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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 14 Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Janeiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 2
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (4) – 9
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20178395) o(a) Sr(a). MOACIR ELIAS FILHO, RG
15.120.203-5, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/CRC/POLCCH 141/2001, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 555 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20175980) o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA DE ARAUJO
SILVA, RG 16.765.582-6, Agente de Segurança Penitenciaria VI,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT PUCT/SAP/COREMETRO/
PFS 201/2007, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 530 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s
nº 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20210848) o(a) Sr(a). ROSELI APARECIDA
LEME AMORIM, RG 16.920.207-0, OFICIAL ADMINISTRATI-
VO, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/COREMETRO/
CDPFR/307/2005, fazendo jus aos proventos integrais calculados
de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 605 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s nº
20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20189166) o(a) Sr(a).
SOLANGE BRAGA, RG 13.059.507-X, AGENTE TECNICO ASSIST
SAUDE, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT SAP/CRC/POLCCH
169/2017, fazendo jus aos proventos integrais calculados de
acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 636 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20180948) o(a) Sr(a). VALDETE NERIS SANTOS PEREI-
RA, RG 16.807.070-4, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRC/PFCAM-244/06,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 572 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20179165) o(a) Sr(a). VALDIR CELESTINO DE OLI-
VEIRA, RG 13.848.182-9, Agente de Segurança Penitenciaria VI,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRC/PJABI 457/1995,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 577 / 2021)
Justiça e Cidadania
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 07-01-
2021.
RESOLVE DESIGNAR, conforme previsto no Artigo 9º do
Regulamento Geral, a funcionária abaixo identificada para
exercer em substituição a titular, à função de SUPERVISOR DE
EQUIPE ficando atribuída à remuneração correspondente esta-
belecida no PCCES da Fundação Procon.
Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Supervisor de Equipe Técnica de Serviços Privados
Nome: Beatriz Gonçalves Affonso Simões DRT: 858
Cargo: Especialista de Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 11/01/2021
Data de Término: 09/02/2021
(Substituição férias Andréa Cristina Gonçalves de Matos)
(PORT.006/2021)
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Portaria do Chefe de Gabinete nº 002/2021, de 06 de
janeiro de 2021
Implantação em folha de pagamento de concessão de
QUINQUÊNIOS ao empregado que figurou como autor da ação
judicial, em cumprimento à decisão judicial nos autos do proces-
so nº 0010321-48.2016.5.15.0016
O Chefe de Gabinete respondendo pelo expediente da
Diretoria Executiva da Fundação ITESP, no uso das atribuições
legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99,
no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I,
capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, e ainda
com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o Quadro
de Pessoal da Fundação ITESP, concede:
Ao empregado em exercício ANTONIO CARLOS DIAS RG
nº 7.307.584, a incidência do adicional por tempo de serviço
(QUINQUÊNIO), previsto no artigo 129 da Constituição do Esta-
do de São Paulo, sobre os vencimentos básicos, com reflexos nos
décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço e nos
depósitos de FGTS, em cumprimento à decisão judicial proferida
no processo nº 0010321-48.2016.5.15.0016. Em consonância
com o entendimento jurídico, o adicional por tempo de serviço
no momento da implantação em folha de pagamento a partir de
01/01/2021, será de 15%, correspondente a três (3) quinquênios
sendo:
* 1º quinquênio - período de 02/07/2001 a 01/07/2006
* 2º quinquênio - período de 02/07/2006 a 01/07/2011
* 3º quinquênio - período de 02/07/2011 a 30/06/2016
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
PRESIDÊNCIA
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, responden-
do pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 07/01/2021.
Revogando a Portaria Administrativa nº 1419/2019, datada
de 09/12/2019, que designou a servidora MARCIA FERNANDA
CAFUNDO, RE. 36.307-8, Assistente Social II, para exercer em
comissão as funções de Diretor de Unidade II, no CASA Espe-
rança da Divisão Regional Sudoeste - DRS, conforme Portaria
Administrativa 020/2021.
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, responden-
do pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 07/01/2021.
Designando o servidor ANDRE LUIZ MENDES COELHO,
RE. 46.026-6, Assistente Social I, para exercer, em comissão e
nos termos dos Artigos 450 e 468 – parágrafo único da CLT,
as funções de Diretor de Unidade II, no CASA Esperança da
Divisão Regional Sudoeste - DRS, na vaga decorrente do des-
comissionamento efetuado por meio da Portaria Administrativa
nº 020/2021, conforme Portaria Administrativa 022/2020. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, responden-
do pelo Expediente da Fundação CASA, de 07/01/2021.
Demitindo do Quadro de Pessoal da Fundação CASA/SP, a
servidora PATRICIA APARECIDA CAZOL, RE. 46.406-5, Assistente
de Direção III, conforme Portaria Administrativa 029/2021.
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20199572/2020) o(a) Sr(a). ROSIMEIRE FRANCO
SEVERINO, RG 11.928.682-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 32973/2019, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 864 / 2021)
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, §§ 1º e 4º,II, da CF/88,
c/c art. 2º, II e III, § único da LC nº 1.109/2010, c/c art. 201,
§ 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20190750) o(a) Sr(a). AILTON ZUQUIERI, RG 12.175.957-X,
Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP, constante
do PUCT 014/2000, fazendo jus aos proventos integrais calcula-
dos de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 747 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, §§ 1º e 4º,II, da
CF/88, c/c art. 2º, II e III, § único da LC nº 1.109/2010, c/c art.
201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20199248) o(a) Sr(a). ANTONIO MARCOS ALVES,
RG 19.920.274-6, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/3607901/2019, fazendo
jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI
10.887/2004
(PORT.DBS nº 713 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo 3º, I, II, III, § único da
EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20200475)
o(a) Sr(a). APARECIDO DIAS BARBOSA, RG 14836641-7, Agente
de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT SPDOC 3327107/2019-SAP/CRO-CPPVALP., fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 810 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20179264) o(a) Sr(a). AUGUSTO BELARMINO DOS
SANTOS, RG 13.975.303-5, AGENTE SEGURANCA PENITENCIA-
RIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 080/1992 SAP/
CROESTE/PWRSPPRUD , fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 559 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt.
p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20193194) o(a) Sr(a). CELIA REGINA DE
SOUZA VILHENA FORTES, RG 7.603.657-1, Agente de Segurança
Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/
PDPLC nº 518/2017, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 18958 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt.
p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20199767)
o(a) Sr(a). DJAIR DE ANDRADE WENZEL, RG 12.343.254-6, Agen-
te de Segurança Penitenciaria IV, do SQC-III-QSAP, constante
do PUCT 359/2005-P"OLS"PAC, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 729 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da
CF/88 alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88,
LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20202655)
o(a) Sr(a). FERNANDO ANTONIO SARAIVA, RG 5.513.832-9,
OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
SAP/3573431/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 599 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo 3º, I, II, III, § único da
EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20197886) o(a) Sr(a). FERNANDO LUIZ
MARTINOSSO, RG 9.490.289-6, AGENTE SEGURANCA PENITEN-
CIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 002/1998/SAP/
CRN/CPPABB, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 670 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo 3º, I, II, III, § único
da EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20199257) o(a) Sr(a). IRENE MENEGUETI LOPES,
RG 13.909.745-4, AUXILIAR DE LABORATORIO, do SQF-II-QSAP,
constante do PUCT 23/90-SAP/CRN/PDWFPQ, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 714 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º,II, da CF/88, c/c art. 2º, II
e III, § único da LC nº 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC
269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20199021) o(a)
Sr(a). JAILTON BARBOSA DE FARIAS, RG 18.219.712, Agente de
Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT
088/2000, fazendo jus aos proventos integrais calculados de
acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 710 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º e 4º,II, da CF/88, c/c art. 2º, II
e III, § único da LC nº 1.109/2010, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC
269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20177608)
o(a) Sr(a). JOAO ALBERTO SIMOES DE ALMEIDA FILHO, RG
14.165.464-8, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRC/CDPNFP - 069/2007,
fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com
a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 549 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20176670) o(a) Sr(a). JOSE ROBERTO PEDRO DA
SILVA, RG 13.409.211-9, Agente de Segurança Penitenciaria VI,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT PASPMFSD/ITAP 280/1997,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 531 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo 3º, I, II, III, § único da
EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20197136) o(a) Sr(a). MARIA CRISTINA
MILITO, RG 16.151.215-X, AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT CDP/BELEM/311/2003, fazen-
do jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 653 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20177303) o(a) Sr(a). MARILUCI BERNARDO CUPA,
RG 8200534-5, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/CRC/CPPAN 376/03, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 534 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/
EC´s nº 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20206885) o(a) Sr(a). JOSE VIEIRA
DOS ANJOS, RG 10.669.731-6, ESPECIALISTA CONTABIL, do QSFP-
-SQC-III, constante do PUCT 23661-639067/2001, fazendo jus aos
proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 841 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo 3º, I, II, III, § único da EC
47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20202915) o(a)
Sr(a). SIDNEY DOMICIANO DA SILVA, RG 7304702-8, AGENTE
FISCAL DE RENDAS IV, do SQC- III -QSFP, constante do PUCT
23703-225157/2002, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 955 / 2021)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s
nº 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20191763/2020) o(a) Sr(a).
NATANAEL SOUZA RIBEIRO FILHO, RG 00019020745, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
DEMGC 1659053/2019, fazendo jus aos proventos integrais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 791 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a", § 5º da
CF/88 alt. p/ECs nºs 20/98 e 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20192871/2020) o(a) Sr(a). NEDIR
MARIA DA CONCEICAO SILVA, RG 13.065.486-3, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA I, do SQF/I/QM, constante do PUCT
1145/0080/1999 DERSJC, fazendo jus aos proventos integrais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 788 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20201950/2020) o(a)
Sr(a). NELSON MARQUES FILHO, RG 10.163.786-X, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
1280170/18 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 542 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,
alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20190664/2020) o(a) Sr(a). NEUSA
APARECIDA BEDIN BERNARDELLI, RG 16.864.297-9, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
SEDUC-PRC-2020/45452, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 891 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s nº
20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20174999/2020) o(a) Sr(a). NEUZA
MACHADO TEIXEIRA, RG 11.476.035-4, AGENTE DE ORGANI-
ZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-
2019/05247 - DER SUL3, fazendo jus aos proventos integrais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 566 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ ECs nº
20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20165314/2019) o(a) Sr(a). NORMA
APARECIDA ROCHA CARDOSO, RG 12.120.809-6, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-II-QM, constante do PUCT
191458/2019-DESVI, fazendo jus aos proventos proporcionais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 521 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ ECs nº
20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20186551/2020) o(a) Sr(a). QUITERIA VICENTE DOS
SANTOS, RG 11.853.631-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2019/19050 SUL
3, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo
com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 736 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20208131/2020) o(a)
Sr(a). REGINA DE FATIMA MARCHESINI SOUZA, RG 14.103.041-
0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante
do PUCT 2046917/2019, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 880 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/
ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20193639/2020) o(a) Sr(a). ROSA MARIA CERVIGNI SORROCHE,
RG 8553257-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/31563-PEN, fazendo
jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI
10.887/2004
(PORT.DBS nº 875 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20183199/2020) o(a) Sr(a). ROSANA
DE FATIMA PRADO BRAGIONI, RG 13.867.378-0, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC
PRC 16390/2020-DEPRS, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 761 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a", § 5º da CF/88
alt. p/ECs nºs 20/98 e 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20184450/2020) o(a) Sr(a). ROSANA EMI-
LIA MARIANO, RG 9893573-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/18773,
fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com
a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 657 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20184124/2020) o(a) Sr(a). ROSANGELA
FIGUEIREDO CARVALHO DA SILVA, RG 17.401.607-4, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
SEDUC/1812936/2018DELT2, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 634 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC
41/03, alt. p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20192454/2020) o(a) Sr(a). ROSE MARY REGINA LOPES, RG
16.266.224-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM,
constante do PUCT 2020/331985-DRE MARILIA, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 829 / 2021)
MARIA DE LURDES GUEDES DE LIMA BATISTA CPF:
007.923.218-39 RS/PV:7844025/02 TECNICO DE LABORATORIO 1 C
MARIA GOMES DE CARVALHO CPF: 006.815.088-17 RS/
PV:5695776/03 TECNICO DE LABORATORIO 1 C
ROSALI ALMEIDA DE OLIVEIRA CPF: 054.484.958-26 RS/
PV:7312398/02 ANALISTA ADMINISTRATIVO 1 C
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 07/01/2021
RETIFICANDO DOE 26/09/2020, em cumprimento à decisão
Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº
ONDE LEU: 1009825-86.2016.8.26.0196, LEIA-SE :0002799-
56.2020.8.26.0053 - VFP, encabeçante: Fatima Aparecida de
Almeida e outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) direito para que somente metade do valor pago
a título de Prêmio de Incentivo (parte fixa) seja incluída na base
de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional das
férias, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, respeitada
a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrati-
vos/folha a partir do mês 10/2020.
FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA CPF: 152.387.738-38 RS/
PV:10005602/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 C
CILENE REGINA SOUZA SOARES CPF: 041.944.828-40 RS/
PV:7822157/03 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 D
CLAUDETE PARADELLA CPF: 041.907.978-55 RS/
PV:4392980/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 D
GINA FABBRI PEREIRA EISELE CPF: 031.735.498-13 RS/
PV:11175771/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 D
RETIFICANDO DOE de 15/10/2020, em cumprimento à deci-
são Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo
nº 0011075-76.2020.8.26.0053 - 06ª VFP, encabeçante: Paulo
Buives e outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus a(o) ONDE LEU: direito ao recebimento da Gratificação de
Gestão Educacional (GGE), observado o disposto no artigo 9o LC
n. 1.256/2015, bem como o cargo em que se aposentaram, LEIA:
direito ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional
(GGE), observado o disposto no artigo 13 LC n. 1.256/2015, bem
como o cargo em que se aposentaram, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir do mês 10/2020.
SIRLEI LENSI CPF: 024.393.368-15 RS/PV:771557/01 DIRE-
TOR DE ESCOLA 1 B
CARMEN SILVIA DIMENCO LUCIETO CPF: 772.744.158-91
RS/PV:2456527/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 E
ELZA ANTONIETA CASELLA GAGLIARDI CPF: 190.504.888-
20 RS/PV:1772375/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 E
ERNA VOGL FERRARI CPF: 072.944.848-72 RS/PV:861066/02
DIRETOR DE ESCOLA 1 E
JOSE ADMIR LUCIETO CPF: 539.874.468-20 RS/
PV:2234634/03 SUPERVISOR DE ENSINO 1 E
LAIS F DA SILVA FAGGIONI CPF: 043.651.008-15 RS/
PV:1728854/02 SUPERVISOR DE ENSINO 1 B
MARIA APARECIDA DE PAULA CAVALLARI PALHARES CPF:
084.141.588-97 RS/PV:1453956/02 PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I 1 D
MARIA CATERINA CESARIO CPF: 252.144.208-97 RS/
PV:1333422/02 DIRETOR DE ESCOLA 1 E
MARIA CARMO TRASFERETTI BACCAN CPF: 821.766.398-
04 RS/PV:2721790/03 DIRETOR DE ESCOLA 1 E
MARIA JOSE PAULA MARTINS CPF: 033.277.108-30 RS/
PV:1135909/02 SUPERVISOR DE ENSINO 1 E
MARIA LUCILLA HERNANDES CPF: 040.827.118-30 RS/
PV:1945312/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 B
MARIA LUIZA STETER PELEGRINI CPF: 137.682.778-60 RS/
PV:870419/02 DIRETOR DE ESCOLA 1 D
MARILISA CERQUEIRA KUYMJIAN CPF: 217.160.648-72 RS/
PV:1618600/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 E
NEIDE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA LIMA CPF:
262.644.718-87 RS/PV:498312/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 B
PAULO BUIVES CPF: 467.060.388-49 RS/PV:1544706/04
DIRETOR DE ESCOLA 1 E
ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA MELLO CPF:
033.923.728-70 RS/PV:5002606/03 SUPERVISOR DE ENSINO 1 E
SANDRA AREF SALAMAH CPF: 535.253.708-06 RS/
PV:930544/03 DIRETOR DE ESCOLA 1 E
SONIA MARIA BRASIL MOURAO CPF: 644.825.888-49 RS/
PV:2126758/02 DIRETOR DE ESCOLA 1 E
SONIA MARIA PRADO MELO CPF: 211.789.338-49 RS/
PV:1609804/03 DIRETOR DE ESCOLA 1 B
STELLA MARQUES NUNES CPF: 619.177.108-87 RS/
PV:750256/01 SUPERVISOR DE ENSINO 1 D
TEREZINHA ROSA DE SIQUEIRA CPF: 048.066.748-93 RS/
PV:2034207/02 DIRETOR DE ESCOLA 1 E
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS
São Paulo Previdencia - SPPREV
Portaria do Diretor de Benefi cios Civis de 07-01-2020
Gerencia de Aposentadoria
Retificando a Portaria DBS n.º 13911 / 2020, publicada no
DOE de 01/10/2020, em nome Do(a) Sr(a). ADRIANA JULIANO
MENDES DE CAMPOS, RG 18.714.048-0, para onde se lê "
SQC-III-QSE", leia-se SQC-III-QM", mantendo-se inalterados os
demais termos da publicação.
(PORT.DBS nº 2001 / 2021)
SECRETARIA DE GOVERNO
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo 3º, I, II, III, § único da EC
47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20205058) o(a) Sr(a). MARIA SOCORRO DAS NEVES ALVES, RG
15142545-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSG, cons-
tante do PUCT SPDOC:120615/2009 GG:1207/1996, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 999 / 2021)
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88
alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20207553) o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS
BASTOS NAVARRO, RG 11218897-7, MEDICO III, do SQF-II-QSFP,
constante do PUCT 23659-40392/2019, fazendo jus aos proven-
tos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 703 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20165234) o(a) Sr(a). CLEUSA MARIA SBEGUEN
MANTOVANI, RG 8.804.519-5, TECNICO DA FAZENDA ESTADU-
AL, do QSFP-SQC-III, constante do PUCT 23703-211335/2002,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 18492 / 2020)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo 3º, I, II, III, § único da EC
47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20196595) o(a) Sr(a). JOSE GUILHERME
DEIRO FERNANDES, RG 4604016-8, AGENTE FISCAL DE RENDAS
IV, do SQC-III-QSFP, constante do PUCT SFP-PRC-2020/18164,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 771 / 2021)
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 às 23:25:27.

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