Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
14 – São Paulo, 131 (25) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 6 de fevereiro de 2021
etária 24-28" para beneficiários indiretos dos valores previstos
na Tabela FUNDAP/AS, c.c. Portaria GRH 54/2015, atualizado
conforme tabela de reajustes de preços de planos de saúde
autorizado pela Agência Nacional de Saúde – ANS, pago até o 5º
dia útil de cada mês, e, a título de Plano Assistencial, e conforme
Norma Organizacional 15, ao recebimento anual de 2,4 salários,
tomando por base o salário de janeiro, a ser pago no último dia
útil do respectivo ano.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora, de 4-2-2021
Considerando, à vista das informações certificadas pelo
Atestado de Frequência SDR-CAP-2021/03052, referente ao
mês de janeiro de 2021, emitido pela Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, do Instituto de
Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, que MARIA IZABEL
SANCHES COSTA, RG 33.080.490-X, reassumiu, em regime de
teletrabalho, o emprego público de Técnico em Planejamento e
Gestão, QEE/Fundap – CLT, a partir de 18-1-2021, na condição
de afastada junto àquela Coordenadoria, conforme Resolução
de 15, publicada em 16-1-2021.
Despacho da Diretora, de 4-2-2021
Considerando, à vista das informações certificadas pelo
Atestado de Frequência SDR-CAP-2021/03052, referente ao
mês de janeiro de 2021, emitido pela Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, do Instituto de
Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, que MARIA IZABEL
SANCHES COSTA, RG 33.080.490-X, reassumiu, em regime de
teletrabalho, o emprego público de Técnico em Planejamento e
Gestão, QEE/Fundap – CLT, a partir de 18-1-2021, na condição
de afastada junto àquela Coordenadoria, conforme Resolução
de 15, publicada em 16-1-2021.
Justiça e Cidadania
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Portaria Interna da Diretoria Executiva de 05-02-2021.
Concedendo, à vista da decisão judicial e como determi-
na a Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº
1001350-59.2017.5.02.0606) a Gratificação pelo Desempenho
de Atividades de Poupatempo - GDAP para a funcionária, SILVIA
SALLA, RG. 11.326.715.(PORT.029/2021)
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE
De 03/02/2021
PORTARIA 012/2021
Implantação em folha de pagamento de concessão de
QUINQUÊNIOS ao empregado que figurou como autor da ação
judicial, em cumprimento à decisão judicial nos autos do proces-
so nº 0010277-45.2020.5.15.0127
O Chefe de Gabinete respondendo pelo expediente da
Diretoria Executiva da Fundação ITESP, no uso das atribuições
legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99,
no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I,
capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, e ainda
com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o Quadro
de Pessoal da Fundação ITESP, concede:
Ao empregado em exercício MARCOS PEREIRA DA SILVA
RG nº 24.311.1588-7, a incidência do adicional por tempo de
serviço (QUINQUÊNIO), previsto no artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, sobre os vencimentos básicos, com
reflexos nos décimos terceiros salários, férias acrescidas de
um terço e nos depósitos de FGTS, em cumprimento à decisão
judicial no processo nº 0010277-45.2020.5.15.0127. Em conso-
nância com o entendimento jurídico, o adicional por tempo de
serviço no momento da implantação em folha de pagamento a
partir de 20/08/2019, será de 20%, correspondente a quatro (4)
quinquênios sendo:
* 1º quinquênio- período de 03/07/1996 a 02/07/1997 -
364 dias
- período de 21/07/1997 a 30/06/2001 - 1440 dias
- período de 02/07/2001 a 23/07/2001 - 21 dias
* 2º quinquênio- período de 24/07/2001 a 28/07/2006
* 3º quinquênio- período de 29/07/2006 a 28/07/2011
* 4º quinquênio- período de 29/07/2011 a 24/08/2016
Esta portaria substitui a Portaria do Diretor Executivo nº
52/2019.
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE
De 05/02/2021
PORTARIA 013/2021
O Chefe de Gabinete respondendo pelo expediente da
Diretoria Executiva da Fundação ITESP, no uso das atribuições
legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99,
no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I,
capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, e ainda
com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o Quadro
de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:
NOMEAR, ad referendum do Conselho Curador, o adiante
relacionado para exercer o respectivo cargo de confiança da
Fundação ITESP:
Ouvidor: JOSÉ EDUARDO DE CAROLI, RG nº 10.234.270-22,
a partir de 05/02/2021, para um mandato de 2 anos.
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
Portarias da Chefe de Gabinete de 05-02-2021
Declara Confirmado, nos termos do art.50, do inc.I, Reg.do
IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com
o art.39, c.c. a alínea “d”, inc.V, do art.37, ambos do Decreto
52.833/08, e conferida pelo parágrafo 4 do art.8º da LC.1080/08,
alterado pela LC.1199/13, a partir das datas mencionadas, os
cargos discriminados:
- a p/de 03/11/2020, Danielle Valente Peres, RG.34.742.813-
7, no cargo de Analista de Tecnologia, Ref. 1 , da EVNU, a que
se refere o inciso III, do artigo 12 da referida lei complementar,
para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, por Portaria do
Superintendente, publ.no DOE de 19/11/2017.
- a p/de 07/12/2020, Danilo Inocencio Costa, RG.
49.277.035-9, no cargo de Oficial Operacional, Ref. 1, da EVNI, a
que se refere o inciso II, do artigo 12 da referida lei complemen-
tar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, por Portaria do
Superintendente, publ.no DOE de 19/11/2017.
- a p/de 03/11/2020, Felipe Marcelo de Lima, RG.32.029.170-
4, no cargo de Oficial Administrativo, Ref. 1, da EVNI, a que se
refere o inciso II, do artigo 12 da referida lei complementar, para
o qual foi nomeado, em caráter efetivo, por Portaria do Superin-
tendente, publ.no DOE de 19/11/2017.
Despacho da Responsável pelo CRH de 04-02-2021
Concedendo a servidora Nayara da Silva Gomes, RG.
37.391.069-1, Assessor I, Ref. 1, da EVC, da LC.1080/08, do
SQC-I, do QIMESC, 11 (onze) dias de licença para tratamento
de saúde, à vista do Atestado Médico datado de 25/01/2021 e a
partir da mesma data, nos termos do item 8 da Instrução UCRH
nº 07, de 19/12/2017.
Retificação DOE de 05-02-2021: apostila da responsável
pelo CRH, na parte que concedeu progressão a Felipe Marcelo
de Lima, RG. 32.029.170-4, onde constou: a p/de 07/12/2020.
Leia-se: a p/de 03/11/2020.
Aposentando Voluntariamente,
47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20204382/2020) o(a) Sr(a). MIRIAN MARGARETE BORTOLOTTO
VALSECHI, RG 9.024.039-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/04664 DER
MGM, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 724 / 2021)
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determi-
na a "Obrigação de Fazer" (PGE.net n.º 2020.01.100705 - Pro-
cedimento Ordinário n.º 1024147-96.2020.8.26.0576 - Juizado
Especial da Fazenda Publica - Adriana Maria de Godoi Olveira
), que no título do autor Maj PM 876411-5 Adriana Maria de
Godoi Olveira, passe a constar o direito ao apostilamento do
direito da autora, após o trânsito em julgado, à evolução da
gratificação derepresentação incorporada, objeto desta ação,
sempre que houver evolução da gratificação de representação
e de acordo com o valor da gratificação correspondente que lhe
deu origem, bem como para determinar que sejam ressarcidas
as diferenças vencidas e não pagas.
(Apostila GIM/SPI 0001/2021)
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despachos da Chefe de Gabinete
De 27-1-2021:
Declarando, em cumprimento ao acordo judicial homolo-
gado em despacho datado de 4-12-2020, proferido pela Juíza
do Trabalho Substituta da 2ª VT/São Paulo, do TRT da 2ª Região,
Renata Orsi Bulgueroni, nos autos da Reclamação Trabalhista
1001065-98.2018.5.02.0002, proposta por RITA APARECIDA
BONIZZI, RG 9.374.071-2, RS 16.696.062/01, transitada em
julgado em 20-6-2019, e conforme mensagem eletrônica enca-
minhada pela PGE em 13-12-2020, que a interessada faz jus, a
título de Plano de Saúde, e enquanto perdurarem os requisitos,
ao recebimento mensal de 1x "faixa etária 59+" do valor previs-
to no item 8.1 da cláusula oitava do Termo de Contrato 47/2014,
atualizado conforme tabela de reajustes de preços de planos de
saúde autorizado pela Agência Nacional de Saúde – ANS, pago
até o 5º dia útil de cada mês.
De 28-1-2021:
Declarando, em cumprimento ao acordo judicial homolo-
gado em despacho datado de 25-8-2020, proferido pela Juíza
do Trabalho da 37ª VT/SP, TRT 2ª Região, Dra. Shirley Aparecida
de Souza Lobo Escobar, nos autos da Reclamação Trabalhista
1001491-39.2017.5.02.0037, proposta por CARLOS ALBERTO
MONTEIRO DE AGUIAR, RG 5.101.327-7, RS 6.745.830/04,
transitada em julgado em 27-9-2019, e conforme mensagem
eletrônica encaminhada pela PGE em 3-9-2020, que o interes-
sado faz jus, a título de Plano de Saúde, e enquanto perdurarem
os requisitos, ao recebimento mensal de 2x "faixa etária 59+"
para beneficiários diretos e 1x "faixa etária 59+" para bene-
ficiários indiretos do valor previsto na Tabela FUNDAP/AS, c.c.
Portaria GRH 54/2015, atualizado conforme tabela de reajustes
de preços de planos de saúde autorizado pela Agência Nacional
de Saúde – ANS, pago até o 5º dia útil de cada mês, e, a título
de Plano Assistencial, e conforme Norma Organizacional 15, ao
recebimento anual de 2,4 salários, tomando por base o salário
de janeiro, a ser pago no último dia útil do respectivo ano.
De 29-1-2021:
Declarando, em cumprimento ao acordo judicial homolo-
gado em despacho datado de 12-8-2020, proferido pela Juíza
do Trabalho da 35ª VT/São Paulo, do TRT da 2ª Região, Juliana
da Cunha Rodrigues, nos autos da Reclamação Trabalhista
1001952-17.2017.5.02.0035, proposta por SANDRA INES BARA-
GLIO GRANJA, RG 10.381.951-4, RS 15.686.061/02, transitada
em julgado em 24-9-2019, e conforme mensagem eletrônica
encaminhada pela PGE em 20-8-2020, que a interessada faz
jus, a título de Plano de Saúde, e enquanto perdurarem os requi-
sitos, ao recebimento mensal de 1x "faixa etária 54-58" para
beneficiários diretos e 1x "faixa etária 59+", mais 1x "faixa
etária 24-28" para beneficiários indiretos dos valores previstos
na Tabela FUNDAP/AS, c.c. Portaria GRH 54/2015, atualizado
conforme tabela de reajustes de preços de planos de saúde
autorizado pela Agência Nacional de Saúde – ANS, pago até o 5º
dia útil de cada mês, e, a título de Plano Assistencial, e conforme
Norma Organizacional 15, ao recebimento anual de 2,4 salários,
tomando por base o salário de janeiro, a ser pago no último dia
útil do respectivo ano.
Despachos da Chefe de Gabinete
De 27-1-2021:
Declarando, em cumprimento ao acordo judicial homolo-
gado em despacho datado de 4-12-2020, proferido pela Juíza
do Trabalho Substituta da 2ª VT/São Paulo, do TRT da 2ª Região,
Renata Orsi Bulgueroni, nos autos da Reclamação Trabalhista
1001065-98.2018.5.02.0002, proposta por RITA APARECIDA
BONIZZI, RG 9.374.071-2, RS 16.696.062/01, transitada em
julgado em 20-6-2019, e conforme mensagem eletrônica enca-
minhada pela PGE em 13-12-2020, que a interessada faz jus, a
título de Plano de Saúde, e enquanto perdurarem os requisitos,
ao recebimento mensal de 1x "faixa etária 59+" do valor previs-
to no item 8.1 da cláusula oitava do Termo de Contrato 47/2014,
atualizado conforme tabela de reajustes de preços de planos de
saúde autorizado pela Agência Nacional de Saúde – ANS, pago
até o 5º dia útil de cada mês.
De 28-1-2021:
Declarando, em cumprimento ao acordo judicial homolo-
gado em despacho datado de 25-8-2020, proferido pela Juíza
do Trabalho da 37ª VT/SP, TRT 2ª Região, Dra. Shirley Aparecida
de Souza Lobo Escobar, nos autos da Reclamação Trabalhista
1001491-39.2017.5.02.0037, proposta por CARLOS ALBERTO
MONTEIRO DE AGUIAR, RG 5.101.327-7, RS 6.745.830/04,
transitada em julgado em 27-9-2019, e conforme mensagem
eletrônica encaminhada pela PGE em 3-9-2020, que o interes-
sado faz jus, a título de Plano de Saúde, e enquanto perdurarem
os requisitos, ao recebimento mensal de 2x "faixa etária 59+"
para beneficiários diretos e 1x "faixa etária 59+" para bene-
ficiários indiretos do valor previsto na Tabela FUNDAP/AS, c.c.
Portaria GRH 54/2015, atualizado conforme tabela de reajustes
de preços de planos de saúde autorizado pela Agência Nacional
de Saúde – ANS, pago até o 5º dia útil de cada mês, e, a título
de Plano Assistencial, e conforme Norma Organizacional 15, ao
recebimento anual de 2,4 salários, tomando por base o salário
de janeiro, a ser pago no último dia útil do respectivo ano.
De 29-1-2021:
Declarando, em cumprimento ao acordo judicial homolo-
gado em despacho datado de 12-8-2020, proferido pela Juíza
do Trabalho da 35ª VT/São Paulo, do TRT da 2ª Região, Juliana
da Cunha Rodrigues, nos autos da Reclamação Trabalhista
1001952-17.2017.5.02.0035, proposta por SANDRA INES BARA-
GLIO GRANJA, RG 10.381.951-4, RS 15.686.061/02, transitada
em julgado em 24-9-2019, e conforme mensagem eletrônica
encaminhada pela PGE em 20-8-2020, que a interessada faz
jus, a título de Plano de Saúde, e enquanto perdurarem os requi-
sitos, ao recebimento mensal de 1x "faixa etária 54-58" para
beneficiários diretos e 1x "faixa etária 59+", mais 1x "faixa
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a", § 5º da CF/88 alt. p/ECs
nºs 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei
500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20198040/2020) o(a) Sr(a). MARIA FLORIDA DE JESUS, RG
12.386.328-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM,
constante do PUCT 665326/2019-DER/BAURU, fazendo jus aos
proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 3630 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
EC n. 20/98 e EC, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20210560/2020) o(a) Sr(a). MARIA GORET DE
OLIVEIRA, RG 22125786-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/56306,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 1727 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20204389/2020) o(a) Sr(a). MARIA JOSE NAKAYAMA
, RG 12.571.144-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/53141 DESUZ,
fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo
com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 2545 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
EC n. 20/98 e EC, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20211256/2020) o(a) Sr(a). MARIA LUCIA JONAS,
RG 17.607.736-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-
-QM, constante do PUCT 1071/0019/2004GNO, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 3100 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
n. 20/98 e EC, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20209390/2020) o(a) Sr(a). MARIA LUCIENE SANTOS
SILVA, RG 20728118-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do
SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC/3615008/2019, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 2558 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Tempo de Contrib. nº 20210863/2020) o(a) Sr(a). MARIA LUIZA
FOGO, RG 14.325.882-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do
SQC-II-QM, constante do PUCT 518/0054/2001-DERJAU, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 3131 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
EC n. 20/98 e EC, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20209691/2020) o(a) Sr(a). MARIA
QUITERIA TRINDADE PEREIRA, RG 17.276.165-7, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2020/55048-DERCO, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 934 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20207420/2020) o(a) Sr(a). MARILEA
BATISTA OLIVEIRA, RG 16.306.072-1, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 254041/2019,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 2542 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
EC n. 20/98 e EC (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20210170/2020) o(a) Sr(a). MARILENE BEGGIATO MONTEIRO,
RG 5479930-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/49463, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 879 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC
269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20199986/2020) o(a) Sr(a). MARILENE VIANA CHAVES DA
SILVA, RG 11.818.496-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do
SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2019/07085, fazendo
jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI
10.887/2004
(PORT.DBS nº 1803 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207182/2020) o(a)
Sr(a). MARINA APARECIDA FACIROLLI GOULART, RG 13.676.231
- 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante
do PUCT PUCT 24119/2020, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 2959 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
p/ EC n. 20/98 e EC, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20209974/2020) o(a) Sr(a). MARLENE APA-
RECIDA DA COSTA, RG 21.535.075-3, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 3008606/2019-
DER CAP, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 2270 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20178055/2020) o(a) Sr(a). MARLENE
NERES DA ROCHA LOPES, RG 15.588.288-0, PROFESSOR EDU-
CACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2020/08026, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 2920 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20208398/2020) o(a) Sr(a). MARTA MARIA
SERAFIM ROSSETTI, RG 14.971.546-8, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 549381/2020-DER-
JAU, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 1688 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20198953/2020) o(a) Sr(a). MILTON AKIRA
YOSHIDA, RG 8.449.977-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-
-III-QSE, constante do PUCT SEDUC-2020/35832 ARC, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 3552 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20184851/2020) o(a) Sr(a).
MARIA ALICE MARCIANO DOS ANJOS, RG 9.705.024-6, AGENTE
DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-II-QM, constante do PUCT
SEDUC-PRC-2020/43256, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 2739 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20126593/2019) o(a)
Sr(a). MARIA AMELIA DANTAS DE LISBOA, RG 13557232-0,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do
PUCT SEE/526781/2019 LT3, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 2700 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da
CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20214324/2021) o(a)
Sr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES DE MORAES, RG
14.902.288-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM,
constante do PUCT DEMGC 1081202/2019, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 1517 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
EC n. 20/98 e EC (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20209696/2020) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA DE MORAIS, RG
18.530.100-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/48312, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 940 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210452/2020) o(a) Sr(a).
MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 9.653.279-8, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2020/57414 - DER/JAL, fazendo jus aos proventos propor-
cionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 3103 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20202772/2020) o(a) Sr(a). MARIA
APARECIDA DOS SANTOS DIAS, RG 18.831.506-8, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT
SEDUC-PRC-2020/44173, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 3206 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20208386/2020) o(a)
Sr(a). MARIA AUGUSTA CORTE CAMPOS FERREIRA DE MELO, RG
12.797.713-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/53352 DER MGM, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 2589 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20193807/2020) o(a) Sr(a). MARIA BENEDITA SISCARI LUIZ, RG
6.872.729-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT 919629/2018, fazendo jus aos proventos
proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 3223 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20204912/2020)
o(a) Sr(a). MARIA CLAUDIA ZANATA BRAVO, RG 22017597-4,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do
PUCT 1803536/2020, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 719 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20200698/2020) o(a)
Sr(a). MARIA CORREIA PACHECO DE SOUZA, RG 9.891.691-9,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do
PUCT SEDUC-PRC-2020/35190 SUL 3, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 3007 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212722/2020) o(a) Sr(a). MARIA
DE FATIMA MINA KOUROUTZAKIS, RG 9.186.716-2, AGENTE
DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT
0477/0054/2015-DERJA, fazendo jus aos proventos proporcio-
nais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 3105 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20200256/2020) o(a) Sr(a).
MARIA DE FATIMA SERGIO ARAUJO, RG 00015594853-2, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT
SEDUC-PRC-2020/06255, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 2228 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20210514/2020) o(a) Sr(a). MARIA DE
SOUZA, RG 9230232-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do
SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/56013-DEBIR,
fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo
com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 2550 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
único da EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20206894/2020) o(a) Sr(a). MARIA DENISE HELLMEISTER
CAPELLARI, RG 5.277.316-4, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT 1631383/2018, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 1602 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74,
c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20208255/2020) o(a) Sr(a). MARIA DO CARMO MOREIRA VAS-
CONCELOS, RG 17.336.750-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/59149
DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 3014 / 2021)
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sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:25:00
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