Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
| Data de publicação | 05 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
14 – São Paulo, 133 (4) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
to, considerando os documentos acostados ao processo SEAF -
528/1986, AUTORIZA a parceria agrícola entre os titulares MARTA
DOS SANTOS SALES, brasileiro(a), trabalhador(a) rural, portador(a)
do RG nº 34.937.481-8 SSP/SP e CPF 274.209.288-94 E JOSÉ
MILTON LUIS DOS SANTOS brasileiro(a), trabalhador(a) rural,
portador(a) do RG nº 28.256.597-8 SSP/SP e CPF 178.264.768-60
e os agregados DIEGO LUIZ SANTOS, portador(a) da cédula de
identidade RG nº 49.908.150-x SSP/SP CPF: 433.897.458-31 resi-
dente no lote rural nº 01, QUADRA N, SETOR III, do Assentamento
GLEBA XV DE NOVEMBRO, município de Rosana/SP.
DE 04.01.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/920/2009
INTERESSADOS: JOSE DOMINGOS LIMA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 66, DO ASSENTAMENTO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS,
MUNICÍPIO DE CAIUÁ/SP.
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 003/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos do art. 3º,
II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10
da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de
janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31
de julho de 2017, considerando o FALECIMENTO do beneficiário
Jose Domingos Lima, portador da Cédula de Identidade RG nº
14.674.674 SSP/SP e CPF nº 033.506.678-05 , e os documentos
acostados ao processo ITESP nº 920/2009, defere o pedido de
transferência de titularidade do lote rural nº 66, do Assentamento
Nossa Sra. Das Graças, Município de Caiuá/SP, em favor de sua
filha Joana de Aguiar Lima, portadora da Cédula de Identidade RG
nº16.851.344-4 SSP/SP e CPF nº 280.240.008-81, e em consequên-
cia, REVOGA o Termo de Permissão de Uso anterior e DETERMINA
a expedição de Termo de Permissão de Uso em favor na nova titular.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE PARCERIA
PROCESSO nº FUNDCASASP-PRC-2022/11212
Parecer GTAJ nº 1373/2022 de 22/11/2022
Espécie: Acordo de Cooperação nº 069/2022-SCP
1º Partícipe: Fundação CASA - SP
2º Partícipe: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Objeto: Implantação e execução do Programa de Pós-Medi-
da, por meio da colaboração institucional entre a Fundação
CASA e o Município de Jambeiro.
Vigência:20/12/2022 a 19/12/2027
Data da assinatura: 20/12/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO
PROCESSO:FUNDCASASP-PRC-2022/10713
Parecer GTAJ nº 1142/2022 de 22/09/2022
Espécie: Termo de Convênio 07/2022
Convenente: Fundação CASA SP
Conveniada: Faculdade de Educação da Universidade de
São Paulo FEUSP
Objeto: O presente convênio tem como objeto a conjugação
de esforços entre as partes, para o desenvolvimento de ativida-
des educacionais, didático pedagógicas e de pesquisa que sejam
úteis e necessárias à formação de futuros profissionais nos Cur-
sos de Licenciatura atendidos pela FEUSP e a qualificação dos
servidores do Sistema Socioeducativo do Estado de São Paulo
Data da assinatura: 20/12/2022
Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2027
FUNDCASASP-PRC-2022/10872.
Despacho do Diretor Administrativo, de 03-01-2023.
Nos termos do art. 2º do Regulamento anexo à Portaria
Normativa nº 339, de 20/08/2020,despacho do Diretor Admi-
nistrativo, aplicando MULTA à empresa MUNIR COMERCIO,
SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 41.261.786/0001-88, por descumprimento injustificado de
prazos fixados decorrente do objeto descrito na Nota de Empe-
nho nº 2022NE05123, no valor total de R$ 132,72 (cento e trinta
e dois reais e setenta e dois centavos), a ser descontada por
ocasião do pagamento de eventuais créditos a ela devidos ou,
na inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil
do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 339/2020.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Comunicado
Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofício DRN
320/2022, até a presente data, para empresa “PAULISTA DISTRI-
BUIDORA DE EPI E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ:
21.339.928/0001-75, tornamos público: OFÍCIO Nº DRN 320/2022.
Senhor Fornecedor PAULISTA DISTRIBUIDORA DE EPI E
EQUIPAMENTOS LTDA EPP. CNPJ: 21.339.928/0001-75, RUA
SALOMÉ QUEIROGA,168 03434-000 – São Paulo-SP
INTIMAÇÃO
1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
FUNDACAO C.A.S.A. - DIVISÃO REGIONAL NORTE, vem comu-
nicar a PAULISTA DISTRIBUIDORA DE EPI E EQUIPAMENTOS
LTDA EPP. CNPJ: 21.339.928/0001-75, já qualificada no contrato
número 2022NE00496 e edital PE SDE 027/2021, acerca da
apuração dos seguintes fatos:
2. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas
por essa empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota
de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento para
a aplicação de multa por inexecução total do ajuste, no valor total
de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e três reais).Além da penalidade
acima, foi proposta a suspensão temporária desta empresa de parti-
cipar em licitação e impedimento de contratar com a Administração
pelo prazo de 12 meses, com fundamento no inc. III do art. 87 da Lei
Federal n° 8.666/93, conforme instrução contida nos autos.
Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão Regional
Norte, por sua Seção de Finanças, pelo telefone (16) 3238-5923.
3.Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresen-
tar suas alegações de defesa no prazo máximo de 5 (Cinco) dias
úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve, prefe-
rencialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www.
esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso 0sjvo7,
que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”,
para incluir a sua manifestação;
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo no seguinte ende-
reço: RODOVIA GEOVANA APARECIDA DELIBERTO, KM. 02,
S/N–RIBEIRÃO PRETO - SP, 14.034-000
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/958/1997
INTERESSADOS: GERALDO DE OLIVEIRA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 02, DO ASSENTAMENTO KING MEAT, MUNICÍPIO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N° 192/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de
2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo artigo
34 do referido Decreto, considerando os documentos acostados
ao Processo ITESP n° 958/1997, DECLARA a EXCLUSÃO do
beneficiário Geraldo de Oliveira, portador do RG nº 4.336.756-0
SSP/SP, CPF nº 596.004.549-49, do lote rural nº 02, Assentamen-
to King Meat, Município de Mirante do Paranapanema/SP, em
razão da desistência voluntária da exploração do lote.
EXPEDIENTE: PROCESSO/399/1998
INTERESSADOS: ANTÔNIO BENTO NETO
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE RURAL
N° 56, DO ASSENTAMENTO MATURI, MUNICÍPIO DE CAIUÁ/SP
TERMO DE VACÂNCIA DE LOTE Nº 11/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de
2017, considerando os documentos acostados ao Processo ITESP
nº 399/1998, DECLARA VAGO o lote rural nº 56, Assentamento
Maturi, Município de Caiuá/SP, em razão do falecimento do(as)
beneficiário(as), Antônio Bento Neto, portador(a) da Cédula de
Identidade RG nº 11.095.766 - SSP/SP e CPF nº 040.527.588-97.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1107/1997
INTERESSADOS: JOANA ILMA NERES BORGES
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 20, DO ASSENTAMENTO YAPINARI, MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS/SP
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 253/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos
termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999,
dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela
Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo
Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando o FALE-
CIMENTO do beneficiário JOANA ILMA NERES BORGES, portador
da Cédula de Identidade RG nº 29.354.111-5 SSP/SP e CPF nº
219.279.848-23, e os documentos acostados ao processo ITESP
nº 1107/1997, DEFERE o pedido de transferência de titularidade
do lote rural nº 20, do Assentamento Yapinari, Município de
Ribeirão dos Indios/SP, em favor de seu filho José Luan Neres da
Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 59.443.599-7/
SSPSP e CPF nº 496.756.688-06, e em consequência, REVOGA o
Termo de Permissão de Uso anterior e DETERMINA a expedição
de Termo de Permissão de Uso em favor na nova titular.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP - 458/2009
INTERESSADOS: JACONIAS ALVES DA SILVA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 46, DO ASSENTAMENTO SANTA TERESA, MUNICÍPIO
DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N° 230/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018,e nos termos do art.
3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º
e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115,
de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº
62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo com os parâmetros
estabelecidos pelo artigo 34 do referido Decreto, considerando os
documentos acostados ao Processo ITESP - 458/2009, DECLARA
a EXCLUSÃO do(as) beneficiário(as) JACONIAS ALVES DA SILVA
portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 26.531.250-4 SSP/SP e
CPF nº 268.453.318-04, do lote rural nº 46, DO ASSENTAMENTO
SANTA TERESA Município de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP,
em razão da desistência voluntária da exploração do lote e, em
consequência, REVOGA o Termo de Autorização/Permissão de Uso.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP - 470/2009
INTERESSADOS: ADONIAS DOS SANTOS ROCHA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 27, DO ASSENTAMENTO SANTA TERESA, MUNICÍPIO
DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N° 229/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018,e nos termos do art. 3º,
II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10
da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de
janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31
de julho de 2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos
pelo artigo 34 do referido Decreto, considerando os documentos
acostados ao Processo ITESP - 470/2009, DECLARA a EXCLU-
SÃO do(as) beneficiário(as) ADONIAS DOS SANTOS ROCHA,
portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 18.051.967 SSP/SP e
CPF nº 045.712.228-58, do lote rural nº 7, DO ASSENTAMENTO
SANTA TERESA, Município de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP,
em razão da desistência voluntária da exploração do lote e, em
consequência, REVOGA o Termo de Autorização/Permissão de Uso.
DE 03.01.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO/ SEAF - 528/1986
INTERESSADOS: MARTA DOS SANTOS SALES E JOSÉ MIL-
TON LUIS DOS SANTOS
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍ-
COLA ENTRE TITULARES E AGREGADOS DO LOTE RURAL N°
01, QUADRA N, SETOR III, DO ASSENTAMENTO GLEBA XV DE
NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE ROSANA/SP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍCOLA ENTRE
TITULARES AGREGADOS N° 001/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da
Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da lei nº 10.207, de 08 de
janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da lei 4.957, de 30/12/1985,
alterada pela lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamen-
tada pelo decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo
com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 35 do referido decre-
do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos
artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº
16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto
nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando os documentos
acostados ao Processo ITESP nº SJDC - 247434/1991, DECLARA
a EXCLUSÃO de APARECIDO SANTOS brasileiro, União Estável,
trabalhador rural, portador(a) do RG nº 30.583.114-8 SSP/SP
e CPF nº 289.920.498-03 do lote rural nº 43, do Assentamento
SANTA RITA, Município de Euclides da cunha Paulista/SP, em
razão da desistência da exploração do lote em virtude da sepa-
ração conjugal e, em consequência, REVOGA o Termo de Auto-
rização/Permissão de Uso e DETERMINA a expedição do Termo
Autorização/Permissão de Uso em favor do(a) beneficiário(a)
MARIA DA SILVA, portador(a) do RG nº 36.331.575-5 SSP/SP e
CPF nº 220.355.638-28, que continua explorando o lote.
DE 26.12.2022
EXPEDIENTE: PROCESSO: 362/2005
INTERESSADOS: SUELI CARDOSO ROCHA E LOZANO JOSE
DA ROCHA JUNIOR
ASSUNTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO LOTE RURAL
N° 10, DO ASSENTAMENTO YAPINARY, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO
DOS ÍNDIOS/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N° 224/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos
do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos
artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº
16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto
nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando os documentos
acostados ao Processo ITESP nº 362/2005, DECLARA a EXCLU-
SÃO de SUELI CARDOSO ROCHA, portador(a) da Cédula de
Identidade RG 45.137.149-5 SSP/SP e CPF nº 314.639.038-80,
do lote rural nº 10, Assentamento Yapinary, Município de Ribei-
rão dos Índios/SP, em razão da desistência da exploração do lote
em virtude da separação conjugal e, em consequência, REVOGA
o Termo de Autorização/Permissão de Uso, e DETERMINA a
expedição do Termo Autorização/Permissão de Uso em favor
do(a) beneficiário(a) Lozano Jose da Rocha Junior, portador(a)
da Cédula de Identidade RG nº 23.253.240 SSP/SP e CPF nº
117.293.958-64, que continua explorando o lote.
DE 28.12.2022
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/925/1997
INTERESSADOS: PEDRO BERTONI
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 65, DO ASSENTAMENTO ARCO IRIS, MUNICÍPIO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº182/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva”, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho
de 2017, DEFERE o pedido de transferência de titularidade do
lote rural nº 65, do Assentamento Arco Iris, Município de Mirante
do Paranapanema/SP, objeto do Processo ITESP nº 925/1997,
formulado pelo beneficiário Pedro Bertoni, portador da Cédula
de Identidade RG nº 16.197.003-5 - SSP/SP CPF nº 043.871.568-
30, para Divo Bertune , portador da Cédula de Identidade RG
nº 14.674.515-2 - SSP/SP , CPF nº 046.451.838-50 e em con-
sequência, REVOGA o Termo de Autorização/Permissão nº 002-
0008/2021 e DETERMINA a expedição de Termo de Permissão de
Uso em favor do novo titular Divo Bertune, devendo constar da
sua composição familiar o beneficiário requerente.
DE 29.12.2022
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP 462/2005
INTERESSADOS: LUZIA DE LOURDES OLIVEIRA E LOURIVAL
SANTANA DE OLIVEIRA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍ-
COLA ENTRE TITULARES E AGREGADOS DO LOTE RURAL N°
25, DO ASSENTAMENTO RANCHO GRANDE, MUNICÍPIO DE
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍCOLA ENTRE
TITULARES AGREGADOS N° 046/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo decreto nº 62.738, de 31 de julho
de 2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo
artigo 35 do referido decreto, considerando os documentos acos-
tados ao processo ITESP 462/2005 autoriza a parceria agrícola
entre os titulares LUZIA DE LOURDES OLIVEIRA brasileiro(a),
trabalhador(a) rural, portador(a) do RG nº 25.878.215-8 SSP/
SP e CPF nº 153.875.368-54 e LOURIVAL SANTANA DE OLI-
VEIRA brasileiro(a), trabalhador(a) rural, portador(a) do RG nº
21.510.767 SSP/SP e CPF nº 112.376.618-54 e os agregados
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade
RG nº 55.113.574-8 SSP/SP CPF: 481.484.508-11 residente no
lote rural nº 53, do Assentamento RANCHO GRANDE, município
de Euclides da Cunha Paulista/SP.
EXPEDIENTE: PROCESSO/1393/1997
INTERESSADOS: MARIA APARECIDA MACEDO DE SOUZA
DA CONCEIÇÃO E JOSÉ ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 04, DO ASSENTAMENTO RADAR, MUNICÍPIO DE
PRES. VENCESLAU/SP
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 257/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos
termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999,
dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela
Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo
Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando o
FALECIMENTO do (a) (o) beneficiário (a) Maria Aparecida Mace-
do de Souza da Conceição, portador(a) da Cédula de Identidade
RG nº 29.224.913-5 - SSP/SP e CPF nº 253.214.338-01, e os
documentos acostados ao processo ITESP nº 1393/1997, REVO-
GA o Termo de Autorização/Permissão de Uso e DETERMINA a
expedição de Termo de Autorização/Permissão de Uso referente
ao lote rural nº 04 do Assentamento Radar, Município de Pres.
Venceslau/SP, em favor do(as) beneficiário(as) supérstite(s), José
Antônio da Conceição, portador(a) da Cédula de Identidade RG
nº 20.376.397 - SSP/SP e CPF nº 099.460.588-98, que continua
(m) explorando o lote regularmente.
SSP/SP e CPF nº 338.308.359-49 para Gerson Ferreira da Silva,
portador da Cédula de Identidade RG nº 23.947.727-3 SSP/
SP e CPF nº 144.395.298-28, e Maria Aparecida de Lima Silva,
portadora da Cédula de Identidade RG nº 42.995.533-9 SSP/
SP CPF nº 288.092.938-51, e em consequência, DETERMINA a
expedição de Termo de Permissão de Uso em favor dos novos
titulares, devendo constar da sua composição familiar a bene-
ficiária requerente.
DE 23.12.2022
EXPEDIENTE: PROCESSO: ITESP 724/2003
INTERESSADOS: CICERO JOAQUIM DO CARMO E JURACI
EMILIANO DOS SANTOS
ASSUNTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO LOTE RURAL
N° 87, DO ASSENTAMENTO BOM PASTOR, MUNICÍPIO DE
SANDOVALINA/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N° 231/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018,e nos
termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999,
dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela
Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo
Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo com os
parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do referido Decreto,
considerando os documentos acostados ao Processo ITESP n°
724/2003, DECLARA a EXCLUSÃO do(as) beneficiário(as) CICE-
RO JOAQUIM DO CARMO portador(a) da Cédula de Identidade
RG nº 25.408.137-X SSP/SP e CPF nº 121.094.048-50, e JURACI
EMILIANO DOS SANTOS portador(a) da Cédula de Identidade RG
nº 8.356.947-6 SSP/SP e CPF nº 079.625.299-89, do lote rural nº
87, do Assentamento Bom Pastor, Município de Sandovalina/SP,
em razão da desistência voluntária da exploração do lote e, em
consequência, REVOGA o Termo de Autorização/Permissão de
Uso n° 0081-005/2017.
EXPEDIENTE: PROCESSO ITESP/662/1998
INTERESSADOS: JOAQUINA DIAS DE AGUIAR ASSIS E JOÃO
RIBEIRO DE ASSIS
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 10, DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, MUNICÍPIO DE
TEODORO SAMPAIO/SP
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 091/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva”, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de
janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985,
alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regu-
lamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017,
DEFERE o pedido de transferência de titularidade do lote rural nº
10,do Assentamento Vale Verde, Município de Teodoro Sampaio/
SP, objeto do Processo ITESP nº 662/1998, formulado pelo(as)
beneficiário(as) _João Ribeiro de Assis portador(a) da Cédula de
Identidade RG nº 16.851.735-8- SSP/SP e CPF nº 004.995.568-
59, e Joaquina Dias de Aguiar Assis, portador(a) da Cédula de
Identidade RG nº 29.857.562-02- SSP/SP e CPF nº 284.624.258-
59 para Paulo Ribeiro de Assis portador(a) da Cédula de Identi-
dade RG nº 43.358.660-6- SSP/SP e CPF nº318.836.278-18, e em
consequência, DETERMINA a expedição de Termo de Permissão
de Uso em favor do novo titular, devendo constar da sua com-
posição familiar os beneficiário(s) requerente(s).
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/199/2003
INTERESSADOS: SEBASTIANA RUFINO RIBEIRO E MARÇAL
RIBEIRO
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 26 DO ASSENTAMENTO LAUDENOR DE SOUZA,
MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/SP
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 247/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho
de 2017, considerando o FALECIMENTO do (a) (o) beneficiário
(a) MARÇAL RIBEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade
RG nº 35.140.441-7- SSP/SP e CPF nº 050.178.618-07, e os
documentos acostados ao processo ITESP nº 360/2003, DETER-
MINA a expedição de Termo de Autorização/Permissão de Uso
referente ao lote rural nº 26, do Assentamento LAUDENOR DE
SOUZA, Município de TEODORO SAMPAIO/SP, em favor do(as)
beneficiário(as) supérstite(s), SEBASTIANA RUFINO RIBEIRO,
portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 26.414.210-X SSP/
SP e CPF nº 206.614.638-26, que continua explorando o lote
regularmente.
PROCESSO/ITESP/1485/2003
INTERESSADOS: PEDRO CELESTINO DE CAMARGO
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 28, DO ASSENTAMENTO FUSQUINHA, MUNICÍPIO DE
TEODORO SAMPAIO/SP
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 195/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho
de 2017, considerando falecimento da cônjuge Maria Neuza
Gonçalves Ramos Camargo, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 23.713.779-3/SSP/SP e CPF nº 061.717.578-02 e conside-
rando o casamento do beneficiário Pedro Celestino de Camargo
portador da Cédula de Identidade RG nº 24.502.521-2- SSP/SP
e CPF nº 305.172358-46, com Neuza Teles dos Santos Camargo
portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 21.184.996-0- SSP/
SP e CPF nº 305.172.358-46, e os documentos acostados ao
processo ITESP nº 1485/2003, REVOGA o Termo de Autorização/
Permissão de Uso nº 0156-0002/2013 e DETERMINA a expe-
dição de Termo de Autorização/Permissão de Uso referente ao
lote rural nº 28, do Assentamento Fusquinha, Município de
Teodoro Sampaio/SP, em favor dos mesmos, que exploram o
lote regularmente.
EXPEDIENTE: PROCESSO/SJDC - 247434/1991
INTERESSADOS: APARECIDO SANTOS E MARIA DA SILVA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 43, ASSENTAMENTO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N°221/2022
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos
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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:35
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