Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

Data de publicação07 Novembro 2023
terça-feira, 7 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (109) – 7
Em atendimento à manifestação de fl. 50, intime-se o
autuado para que, no prazo de 07 (sete) dias, regularize o polo
passivo, com a indicação do CNPJ atual da filial, sob pena de
alteração para o da matriz. No silêncio, remetam-se os autos à
Diretoria de Assuntos Jurídicos, para prosseguimento.
Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ – Advo-
gado - OAB
Proc. 3083/22-AI - 57118 D8 - LOJAS AMERICANAS S/A
- 33.014.556/0413-80 - MARIA VICTORIA SANTOS COSTA -
312.715/SP.
Tendo em vista que o recurso de fls. 57/60 veio desacompa-
nhado da(s) assinatura(s) do(s) advogado(s) que o subscreve(m),
intime-se o Autuado para que, no prazo de 07 (sete) dias, regu-
larize o documento em tela, apresentando petição que ratifique
a peça recursal. Na ausência de manifestação, o recurso não
será conhecido.
Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ – Advo-
gado - OAB
Proc. 3339/22-AI - 55844 D8 - B. M. SANTOS LTDA. -
40.453.147/0001-51 - ROMUALDO CASTELHONE - 121.522/SP.
Conforme certificado à fl. 78, o Recurso do autuado
foi interposto intempestivamente, não comportando por esta
razão acolhimento e, por consequência, qualquer análise de
mérito. Cumpre esclarecer que de acordo com o artigo 13 da
Portaria Normativa Procon 229/2022, os prazos são contínuos
e computados em dias corridos. Logo, nos termos dos artigos
37, “caput’ e 38, inciso I, ambos da Portaria Normativa Procon/
SP nº 229/2022, não tendo o Recorrente exercido seu direito no
prazo determinado, deixo de conhecer o recurso interposto e
mantenho a decisão de fl. 46.
Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ – Advo-
gado - OAB
Proc. 0798/23-AI - 65473 D8 - ESPAÇO DO BANHO E
AROMAS LTDA. - 01.512.104/0168-18 - JOSÉ RICARDO CUMINI
- 299.910/SP.
Considerando que foi identificado no Demonstrativo de
Cálculo de multa de fl. 08 número diverso do Auto de infração
em epígrafe, realizou-se a devida retificação, permanecendo o
valor da pena pecuniária inalterado (R$ 225.564,00 - duzentos e
vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais – fl. 172).
Intime-se o autuado para ciência e no silêncio, remetam-se os
autos à manifestação técnica.
Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ – Advo-
gado - OAB
Proc. 2659-0/23-AI - 12114 D9 - ATACADAO S.A.
- 75.315.333/0046-00 - MARIANA DENUZZO SALOMAO -
253.384/SP.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SEI-161.00003506/2023-87
Despacho do Diretor Administrativo, de 06/11/2023.
Nos termos do art. 2º do Regulamento anexo à Portaria Nor-
mativa nº 339, de 20/08/2020, despacho do Diretor Administra-
tivo, aplicando MULTA à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10,
por inexecução total do ajuste, decorrente do objeto descrito na
Nota de Empenho nº 2023NE01707, no valor total de R$ 93,00
(noventa e três reais), a ser descontada por ocasião do paga-
mento de eventuais créditos a ela devidos ou, na inexistência,
mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A. Fundamen-
to: art. 87, da Lei Federal 8.666/93 c.c. art. 6º do Regulamento
anexo à Portaria Normativa nº 339/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE04145 - DATA: 31/10/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-SEI 161.00079570/2023-39
DISPENSA DE LICITAÇÃO OC n.º 171312170482023OC00126
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE DETECÇÃO E ALARME
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP
CONTRATADO: LINCKSTAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADO-
RA, PRESTADORA DE SERVICOS LTDA – CNPJ 41.722.334/0001-
56
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 44905234 /
14243172922080000
VALOR: R$ 5.070,00
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE04147 - DATA: 31/10/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-SEI 161.00078449/2023-90
DISPENSA DE LICITAÇÃO OC n.º 171312170482023OC00128
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: MIGUEL DE ANTONI DISTRIBUIDORA– CNPJ
05.460.773/0001-74
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 44905234 /
14243172922080000
VALOR: R$ 692,00
providencie a retirada do documento na Assessoria de Controle
de Processos, Rua Barra Funda, nº 930, 4º andar, de segunda à
sexta-feira, horário das 9h às 16h, sob pena de descarte.
Despachos do Assessor Executivo,
De 11-10-2023
Considerando os termos do artigo 32, da Portaria Normativa
Procon/SP n.º 229/2022, onde estabelece que o pagamento da
multa implicará na confissão do débito e do ato infracional e no
encerramento do processo sancionatório, bem como na renúncia
à interposição de ação, recurso ou outra medida administrativa
ou judicial tendente a obstar a exigibilidade da pena pecuniária
aplicada e em conformidade com inciso I do artigo 36 da men-
cionada Portaria, deixo de conhecer o recurso de fls. 98/104 e
mantenho a decisão de fl. 96. Considerando a Certidão de fls.
105, a qual confirma a quitação da referida multa, arquivem-se
os autos com as anotações de estilo.
Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ – Advo-
gado - OAB
Proc. 0421/22-AI - 58710 D8 - ARMAZEM DE CONVE-
NIÊNCIA J J F LTDA - 06.350.273/0001-42 - YASMIN VIANA
SILVA VIEIRA - 422.230/SP - THIAGO RIBEIRO BARBOSA PINTO
- 281.469/SP.
Em atenção à petição de fls. 143/155, adoto como relatório
e razões de decidir, a manifestação de fls. 159/161, cujo texto
passa a fazer parte integrante desta, e NÃO ACOLHO o Pedido
de Reconsideração formulado pelo Autuado, mantendo-se, por-
tanto, a decisão de subsistência do Auto de Infração nº 09222
B1. Intime-se o autuado para ciência, dando-se os andamentos
de praxe.
Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ – Advo-
gado - OAB
Proc. 2423/22-AI - 09222 B1 - SUPERMERCADO SERVE
TODOS PIRAJUI LTDA - 00.000.993/0009-59 - MARIA JOSE
ROSSI RAYS - 236.433/SP - MICHELLE GOMES ROVERSI DE
MATOS - 301.356/SP.
Considerando os termos do artigo 32, da Portaria Normativa
Procon/SP n.º 229/2022, onde estabelece que o pagamento da
multa implicará na confissão do débito e do ato infracional e no
encerramento do processo sancionatório, bem como na renúncia
à interposição de ação, recurso ou outra medida administrativa
ou judicial tendente a obstar a exigibilidade da pena pecuniária
aplicada e em conformidade com inciso I do artigo 36 da men-
cionada Portaria, deixo de conhecer o recurso de fls. 57/63 e
mantenho a decisão de fl. 56. Considerando a Certidão de fls.
68, a qual confirma a quitação da referida multa, arquivem-se
os autos com as anotações de estilo.
Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ – Advo-
gado - OAB
Proc. 5622/22-AI - 64172 D8 - SUPER POSTO SÃO JOÃO
LTDA - 74.316.993/0001-41 - RODRIGO SIMONE - 289.937/SP.
Considerando que o Recurso de fls. 48/54 veio desacom-
panhado dos atos constitutivos da empresa, a fim de atestar
que a Procuração de fl. 55 foi outorgada por quem tem poderes
para tal, intime-se o Autuado para que, no prazo de 07 (sete)
dias, apresente o contrato social da empresa, sob pena de não
conhecimento da peça recursal.
Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ – Advo-
gado - OAB
Proc. 5746/22-AI - 59169 D8 - AUTO POSTO MARCELÃO -
EIRELI - 34.821.672/0001-80 - DEVAIR AMADOR FERNANDES
- 225.227/SP.
Em atenção ao pedido formulado às fls. 70/74, reitera-se o
já consignado na decisão de fl. 69, uma vez que esgotadas todas
as esferas administrativas para o exercício da ampla defesa.
Ressalta-se que o Autuado, ao comprovar a sua receita mensal,
teve o valor da multa recalculado (fl. 65) e obteve o benefício de
30% de desconto para pagamento à vista, conforme se verifica
da Certidão de fl. 68. Pelo exposto e considerando os termos
do artigo 32 da Portaria Normativa Procon/SP n.º 229/2022,
deixo de conhecer o recurso de fls. 70/74 e mantenho a decisão
de fl. 69.
Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ – Advo-
gado - OAB
Proc. 2044/23-AI - 65783 D8 - KARABET BAGDASARYAN
E CIA LTDA - 52.087.749/0031-37 - MARCELO GOMES FAIM -
151.615/SP - VINICIUS FELIX DA SILVA - 424.857/SP.
De 01-11-2023
Tendo em vista que o recurso de fls. 55/64 veio desacompa-
nhado da(s) assinatura(s) do(s) advogado(s) que o subscreve(m),
intime-se o Autuado para que, no prazo de 07 (sete) dias, regu-
larize o documento em tela, apresentando petição que ratifique
a peça recursal. Na ausência de manifestação, o recurso não
será conhecido.
Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ – Advo-
gado - OAB
Proc. 2835/22-AI - 61359 D8 - BANCO BRADESCO S.A. -
60.746.948/0634-67 - WILSON SILVA WAISE FILHO - 339.230/
SP - JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - 340.639/SP.
153) PREFEITURA DE PAULINIA: Recursos INDEFERIDOS,
por votação unânime: Proc. 3/2023. Int.: MARIA APARECIDA
DE JESUS.
154) PREFEITURA DE BOTUCATU: Recursos INDEFERIDOS,
por votação unânime: Proc. 16678/2023. Int.: LUCAS CORDEIRO
DOS SANTOS. Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime:
Proc. 39328/2022. Int.: LEIVA BARBOSA GUIDO.
155) SEÇÃO TACIBA: Recursos DEFERIDOS, por votação
unânime: Proc. 35382/2018. Int.: NEIDE SANTANA OLIVEIRA.
156) TATUI: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime:
Proc. 35266/2018. Int.: CAROLINE HELENA CONSTANTINO
FERREIRA BRASIL.
157) BARRETOS: Recursos NÃO CONHECIDOS, por votação
unânime: Proc. 7954/2023. Int.: VALDIONOR SANTOS PEREIRA.
158) PREFEITURA DE ITAPEVI: Recursos INDEFERIDOS, por
votação unânime: Proc. 4435/2023. Int.: ELVIS SALES SILVA.
Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 14734/2019.
Int.: MARLON WARLEY MACHADO DOS SANTOS.
159) PIRAPOZINHO: Recursos DEFERIDOS, por votação
unânime: Proc. 28776/2018. Int.: IRINEU DIAS.
O inteiro teor das decisões dos respectivos processos
encontram-se encartadas nos autos.
Nada mais havendo a tratar, foram dados por encerrados os
trabalhos desta reunião, lavrando-se do ocorrido esta Ata, que
vai assinada pelo Presidente e Pelas secretárias.
Frederico Pierotti Arantes Bianca Reimão de Melo Terezi-
nha G. Cardoso Moreira
Presidente do CETRAN-SP Secretária do CETRAN-SP Secre-
tária do CETRAN-SP
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário Executivo da Justiça e Cida-
dania
De: 15-8-2023
019.00000393/2023-75 - Interessado: Instituto para o
Desenvolvimento Sustentável - INDES - Assunto: Cadastro das
Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São
Paulo – CEDHESP e Certificado de Reconhecimento de Entidade
Promotora de Direitos Humanos. À vista do que consta dos
autos, notadamente da manifestação favorável da Comissão
Interna, documento SEI 5637214, DEFIRO o pedido formulado
pelo interessado, qual seja, obtenção do Certificado de Reco-
nhecimento de Entidade Promotora de Direitos Humanos, com
validade de 15/08/2023 a 14/08/2026.
De: 4-10-2023
019.00002580/2023-93 - Interessado: Organização Cidades
sem fome - Assunto: Cadastro das Entidades de Defesa dos
Direitos Humanos do Estado de São Paulo – CEDHESP e Certi-
ficado de Reconhecimento de Entidade Promotora de Direitos
Humanos. À vista do que consta dos autos, notadamente da
manifestação favorável da Comissão Interna, documento SEI
9007950, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, qual
seja, obtenção do Certificado de Reconhecimento de Entidade
Promotora de Direitos Humanos, com validade de 04/10/2023
a 03/10/2026.
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
PORTARIA ADMINISTRATIVA n° 141 de 01 de novem-
bro de 2023
Reformula a estrutura administrativa da Diretoria de Estu-
dos e Pesquisas para a consecução de suas atividades.
Considerando a necessidade de fortalecimento da atividade
preventiva da Fundação Procon nas relações de consumo ante
as inovações tecnológicas, sociais e mercadológicas dos tempos
atuais;
Considerando a atribuição precípua e regulamentar da
Diretoria de Estudos e Pesquisas de promover as ações educa-
tivas no âmbito da Fundação Procon/SP, respeitante às relações
de consumo.
O Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor – PROCON/SP, no uso de suas atribuições previstas
na Lei 9.192/95 e demais normas regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. As atividades de educação atinentes à Diretoria de
Estudos e Pesquisas serão realizadas através de três núcleos,
quais sejam:
I. Educação Presencial e à Distância;
II. Pesquisas e
III. Produção de Conteúdos;
Parágrafo único - As demais funções de secretária, técnico
administrativo e bibliotecário continuarão vinculados e respon-
dendo diretamente à Diretoria e na execução de atividades de
apoio aos núcleos.
Art. 2 º. Fica extinto o atual núcleo de Publicações, com a
criação do novo núcleo denominado NÚCLEO DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS, sendo designado supervisor para a gestão das
atividades e da equipe de colaboradores que o constitui.
Art. 3º. O novo Núcleo de Produção de Conteúdos terá
como atribuição realização de estudos e a elaboração de con-
teúdos para as atividades de educação presencial e à distância,
incluindo sítio do Procon e mídias sociais, além de publicações
impressas;
Art. 4º. O núcleo atual de Cursos e Palestras passará a ser
denominado NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL E À DISTÂN-
CIA, e terá como principais atribuições:
I. Ministração de cursos, palestras e treinamentos, presen-
ciais e à distância;
II. Implementação e aprimoramento de ferramentas de EAD;
III. Outros projetos de educação presencial e à distância.
Art. 5º. O Núcleo de Inteligência e Pesquisas passará se
chamar NÚCLEO DE PESQUISAS, permanecendo com as mesmas
atribuições atualmente desenvolvidas, devendo incorporar às
suas atividades a realização de enquetes e outras pesquisas de
caráter comportamental, para subsidiar atividades de outros
núcleos da referida diretoria e da Fundação Procon em geral,
além da informação ao público externo através de todos os
canais de mídia à disposição.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogando todas as disposições em contrário.
São Paulo, 6 de Novembro de 2023.
LUIZ ORSATTI FILHO
Diretor Executivo
ASSESSORIA DE CONTROLE DE PROCESSOS
Despacho do Assessor Executivo, de 11-10-2023
I – Interessado: TORINO AUTO POSTO LTDA.
II – Auto de Infração: AI-2022-000297-D
III – CNPJ/CPF: 50.770.353/0001-49
IV– Advogado: NATHALIA DE ALMEIDA FERNANDES – OAB/
SP 381.692
Considerando que o processo em epígrafe foi instaurado de
forma eletrônica, todos os atos processuais subsequentes deve-
rão ser realizados por meio do Sistema PROCON-SP DIGITAL,
conforme prevê o artigo 8º, § 1º da Portaria Normativa Procon
nº 229/2022. No que se refere ao pedido de intimações para o
endereço dos patronos do Autuado, informa-se que de acordo
com o artigo 10, caput da Portaria Normativa Procon/SP nº
229/2022, a publicidade dos atos administrativos será realizada
por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Intime-se o interessado para que, no prazo de 07 (sete) dias,
RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Proc. 20007272/2022. Int.:
MARCO AURELIO ANTAS TORRONTEGUY. Proc. 20011402/2022.
Int.: RODOLFINA CARIM ORTEGA. Proc. 20010275/2022. Int.:
ALEXANDRE RUIZ PICCHI. Proc. 20006837/2022. Int.: M&M
RENT A CAR LTDA. Proc. 20011118/2022. Int.: FERNANDO
ALVES SOARES. Proc. 20011119/2022. Int.: FERNANDO ALVES
SOARES. Proc. 20009190/2022. Int.: PATRICIA BAYEUX SILVA.
Proc. 20009185/2022. Int.: COSMOS INDUSTRIA E COMERCIO
DE BEBIDAS IMP E EXP LTDA. Proc. 20011427/2022. Int.: LUIZA
RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA. Proc. 20005054/2022. Int.:
MARILISA ALEIXO. Proc. 20004668/2022. Int.: RENATO VIEIRA
DOS SANTOS. Proc. 20004658/2022. Int.: EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Proc. 20010230/2022. Int.:
DOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Proc. 20004659/2022. Int.:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
115) VOTUPORANGA: Recursos NÃO CONHECIDOS, por
votação unânime: Proc. 19736/2023. Int.: JOSE RICARDO CLE-
MENTE.
116) JOSE BONIFACIO: Recursos DEFERIDOS, por votação
unânime: Proc. 34944/2018. Int.: JEOVANE DE JESUS FERREIRA.
117) PREFEITURA DE MOCOCA: Recursos INDEFERIDOS,
por votação unânime: Proc. 311/2023. Int.: ALAFF MATHEUS
DA SILVA.
118) SALTO: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime:
Proc. 28976/2018. Int.: CAMILA VIVIANE DA SILVA SOUZA. Proc.
32989/2018. Int.: BENEDITO THEODORO DE OLIVEIRA.
119) NOVO HORIZONTE: Recursos DEFERIDOS, por votação
unânime: Proc. 35045/2018. Int.: PEDRO HENRIQUE BELINTA-
NI. Proc. 30564/2018. Int.: RODRIGO REAME COLEONI. Proc.
32999/2018. Int.: DANIEL LIBERATO. Proc. 32096/2018. Int.:
FERNANDO BRAZ DE LIMA.
120) PREFEITURA DE CARAPICUIBA: Recursos INDEFERI-
DOS, por votação unânime: Proc. 512/2023. Int.: EDNA MASTOS.
121) DESCALVADO: Recursos DEFERIDOS, por votação unâ-
nime: Proc. 33239/2018. Int.: JOSE LUIS CAMILO.
122) SEÇÃO EMBU-GUACU: Recursos DEFERIDOS, por
votação unânime: Proc. 33414/2018. Int.: JOSE WILLIAN DA
SILVA DIORIO.
123) CERQUEIRA CESAR: Recursos DEFERIDOS, por votação
unânime: Proc. 31737/2018. Int.: JOSIANE RODRIGUES DA
SILVA. Proc. 30295/2018. Int.: LUENO VERONEZE DOS SANTOS.
Proc. 30299/2018. Int.: LUENO VERONEZE DOS SANTOS.
124) PREFEITURA DE ITAPETININGA: Recursos INDEFERI-
DOS, por votação unânime: Proc. 28/2022. Int.: BRENO ALVES
SANTOS. Proc. 3/2022. Int.: LUIZ FERNANDO DA SILVA GRAN-
DOLFI. Proc. 6/2023. Int.: BECAMO JACO.
125) ILHA SOLTEIRA: Recursos DEFERIDOS, por votação
unânime: Proc. 28828/2018. Int.: MAURILIO RODRIGUES DE
LIMA. Proc. 28818/2018. Int.: MAURILIO RODRIGUES DE LIMA.
126) PRESIDENTE VENCESLAU: Recursos INDEFERIDOS,
por votação unânime: Proc. 13511/2022. Int.: EVANIEL FLAVIO
DE SOUZA.
127) PIRACAIA: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime:
Proc. 34857/2018. Int.: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO.
128) PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS: Recursos
INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 1547/2023. Int.:
FLAVIO DO MONTE FIDELIS. Recursos INDEFERIDOS, por votação
unânime: Proc. 1634/2023. Int.: ALEXANDRE GONCALVES. Proc.
1637/2023. Int.: WILLIAN SANTIAGO.
129) SEÇÃO LAVINIA: Recursos DEFERIDOS, por votação
unânime: Proc. 33085/2018. Int.: JOSE PEREIRA DA SILVA.
130) CAMPINAS: Recursos NÃO CONHECIDOS, por votação
unânime: Proc. 23213/2023. Int.: SHEILA APARECIDA MARCE-
LINO CORREIA.
131) SEÇÃO EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA: Recursos
DEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 32968/2018. Int.:
PEDRO PERES LARA.
132) FERRAZ DE VASCONCELOS: Recursos DEFERIDOS, por
votação unânime: Proc. 31292/2018. Int.: ERIVAN TENORIO DOS
SANTOS. Proc. 31291/2018. Int.: ERIVAN TENORIO DOS SANTOS.
Proc. 31290/2018. Int.: ERIVAN TENORIO DOS SANTOS. Proc.
29415/2018. Int.: JULIO CESAR SOBRAL LEOPOLDINO.
133) PREFEITURA DE AMERICANA: Recursos INDEFERIDOS,
por votação unânime: Proc. 200955/2023. Int.: HELOYSE PIRES
MIGLIORELLI.
134) SAO BERNARDO DO CAMPO: Recursos DEFERIDOS,
por votação unânime: Proc. 34971/2018. Int.: Paulo César Meira
dos Santos. Proc. 30458/2018. Int.: KIYOMITO FURUKAWA. Proc.
30004/2018. Int.: David Francisco de Sousa.
135) OLIMPIA: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime:
Proc. 34835/2018. Int.: ROSELAINE HELENA SANTINON. Proc.
30505/2018. Int.: CRISTIANE APARECIDA BORGES ASSIS. Proc.
34177/2018. Int.: DIEGO DA CUNHA PRESOTTO.
136) BIRIGUI: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime:
Proc. 31847/2018. Int.: AMANDA APARECIDA DA SILVA.
137) PREFEITURA DE UBATUBA: Recursos INDEFERIDOS, por
votação unânime: Proc. 816522/2023. Int.: DANILO AUGUSTO
DOS SANTOS MACHADO.
138) SEÇÃO NARANDIBA: Recursos DEFERIDOS, por vota-
ção unânime: Proc. 31875/2018. Int.: FERNANDO JUNIOR DA
SILVA SANTOS. Proc. 31876/2018. Int.: FERNANDO JUNIOR DA
SILVA SANTOS.
139) PREFEITURA DE SAO CAETANO DO SUL: Recursos
INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 24/2023. Int.: ANA
CAROLINA RODRIGUES ALBALADEJO ROCHA.
140) RIBEIRAO PIRES: Recursos DEFERIDOS, por votação
unânime: Proc. 31863/2018. Int.: joab rocha de almeida.
141) SEÇÃO SALESOPOLIS: Recursos DEFERIDOS, por vota-
ção unânime: Proc. 32091/2018. Int.: RICARDO JOSE DOS
SANTOS.
142) MOGI-MIRIM: Recursos DEFERIDOS, por votação unâ-
nime: Proc. 31248/2018. Int.: JOSE APARECIDO NEVES. Proc.
31145/2018. Int.: ANTONIO CARLOS SIMÕES.
143) CAMPOS DO JORDAO: Recursos DEFERIDOS, por vota-
ção unânime: Proc. 34814/2018. Int.: LUIZ ANTONIO DIAS. Proc.
35362/2018. Int.: RODRIGO LEONAVAS. Proc. 35197/2018. Int.:
EDSON LUIS FERNANDES DA SILVEIRA. Proc. 35368/2018. Int.:
RICARDO MALAQUIAS PEREIRA.
144) SAO CAETANO DO SUL: Recursos DEFERIDOS, por
votação unânime: Proc. 30487/2018. Int.: AMANDA VIANA
MIRANDA. Proc. 31582/2018. Int.: OSCAR GUEBS LEAL.
145) PREFEITURA DE GUARAREMA: Recursos INDEFERIDOS,
por votação unânime: Proc. 91/2023. Int.: BENEDITO ROBERTO
ALVES DE SIQUEIRA. Proc. 90/2023. Int.: DEMIVAL MACHADO
CAVALCANTI.
146) SEÇÃO SANTO EXPEDITO: Recursos NÃO CONHECI-
DOS, por votação unânime: Proc. 24652/2023. Int.: ROSANGELA
DOS SANTOS.
147) JUNDIAI: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime:
Proc. 29136/2018. Int.: JOSE RICARDO GEREZ DRESSENETTI.
Proc. 33284/2018. Int.: ALESSANDRO PULZ. Proc. 32212/2018.
Int.: Estevão Silva Correia. Proc. 35118/2018. Int.: WILLIAN
MALDONADO PEREIRA.
148) GENERAL SALGADO: Recursos DEFERIDOS, por vota-
ção unânime: Proc. 28722/2018. Int.: SANDRO RIBEIRO DOS
SANTOS.
149) SANTOS: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime:
Proc. 35159/2018. Int.: ROBERTO DE FARIA. Proc. 34183/2018.
Int.: ANA MARIA PEREIRA TORRES.
150) POMPEIA: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime:
Proc. 34796/2018. Int.: JEAN EVANDRO VENANCIO MARCONE.
151) AMERICANA: Recursos DEFERIDOS, por votação unâni-
me: Proc. 33288/2018. Int.: JOSE RICARDO ALVES PEREIRA. Proc.
33266/2018. Int.: BRENO ROSA JUNIOR. Proc. 33340/2018. Int.:
MATHEUS MENEGHEL COSTA.
152) ITUPEVA: Recursos DEFERIDOS, por votação unâni-
me: Proc. 32208/2018. Int.: PAULO CESAR RODRIGUES. Proc.
31895/2018. Int.: FERNANDO PERES. Proc. 30266/2018. Int.:
ALEX MESQUITA ZEDNIK.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO DRH 045/2023
1 - Comunicamos a todos os servidores da Fundação CASA-SP que será aberto o processo de Avaliação de Competências 2018,
conforme previsto pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários vigente, estando disponível o Sistema Avalia no período de 07/11/2023
até o dia 14/11/2023.
2 - Desta forma, a Divisão de Recursos Humanos divulga a relação dos servidores habilitados a participar do processo de evo-
lução funcional sendo: Movimentação Horizontal e Movimentação Vertical/Transversal.
3 - Considerando que o período avaliativo da Avaliação de Competências referente ao exercício 2018 é de 01/01/2017 a
31/12/2018, prejudicando assim a avaliação pelos gestores da época, os servidores habilitados no processo receberão 21,000 pontos
(pontuação máxima permitida por Avaliação), com posterior aplicação de redutores no item Assiduidade, conforme especificado na
Instrução DRH 002/2023.
4 - O sistema da Avaliação de Competências estará disponível no período de no período de 07/11/2023 até o dia 14/11/2023,
cabendo a cada gestor cientificar, de forma individualizada, o servidor avaliado.
5 - Salientamos que é de extrema importância que cada gestor observe atentamente a lista de servidores a serem cientificados
sob a sua responsabilidade atual. Caso identifique algum servidor que foi transferido, inviabilizando assim a cientificação, caberá
ao gestor comunicar imediatamente à DRH, através dos e-mails através dos e-mails: flacerda@sp.gov.br, evenancio@sp.gov.br,
lucianac@sp.gov.br e katiagt@sp.gov.br.
6 - Conforme estabelecido na PN 432/2023, a Avaliação de Competências deverá ser arquivada na Pasta Local do Prontuário
Funcional, não havendo necessidade de encaminhamento do documento à DRH.
7 - No momento da ciência, o gestor deverá
1 - Salvar o formulário em PDF e imprimir devendo ser assinada, manualmente, pelo gestor e pelo servidor
2 – Após digitalizar o documento assinado, na pasta funcional local do servidor
i) Clicar em “inserir documento”, “externo”.
ii) Tipo: “Formulário”
iii) Formato: “Digitalizado nessa unidade”
iv) Tipo de conferência: “Documento original”
v) Interessado: Nome do servidor
vi) Nome na árvore: Avaliação de competências 2018
9 - O Gestor deverá disponibilizar ao servidor a cópia impressa da Avaliação de Competências, mantendo em poder da Fundação
CASA apenas a via digital no SEI.
10 - Informamos ainda que, durante o período de 07/11/2023 A 16/11/2023 os servidores poderão interpor recurso quanto à
inabilitação ou quanto aos redutores do item assiduidade por meio do Sistema de recursos do AVALIA, no endereço virtual: https://
sistemas.fundacaocasa.sp.gov.br/recursos/.
11 - Os recursos interpostos fora do prazo ou que não atendam os critérios estabelecidos nas comunicações da DRH não serão
apreciados.
12 - Ressaltamos ainda que no decorrer do processo de Avaliação de Competências Exercício 2018, poderão ser observadas
ocorrências passíveis de alterações, portanto, a Divisão de Recursos Humanos poderá retificar, a qualquer tempo, a relação dos
servidores habilitados indicados neste Comunicado.
Lista nominal dos habilitados em ordem alfabética
RE NOME TIPO CARGO ORIGEM
266462 ABARE LUAMIR PEREIRA DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
453948 ABRAAO CERQUEIRA SANTANA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
366249 ACACIO JOSE DE BIAZZIO HORIZONTAL AGENTE ADMINISTRATIVO
356165 ACACIO SALVADIO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
209983 ACACIO TERUO SAKAI VERTICAL PROFISS EDUC FISICA
354053 ADAIL ELIAS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
441685 ADAILTON DIONISIO DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
456615 ADAILTON LUCAS DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 7 de novembro de 2023 às 05:01:42
8 – São Paulo, 133 (109) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 7 de novembro de 2023
442161 AILTON RODRIGUES DA COSTA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
456342 AILTON SOARES DE SOUZA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
386698 AILTON SOUZA DA SILVA HORIZONTAL AGENTE OPER/MARCENEIRO
411486 AIRTON APARECIDO DOS SANTOS HORIZONTAL AGENTE OPER/PEDREIRO
327440 AIRTON LUIZ GAMA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
355124 AIRTON MAURO MIRANDA TEIXEIRA HORIZONTAL AGENTE ADMINISTRATIVO
356396 AIRTON PRESTES HORIZONTAL TECN DE SEG DO TRABAL
211084 AKEME OWAM HORIZONTAL AGENTE DE APOIO OPER
191681 ALAIDE MARIA DIAS DA COSTA VERTICAL PEDAGOGO
454930 ALAN ALEXANDRE TIRELLI HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
237164 ALAN APARECIDO ERTL HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
337250 ALAN ARAUJO DE ALMEIDA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
397088 ALAN DA SILVA JUNQUEIRA VERTICAL AGENTE EDUCACIONAL
439125 ALAN LEANDRO DE SOUZA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
406168 ALAN MARTINS MACHADO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
366237 ALAN PATRICK ALVES PEREIRA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
398676 ALAN RANGEL DE AQUINO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
362566 ALAN SANTOS LIMA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
445678 ALBERICO MENDES ARAUJO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
326355 ALBERICO ROSA DE OLIVEIRA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
281165 ALBERTINA DOS SANTOS SILVA VERTICAL AGENTE DE APOIO OPER
251288 ALBERTINI SLATER LIMA SANTOS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
209090 ALBERTO ELPIDIO DE LIMA JUNIOR HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
251707 ALBERTO FARIAS PROCOPIO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
426957 ALBERTO LUIZ RODRIGUES VERTICAL AGENTE OPER/PEDREIRO
326367 ALBERTO LUIZ SANTOS MODERNEL VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
263357 ALBERTO RODRIGUES FUNCHAL HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
333049 ALCEBINO DONIZETI SELES DO NASCIMENTO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
440097 ALCENIR MARQUES DE OLIVEIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
452221 ALCIDES DE OLIVEIRA PRESTES FILHO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
369421 ALCIDES ELEANDRO MIQUELOTI VERTICAL AGENTE EDUCACIONAL
384586 ALCIEDE CARLOS DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
335071 ALDAIR RODRIGUES GOMES VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
373140 ALDE APARECIDO PEDROSO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
446981 ALDECIR CHAMPIN HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
336002 ALDO DAMIAO ANTONIO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
411620 ALDO POMPEO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
362920 ALDO VASCO BERNARDINO DA COSTA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
434759 ALECSANDRO DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
244892 ALESANDRA CRISTINA DOS SANTOS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
239872 ALESSANDRA ALVES DE FREITAS VERTICAL ASSISTENTE SOCIAL
373321 ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA HORIZONTAL ASSISTENTE SOCIAL
373266 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA KARYAMA VERTICAL PSICOLOGO
432660 ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO HORIZONTAL AGENTE EDUCACIONAL
374234 ALESSANDRA CAMARGO LIMA NOGUEIRA VERTICAL AGENTE ADMINISTRATIVO
182965 ALESSANDRA CLARINDO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
421819 ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA ROCHA VERTICAL ASSISTENTE SOCIAL
243474 ALESSANDRA CRISTINA PAULO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
431345 ALESSANDRA DE ARAUJO SANTANA HORIZONTAL ASSISTENTE SOCIAL
252554 ALESSANDRA DE CASSIA CAMPO FONSECA VERTICAL ASSISTENTE SOCIAL
171694 ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
448760 ALESSANDRA EUGENIA PAGLIATO KOLLER HORIZONTAL AGENTE EDUCACIONAL
348557 ALESSANDRA FELIPE DA SILVA VERTICAL AGENTE EDUCACIONAL
380933 ALESSANDRA GARCIA HORIZONTAL PEDAGOGO
246657 ALESSANDRA MARTINS GITTI HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
182989 ALESSANDRA ROCHA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
392820 ALESSANDRA RODRIGUES GARCIA VERTICAL AGENTE EDUCACIONAL
413215 ALESSANDRA SANTOS DE LIMA HORIZONTAL AGENTE ADMINISTRATIVO
256500 ALESSANDRO AMADO VEIGA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
455672 ALESSANDRO AMERICO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
440371 ALESSANDRO BATISTA DE MELO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
366171 ALESSANDRO BORGES SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
442008 ALESSANDRO DA SILVA VAZ HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
342830 ALESSANDRO DE JESUS MEIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
412314 ALESSANDRO DE PAULA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
406077 ALESSANDRO DE SOUZA PEREIRA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
257930 ALESSANDRO DIAS DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
272346 ALESSANDRO ELOI DAMIANI HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
450959 ALESSANDRO EUGENIO DE OLIVEIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
402631 ALESSANDRO FERNANDES LUCIO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
451216 ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
362906 ALESSANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
455600 ALESSANDRO GONCALVES DE SANTANA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
450169 ALESSANDRO JONAS DE PAULA LOURENCO HORIZONTAL ESP INFOR/SUPORTE
454710 ALESSANDRO JOSE CONDE HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
377235 ALESSANDRO LEOPOLDINO MARTINS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
361215 ALESSANDRO MARTINEZ MONTEIRO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
440516 ALESSANDRO MENDES FERNANDES DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE APOIO ADM
349010 ALESSANDRO MIELI GAVALDAO MORAIS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
416540 ALESSANDRO MUNIZ HORIZONTAL AGENTE EDUCACIONAL
263631 ALESSANDRO PRUDENTE HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
269487 ALESSANDRO RODRIGUES DE JESUS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
428255 ALESSANDRO VIEIRA FUTIGAMI HORIZONTAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM
417087 ALESSANDRO WINTER DA CRUZ PAULINO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
360466 ALEX ALVES DE ARAUJO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
440796 ALEX BALBO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
363704 ALEX BRAGA DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
412843 ALEX CUNHA DE BARCELLOS FERREIRA VERTICAL AGENTE ADMINISTRATIVO
255725 ALEX DE OLIVEIRA DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
359981 ALEX DE SOUZA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
225320 ALEX DOUGLAS DE SOUSA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
251082 ALEX FABIANO RODRIGUES VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
359555 ALEX JARDIM DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
430936 ALEX JOSE NUNES PRADO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
382401 ALEX PETERSON MADUREIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
171013 ALEX PINTO NUNES HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
454059 ALEX PIZZIGUEIRO NUNES HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
269529 ALEX ROZENDO RODRIGUES FREITAS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
455969 ALEX RUFINO DOS SANTOS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
338140 ALEX SANDRO ANDRADE DOS SANTOS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
254162 ALEX SANDRO DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
379890 ALEX SANDRO GABRIEL VERTICAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM
367783 ALEX SANDRO MARTINS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
398652 ALEX SANTOS PASSOS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
430857 ALEXANDER DA SILVA SERAFIM HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
371476 ALEXANDRA ALENCAR FERREIRA HORIZONTAL PSICOLOGO
277782 ALEXANDRA APARECIDA DE FARIA VERTICAL AGENTE DE APOIO OPER
365105 ALEXANDRA GALO HORIZONTAL ASSISTENTE SOCIAL
457619 ALEXANDRA GILMARA BARBOSA CUSTODIO HORIZONTAL PSICOLOGO
330875 ALEXANDRA IARA SEIRIUYU MARTINS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
183039 ALEXANDRA MARIA MARTINS LOUVISON HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
372468 ALEXANDRA VICENTE DE ASSIS VERTICAL AGENTE EDUCACIONAL
258878 ALEXANDRE ALVES DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
411644 ALEXANDRE ALVES MAGALHAES VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
225101 ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
447158 ALEXANDRE AVELAR HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
272164 ALEXANDRE CESAR DE LIMA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
398585 ALEXANDRE CRISTOFER ALVES DE SIQUEIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
249245 ALEXANDRE CRUZ OLIVEIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
370861 ALEXANDRE CUSTODIO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
329137 ALEXANDRE DA LUZ VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
446750 ALEXANDRE DE ASSIS SOUZA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
366614 ALEXANDRE DE CARVALHO SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
217839 ALEXANDRE DE MORAES CHAGAS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
435855 ALEXANDRE DE MORAIS LIMA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
433536 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
437864 ALEXANDRE DE PAULA SELIM HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
456901 ALEXANDRE DE SOUZA AMARO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
342555 ALEXANDRE DOS SANTOS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
349150 ALEXANDRE DOS SANTOS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
449076 ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA HORIZONTAL AGENTE OPER/LAVADEIRO
239197 ALEXANDRE FELIX DE LIMA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
365490 ALEXANDRE FERNANDES VERTICAL ESP ADMINISTRATIVO
380349 ALEXANDRE FERNANDES BELANI HORIZONTAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM
442707 ALEXANDRE FERNANDES SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
406673 ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
240989 ALEXANDRE FERREIRA LIMA HORIZONTAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM
329058 ALEXANDRE FREITAS DE ALENCAR HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
366389 ALEXANDRE GOES DE OLIVEIRA VERTICAL ESP ADMINISTRATIVO
444900 ADAIR VIEIRA DE MAGALHAES HORIZONTAL AGENTE DE APOIO OPER
233304 ADALBERTO ALFREDO DA CONCEICAO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
236810 ADALBERTO CAVICCHIOLI HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
432507 ADALBERTO DE LIMA RODRIGUES HORIZONTAL AGENTE DE APOIO OPER
358149 ADALBERTO SALGADO CEZAR HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
364873 ADALTON DE OLIVEIRA PEREIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
443347 ADALTON FONSECA RODRIGUES HORIZONTAL AGENTE DE APOIO OPER
259688 ADAUTO DIAS FILHO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
274458 ADAUTO FERREIRA SALGADO HORIZONTAL PROFISS EDUC FISICA
273016 ADEILDO BALBINO DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
402850 ADEILSON ALVES VIEIRA DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
360521 ADEILTON MARTINS LEMOS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
179541 ADELAINE FERNANDA FARIAS BERALDO HORIZONTAL AGENTE DE APOIO ADM
364174 ADELCIO ANTONIO MARIANO VERTICAL ENFERMEIRO
244582 ADELIA BORGES DE BRITO VERTICAL PROFISS EDUC FISICA
375500 ADELMO FELIPE NOGUEIRA HORIZONTAL AGENTE ADMINISTRATIVO
243700 ADELSON JOAQUIM DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
82053 ADELSON SCHELLEGES HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
377028 ADEMILSON DE ASSIS GOUVEA HORIZONTAL AGENTE DE APOIO OPER
45482 ADEMIR ANTONIO PIRES DE SANTANNA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
454941 ADEMIR APARECIDO GOMES DE BRITO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
336063 ADEMIR ASSEM VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
330670 ADEMIR BENEDITO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
438388 ADEMIR DA SILVA MIGUEL HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
322600 ADEMIR DONISETI DE OLIVEIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
357560 ADEMIR DOS SANTOS PEREIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
255865 ADEMIR EUGENIO HORIZONTAL PROFISS EDUC FISICA
368635 ADEMIR MORENO DE PAULA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
456226 ADEMIR ROGERIO DORTA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
228242 ADEMIR ROSA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
443580 ADENILSON DE ASSIS PEREIRA HORIZONTAL AGENTE DE APOIO OPER
274859 ADENILSON ROGERIO DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
399899 ADERVAL FELIX DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
267442 ADHEMAR NERI DA CRUZ VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
450560 ADIJANE BASTOS RODRIGUES DA SILVA HORIZONTAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM
229179 ADILSON BERNARDO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
359543 ADILSON DA SILVA CARDOZO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
413197 ADILSON DE ALMEIDA SIQUEIRA HORIZONTAL ANALISTA ADMINISTRATIVO
228825 ADILSON ESTEVAM HORIZONTAL PROFISS EDUC FISICA
336180 ADILSON FRESCA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
249750 ADILSON LOPES MARIANO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
429727 ADILSON LUIS RITA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
432921 ADILSON MARTINS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
405504 ADILSON OLIVEIRA DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
274835 ADILSON QUEIROZ DUQUE HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
437104 ADILSON ROGERIO SILVA BATISTA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
437712 ADILSON RONALDO RODRIGUES VERTICAL ESP ADMINISTRATIVO
436501 ADILSON XAVIER DOS SANTOS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
269360 ADLAIR RIBEIRO DE SOUZA ANDRADE VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
277824 ADNA FONSECA DA SILVA OLIVEIRA HORIZONTAL PEDAGOGO
220220 ADOLFO DEOLINDO MONTEIRO HORIZONTAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM
326320 ADRIANA ALVES PALLAS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
395304 ADRIANA APARECIDA ANTUNES PICCOLO VERTICAL AGENTE DE APOIO OPER
445204 ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA HORIZONTAL AGENTE ADMINISTRATIVO
420270 ADRIANA BERNARDO HORIZONTAL AGENTE DE APOIO ADM
449740 ADRIANA CABRAL HORIZONTAL ASSISTENTE SOCIAL
357443 ADRIANA CELIA DE SOUZA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
235430 ADRIANA CORREA DE MOURA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
250960 ADRIANA CREUSA LEITE DA SILVA VERTICAL AGENTE DE APOIO OPER
372079 ADRIANA CRISTIANE DE PAULA HORIZONTAL ASSISTENTE SOCIAL
390460 ADRIANA CRISTINA BREVI MAZOCA VERTICAL ANALISTA ADMINISTRATIVO
172250 ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS PARDINHO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
419382 ADRIANA DE ANDRADE FONSECA HORIZONTAL AGENTE EDUCACIONAL
345714 ADRIANA DE CAMPOS VERTICAL AGENTE EDUCACIONAL
346550 ADRIANA DE FATIMA GUALBERTO DA SILVA HORIZONTAL AGENTE EDUCACIONAL
321140 ADRIANA DE JESUS DA SILVA PENAROTI HORIZONTAL PSICOLOGO
425011 ADRIANA DE LARA BORGES VERTICAL ASSISTENTE SOCIAL
343602 ADRIANA DE LIMA HORIZONTAL AGENTE EDUCACIONAL
335575 ADRIANA DE OLIVEIRA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
421765 ADRIANA DE PAULA VITOR HORIZONTAL ASSISTENTE SOCIAL
444066 ADRIANA ESTEVAO BUGNO HORIZONTAL AGENTE OPER/LAVADEIRO
347103 ADRIANA FERREIRA DA MATA VERTICAL AGENTE DE APOIO OPER
390884 ADRIANA FERREIRA DE LIMA HORIZONTAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM
438881 ADRIANA FRANCISCA DE LIMA HORIZONTAL ASSISTENTE SOCIAL
343778 ADRIANA FRANCO DE LIMA HORIZONTAL AGENTE EDUCACIONAL
423907 ADRIANA KOPROWSKI FERREIRA HORIZONTAL PSICOLOGO
397192 ADRIANA LUZIA DOS SANTOS VERTICAL AGENTE EDUCACIONAL
450637 ADRIANA LUZIA MEIRELLES CUBA DE SOUZA HORIZONTAL PROFISS EDUC FISICA
183131 ADRIANA NUNES DA MOTA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
183775 ADRIANA PAIVA DE FREITAS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
234497 ADRIANA PEREIRA GOMES DE SOUZA VERTICAL ASSISTENTE SOCIAL
231836 ADRIANA REGINA DOS SANTOS FIGUEIREDO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
445332 ADRIANA REGINA DOS SANTOS MARCIANO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
234801 ADRIANA RODRIGUES SANTANA HORIZONTAL PSICOLOGO
252700 ADRIANA ZANATA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
115228 ADRIANA ZOCCAL ARVATI VERTICAL PSICOLOGO
381184 ADRIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA VERTICAL PEDAGOGO
451502 ADRIANE STELLA BISPO MEIRELES HORIZONTAL AGENTE EDUCACIONAL
275013 ADRIANO ALVES ARAGAO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
275141 ADRIANO ALVES DE SOUZA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
272334 ADRIANO AMERICO DOS SANTOS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
258246 ADRIANO ANTONIO DA ROSA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
363297 ADRIANO APARECIDO DE MORAIS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
329710 ADRIANO CESAR MONTEIRO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
453638 ADRIANO DAMASCENO DO NASCIMENTO HORIZONTAL AGENTE OPER/ENCANADOR
342798 ADRIANO DANIEL PEREIRA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
364903 ADRIANO FONTES CARDOSO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
442148 ADRIANO FROIO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
447500 ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
385566 ADRIANO LOPES FERREIRA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
385797 ADRIANO LUCIO SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
327591 ADRIANO LUIZ DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
251641 ADRIANO MACHADO DE OLIVEIRA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
401638 ADRIANO MENDES DE MATTOS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
344023 ADRIANO MENDES FERREIRA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
368544 ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO GONCALVES VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
453456 ADRIANO REGINALDO DONADONA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
451691 ADRIANO REIS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
263382 ADRIANO SANTOS DE SOUZA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
428334 ADRIANO SILVA AFFONSO HORIZONTAL AGENTE EDUCACIONAL
402000 ADSON FERREIRA DOS SANTOS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
431448 ADVAIL MACEDO HORIZONTAL AGENTE EDUCACIONAL
371798 AEVERSON FERREIRA SORRENTINO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
399711 AFONSO ROGERIO SILVA ROSA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
424330 AGENOR PEREIRA DA SILVA HORIZONTAL PROFISS EDUC FISICA
386856 AGEU PONTES SALOMAO HORIZONTAL AGENTE OPER/PEDREIRO
163508 AGNALDO BRITO DA CRUZ HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
208139 AGNALDO CUSTODIO DA SILVA HORIZONTAL PROFISS EDUC FISICA
333323 AGNALDO DOS SANTOS SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
250144 AGNALDO FERREIRA DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
331089 AGNALDO GOMES DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
252943 AGNALDO HENRIQUE DOS SANTOS HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
392017 AGNALDO INOCENTE DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
413689 AGNALDO MACHADO DA CRUZ HORIZONTAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM
384835 AGNALDO PIAGENTINI VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
393526 AGNALDO RODRIGUES MARQUES VERTICAL AGENTE OPER/ELETRICISTA
230455 AGNELO DE PAULA ALVES HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
411619 AGUINALDO DO ESPIRITO SANTO HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
246049 AGUINALDO DONIZETE CONSONI HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
326331 AGUINALDO ELIAS MARTINEZ HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
400518 AGUINALDO FREIRE DA SILVA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
402813 AILTON ABRANDES DOS SANTOS VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
277277 AILTON ANTONIO BRAZ DO PRADO GALVAO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
361343 AILTON CAIANA DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
362517 AILTON HURGA DE OLIVEIRA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
246130 AILTON JOSE BARBOSA VERTICAL AGENTE DE APOIO OPER
263837 AILTON PEREIRA DA SILVA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
370850 AILTON PEREIRA NASCIMENTO VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
331375 AILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA VERTICAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT
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terça-feira, 7 de novembro de 2023 às 05:01:42

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