Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
16 – São Paulo, 133 (127) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 5 de dezembro de 2023
com redação dada pela Lei Complementar estadual nº 1.361,
de 21 de outubro de 2021, c.c. artigo 1 inciso I da Resolução
SG-7 de 6-2-2009, ao servidor VALDEMIR GANZAROLI, RG
33.032.512-7, Oficial Administrativo, SQC-III, Padrão 1-B, EVNI,
afastado junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Dracena,
a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014, restando
saldo de 15 dias para fruição oportuna em exercício posterior à
conversão (SEI 140.00191806/2023-15).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 1-12-2023:
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 3º, do
Decreto 57.781/2012, a partir de 1-12-2023, a SIDNEIA GON-
ÇALVES DA SILVA, R.G. 30.082.902-4, Assessor Técnico II, com
fundamento nos artigos 3º e 4º, da L.C. 1.158/2011, combinado
com o art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, na proporção de 50% (cinquenta por cento),
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 8,00 (oito
inteiros), sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
art. 33 da L.C. 1.080/2008. 228/2023.
Arbitrando, nos termos do artigo 23, inciso XVIII, alínea
“a”, do Decreto 52.833/2008, com fundamento no artigo 135,
inciso III, da Lei 10.261/1968, c.c. art. 2º, inciso II do Decreto
53.966/2009, a partir de 29-11-2023, JAQUELINE AUGUSTA
NABOR DA COSTA , R.G. 41.610.658-4, Diretor III, a Gratificação
de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficien-
te de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre a
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C.
1.080/2008. 229/2023.
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 3º, do
Decreto 57.781/2012, a partir de 29-11-2023, a JAQUELINE
AUGUSTA NABOR DA COSTA , R.G. 41.610.658-4, Diretor III, com
fundamento nos artigos 3º e 4º, da L.C. 1.158/2011, combinado
com o art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, na proporção de 50% (cinquenta por cento),
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 12,00 (doze
inteiros), sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
art. 33 da L.C. 1.080/2008. Cessando a partir da mesma data,
os efeitos da Resolução SJC 216 de 13-11-2023, publicada em
16-11-2023, que lhe concedeu o prêmio de Desempenho Indivi-
dual, no cargo de Assessor Técnico II. 230/2023.
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Recursos Humanos
Despacho da Diretora de 1-12-2023:
Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 212 da Lei
10.261/1968, alterado pela Lei Complementar 1048/2008, a
GRAZIELA FAZZANI PAVÃO, R.G. 28.461.283-2, 60 (sessenta)
dias de licença prêmio, referente ao período compreendido entre
28-5-2004 a 26-5-2009; 60 (sessenta) dias, referente ao período
compreendido entre 27-5-2009 a 31-1-2013 e inclusão de 479
(quatrocentos e setenta e nove) dias, referente ao período de
1-2-2013 a 25-5-2014, exercido na Junta Comercial do Estado
de São Paulo; e, 60 (sessenta) dias referente ao período de 1-12-
2016 a 24-5-2019, e inclusão de 920 (novecentos e vinte) dias
referentes ao período de 26-5-2014 a 30-11-2016, exercido na
Junta Comercial do Estado de São Paulo, concedidos no vínculo
anterior, respectivamente nos D.O.E de 8-7-2009, 17-1-2018,
3-7-2019 e de 21-2-2020. 1/2023.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA
EMENTA:
“Protocolo IPEM-SP 202101928– 2021 - Processo 122 (SEI
149.00000623/2023-48). Interessado: Superintendente. DECIDIR
pelo encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, haja
vista a inexistência de indícios transgressionais por parte do(a)
empregado(a) público(a) A. M. C. desta Autarquia, em face da
não comprovação dos elementos contidos na Apuração Prelimi-
nar IPEM-SP 398 – Protocolo 201905473 – 2019, relativamente
a suposta negligência nos procedimentos técnicos e solicitação
de vantagem econômica. Arquivem-se os autos na Comissão
Processante Permanente. (Advogada: Tamara Helena Rodrigues
Cestari, OAB/SP 323.610)
EMENTA:
“Protocolo IPEM-SP 202101929– 2021 - Processo 123 (SEI
149.00000624/2023-92). Interessado: Superintendente. DECIDIR
pelo encerramento do Processo Administrativo Disciplinar, haja
vista a inexistência de indícios transgressionais por parte do(a)
empregado(a) público(a) N. M. R. desta Autarquia, em face da
não comprovação dos elementos contidos na Apuração Prelimi-
nar IPEM-SP 398 – Protocolo 201905473 – 2019, relativamente
a suposta negligência nos procedimentos técnicos e solicitação
de vantagem econômica. Arquivem-se os autos na Comissão
Processante Permanente. (Advogada: Tamara Helena Rodrigues
Cestari, OAB/SP 323.610)"
Decisão do Superintendente, de 4-12-2023
Processo SEI 149.00003823/2023-52
Interessado: Francisco Bezerra dos Santos
EXTINGUINDO, a contar de 04 de dezembro de 2023, com-
pulsoriamente, o contrato de trabalho do servidor FRANCISCO
BEZERRA DOS SANTOS, RG 4.430.918-1/SSP/SP, ocupante do
emprego público permanente de Técnico em Metrologia e
Qualidade, Ref. T1, do Subquadro de Empregos Permanentes
(SQEP-P) do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de São Paulo (QP-IPEM-SP), lotado no Centro de
Verificação da Conformidade de Empresas Certificadas (MQFCE),
por atingir a idade limite para fins de aposentadoria compulsória
em 04-12-2023.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
PRESIDÊNCIA
Despacho do Presidente da Fundação CASA, de 04/12/2023.
Revogando a pedido, a Portaria Administrativa nº 122/2016,
datada de 15/02/2016, que designou a servidora LUCIANA
RIBEIRO DA SILVA TERUEL, RE 21.319-6, Coordenador Pedagó-
gico, para exercer em comissão as funções de Diretor de Unidade
II, no CASA de Semiliberdade Marília da Divisão Regional Oeste
- DRO, conforme Portaria Administrativa 895/2023.
Despacho do Presidente da Fundação CASA, de 04/12/2023.
Designando o servidor LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA, RE
46.036-9, Psicólogo I, para exercer, em comissão e nos termos
dos Artigos 450 e 468 - parágrafo único, da CLT, as funções de
Diretor de Unidade II, no CASA de Semiliberdade Marília da
Divisão Regional Oeste - DRO, na vaga decorrente do desco-
missionamento efetuado por meio da Portaria Administrativa
nº 895/2023, a partir de 05 de dezembro de 2023, conforme
Portaria Administrativa 897/2023.
e Piso Salarial Reajuste Complementar, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada
a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir de 01/12/2023
ANTONIA APARECIDA CRUZ DE SOUZA CPF: 127.752.888-80
RS/PV:8289815/01 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 2 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0016166-
45.2023.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante: Jandira Rocha de Souza
e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
Recálculo do quinquênio sobre o " Adicional de local de exercício
ALE-QM inativo.", nos termos do Art. 129 da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir
de 01/12/2023.7
ELIANE ROSSI CPF: 150.448.548-32 RS/PV:6816885/02
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 4 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0030363-
05.2023.8.26.0053 - 10ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante Wallace Wagner de Almeida
Ramos e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus a(o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma
a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, exceto as
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/12/2023.
ANTONIO DELMARCIO DA SILVA CPF: 051.185.438-27 RS/
PV: 957783001 AGENTE POLICIAL DE 2A CLASSE 51-0
WALLACE WAGNER DE ALMEIDA RAMOS CPF: 004.186.918-
43 RS/PV: 722557001 INVESTIGADOR POL.1A CLASSE 16-0
GILBERTO TOMADOCE CPF: 164.777.648-14 RS/PV:
814158701 AG.POL. CLASSE ESPECIAL 53-0
IRANI RIBEIRO DA CRUZ CPF: 945.947.168-49 RS/PV:
325235803 AG.TELECOM.POL.CL.ESPECIAL 25-0
JAIR ANTONIO MARTINS DE SOUZA CPF: 034.611.188-93
RS/PV: 722563501 INVESTIGADOR POL.1A CLASSE 16-0
JORGE RODRIGUES CPF: 022.189.608-26 RS/PV: 348873103
AUX.PAPILOSC.POL.CL.ESPECIAL 45-0
LIGIA REGINA MORAES S PAULINO CPF: 183.511.688-40
RS/PV: 961112501 AG.TELECOM.POL.1A.CLASSE 24-0
LINDABEL APARECIDA BARSOTTI CPF: 033.273.988-01 RS/
PV: 1212619601 AG.TELECOM.POL.2A.CLASSE 23-0
MARCOS VICTOR BRICHTA CPF: 030.316.718-13 RS/PV:
487377402 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0
MARIA TERESA MORAES SAMPAIO GODOY CPF:
145.995.918-31 RS/PV: 843148601 AG.TELECOM.POL.2A.CLAS-
SE 23-0
PAULO ROBERTO ALVES CPF: 050.563.378-70 RS/PV:
946008101 INVESTIGADOR POL.2A CLASSE 15-0
RICARDO SANTINI CPF: 662.025.078-53 RS/PV: 738136002
INVESTIGADOR POL.2A CLASSE 15-0
RISOLANE BERNARDO SANTANA LIRA CPF: 100.268.434-04
RS/PV: 557533303 ESCRIVAO POL.2A CLASSE 11-0
VALTER GREGORIO CPF: 055.352.738-05 RS/PV: 803590801
INVESTIGADOR POL.2A CLASSE 15-0
CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA CPF: 096.399.308-90
RS/PV: 682411001 INVESTIGADOR POL.1A CLASSE 16-0
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0012745-
47.2023.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante: Rubens Tadeu Rodri-
gues, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
recálculo de quinquênios para que incida sobre os vencimentos
integrais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/12/2023.
RUBENS TADEU RODRIGUES CPF: 025.467.788-62 RS/
PV:7749478/02 INVESTIGADOR POL.2A CLASSE 15 0
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2263, DE 04 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua com-
petência, AUTORIZA, nos termos dos artigos 54 a 56, §2º, da Lei
Complementar estadual n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
com redação dada pela Lei Complementar estadual nº 1.361,
de 21 de outubro de 2021, c.c. artigo 1 inciso I da Resolução
SG-7 de 6-2-2009, ao servidor DONIZETE DO NASCIMENTO, RG
11.636.889-5, Oficial Administrativo, SQC-III, Padrão 1-B, EVNI,
afastado junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Franca, a
conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 12-12-2011 a 9-12-2016, restando
saldo de 30 dias para fruição oportuna em exercício posterior à
conversão (SEI 140.00191442/2023-65).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2266, DE 04 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua com-
petência, AUTORIZA, nos termos dos artigos 54 a 56, §2º, da Lei
Complementar estadual n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
com redação dada pela Lei Complementar estadual nº 1.361, de
21 de outubro de 2021, c.c. artigo 1 inciso I da Resolução SG-7
de 6-2-2009, a servidora NAIR MONTEIRO DO NASCIMENTO, RG
27.782.029-7, Oficial Administrativo, SQC-III, Padrão 1-B, EVNI,
afastada junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Garça, a
conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014, restando
saldo de 45 dias para fruição oportuna em exercício posterior à
conversão (SEI 140.00166237/2023-61).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2265, DE 04 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua com-
petência, AUTORIZA, nos termos dos artigos 54 a 56, §2º, da Lei
Complementar estadual n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
com redação dada pela Lei Complementar estadual nº 1.361, de
21 de outubro de 2021, c.c. artigo 1 inciso I da Resolução SG-7
de 6-2-2009, a servidora SOLANGE JAINICE NUNES DA ROCHA,
RG 26.739.763-X, Oficial Administrativo, SQF-II, Padrão 1-B,
EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício no Poupatempo
de Bauru, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 28-6-2012 a 26-6-2017,
restando saldo de 60 dias para fruição oportuna em exercício
posterior à conversão (SEI 388.00469039/2023-08).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2264, DE 04 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua com-
petência, AUTORIZA, nos termos dos artigos 54 a 56, §2º, da Lei
Complementar estadual n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
ELIDA BERTI GUBEL CPF: 180.738.448-93 RS/PV:8036196/01
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 3 D
ELIETE DE FATIMA MACORIN CPF: 605.999.878-04 RS/
PV:5217957/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 C
ELIETE ROLDAN CPF: 049.983.848-30 RS/PV:11861824/01
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A Óbito em: 10/06/2022
ELINGNALVE SEVERO DA TRINDADE CPF: 133.595.648-47 RS/
PV:6396677/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 B
ELIO EDUARDO PINTO ALVES CPF: 586.973.908-00 RS/
PV:9363865/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 A
ELIO MONTEIRO CPF: 292.053.288-04 RS/PV:5432327/03
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 C Óbito em: 16/04/2021
ELIONET FREITAS CAMARA VARELA CPF: 112.103.918-99 RS/
PV:2601448/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 C
ELISA CARMO MATIAS FERNANDES GIOVANNETTI CPF:
603.846.468-91 RS/PV:2087327/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSI-
CA II 3 B
ELISA FERRI CPF: 750.459.828-34 RS/PV:10537004/04 PRO-
FESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
ELISA ROSALINA DE SIQUEIRA DANTAS CPF: 020.996.418-97
RS/PV:9162550/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 C
ELISABETE DE AZEVEDO GONCALVES PIO CPF: 009.883.208-
51 RS/PV:4493011/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 3 C
ELISABETE FREITAS DO NASCIMENTO COSTA LEAO CPF:
053.938.018-07 RS/PV:5741397/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSI-
CA II 3 C
ELISABETE LAIZO PEREIRA CPF: 140.428.618-73 RS/
PV:6528983/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
ELISABETE RIZZO ALVES CPF: 119.738.748-06 RS/
PV:5717322/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 3 D
ELISABETE VASSALO BERGAMINI CPF: 521.877.138-49 RS/
PV:5532073/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 2 C
ELISABETH DE LOURDES PAULO FERRONATO CPF:
605.983.798-00 RS/PV:2071174/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSI-
CA II 1 C
ELISABETH DA SILVA SANTOS FIORITO CPF: 278.989.288-14
RS/PV:8969504/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
ELIZA ETSUKO OSHIRO NOSSE CPF: 499.098.008-53 RS/
PV:12418948/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 2 B
ELIZABET SOARES PIMENTEL CPF: 088.615.428-67 RS/
PV:4664991/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
ELIZABETE CAFE SFORCIN CPF: 413.653.648-87 RS/
PV:2174583/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
ELIZABETH MARIA FUZARO TESSARI CPF: 065.886.488-20 RS/
PV:10516359/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 C
ELIZABETH MARIA LARAGNOIT XAVIER CPF: 782.851.518-91
RS/PV:2936926/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
ELIZABETH MIROSEVIC CPF: 073.457.298-00 RS/
PV:4634640/05 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
ELIZABETH PAULINO VALENTE CPF: 056.738.658-99 RS/
PV:6173652/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
ELIZABETH VIOLA CORREA CPF: 155.783.768-60 RS/
PV:6943822/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
ELIZABETY PEDROSO SORIA CPF: 072.675.408-05 RS/
PV:7695792/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
ELOISA ELENA DE REZENDE PIRES CPF: 176.069.238-76 RS/
PV:9071143/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 3 E
ELOISA HELENA VIEIRA MARANHAO CPF: 033.574.078-25 RS/
PV:5712452/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
ELSA REGINA DUARTE DE CAMARGO CPF: 053.749.278-09
RS/PV:3711122/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
ELSIE TRENTINELLA DE CAMPOS CPF: 060.251.108-91 RS/
PV:388208/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A Óbito em:
16/08/2022
ELVANISE GRIGOLIN CPF: 039.416.868-28 RS/PV:5875584/01
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 B
ELVIRA DE MORAES CPF: 781.245.818-00 RS/PV:7537682/02
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0031286-
31.2023.8.26.0053 - 4ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante Alberto Gattaz e Outros, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos
ventos integrais, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada
a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir de 01/12/2023.
JOSE DE SOUZA CARVALHO CPF: 352.487.188-72 RS/PV:
154249702 AGENTE FISCAL DE RENDAS 02-E
ODIVAL ABRAO JANA CPF: 041.143.708-97 RS/PV: 96849301
AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 02-F
ADAILSON FERREIRA DUARTE CPF: 513.002.498-20 RS/PV:
247380002 AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 02-C
ALBERTO GATTAZ CPF: 011.768.898-34 RS/PV: 37549401
AGENTE FISCAL DE RENDAS 02-F
ALVARO CASANOVA DUTRA CPF: 438.986.378-91 RS/PV:
230918001 AGENTE FISCAL DE RENDAS 02-F
ALVARO CASANOVA DUTRA CPF: 438.986.378-91 RS/PV:
230918001 AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 02-F
EDUARDO GARCIA CASTANHEDA CPF: 148.454.668-72 RS/PV:
208940302 AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 02-F
ELPIDIO SANFELICE CPF: 171.996.548-04 RS/PV: 94759301
AGENTE FISCAL DE RENDAS 02-D
JOAO ZERUNIAN CPF: 130.703.808-59 RS/PV: 119376401
AGENTE FISCAL DE RENDAS 02-F
JOAO ZERUNIAN CPF: 130.703.808-59 RS/PV: 119376401
AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 02-F
JOSE DOS SANTOS MARTINS CPF: 167.853.128-68 RS/PV:
223918802 AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 02-F
JOSE PAULINO NETTO CPF: 072.920.318-20 RS/PV: 82600501
AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 02-F
LUIZ CARLOS ESTEVES ANDREU CPF: 047.802.138-00 RS/PV:
109189002 AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 02-F
ODILON APARECIDO DA SILVA CPF: 032.063.358-68 RS/PV:
138498301 AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 02-C
ODILON VALERIO CPF: 033.374.308-30 RS/PV: 72694101
AGENTE FISCAL DE RENDAS 02-F
ODILON VALERIO CPF: 033.374.308-30 RS/PV: 72694101
AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 02-F
NOBUSSADA NAKAZONE CPF: 130.204.478-87 RS/PV:
125128401 AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 02-D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em
Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1033521-65.2022.8.26.0577
- Anexo do Juizado Especial da Fazenda, encabeçante: Zilda Maria
de Godoi Silva e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Recálculo dos quinquênios para incluir em sua base
de cálculo o benefício "piso salarial", nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada
a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir de 01/12/2023.
ZILDA MARIA DE GODOI SILVA CPF: 334.903.508-63 RS/
PV:1336150/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em
Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1033521-65.2022.8.26.0577
- Anexo do Juizado Especial da Fazenda, encabeçante: Zilda Maria
de Godoi Silva e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Recálculo dos quinquênios para incluir em sua base
de cálculo o benefício "Vantagem Pessoal - QM-836/97 Art. 1
DT", nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se
posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme
segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/12/2023.
MARIA APARECIDA H ARAUJO CPF: 783.450.308-15 RS/
PV:1561224/04 DIRETOR DE ESCOLA 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1015617-
91.2018.8.26.0053 - 10ª VFP, encabeçante: FATIMA MEDEIROS E
OO , o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao Recálcu-
lo do adicional temporal (quinquênio) sobre: Gratificação executiva
DIVANILDA ALVES DE CERQUEIRA CPF: 012.052.768-58 RS/
PV:9716282/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
DIZOLINA MARTINS PINTO CPF: 827.680.568-04 RS/
PV:3185874/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
DJALMA OSAMU SHIBATA CPF: 651.376.208-15 RS/
PV:5416644/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A Óbito em:
28/04/2021
DJANIRA BRISOLLA OBARA CPF: 022.167.558-26 RS/
PV:5602890/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 C
DOELIO VEDELAGO CPF: 075.070.898-00 RS/PV:9102000/01
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
DOLZAM DE FARIA CPF: 111.799.218-79 RS/PV:5444627/05
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
DOMINGA GONCALVES DE AGUIAR CPF: 803.939.348-53 RS/
PV:2901055/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
DORA LUCIA SANCHES GUIDIO CPF: 781.137.258-49 RS/
PV:2678950/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
DORALICE NUNES LOMBANO CPF: 093.754.558-90 RS/
PV:5431360/05 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
DORIVAL NATALINO LAUBSTEIN CPF: 925.448.518-72 RS/
PV:11243340/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A Óbito em:
14/04/2023
DOROTEIA POMPERMAYER STENICO CPF: 819.753.418-72 RS/
PV:7068438/06 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 3 E
DOROTI CELIA SENGER MARTINES GALEGARI CPF:
069.556.758-69 RS/PV:5589198/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSI-
CA II 3 C
DOROTI DE OLIVEIRA ARANHA CPF: 880.515.288-91 RS/
PV:1343348/05 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
DULCE DA ROCHA FARIA CPF: 976.910.388-87 RS/
PV:3516313/05 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 A
DULCE DO NASCIMENTO DA SILVA CPF: 126.824.888-62 RS/
PV:8360297/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 2 B
DULCELINA SURIANO DOS SANTOS TIENE CPF: 330.416.289-
53 RS/PV:5957576/08 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 2 B
DULCINEA GALHARDO CPF: 149.968.778-80 RS/
PV:9704097/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 A
DULCINEA GALHARDO CPF: 149.968.778-80 RS/
PV:9704097/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 C
DULCINEIA RODRIGUES FERREIRA CPF: 013.055.668-82 RS/
PV:11745162/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
DURVALINA RIBEIRO CPF: 521.125.438-49 RS/PV:4989466/01
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
ECIO LUIZ SILVA CPF: 777.721.728-34 RS/PV:1319541/02
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 B
EDEILDA ANGELICA MACARIO PEREIRA CPF: 095.731.068-41
RS/PV:7720373/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 2 C
EDER GONCALVES DOS REIS CPF: 072.290.048-10 RS/
PV:5703165/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
EDILEUZA VIDAL CUNHA E SILVA CPF: 187.629.658-59 RS/
PV:8778840/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B Óbito em:
28/06/2019
EDINA PREVIDI CPF: 731.788.888-53 RS/PV:1600310/03 PRO-
FESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
EDIR OLIVEIRA SILVA CPF: 470.198.246-68 RS/PV:6708973/02
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
EDISON BOROWSKI CPF: 512.471.518-91 RS/PV:4647580/04
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
EDISON MARSON CPF: 312.353.528-20 RS/PV:2434118/03
SUPERVISOR DE ENSINO 3 C
EDISON NESLADEK SATIRO CPF: 034.106.878-07 RS/
PV:4394057/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
EDISON SALES CPF: 158.660.508-97 RS/PV:11697441/01 PRO-
FESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
EDITE PAULINO RODRIGUES CPF: 057.814.158-23 RS/
PV:4917340/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
EDITE SOARES DE ALMEIDA CPF: 672.150.258-53 RS/
PV:10008366/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
EDLEUZA DE LUNA CERQUEIRA CPF: 072.389.048-02 RS/
PV:5677324/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
EDNA APARECIDA MARTINS CPF: 019.813.198-40 RS/
PV:3461087/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 B
EDNA CARMEN RODRIGUES CPF: 889.718.808-72 RS/
PV:10124974/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
EDNA CATACCI GUIMARAES CPF: 960.365.248-20 RS/
PV:2805212/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
EDNA CRAVEIRO SCHIRATO CPF: 345.763.559-53 RS/
PV:6424235/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
EDNA DE LIMA AREIAS CPF: 467.428.167-91 RS/
PV:4922669/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
EDNA ESCORISA ALVES CPF: 052.443.808-00 RS/
PV:12034885/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 A
EDNA FORATO DE SOUZA CPF: 095.607.068-02 RS/
PV:5957424/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 2 B
EDNA GOMES DE OLIVEIRA CPF: 606.906.828-91 RS/
PV:4172462/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
EDNA MARIA DA SILVA CPF: 069.299.028-37 RS/
PV:5046002/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
EDNA SILVA CPF: 127.929.588-04 RS/PV:5858434/03 PROFES-
SOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
EDNAIR PEDROSO DE MORAES CPF: 859.441.498-68 RS/
PV:6787095/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
EDNE LIMA DOS SANTOS CPF: 458.236.188-91 RS/
PV:4757300/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
EDNEIA VANIA PORFIDA FERREIRA CPF: 141.333.908-57 RS/
PV:7067252/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
EDNIR DE FATIMA PORTA CARVALHO CPF: 016.115.078-04 RS/
PV:3492321/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 4 D
EDSON FERREIRA DE MELO CPF: 544.895.478-20 RS/
PV:8758141/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 A
EDSON SIMOES DE SOUZA CPF: 535.110.188-20 RS/
PV:9741562/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 B
EDUARDA CASTILHO RODRIGUES SIERRA CPF: 076.279.608-
19 RS/PV:5611544/05 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
EDUARDO DOURADOR FACHIN CPF: 107.753.828-68 RS/
PV:1590625/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 A Óbito em:
13/11/2022
EDUARDO HIDEAKI TAKEMOTO CPF: 933.550.928-00 RS/
PV:11769142/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
EDVALDO PEREIRA DE JESUS CPF: 692.015.018-20 RS/
PV:6168012/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
EFIGENIA BARBOSA MORAES CPF: 141.089.518-16 RS/
PV:6109184/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
EFIGENIA BARBOSA MORAES CPF: 141.089.518-16 RS/
PV:6109184/05 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
ELAINE BARBI ROSA VIEIRA CPF: 959.086.178-49 RS/
PV:3175984/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 2 A
ELAINE CATARINA GENESINI BRESSANE CRUZ CPF: 091.961.078-
12 RS/PV:4653142/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 2 B
ELAINE XAVIER PEREIRA TENREIRA CPF: 036.243.488-33 RS/
PV:4053941/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
ELCI PARACATU FERREIRA CPF: 839.288.638-00 RS/
PV:1132751/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 A
ELCY APARECIDA FRANCISCHINI DO NASCIMENTO CPF:
052.967.468-80 RS/PV:5923130/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
ELCY MARIA COUTO GARCIA ZANUTTINI CPF: 833.757.328-72
RS/PV:3970449/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 3 E
ELENA D AMORE CPF: 066.400.668-07 RS/PV:3912413/02
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
ELENI DE OLIVEIRA LIMA CPF: 006.439.738-69 RS/
PV:10437198/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
ELIACI DIAS DE OLIVEIRA CPF: 134.700.138-70 RS/
PV:10330320/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
ELIANA ALBINA GARCIA DA SILVA CPF: 059.185.768-51 RS/
PV:3328510/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
ELIANA MARIA FERREIRA DA SILVA CPF: 075.135.768-58 RS/
PV:6714560/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 B
ELIANA ROSA FERREIRA CPF: 122.366.618-27 RS/
PV:5607700/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 3 D
ELIANE GOMES ORLANDINI CPF: 006.473.568-05 RS/
PV:10409749/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
ELIANE DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA CPF: 047.257.148-60
RS/PV:12085418/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:01:44
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