DO CONTRATO/JUCEAC Nº 002/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART� 24, I, DA LEI 8�666/23
PROCESSO Nº 003/2020
DAS PARTES: Junta Comercial do Estado do Acre - JUCEAC e a EM-
PRESA F� ALMEIDA DA SILVA (CENTER PUBLICIDADE)
DO OBJETO: a contratação de pessoa jurídica, para prestação de ser-
viços de confecção, fornecimento e montagem de elementos de comu-
nicação visual, a m de adequar a fachada do Prédio da sede da Junta
Comercial do Estado do Acre – JUCEAC, tudo em conformidade com o
Processo de Dispensa de Licitação, em especial o Termo de Referência
e demais anexos, bem como a proposta da empresa vencedora�
DO VALOR: o valor do contrato é de R$ 16�000,00 (dezesseis mil reais)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cód� Órgão/ Unidade Executora:
715�205; Programa de Trabalho: 4271�0000; Elemento de Despesa:
33�90�39�00�00; Fonte do Recurso: 700 (RP) Valor: R$ 16�000,00 (de-
zesseis mil reais)�
DA VIGÊNCIA: A vigência deste termo contratual terá início na data da
sua assinatura, com termino previsto para 90 (noventa) dias, consignan-
do, neste ato, que o prazo de execução que é de 20 (vinte) dias�
LOCAL E DA ASSINATURA: Rio Branco/AC, 04 de fevereiro de 2020
ASSINAM: Jurilande Aragão Silva, pela CONTRATANTE e Fernandes
Almeida da Silva, pela CONTRATADA�
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 003/2020
Dispensa de Licitação / Parecer Jurídico nº 004/2020
Respaldado no inciso I, do artigo 24, da Lei nº 8�666/93, e no Parecer
nº 004/2020 da Assessoria Jurídica da JUCEAC, objeto do Processo
Administrativo nº 003/2020, AUTORIZO a contratação direta, através de
dispensa de licitação, para prestação de serviços de confecção, forne-
cimento e montagem de elementos de comunicação visual, a m de
adequar a fachada do Prédio da sede da Junta Comercial do Estado
do Acre – JUCEAC, junto a empresa F� ALMEIDA DA SILVA (CENTER
PUBLICIDADE), no valor de R$ 16�000,00 (dezesseis mil reais), para
atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Acre�
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8�666/93, DETER-
MINO a publicação da presente raticação no Diário Ocial do Estado,
para que produza os efeitos legais�
Publique-se e cumpra-se�
Rio Branco – Acre, 03 de fevereiro de 2020�
Jurilande Aragão Silva
Presidente da Junta Comercial do Estado do Acre
SISTEMA DE REGISTRO MERCANTIL - SRM
DEPARTAMENTO DE REGISTO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC
Ata Número: 38
Despachos de 01/01/2020 a 31/01/2020
DOCUMENTOS DEFERIDOS:
EMPRESA PUBLICA: ESTATUTO SOCIAL: 1059201 COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E COLONIZACAO DO ACRE - CO-
LONACRE�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE REUNIAO DO CONSE-
LHO ADMINISTRACAO: 1059424 PEIXES DA AMAZONIA S� A�
EM RECUPERACAO JUDICIAL, EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRA-
TO: 1058926 ELUZAI LIMA AREAL - ME�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ALTERACAO: 1059246 F�R�SILVA EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 12200186329 DV� GOMES &
FERRARI CLINICA RADIOLOGIA LTDA�
EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1059237 SEBASTIANA GER-
MANA DE SOUZA - ME�
ALTERACAO: 1058543 JOSE FREIRE DA SILVA - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200186183
FREIRE & FREITAS LTDA�
ALTERACAO: 1059269 F R BERNARDO LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATU-
REZA EMPRESARIA): 12600027180 DESSOTTI AGROPECUARIA EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1059407 NUTRISAL INDUS-
TRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA�
1058948 02 IRMAOS SERVICOS CONTABEIS LTDA�
1059307 CASA DA LAVOURA PRODUTOS AGROPECUARIOS IM-
PORTACAO E EXPORTACAO LTDA�
CONTRATO: 12200186230 CURY & PAIVA ODONTOLOGICA LTDA�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1059311 MANOEL DA SILVA OLIVEIRA - ME�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600027465
MANOEL DA SILVA OLIVEIRA EIRELI�
12600027562 ABC EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1058881 NO-
BRE & CAVALCANTE LTDA�
CONSORCIO DE SOCIEDADES: EXTINCAO/DISTRATO: 1059326
CONSORCIO JURUA ACRE�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1058522 ZAM-
BONATTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): 1058893 JMS HORTALICAS EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1058900 BRITO & FIGUERE-
DO LTDA�
EMPRESARIO: 1058521 R� S� POKLEN�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1058560 VIANA CLIN LTDA�
SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EX-
TRAORDINARIA: 1058495 AGROPECUARIA RICASTRO S/A�
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SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1058617 EPITA-
CIO MELO E FILHOS LTDA�
CONTRATO: 12200186159 RURAL ACRE CONSULTORIA AGROPE-
CUARIA, FLORESTAL E AMBIENTAL LTDA�
ALTERACAO: 1058482 RONDOBRAS AUTO PECAS IMP� E EXP� LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): 12600027236 ESPETACULO ENTRETENI-
MENTO EIRELI�
EMPRESARIO: 1059265 R� M� M� V� CAMARGO - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1058483 W�VIGA & CIA LTDA�
12200186167 CAMELI COMERCIO DE VARIEDADES LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): 1058488 M� P� MACIEL EIRELI - ME�
EMPRESARIO: 1058516 CLEMILSON F�DA COSTA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600027228
M� CANDIDO EIRELI�
ALTERACAO: 12600027287 DEVID SANTANA XIMENES EIRELI�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1058882 JULIO CESAR DA
COSTA SILVA & CIA LTDA - EPP�
EXTINCAO/DISTRATO: 1058501 MABRA COMERCIO LTDA�
EMPRESARIO: BALANCO: 1058481 ANDISSON S� DE LIMA�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1058608 UNIAO
PRO LINK LTDA�
EXTINCAO/DISTRATO: 1058500 MARQUES & ANTROBUS LTDA - ME�
EMPRESARIO: 1058512 J� V COSTA E SILVA - ME�
1058510 J� C� S� NAKAMURA - ME�
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINA-
RIA: 1058496 COOPERATIVA AGRO-EXTRATIVISTA SHAWADAWA
-PUSHUA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600027279
B� DA SILVA MELLO EIRELI�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1058892 B DA SILVA MELLO�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: 1058879 GONDIM E SILVA LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): 12600027198 NORTE COMERCIO DE DERI-
VADOS DE PETROLEO - EIRELI�
ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600027244 A� ARAUJO DE OLIVEI-
RA EIRELI�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1058731 A� ARAUJO DE OLIVEIRA�
COOPERATIVA: BALANCO: 1058898 CENTRAL DE COOPERATIVA
DO PISICULTORES DO ACRE - ACRE PEIXE�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600027171
JAIME GONCALVES FILHO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1059157 M� ANTONIO SILVA�
1058613 RUDES V� DE PINHO, 1058484 IVONE A FERNANDES, EM-
PRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATURE-
ZA EMPRESARIA): 1058487 GEANNY DE OLIVEIRA BARROS EIRELI�
EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1058513 JALDO R� CAVAL-
CANTE - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 12200186175 E�
S� NOGUEIRA - LTDA�
EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1058509 S DAVID DE SOUZA - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200186264
COMERCIAL SANTO ANTONIO LTDA�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1058943 W� ORTIZ SZILAGYI�
EXTINCAO/DISTRATO: 1058508 L� CARNEVALI�
ALTERACAO: 1058540 M T S OLIVEIRA�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: EXTINCAO/DISTRATO:
1058502 A� S� D� J� CONSULTORIA, COMERCIO E REPRESENTACO-
ES LTDA�
ALTERACAO: 1058724 MARLUCIA CANDIDA ARQUITETURA LTDA�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600027201
SAGRADO CERAMICA EIRELI�
EMPRESARIO: BALANCO: 1058889 T� F� L� COSTA BOA - ME�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1058864 NOR-
TE - CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA�
EMPRESARIO: 1058539 D� S� O CARNEIRO�
1058505 RAIMUNDO M� DA SILVA - ME�
INSCRICAO: 12800351592 JOAO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ
97581534200�
ALTERACAO: 1058486 IRANILDO SARAIVA LOPES 78213282272�
1058485 MARCOS ANDRE MONTEIRO DA SILVA 01591050219�
INSCRICAO: 12800351622 DIEGO DA CONCEICAO RODRIGUES
99180715249�
ALTERACAO: 1058489 MARCELIA SOUZA CHAGAS 01920310231�
INSCRICAO: 12800351649 JHAYFSON GOMES DE CARVALHO
02378172257�
ALTERACAO: 1058490 VANIA ARAUJO DE MATOS 87783827268�
ENQUADRAMENTO MEI: 1058492 T DE ALMEIDA�
EXTINCAO/DISTRATO: 1058491 ANDRESON RIBEIRO DA SILVA
79185240206�
INSCRICAO: 12800351665 MAURO BRUNO CORREA OLIVEIRA
03228691292�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1058883 CAR-
DINAL E OLIVEIRA LTDA�
1058990 MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA�
EMPRESARIO: 1058746 JAIR FERNANDO CAMPOS DA SILVA
81443250287�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200186205
PALLAFITA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12800351673 ANDERSON TAVARES DA
SILVA 72502827272�
EXTINCAO/DISTRATO: 1058494 ERLY MAGALAHES DE OLIVEIRA - ME�
ALTERACAO: 1058499 SIMARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA
69583447234�
1058498 DIEGO DUTRA NOGUEIRA 90628365268�
1058497 SILVIA BENICIO MAIA 68960743291�
1058504 OTILIA ANGELICA DA COSTA RIBEIRO 72030976253�
1058503 MARCOS ANDRE MONTEIRO DA SILVA 01591050219�
ENQUADRAMENTO MEI: 1058507 ANGLETE LIMA DE ANDRADE
95435867215�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1058896 F� A� P�
ARAUJO LTDA�
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: OUTROS DOCUMENTOS DE IN-
TERESSE EMPRESA/EMPRESARIO: 1058552 TAM -LINHAS AERE-
AS S/A�
EMPRESARIO: ENQUADRAMENTO MEI: 1058515 JOSE DAVID DE
PAIVA ANAISSI 03568270200�
1058514 MOZART ROCHA DE MELO 30839840225�
1058519 P�H�G� MELO�
1058518 JOSE DE OLIVEIRA LIMA 06811744200�
1058517 GEAN CLAUDIO SILVA LIMA 43432590210�
1058520 KARITA LAUANA DE ALMEIDA FERNANDES 03648391208�
INSCRICAO: 12800351738 MARIA AUSINDA DA SILVA LEITE
55979840206�
12100328849 U� SILVA LIMA�
ALTERACAO: 1058523 ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MACEDO
21583641220�
INSCRICAO: 12800351746 MARIA LILIANA BONFIM ALVES
01584738251�
ALTERACAO: 1058524 MARIA CHAVES DE MELO ARAUJO
72620382220�
1058525 SOCORRO FERREIRA DA SILVA 96966041220�
EXTINCAO/DISTRATO: 1058526 MAIZA CRISTINA CABRAL SAM-
PAIO 52347656287�
1058527 IGOR MIRANDA DE SOUZA 01861598203�
INSCRICAO: 12800351797 MARIA JANIELE DOS REIS SILVA
03331953296�
12800351801 CATIA DA SILVA PEREIRA 01913082261�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1058609 FARO-
FA LTDA - ME�
EMPRESARIO: INSCRICAO: 12800351819 VIRGINIA DE SOUZA
CHAVES 52231321220�
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONTRATO: 12200186213
ACRE TIC - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA�
EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1058529 SOCORRO FERREI-
RA DA SILVA 96966041220�
INSCRICAO: 12800351827 MARIE ROCHA GOMES 00182588246�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ALTERACAO: 12600027261 F� A� C� NASCI-
MENTO EIRELI�
EMPRESARIO: ENQUADRAMENTO MEI: 1058531 SHARLINE CHA-
VES DA GRACA 99572494287�
ALTERACAO: 1058533 FABIANO HOLANDA PONTES PEREIRA
91442559187�
ENQUADRAMENTO MEI: 1058532 JOSE CLAODINOR PLUMA DE
OLIVEIRA 13338854234�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600027350
M� S� FERNANDES BESSA EIRELI�
EMPRESARIO: ALTERACAO: 1058534 JOSE CLAODINOR PLUMA
DE OLIVEIRA 13338854234�
EXTINCAO/DISTRATO: 1058535 JOSE CLAODINOR PLUMA DE OLI-
VEIRA 13338854234�
ALTERACAO: 1059018 ALLAN S� DE FREITAS�
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA-
TUREZA EMPRESARIA): ATO CONSTITUTIVO - EIRELI: 12600027317
A� S� FREITAS EIRELI�
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