Justiça ambiental
| Autor | Jeanne da Silva Machado |
| Ocupação do Autor | Doutora em Sociologia e Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes, especialista em Negociação e Mediação pela Harvard Law School |
| Páginas | 357-372 |
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JUSTIÇA AMBIENTAL
Jeanne da Silva Machado1
Resumo: O ensaio se relaciona ao significado da justiça ambiental, tanto na
perspectiva da justiça quanto do ambiente, nas dimensões do ambiente físico,
social e cultural. Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se
revela como um direito humano de utilização da Terra na busca de recursos para
a manutenção da vida, incluindo a capacidade de sua disponibilidade e absorção
de resíduos, cuja saturação, se manifesta em danos evidenciados tanto na
escassez quanto na poluição.
A Terra está enferma como resultado do desequilíbrio natural
decorrente do desequilíbrio social e da desigualdade percebida nas conexões
políticas e econômicas. A definição de Miguel Reale, presente na teoria
tridimensional do direito, que “ao mesmo tempo é norma, é fato e é valor”
exsurge no estudo da justiça ambiental.
Adicionalmente, citando Kant, Bobbio menciona: “o direito de visita
que cabe a todos os homens, ou seja, de passar a fazer parte da sociedade
universal, em virtude do direito comum à posse da superfície da Terra, sobre a
qual, sendo ela esférica, os homens não podem se dispersar isolando-se no
infinito, mas devem finalmente se encontrar e coexistir (...)”.
Afinal, a necessidade de buscar o equilíbrio do meio ambiente da Terra
ou Gaia, percebida como um corpo vivo do qual somos parte, nos leva a lançar
um novo olhar sobre a forma como vivemos e nos relacionamos com a natureza
e uns com os outros.
Palavras-chave: direitos humanos, desequilíbrio social, justiça ambiental,
responsabilidade ambiental, solidariedade, sustentabilidade, contaminação
ambiental, desenvolvimento, globalização, pegada ecológica, lixo tóxico.
1 Doutora em Sociologia e Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes,
especialista em Negociação e Mediação pela Harvard Law School. Advogada empresarial.
Palestrante em eventos e cursos de curta duração relacionados à sustentabilidade e direito
econômico. E-mail: jmachado@machadoesilvaa dv.com.br
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Abstract: This essay is related to the meaning of environmental justice, from
the perspective of justice and the environment, both in the dimensions of the
physical, social and cultural environment. In addition, the right to a balanced
environment, which is revealed as a human right to use the Earth for resources
to the maintenance of life, including the capacity of its availability and
absorption of residues, whose saturation is manifested in evidenced damages.
both in scarcity and in pollution.
The Earth is diseased as a result of the natural imbalance resulting from
the perceived social inequality in political and economic connections.
Miguel Reale's definition, present in the three-dimensional theory of law, that
“the right at the same time is a norm, is a fact and is a value” emerges in the
study of environmental justice.
Additionally, quoting Kant, Bobbio mentions: “The right to visit that
belongs to all men, that is, to become part of universal society, by virtue of the
common right to possession of the Earth's surface, over which, being spherical,
men cannot disperse isolating themselves in the infinite, but they must finally
meet and coexist (...)”.
After all, the need to seek balance in the environment of Earth or Gaia,
perceived as a living body of which we are part, leads us to take a new look at
the way we live and relate to nature and to each other.
Keywords: human rights, social imbalance, environmental justice,
environmental responsibility, solidarity, sustainability, environmental
contamination, development, globalization, ecological footprint, toxic waste.
JUSTIÇA AMBIENTAL
INTRODUÇÃO
Com a evolução do engenho humano, os danos ao meio ambiente
provocados pela sua atividade passaram a ser fonte de preocupação das
comunidades científicas, que têm alertado para as graves consequências do uso
indiscriminado dos recursos naturais, tais como o aquecimento global, a
desertificação, a destruição dos ecossistemas, provocada pelo desmatamento e a
poluição, com reflexos imediatos na saúde e sobrevivência de bilhões de
pessoas.
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