Justiça e Cidadania - Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
| Data de publicação | 05 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (1) – 33
Assessoria Técnica da Diretoria Executiva
Supervisor de Instrução e Tramitação de Demandas e
Procedimentos
Nome: Jose Roberto Gomes Dias DRT: 1292
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Grupo Técnico de Planejamento e Gestão
Estratégica
Nome: Marcio Alexandre Negrisolli DRT: 918
Cargo: Técnico Suporte Administrativo I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe da Comissão Processante Permanente
Nome: Ligiane Serrano Yoshitomi Kuwajima DRT: 742
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Assessoria de Comunicação Social
Supervisor de Equipe de Comunicação Social
Nome: Glauber Alvarenga Ribeiro DRT: 1093
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Assessoria Técnica de Ação Regional
Supervisor de Equipe de Ações de Regionalização
Nome: Wesley de Mendonça Rodrigues DRT: 587
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
(PORT.001/2021)
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 04-01-
2021.
Designando, conforme previsto no Artigo 9º inciso XI do
Regulamento Geral da Fundação Procon, os funcionários abaixo
identificados, para exercer a partir da data especificada, a fun-
ção de COORDENADOR DE ÁREA, ficando atribuída a remunera-
ção correspondente estabelecida no PCCS da Fundação Procon.
DIRETORIA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSU-
MIDOR - DAOC
ÁREA: Estudos e Gestão da Informação
Nome: Abel Henrique Correia DRT: 074
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor IV
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
ÁREA: Atendimento Pessoal (Poupatempo)
Nome: Hudson Carlos Almeida DRT: 280
Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
ÁREA: Atendimento Pessoal (Barra Funda)
Nome: Ana Lucia Kenickel Vasconcelos DRT: 905
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
ÁREA: Atendimento à Distância
Nome: Marcele Aparecida Souza Soares DRT: 704
Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
ÁREA: Áreas Técnicas
Nome: Renata de Oliveira Campos dos Reis DRT: 072
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor IV
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
ÁREA: Fiscalização
Nome: Carlos Eduardo Simetta DRT: 1064
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ÁREA: Recursos Humanos
Nome: Vania Curi Horvath DRT: 102
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor IV
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
ÁREA: Área Financeira, Orçamentária e Contábil
Nome: German Arranz Gascon Junior DRT: 503
Cargo: Analista de Suporte Administrativo I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
ÁREA: Administração e Infraestrutura
Nome: Alexandre Costa Oliveira DRT: 112
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
(PORT.002/2021)
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 04-01-
2021.
Designando, conforme previsto nos Artigos 9º inciso XI e
62 do Regulamento Geral da Fundação Procon, os funcionários
abaixo identificados, para exercer a partir da data especificada,
a função de COORDENADOR DE REGIONAL, ficando atribuída
a remuneração correspondente estabelecida no PCCS da Fun-
dação Procon.
REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Nome: Priscila Nishimoto LandinDRT: 969
Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
REGIONAL CAMPINAS
Nome: Alahyr Ferreira Cruz Junior DRT: 253
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
REGIONAL SÃO JOSÉ DE CAMPOS
Nome: Maria Augusta Pontes Cardoso DRT: 364
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor IV
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
REGIONAL SANTOS
Nome: Fabiano Teixeira Mariano DRT: 1401
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
REGIONAL SOROCABA
Nome: Vasni Perez Junior DRT: 073
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor IV
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
REGIONAL BAURU
Nome: Valéria Cunha DRT: 332
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor V
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
REGIONAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Nome: Alexandre Abdel Hak Alves Cavalheiro DRT: 1099
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Nome: Raissa Baldochi Gaspar Gomes DRT: 1273
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
(PORT.003/2021)
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE
De 04/01/2021
PORTARIA 001/2021
O Chefe de Gabinete respondendo pelo expediente da
Diretoria Executiva da Fundação ITESP, no uso das atribuições
legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99,
no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I,
capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, e ainda
com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o Quadro
de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:
DISPENSAR, o adiante relacionado da respectiva função
gratificada:
-GUSTAVO DA COSTA MEYER, RG n. 45.981.073-X, Super-
visor do Grupo de Formação, Pesquisa e Acervo, da Diretoria
Adjunta de Formação, Pesquisa e Promoção Institucional, a partir
de 04/01/2021, a pedido.
Supervisor de Equipe Técnica de Serviços Privados
Nome: Andrea Cristina Gonçalves de Matos DRT: 1076
Cargo: Especialista de Proteção e Defesa do Consumidor II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Diretoria Adjunta de Estudos e Pesquisas
Supervisor de Equipe de Estudos e Publicações
Nome: Cláudia Ogata Takio DRT: 114
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor IV
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Pesquisas
Nome: Cristina Aparecida Rafael Martinussi DRT: 115
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor IV
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Cursos e Palestras
Nome: Rosana Piccoli dos SantosDRT: 204
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor IV
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Diretoria Adjunta Administrativa e Financeira
Supervisor da Administração do Complexo
Nome: Marcelo Freitas Barbosa de Oliveira DRT: 549
Cargo: Técnico de Suporte Administrativo I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Núcleo de Comunicações Administrativas
Nome: Claudete Mendes Carvalho Ribeiro DRT: 887
Cargo: Auxiliar Administrativo
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Núcleo de Almoxarifado
Nome: Luis Carlos Gonçalves Vieira DRT: 227
Cargo: Técnico de Suporte Administrativo II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Núcleo de Infra Estrutura
Nome: Alex Pimentel Locatelli DRT: 798
Cargo: Técnico de Suporte Administrativo II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Núcleo de Licitações e Compras
Nome: Rosana Agnes Guizi DRT: 395
Cargo: Analista de Suporte Administrativo II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Núcleo de Transportes
Nome: Ronaldo Venâncio da Silva DRT: 890
Cargo: Auxiliar Administrativo
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Núcleo de Medicina, Segurança do Trabalho
e Qualidade de Vida
Nome: Alexandre Carvalho Loureiro DRT: 838
Cargo: Analista de Suporte Administrativo II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Núcleo de Controle de Pessoal e Pagamento
Nome: Isac de Almeida Pinheiro DRT: 385
Cargo: Analista de Suporte Administrativo II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Núcleo de Benefícios
Nome: Marifrancis Cristiane de Oliveira Ferrão DRT: 826
Cargo: Técnico de Suporte Administrativo II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Núcleo de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal
Nome: Nanci Aparecida da Silva DRT: 935
Cargo: Técnico Suporte Administrativo I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Núcleo de Gestão Orçamentária
Nome: Denise Maria dos Santos DRT: 951
Cargo: Técnico de Suporte Administrativo I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Núcleo de Gestão Financeira
Nome: José Carlos Bento DRT: 412
Cargo: Técnico de Suporte Administrativo I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor do Núcleo de Contabilidade
Nome: Sidnei Ferreira Passos DRT: 922
Cargo: Contador
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Diretoria Adjunta de Relações Institucionais
Supervisor de Equipe de Suporte à Atividades Institucionais
Nome: Walquiria Batista Pereira DRT: 422
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor IV
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Orientação Técnica e Suporte aos
Municípios
Nome: Ana Paula de Melo Guedes DRT: 799
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Diretoria Adjunta de Fiscalização
Supervisor de Equipe de Atividade de Controle
Nome: Elisa Yoko Matsui DRT: 633
Cargo: Técnico Suporte Administrativo II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Atividade Externa
Nome: Roberto Grossmann DRT: 1088
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Atividade de Análise
Nome: Gislene Mendonça de Oliveira Tammerik DRT: 1034
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Fiscalização de Combustíveis
Nome: Fábio Adati Hatano DRT: 1023
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Fiscalização Externa
Nome: Cyntia Akemi Tanaka DRT: 1399
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe Fiscalização de Operações
Nome: Nadja Maria Alves DRT: 1066
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Operações de Análise
Nome: Ronald Marks Silva Marques DRT: 1234
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Diretoria Adjunta de Programas Especiais
Supervisor de Equipe Técnica de Assuntos Legislativos
Nome: Maria Feitosa Lacerda DRT: 1040
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Controle de Processos Sancionatórios
Nome: Thaís Soares da Silva Lucas DRT: 1217
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe Técnica Administrativa
Nome: Patrícia Alvares Dias DRT: 1299
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Assessoria Técnica de Controle de Processos
Supervisor de Equipe de Controle de Processos Sancionatórios
Nome: Adriana Maria Teixeira Fonseca DRT: 1127
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Procedimentos DAOC
Nome: Mirian Correa da Silva DRT: 876
Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Controle de Pagamento e Processos
Nome: Sirlene Bernardes Morais DRT: 881
Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20186949) o(a) Sr(a). ZACARIAS LINO DA SILVA
PIRES, RG 10.803.397-1, Perito Criminal de Classe Especial, do
SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 1250/1989, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 17597 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20127850) o(a) Sr(a).
ZELDA GOMES DE OLIVEIRA, RG 7.789.518-6, Escrivao de Policia
de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP
4031/87 PUCT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 2576 / 2020)
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net nº 2018.01.222136,
Processo nº 0001094-56.2020.8.26.0042 – Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis/SP –Adolfo Mariano
Quito Barbosa), que no título do autor Cb PM 902811-A Adolfo
Mariano Quito Barbosa, passe a constar o direito a incidência
dos quinquênios e da sexta-parte sobre o Adicional de Insalubri-
dade.(Apostila DBM GIM/SJI 269/20)
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 4-1-2021
Autorizando 15 dias de Licença-Prêmio a ANTONIA JAKLINE
CAVALCANTE FREITAS, RG 18.112.286-8, Assessor Técnico II,
para início em até 30 dias a contar desta publicação, referente
ao período aquisitivo de 30-8-2009 a 28-8-2014,conforme
publicado em 12-9-2014.
Justiça e Cidadania
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 04-01-
2021.
Designando, conforme previsto no Artigo 9º do Regulamen-
to Geral, os funcionários abaixo identificados, para exercerem a
partir da data especificada, a função de SUPERVISOR DE EQUIPE
ficando atribuída a remuneração correspondente estabelecida
no PCCS da Fundação Procon.
Diretoria Adjunta de Atendimento e Orientação ao Con-
sumidor
Supervisor de Equipe de Retorno do Atendimento Pessoal
Barra Funda
Nome: Ana Paula Cuccio DRT: 606
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Atendimento Telefônico
Nome: Márcia Christina Catharino T. C. A. Oliveira DRT: 175
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Atendimento Telefônico
Nome: Rosemary Gois Monteiro DRT: 082
Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Atendimento Web - Retorno
Nome: Cristina Galhardo DRT: 1236
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisão de Equipe de Atendimento Eletrônico
Nome: Jaques Jean Mateus Gallo DRT: 749
Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe de Atendimento Web – Primeiro
Atendimento
Nome: Amanda Marins de Toledo DRT: 988
Cargo: Técnico em Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Atendimento Pessoal Poupatempo Sé
Nome: Márcia de Paula Soares Matsui DRT: 724
Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Atendimento Pessoal Poupatempo Sé
Nome: Robinson Tomazinho Cesario DRT: 882
Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Atendimento Pessoal Poupatempo Santo
Amaro
Nome: Ericsson Valadares de Castro DRT: 1237
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Atendimento Pessoal Poupatempo Santo
Amaro
Nome:Luiza Taufic Ramia DRT: 996
Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Atendimento Pessoal Poupatempo Itaquera
Nome: Joyce Gatti Hirata DRT: 123
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor II
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Atendimento Pessoal Poupatempo Itaquera
Nome: Valdênio Gomes Acioli DRT: 095
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe Técnica de Produtos
Nome: João Fabio Fernandes DRT: 578
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe Técnica de Serviços Essenciais
Nome: Telma Regina Silveira Motta Villalobos DRT: 579
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe Técnica de Assuntos Financeiros/
Habitação
Nome: Carina Roberta Minc DRT: 1007
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Supervisor de Equipe Técnica de Alimentos/Saúde
Nome: Samantha Pavão Martins Fernandes DRT: 243
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 02/01/2021 Data de Término: 31/12/2021
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 40 § 1º,III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º,
269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20200506) o(a)
Sr(a). EDEVALDO CREMER, RG 20.255.611, Desenhista Tecnico
Pericial de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT
DGP 10364/1993, fazendo jus aos proventos integrais calculados
de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 16218 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
88, c/c art. 1º, II, "a" LCf nº 51/85 alt. LCf nº 144/14, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20207710) o(a) Sr(a). EDUARDO LOBATO, RG 10.622.249-1,
Agente Policial de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT
DGP - 1194/93, fazendo jus aos proventos integrais calculados
de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 11864 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 40 § 1º,III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º,
269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20069856) o(a)
Sr(a). ELPIDIO FERREIRA, RG 17382062, Atendente Necroterio
Policial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT dgp
016823/1995, fazendo jus aos proventos integrais calculados de
acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 18476 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20207028) o(a) Sr(a). HELIO ANTONIO
ITAJURA, RG 9.145.081-0, Escrivao de Policia de Classe Especial,
do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 17646/1987, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14881 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05 (Certi-
dão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20200235) o(a) Sr(a). IONA
SANDRA ZUIM SILVEIRA, RG 11.404.658-x, Fotografo Tecnico
Pericial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP
10870/1993, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 14431 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20204696) o(a) Sr(a). IVAIR RODRIGUES MODERNO,
RG 5.390.639-1, Escrivao de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP,
constante do PUCT PUCT 015007/1995-CT, fazendo jus aos pro-
ventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 16106 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20207211) o(a) Sr(a). JOSE RENATO DOS SANTOS,
RG 16.566.910-X, Agente Policial de Classe Especial, do SQC-
-III-QSSP, constante do PUCT 010354/1993, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 16993 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20207083) o(a) Sr(a).
LUCIA BOCARDO BATISTA PINTO, RG 16.554.465-X, Delegado
de Policia de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT
14.586/1998, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10722 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20186948) o(a) Sr(a). LUDSON RIBEIRO SANTOS, RG
12.737.892-3, Fotografo Tecnico Pericial de 1º classe, do SQC-
-III-QSSP, constante do PUCT DGP 9330/1990, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 17019 / 2020)
Aposentando Compulsoriamente, a partir de 29/08/2015
269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 25/2020) o(a)
Sr(a). MARIA HELENA DE LIMA, RG 12.214.544-6, Atendente
Necroterio Policial de 1º classe, do SQC-III-QSSP,constante do
PUCT DGP 10382/1993, fazendo jus aos proventos proporcionais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 15942 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 40 § 1º,III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º,
LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20169528)
o(a) Sr(a). NATANAEL DE MOURA FERNANDES, RG 9.358.325-4,
Fotografo Tecnico Pericial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, cons-
tante do PUCT DGP 10384/1993, fazendo jus aos proventos
integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 16216 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20208757) o(a) Sr(a). PAULO MARCOS DA SILVA, RG 7.875.617-
0, Investigador de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, cons-
tante do PUCT DGP 005862/1990, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 1347 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20116292) o(a) Sr(a).
ROSANA PASSOS FREITAS, RG 13.575.479-3, OFICIAL ADMINIS-
TRATIVO, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 442/1983,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7801 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20164258) o(a) Sr(a). ROSELI DO CARMO DIAS,
RG 14.990.663-8, Escrivao de Policia de 1º classe, do SQC-III-
-QSSP, constante do PUCT PUCT 05328/1991, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9058 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 40 § 1º,III, § 4º, II, da CF 88, c/c art. 1º,
LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20183772)
o(a) Sr(a). SERGIO TEIXEIRA MARTINS, RG 20.939.639-8, Agente
Policial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT n/c,
fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com
(PORT.DBS nº 5129 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20181411) o(a) Sr(a). SIMFOROSA MARIA DA SILVA
FARIA, RG 11.311.411-4, Atendente Necroterio Policial de Classe
Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 8001/1993,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 17600 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05 (Certi-
dão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20183006) o(a) Sr(a). TANIA
GONCALVES BAPTISTA, RG 16.634.630-5, Escrivao de Policia
de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 16715/1987,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9639 / 2020)
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terça-feira, 5 de janeiro de 2021 às 00:38:11.
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