Junta Comercial do Estado de Roraima
| Data de publicação | 15 Outubro 2020 |
| Gazette Issue | 3823 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 15
Diário Ocial Nº. 3823 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Elizangela Almeida Neves 047700114 Assistente Administrativo Diref 6ª 01/02/2020 a 01/08/2020 96,25
Ingrid Mayane da Silva Meneses 047700130 Assistente Administrativo Dipre 6ª 13/03/2020 a 13/09/2020 83,75
Gibeonita Diogenes Chaves 047700120 Assistente Administrativo Dipre 6ª 04/04/2020 a 04/10/2020 100
Kênia Marya Vasconcelos de Araújo 047700127 Assistente Administrativo Dirad/Pro-
tocolo 6ª 13/03/2020 a 13/09/2020 97,5
Marcelo Leite Pereira 047700129 Assistente Administrativo Dipre 6ª 16/04/2020 a 16/10/2020 93,75
Maynara Oliveira Barros 047700112 Assistente Administrativo Dicoa 6ª 01/02/2020 a 01/08/2020 95
Yairin Rodio Mesquita 47700124 Assistente Administrativo Dicoa 6ª 06/03/2020 a 06/09/2020 85
Boa Vista-RR, 08 de outubro de 2020�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente do ITERAIMA
Decreto nº� 51-P/2018
Junta Comercial do Estado de Roraima
Presidente: Mariana Ferreira Poltronieri (interina)
A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que confere o Decreto Nº 209-P de 03 de fevereiro de 2020, publicado
no Diário Ocial N.º3655, 03 de fevereiro de 2020.
Comunicar que as Portarias de nºs 426 a 499, referente ao mês de setembro de 2020, já
estão disponíveis no site eletrônico da Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR�
www�jucerr�rr�gov�br/portarias_trad�html
(assinatura eletrônica) MARIANA POLTRONIERI
Presidente Interina da JUCERR
Decreto n�º209-P
Ministério Público de Contas do Estado de Roraima
Procurador Geral: Diogo Novaes Fortes
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/MPC-RR
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020
PROCESSO N° 088/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima
– CPL/MPC/RR, instituída pela Portaria nº 120/2020/MPC/RR, de 23/06/2020, certica a
dispensa de licitação, referente a contratação de instrutor ou empresa especializada em trei-
namento de brigada de incêndio com carga horária de 12 horas, com treinamento em médio
risco, conforme a vistoria nº 167/CVAP/2019, para atender as necessidades deste Ministério
Público de Contas, em favor da empresa SEGCIN – SEGURANÇA CONTRA INCENDIO
DO TRABALHO E AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21�268�854/0001-23,
no valor total de R$ 1�390,00 (um mil trezentos e noventa reais)�
Conforme consta no processo em epígrafe, com fundamento no art� 24, inciso II, da Lei
8�666/93, é dispensável a licitação para compras de valor até 10% (dez por cento) do limite
estabelecido no inciso II do art� 23�
Esta situação de Dispensa de licitação deverá ser comunicada, dentro de 03 (três) dias,
à autoridade superior, para raticação e publicação na Imprensa Ocial, no prazo de 05
(cinco) dias, como condição para ecácia dos atos, de conformidade com o caput do art. 26
da Lei nº 8�666/1993�
Boa Vista – RR, 14 de outubro de 2020�
Cristina Regina da Silva Leite
Presidente da CPL/MPC
Em atendimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei 8.666/93, ratico a presente Dispensa
de Licitação, para que prossiga nos termos e prazos pertinentes�
Boa Vista/RR, 14 de outubro de 2020�
Vanessa Chagas Moutinho
Diretora-Geral MPC/RR
Ministério Público de Roraima
Procuradora Geral: Janaína Carneiro Costa
PROCURADORIA GERAL
EDITAL Nº 008 - MPRR, DE 08 DE OUTIBRO DE 2020
III PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTE-
GRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAI-
MA DESTINADO A ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
CARACARAÍ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribuições, em atenção
ao disposto no Edital nº 001 – MPRR, de 09 de janeiro de 2019 (DJE nº 6363, de 14JAN19),
cumprida a determinação do Edital nº 007 - MPRR, de 24 de janeiro de 2020 (DJE nº 6636,
de 03MAR2020), publicados no endereço eletrônico www�mprr�mp�br, DESIGNA, a can-
didata abaixo identicada, aprovada no III PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DESTINADO A ATENDER A PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACARAÍ�
1� CANDIDATA DESIGNADA
NOME LOCAL e HORÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO
MARIA FERNANDA SILVA CAMPOS
CPF 066.342.192-65 Promotoria de Justiça da Comarca de CARACARAÍ/RR
- Segunda a Sexta-feira, das 8 às 12 horas
2� A candidata designada para o estágio deverá se apresentar no dia 19 de outubro de 2020,
no local e horário especicados, quando iniciarão as atividades do Estágio Extracurricular.
3� O cadastramento da candidata designada será realizado pelo Órgão Ministerial junto
ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)� O Agente de Integração, ante o local de
residência dos designados, conrmará os dados mediante contato telefônico.
4. Será desclassicada, consequentemente, perderá a vaga, a candidata designada que:
a) não atender, na data da designação, os requisitos presentes no item 3�1 do Edital nº 001
– MPRR, ) regulador do certame; ou
b) que não se apresentar na data constante no item 2 deste Edital, salvo por motivo de caso
fortuito e/ou força maior, devidamente comprovado; ou
c) já tenha concluído o Ensino Médio ou Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio e não
esteja matriculado em nenhum outro Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio; ou
d) apresentar irregularidade na documentação ou qualquer outra restrição cuja justicativa
não seja aceita pela Administração�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
(Assinado Eletronicamente)
JANAÍNA CARNEIRO COSTA
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 10/10/2020,
às 10:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0260646 e o código CRC 2C24285A.
EDITAL Nº 003 - MPRR, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
IV PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTE-
GRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAI-
MA DESTINADO A ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
CARACARAÍ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribuições, em confor-
midade com o ATO NORMATIVO nº 004, de 29 de agosto de 2019, torna pública a RETO-
MADA do Processo Seletivo objeto do EDITAL Nº 001 - MPRR, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2020 - IV PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RO-
RAIMA DESTINADO A ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA
DE CARACARAÍ, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, publicado no Diário da Justiça
Eletrônico n�º 6634, de 28FEV2020, páginas 43 a 48, a partir da etapa das inscrições, em
que foi suspenso nos termos a seguir;
1. Reticação do subitem 2.1 – O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 1 (uma)
vaga, distribuída conforme o quadro abaixo, além da formação de cadastro de reserva�
Promotoria de Justiça/Comarca Vagas destinadas a Concorrência ge-
ral/Turno Vagas reservadas a pessoa com
deciência
Promotoria de Justiça da Comarca de Caracaraí/RR.
Endereço: Fórum Juiz Paulo Martins de Deus Praça do Centro Cívico,
s/nº - Centro CEP: 69360-000 - Caracaraí/RR Tel.: (95) 3532.1651
01 vaga / vespertino -
Cadastro de reserva / matutino -
2. Reticação do subitem 5.2.1, reabrindo as inscrições no período de 13/10/2020, com
encerramento no dia 23/10/2020, no horário compreendido de 08 às 12 horas�
3� As inscrições realizadas anteriormente continuam válidas�
4. Reticação do subitem 7.3, alterando o horário de recebimento de recursos, que deverão
ser dirigidos a Comissão Organizadora do Concurso, por meio do preenchimento de for-
mulário padrão (Anexo I), que deverá ser protocolado na sede da Promotoria de Justiça da
Comarca, no horário de 8 às 12 horas, permanecendo inalterados os demais itens, subitens
e anexos do Edital nº 1/2020�
5� Data para aplicação das provas será 23/11/2020 (segunda-feira), com início às 10 horas
e término às 12 horas�
6� As provas serão aplicadas nas dependências da Escola Estadual Presidente Castelo Branco,
situada na Praça do Centro Cívico, s/n, Centro, sede, Caracaraí�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
(Assinado Eletronicamente)
JANAÍNA CARNEIRO COSTA
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 10/10/2020,
às 10:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por MARCIO ROSA DA SILVA, Presidente da Comissão, em 10/10/2020, às 10:55,
conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0199432 e o código CRC 4F0E5CA7.
EDITAL Nº 003 - MPRR, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
IV PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTEGRA-
DO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DES-
TINADO A ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUIZ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribuições, em confor-
midade com o ATO NORMATIVO nº 004, de 29 de agosto de 2019, torna pública a RETO-
MADA do Processo Seletivo objeto do EDITAL Nº 001 - MPRR, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2020 - IV PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RO-
RAIMA DESTINADO A ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA
DE SÃO LUIZ, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, publicado no Diário da Justiça
Eletrônico n�º 6634, de 28FEV2020, páginas 37 a 42, a partir da etapa das inscrições, em
que foi suspenso nos termos a seguir;
1. Reticação do subitem 2.1 – O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 1 (uma)
vaga, distribuída conforme o quadro abaixo, além da formação de cadastro de reserva�
Promotoria de Justiça/Comarca Vagas destinadas a Concorrência geral/Turno Vagas reservadas a pessoa com deciência
Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz/RR
Endereço: Av. Paiva Brasil, nº 54 - Centro CEP: 69370-
000 - São Luiz/RR Tel.: (95) 3537.1301
01 vaga mais cadastro de reserva / vespertino -
Cadastro de reserva / matutino -
2. Reticação do subitem 5.2.1, reabrindo as inscrições no período de 13/10/2020, com
encerramento no dia 23/10/2020, no horário compreendido de 08 às 12 horas�
3� As inscrições realizadas anteriormente continuam válidas�
4. Reticação do subitem 7.3, alterando o horário de recebimento de recursos, que deverão
ser dirigidos a Comissão Organizadora do Concurso, por meio do preenchimento de for-
mulário padrão (Anexo I), que deverá ser protocolado na sede da Promotoria de Justiça da
Comarca, no horário de 8 às 12 horas, permanecendo inalterados os demais itens, subitens
e anexos do Edital nº 1/2020�
5� Data para aplicação das provas será no dia 18/11/2020 (quarta-feira), com início às 10
horas e término às 12 horas�
6� As provas serão aplicadas nas dependências da Escola Estadual João Rodrigues da Sil-
va, situada na Rua João Rodrigues da Silva, s/n, Centro, sede, São Luiz/RR�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
(Assinado Eletronicamente)
JANAÍNA CARNEIRO COSTA
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 10/10/2020,
às 10:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por MARCIO ROSA DA SILVA, Diretor do CEAF, em 10/10/2020, às 10:51, conforme
art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-
to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0198711 e o código CRC 53548BEE.
EDITAL Nº 003 - MPRR, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
III PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO INTE-
GRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DESTINADO A ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BONFIM
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribuições, em confor-
midade com o ATO NORMATIVO nº 004, de 29 de agosto de 2019, torna pública a RETO-
MADA do Processo Seletivo objeto do EDITAL Nº 001 - MPRR, DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2020 - III PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA DESTINADO A ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMAR-
CA DE BONFIM, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, publicado no Diário da Justiça
Eletrônico n�º 6634, de 28FEV2020, páginas 55 a 60, a partir da etapa das inscrições, em
que foi suspenso nos termos a seguir;
1. Reticação do subitem 5.2.1, reabrindo as inscrições no período de 13/10/2020, com
encerramento no dia 23/10/2020, no horário compreendido de 08 às 12 horas�
2� As inscrições realizadas anteriormente continuam válidas�
3. Reticação do subitem 7.3, alterando o horário de recebimento de recursos, que deverão
ser dirigidos a Comissão Organizadora do Concurso, por meio do preenchimento de for-
mulário padrão (Anexo I), que deverá ser protocolado na sede da Promotoria de Justiça da
Comarca, no horário de 8 às 12 horas, permanecendo inalterados os demais itens, subitens
e anexos do Edital nº 1/2020�
4� Data para aplicação das provas será 27/11/2020 (sexta-feira), com início às 10 horas e
término às 12 horas�
5� As provas serão aplicadas nas dependências da Escola Estadual Militarizada Aldébaro José
de Alcântara, situada na Rua Castelo Alves, s/n, Centro, sede, Bonm/RR.
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
(Assinado Eletronicamente)
JANAÍNA CARNEIRO COSTA
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 10/10/2020,
às 10:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por MARCIO ROSA DA SILVA, Diretor do CEAF, em 10/10/2020, às 10:49, conforme
art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
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