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Justiça e Cidadania - Gabinete do Secretário

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citado por Related
Vincent
Data de publicação07 Abril 2021
SeçãoCaderno Executivo 2
quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (65) – 7
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20213385) o(a) Sr(a). PAULO GILBERTO ALVES, RG 11.404.170-
2, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SPDOC SAP3110252/2019, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4655 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20214827) o(a) Sr(a). ROBERVAL CERVANTES DORO, RG
16.159.738-5, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/1306715/2020-CPP III
BAURU, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4916 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
0020215252) o(a) Sr(a). SEBASTIAO MIGUEL DE GODOI, RG
050.186, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT 3502163/2019-SAP/CRO/ANDRA, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5594 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Certi-
dão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20215054) o(a) Sr(a). SERGIO
GONCALES DE OLIVEIRA, RG 15.499.730-4, AGENTE SEGURANCA
PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/
CRN/PDPLC nº 149/89, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5187 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20219584) o(a) Sr(a). VALDIR BATISTA PEREIRA,
RG 13.954.661-3, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII,
do SQF-II-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/PNMA 281/2001,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5965 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20214041) o(a) Sr(a). VALDIR CANDIDO DOS SANTOS, RG
19.425.727-7, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/659477/2020, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4919 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20213373) o(a) Sr(a). VICENTE PAULO CARBELO, RG 9.007.484-
1, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SPDOC SAP/1204656/2019, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5157 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20214177) o(a) Sr(a). VILMA LUCIA SOUZA SANTOS MALPIGHI,
RG 11.262.737-7, AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT 145/2020-SAP/CRN/PAC, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4913 / 2021)
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora, de 6-4-2021
Averbando, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos da Reclamação Trabalhista 1002076-70.2017.5.02.0044
(14ª VT/SP), à vista do trânsito em julgado em 16/03/2020, o
direito de LUIZ CARLOS BORGES, RG 11.679.005-2, Assistente
Administrativo II, QEE/Cepam – CLT, ao restabelecimento do plano
de saúde, “mediante inclusão em folha de pagamento, ou, na
impossibilidade, mediante depósito em conta até o 5º dia útil de
cada mês, nos valores ofertados pelo extinto Cepam, com correção
anual conforme tabela da ANS (Agência Nacional de Saúde), sem
a necessidade de apresentação de recibos, enquanto preenchidos
as condições de beneficiário previstas no Item 2, do Anexo XIII, do
Edital de Pregão Eletrônico 11/2014”, conforme e-mail encami-
nhado pela PGE em 30-3-2021. (SDR-EXP-2020/01973).
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 24-3-2.021
Arbitrando, com fundamento no artigo 135, inciso III, da
Lei 10.261/1.968, c.c. art. 1º, do Decreto 56.721/2011, a partir
de 15-3-2.021, a PEDRO RUBEZ JEHÁ, R.G. 32.424.638-9,
Secretário-Executivo do SQC-I-QSJC, a Gratificação de Repre-
sentação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
44,70 (quarenta e quatro inteiros e setenta centésimos), sobre a
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080/08. 41/2.021
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Recursos Humanos
Centro de Gestão de Pessoas
Apostila da Diretora de 5-4-2021
Declarando, em virtude de decisão judicial, transitada em
julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”, no Proc.
nº.1010890-65.20138.26.0053-8ªVaraVFP, em nome de ALIDA
MARIA MOREIRA GULLO E OO, expede a presente apostila
para ASSEGURAR a FERNANDA ANTUNES BARBOSA, R.G.
28.642.784-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B do SQC
-III, da Secretaria da Fazenda e nomeada no cargo de Diretor
Técnico III, Referência 14, do SQC-I-QSJC, a partir de 22-3-2.021,
à incidência dos adicionais temporais, representados pelos
quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais
vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos ter-
mos do art.129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989,
observada a prescrição quinquenal. 5/2.021
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20214817) o(a) Sr(a). JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RG
14.346.656-2, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/PMAR 9141/1998,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5649 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20220485) o(a) Sr(a). JOSE CARLOS DE ARAUJO,
RG 16.772.129-X, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CPPFR-039/96, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5627 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20213683) o(a) Sr(a). JOSE HAMILTON ANTONELLI, RG
13.904.669-0, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT 1305592/2020-SAP/CRO/PANDRA,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4948 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20213681) o(a) Sr(a). JOSE RICARDO RODRIGUES,
RG 18.443.069-0, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/PDPLC Nº 411/95,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5641 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20214751) o(a) Sr(a). JOSE VIANEI FELIX DA SILVA,
RG 12.149.528-0, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/1491381/2020, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5159 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20213197) o(a) Sr(a). LUIZ CARLOS CAMATA, RG 9.630.519-8,
AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SPDOC SAP/1197139/2020, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4939 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20214081) o(a) Sr(a). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG
12.680.257-9, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/CPPFR-162/02, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5153 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20215005) o(a) Sr(a). MARCO ANTONIO GOMES THIMOTEO,
RG 12.805.206-5, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/PDPLC nº 291/92,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4898 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20212498) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA NEVES FERREIRA,
RG 20.611.929-X, Agente de Segurança Penitenciaria V, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT 646438/2020, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 3682 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s
nº 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20212963) o(a) Sr(a). MARIA CECILIA
GOMES, RG 19.309.869-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT 477/2013SAP/CRN/PCERQ,
fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com
a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 3067 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20215841) o(a) Sr(a). NIVALDO DE PROENCA GARCIA, RG
18.010.326-X, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/PJPNG/Nº 166/93, fazen-
do jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5969 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20213140) o(a) Sr(a). NOEL CARLOS DE SOUZA, RG 16.429.556-
2, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SPDOC SAP/1200649/2020, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4909 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20212407) o(a) Sr(a). ORLANDO BARBOSA DE ALMEIDA, RG
11.797.447-X, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CPPFR-165/03, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5775 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20213340) o(a) Sr(a). OSCAR APARECIDO TUDISCO, RG
19.817.177-8, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT 211/1999-SAP-CRO, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4690 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20220426) o(a) Sr(a). PAULO CESAR NEVES, RG 11.097.648-4,
Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, cons-
tante do PUCT 09/2014-SAP/CRN/CR DMCMLins, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5644 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20221957) o(a) Sr(a). PAULO CESAR NUNES, RG 12.804.612-
0, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SAP/CRN/PNMA 159/1998, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5956 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20213478) o(a) Sr(a). CELSO HELENO PINTO, RG 15.826.659-6,
AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SPDOC SAP/3165784/2019, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 3678 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20214820) o(a) Sr(a). CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS FRAN-
CISCO, RG 16.402.829-8, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA
VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 3446875/19-CRO/
CRPPB, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5374 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20215032) o(a) Sr(a). DARI DOMINGUES CASSU,
RG 13.953.383-7, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQF-II-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/PDPLC nº 423/95,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5610 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20215323) o(a) Sr(a). EDITE DE CASSIA XAVIER DOS SANTOS,
RG 17.479.270-0, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/COREMETRO/PFC
2506/1996, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5648 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20213517) o(a) Sr(a). EDIVALDO BRAGA, RG 16.726.458-8,
AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SAP/COREMETRO/CDPG II Nº 119/2016,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5774 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20 (Certi-
dão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20214059) o(a) Sr(a). EDSON
JOSE D APARECIDA, RG 18.635.928-7, AGENTE SEGURANCA
PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/
CPPFR-165/91, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4689 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20216027) o(a) Sr(a). EDUARDO APARECIDO PAULINO, RG
12.804.702-1, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/PNMA 534/1998, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5689 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20211905) o(a) Sr(a). ELIEZER BARBOSA, RG 13.374.546-6,
Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP, cons-
tante do PUCT SAP/CPPFR-250/13, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 4661 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da
EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20211307) o(a) Sr(a). FATIMA APARECIDA GRE-
GORIO DE ALMEIDA, RG 12.366.133-X, AGENTE SEGURANCA
PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/
CRO/PVALP/610/08, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5773 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20213335) o(a) Sr(a). FIRMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO,
RG 19.998.577-7, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP 1191199/2020, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4920 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20214348) o(a) Sr(a). GECILIO DE SOUZA, RG 12.104.429-4,
Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP, constante
do PUCT 3142787/19-CRO/CRPPB, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 5643 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20215335) o(a) Sr(a). HEBE APARECIDA SANTANA, RG
9.535.336-7, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/3332864/2019, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5630 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20215510) o(a) Sr(a). IARA GENEROSO DE MACEDO, RG
18.530.938-0, Agente de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/PJPNG/Nº 104/2019, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5639 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20216747) o(a) Sr(a). JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA, RG
15.250.795-4, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN/PMAR 3495/1997,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5964 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20213460) o(a) Sr(a). JOSE ANTONIO PEDRO DA SILVA, RG
15.578.560-6, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SPDOC SAP/1045362/2020, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5613 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20214073) o(a) Sr(a). JOSE APARECIDO FURLANETTO,
RG 10.688.497-9, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CPPFR-192/92, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4915 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20197142/2020) o(a) Sr(a). NADIR RODRIGUES
SALOMAO, RG 7.345.450-3, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES,
do SQC-II-QM, constante do PUCT 1164052/2019-SUL 1 , fazen-
do jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6556 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ ECs
nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20140737/2019) o(a) Sr(a). NILZA DOS SANTOS SILVA, RG
14359418-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEE1177070/2018, fazendo jus aos proven-
tos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 6551 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20152191/2019) o(a) Sr(a). OSNI VIRIATO
MENDES, RG 12.544.638-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQF-I-QM, constante do PUCT 1277251/2019, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6122 / 2021)
Por Invalidez, a partir de 12/10/2018, conforme Laudo
Médico nº 602/2018,
Nos termos do Artigo 40, §1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A
EC 41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20125798/2019) o(a) Sr(a). ROSA SIMPLICIO BEZER-
RA, RG 60.922.289-2, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do
SQC-III-QAE, constante do PUCT 328837/2019, fazendo jus aos
proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 5316 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20082265/2018) o(a) Sr(a). SOLANGE APARECIDA
CORTOPASSI PIRES, RG 19.145.349-3, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 0385/0011/2018-
NT2, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6579 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20094800/2018) o(a) Sr(a). VALDIRENE MARTINS
PEREIRA SOL, RG 18.533.326-6, PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 0403/0011/2018-NT2,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6452 / 2021)
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20213982) o(a) Sr(a). ADAO PEREIRA
BARBOSA, RG 9.575.414-3, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT PUCT/SAP/PAMG Nº 189/1999,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5626 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20215376) o(a) Sr(a). ADENILSON MORENO DA SILVA, RG
18.846.155-3, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/PJPNG/Nº 220/05, fazen-
do jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5585 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20211694) o(a) Sr(a). AGUINALDO BENEDICTO, RG
12.989.918-5, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-
-QSAP, constante do PUCT SAP/CPPFR-057/02, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5156 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20215353) o(a) Sr(a). AKIRA IWACE, RG 15.826.684-5, Agente
de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT SAP/1172362/2020, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5623 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20218799) o(a) Sr(a).
ANA MARIA MARIANO CARDOSO, RG 7.842.799-X, AGENTE
SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante
do PUCT SAP/1041508/2020-CPP III BAURU, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5158 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20214711) o(a) Sr(a). ANTONIO BARBIERI SOBRINHO, RG
15.823.641-5, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP 1175160/2020, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4940 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20213360) o(a) Sr(a). APARECIDO DONIZETE BARONI, RG
13.026.552-4, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SPDOC SAP/1186480/2020,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4660 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20211222) o(a) Sr(a). ARTEMISA BIZANTINO GIL,
RG 66.333.915-7, AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT 1430993/2020, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5612 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20216026) o(a) Sr(a). BENTO VICENTE JUNIOR, RG 14.540.599-
0, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SAP/CRN/PMAR 7954/1995, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5605 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20215334) o(a) Sr(a). CARLOS ROBERTO PINTO,
RG 19.116.055-6, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do
SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CPPFR-107/95, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5970 / 2021)
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quarta-feira, 7 de abril de 2021 às 00:30:13

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