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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 21 Citado por Related
Vincent
Data de publicação10 Setembro 2021
SeçãoCaderno Executivo 2
32 – São Paulo, 131 (175) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da
EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20235509/2021) o(a) Sr(a). VANIA APARECIDA
MANIERI PACHETI, RG 17.065.994-X, AGENTE DE ORGANI-
ZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT PUCT
3494171/2019 DE/RPT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 12766 / 2021)
Justiça e Cidadania
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 08-09-
2021.
RESOLVE DESIGNAR, conforme previsto no Artigo 9º do
Regulamento Geral, o funcionário abaixo identificado para
exercer em substituição a titular, à função de SUPERVISOR DE
EQUIPE ficando atribuída à remuneração correspondente esta-
belecida no PCCES da Fundação Procon.
Diretoria Adjunta de Programas Especiais
Supervisor de Equipe Técnica de Assuntos Legislativos
Nome: Haroldo Zillig Porto DRT: 528
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 08/09/2021
Data de Término: 12/09/2021
(Substituição Licença Médica Maria Feitosa Lacerda)
(PORT.187/2021)
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 09-09-
2021.
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio
do Decreto de 09/01/2019, publicado no DOE de 10/01/2019,
da lavra do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, no
desempenho de suas atribuições legais, consignadas na Lei nº
9.192/95, no Decreto nº 41.727/97 e no regulamento Geral da
Fundação PROCON.
Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fun-
dação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir
pessoal para as funções técnicas e administrativas da Fundação,
de acordo com o plano de cargos e salários aprovados pelo
Conselho Curador, e demitir pessoal;
RESOLVE
REVOGAR, a partir de 09 de setembro de 2021, os efeitos da
Portaria Interna nº 001, de 04 de janeiro de 2021, onde designou
a funcionária Rosana Piccoli dos Santos, RG nº 13.534.907-2,
para Supervisor de Equipe de Cursos e Palestras.
DESIGNAR, o funcionário Marcelo Neves dos Santos, RG nº
16.482.174, para Supervisor de Equipe de Cursos e Palestras, no
período de 09 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
(PORT.188/2021)
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
PRESIDÊNCIA
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, responden-
do pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 09/09/2021.
Revogando a Portaria Administrativa nº 180/2020, datada
de 20/02/2020, que designou o servidor SERGIO LUIZ MARTINS,
RE. 20.969-7, Analista Técnico II, para exercer em comissão as
funções de Diretor de Unidade II, no CASA Alexandre Thomé
de Souza – CASA Mirassol da Divisão Regional Oeste - DRO,
conforme Portaria Administrativa 1170/2021.
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, responden-
do pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 09/09/2021.
Designando o servidor FABIANO PAINA, RE 22.322-0,
Agente de Apoio Administrativo II, para exercer, em comissão
e nos termos dos Artigos 450 e 468 – parágrafo único, da CLT,
as funções de Diretor de Unidade II, no CASA Alexandre Thomé
de Souza – CASA Mirassol da Divisão Regional Oeste – DRO, na
vaga decorrente do descomissionamento efetuado por meio da
Portaria Administrativa nº 1170/2021, a partir de 10 de setembro
de 2021, conforme Portaria Administrativa 1171/2021.
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, responden-
do pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 09/09/2021.
Revogando a Portaria Administrativa nº 307/2015, datada
de 29/04/2015, que designou o servidor RENATO GRILLO, RE.
10.632-0, Agente de Apoio Administrativo III, para exercer em
comissão as funções de Diretor de Unidade IV, no CASA Itaparica
da Divisão Regional Metropolitana Sudeste – DRMSE, conforme
Portaria Administrativa 1174/2021.
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, responden-
do pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 09/09/2021.
Revogando a Portaria Administrativa nº 651/2012, datada
de 14/08/2012, que designou a servidora ROSANGELA LIMA
MARINELLI, RE. 34.858-2, Agente Educacional II, para exercer
em comissão as funções de Diretor de Unidade IV, no CASA
Topázio da Divisão Regional Metropolitana Sudeste – DRMSE,
conforme Portaria Administrativa 1175/2021.
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, responden-
do pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 09/09/2021.
Revogando a Portaria Administrativa nº 878/2019, datada
de 29/07/2019, que designou o servidor HUGO LIMA GUIMA-
RÃES, RE. 34.807-7, Agente Educacional II, para exercer em
comissão as funções de Diretor de Unidade IV, no CASA Rio
Turiassú da Divisão Regional Metropolitana Sudeste – DRMSE,
conforme Portaria Administrativa 1176/2021.
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, responden-
do pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 09/09/2021.
Designando o servidor RENATO GRILLO, RE 10.632-0,
Agente de Apoio Administrativo III, para exercer, em comissão e
nos termos dos Artigos 450 e 468 – parágrafo único, da CLT, as
funções de Diretor de Unidade III, no CASA Itaparica da Divisão
Regional Metropolitana Sudeste – DRMSE, na vaga decorrente
do descomissionamento efetuado por meio da Portaria Admi-
nistrativa nº 1174/2021, a partir de 10 de setembro de 2021,
conforme Portaria Administrativa 1177/2021.
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, responden-
do pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 09/09/2021.
Designando a servidora ROSANGELA LIMA MARINELLI, RE
34.858-2, Agente Educacional II, para exercer, em comissão e
nos termos dos Artigos 450 e 468 – parágrafo único, da CLT, as
funções de Diretor de Unidade III, no CASA Topázio da Divisão
Regional Metropolitana Sudeste – DRMSE, na vaga decorrente
do descomissionamento efetuado por meio da Portaria Admi-
nistrativa nº 1175/2021, a partir de 10 de setembro de 2021,
conforme Portaria Administrativa 1178/2021.
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, responden-
do pelo Expediente da Fundação CASA/SP, de 09/09/2021.
Designando o servidor HUGO LIMA GUIMARÃES, RE
34.807-7, Agente Educacional II, para exercer, em comissão e
nos termos dos Artigos 450 e 468 – parágrafo único, da CLT,
as funções de Diretor de Unidade III, no CASA Rio Turiassú da
Divisão Regional Metropolitana Sudeste – DRMSE, na vaga
decorrente do descomissionamento efetuado por meio da Porta-
ria Administrativa nº 1176/2021, a partir de 10 de setembro de
2021, conforme Portaria Administrativa 1179/2021.
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20237915/2021) o(a) Sr(a). ERMINIA DA
CONCEICAO THOME, RG 14.498.736-3, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1127766/2018-
SUL1, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13131 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo
único da EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20235934/2021) o(a) Sr(a). FERNANDO ANTONIO SANTOS
ANDRE, RG 6.756.958-4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR,
do SQC-III-QAE, constante do PUCT PUCT 3060238/2019 DE/
RPT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 12808 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20236907/2021) o(a) Sr(a). JULIO MARTINS CARVALHO, RG
18144373-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/22399, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 12767 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,
alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20201521/2020) o(a) Sr(a). MARIA
DA PENHA GOMES LAURINDO, RG 24.667.964-5, AGENTE DE
SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT
SEDUC/2020/257465DELT2, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5796 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20235789/2021) o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA DO NASCIMEN-
TO NERI, RG 29.826.213-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,
do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC/2873711/2019 DELT2,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13172 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20232550/2021) o(a) Sr(a). MARIA MARGARIDA CLAUDINO,
RG 11.338.275-3, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-
-III-QAE, constante do PUCT 3022208/2019 LESTE 1, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7210 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20232291/2021) o(a) Sr(a). MARIA TERE-
SINHA SCHMIDT, RG 5.306.828-2, AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR, do SQC-II-QM, constante do PUCT 490/1106/1999,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13063 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ ECs
nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20174038/2020) o(a) Sr(a). MARINA DE LIMA DOS SANTOS,
RG 9.420.659-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/01492, fazendo
jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a
LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 12986 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único
da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20230563/2021) o(a) Sr(a).
MEIRES ANGELA RIBEIRO CAMPOS, RG 16815885-1, AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do PUCT
2020/33193, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13126 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20241279/2021) o(a) Sr(a). MONICA
TIEZZI, RG 15.130.222-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do
SQC-II-QM, constante do PUCT 1383426/2018, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 12164 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20240292/2021) o(a) Sr(a). ODETE DE SOUZA OLIVEIRA DONA,
RG 6674760-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT 20173866/2020 CTS, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 2719 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20225064/2021) o(a) Sr(a). REGINA CELIA
MARQUES, RG 18.214.252-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2019/25245
LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7659 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da
EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88,
alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20229705/2021) o(a) Sr(a). SAN-
DRA MARIA VIVEIROS GOMES ALPIOVEZZA, RG 16241546-1,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do
PUCT SEDUC-PRC-2021/21371 DE NORTE 1, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13102 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20240991/2021) o(a) Sr(a). SILVIA REGINA NONATO FERNAN-
DES, RG 21.396.196-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do
SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/36789 DECAR,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13147 / 2021)
Por Invalidez, a partir de 07/08/2018,conforme Laudo
Médico nº 448/2018,
Nos termos do Artigo 40, §1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A EC
41/03 com red. p/ EC 70/12, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20234087/2021) o(a) Sr(a). SUSI-
CLEY DO NASCIMENTO LEITE RODRIGUES, RG 21.596.124-9,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do
PUCT 2019/09530 LT3, fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 9822 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único
da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20242293) o(a) Sr(a). JEANE MORAIS, RG
18.872.478, Escrivao de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP,
constante do PUCT DGP 006785/1994 - PUCT, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13123 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20220517) o(a) Sr(a). LUIZ AUGUSTO BRUNO CALABRESI, RG
9.569.367-2, Investigador de Policia de 1º classe, do SQC-III-
-QSSP, constante do PUCT DGP 012820/1995 PUCT, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 11980 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20215374) o(a) Sr(a). MARCO ANTONIO TAFARELLO, RG
16.368.050-4, Agente Policial de Classe Especial, do SQC-III-
-QSSP, constante do PUCT DGP 7440/1992-PUCT, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 12104 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20242966) o(a) Sr(a). PAULO CESAR MENDES, RG 18.073.463-5,
Escrivao de Policia de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constan-
te do PUCT DGP 1984/1990, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5606 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20240500) o(a) Sr(a). PAULO JOSE DIAS CARNE-
VAL, RG 17.343.937-8, Investigador de Policia de 1º classe, do
SQC-III-QSSP, constante do PUCT 15519/1991, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 11391 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20239422) o(a)
Sr(a). RICARDO ROSSILHO MOYSES, RG 15.554.685-5, Agente
Policial de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT
00279/91, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9500 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20225164) o(a) Sr(a). ROBERTO ANTUNES DE
SOUZA, RG 15.479.618-9, INVESTIGADOR POL.1A CLASSE, do
SQC-III, constante do PUCT DGP-006572/91-PUCT, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 11500 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213851)
o(a) Sr(a). SANTINA DE JESUS SANTOS, RG 12.900.192-2, Agente
Policial de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP-
015392/95-PUCT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9483 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20238696) o(a) Sr(a). SERGIO LUIZ TOFANELLI, RG 16256497-1,
Delegado de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do
PUCT P. 4.504-90-CT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10882 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20220247) o(a) Sr(a).
VALERIA GONCALVES MASCELLONI, RG 9171116-2, Agente de
Telecomunicacoes Policial de Classe Especial, do SQC-III-QSSP,
constante do PUCT DGP 9063/89 - PUCT, fazendo jus aos pro-
ventos integrais.
(PORT.DBS nº 11379 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20223631) o(a) Sr(a). WAGNER SCHUTZE, RG 16.491.368-3,
Investigador de Policia de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante
do PUCT PUCT Nº 002292/1998-DGP, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 11382 / 2021)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20230343/2021) o(a) Sr(a). ANA MARIA DE SOUZA, RG
16.552.293-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/35706, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13184 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20174428/2020) o(a) Sr(a). BRAZ MAGRI JUNIOR,
RG 10.817.522-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT 2233695/2019-NORTE 2, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9266 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20176898/2020) o(a) Sr(a). EDNA
MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, RG 28.486.934-X, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
780186/2020 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13193 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88
alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20240696/2021) o(a) Sr(a). ELIETE
NALLE, RG 8.137.247-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do
SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/40484 LESTE 5,
fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo
com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 12194 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20229173/2021) o(a) Sr(a). ELPIDIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG
13012582-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/58078, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13112 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20223413) o(a) Sr(a). DAVI CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG
18.324.782-6, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/CRC/PJABI 464/1995, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13035 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20223796) o(a) Sr(a). ELVIS ROBERTO SILVA, RG
17.623.601-6, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/3300804/2019, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13261 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20226330) o(a) Sr(a). EUGENIO CARLOS ALVES, RG 19.463.499-
1, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, cons-
tante do PUCT 168/1999, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13053 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20225552) o(a) Sr(a). EVANDRO BENEDICTO, RG
15.510.722, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQF-
-II-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/PDWFPQ-14/91, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13050 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20225815) o(a) Sr(a). JOACY RAMALHO DANTAS, RG
17.879.605-0, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/1054661/2020, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13052 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20222904) o(a) Sr(a). JOSE SILVIO MARINHO DA SILVA, RG
14198862-9, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/1612754/2020, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13078 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20223679) o(a) Sr(a). LUIZ CARLOS TOLENTINO, RG
13.976.116-0, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/3438091/2019, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13231 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20224574) o(a) Sr(a). MARCELO VIEIRA PADILHA,
RG 19.214.453-4, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CVL/CPPDEMN 406942/2020,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13107 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20232162) o(a) Sr(a). MARIA HELENA
JUVENAL, RG 14.563.861, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA
A SAUDE, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRO/CDP-
SJRP/569696/2020, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 13036 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20225927) o(a) Sr(a). SERGIO SANT ANA TOLOSA, RG 843.960,
AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT 1047276/2020, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 13230 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20239777) o(a) Sr(a). VALDINEI DA COSTA E SILVA,
RG 18.035.988, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT 297/2007-SAP/CRN/PRSF DE
BALBINOS, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 8841 / 2021)
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20243200) o(a) Sr(a). ADILSON PEREIRA DA SILVA,
RG 16.566.807-6, Agente Policial de2º classe, do SQC-III-QSSP,
constante do PUCT 009588/1991, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 12538 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20239586) o(a) Sr(a). CARLOS ALBERTO RAIMUNDO, RG
17.919.382-X, Investigador de Policia de 1º classe, do SQC-III-
-QSSP, constante do PUCT DGP016810/1995 PUCT, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 11876 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20236351) o(a) Sr(a). EDSON DE OLIVEIRA GOMES,
RG 18.740.198-6, Agente Policial de2º classe, do SQC-III-QSSP,
constante do PUCT PUCT 010891/1993-CT, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 8089 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20117247) o(a) Sr(a). ELSA OLIVEIRA MOURA, RG
9.045.221-5, AUXILIAR DE LABORATORIO, do SQC-III, constante
do PUCT DGP 006607/1993, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 12580 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20213256) o(a) Sr(a). GINO AUGUSTO FRANCO SANT ANNA, RG
12.121.802-8, Delegado de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP,
constante do PUCT P. 1.713/91-CT, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 12083 / 2021)
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sexta-feira, 10 de setembro de 2021 às 05:02:20

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