Justiça e Cidadania - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 06 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
8 – São Paulo, 131 (129) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 6 de julho de 2021
1º Partícipe: Fundação Casa - SP
2º Partícipe: São Francisco de Assis Ação Comunitária e
Promoção Social
Objeto: Retificação das Planilhas de Aplicação Financeira;
Alteração da representante da OSC em virtude da Assembléia
Geral realizada em 25-02-2021; Alteração de endereço da sede
da OSC;
Valor Total Atualizado: R$ 2.404.068,54
Valor do Exercício Atualizado: R$ 1.462.499,53
Classificação dos Recursos: 3.3.50.43.81/14.243.1729.59
07.0000
Data da assinatura: 23-06-2021
Comunicado
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo SDE 0367/21 - Pregão Eletrônico SDE 027/2021
Parecer jurídico 478/2021, de 19/04/21 - AJ
Unidade Gestora: Fundação CASA-SP
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
Celebração do Ajuste: 05-07-2021
Vigência: 06-07-2021 a 05-07-2022
Identificação do Crédito Orçamentário: 3.3.90.30.14/14.12
2.1729.5904.0000
Ficam registrados os preços abaixo relacionados, às seguin-
tes empresas:
- Bravery Indústria e Comércio de Produtos de Higie-
ne e Limpeza Ltda – ME - Ata de Registro de Preços
171312170482021OC000051ARP00001
Item Descrição Unidade de Fornecimento Valor Unitário - R$
10 Saponaceo em Po Unidade 4,98
- Climpim Compercio Indústria e Reciclagem Eireli - Ata
de Registro de Preços 171312170482021OC000051ARP00002
Item Descrição Unidade de Fornecimento Valor Unitário - R$
13 Escova para Limpeza Sanitaria Dúzia 46,00
16 Vassoura Domestico Dúzia 58,00
24 Rodo com Cepa de Polipropileno,60Cm Unidade 5,25
25 Rodo com Cepa de Polipropileno, 40Cm Unidade 4,10
- Indústria e Distribuidora de Produtos de Lim-
peza D. Prado Eireli – ME - Ata de Registro de Preços
171312170482021OC000051ARP00003
Item Descrição Unidade de Fornecimento Valor Unitário - R$
04 Limpador Multiuso Domestico Fr 500 Mililitro 1,50
05 La de Aco Pct 8 Unidade 1,60
07 Detergente em Po Sc 5 Quilograma 8,30
08 Detergente em Po Sc 1 Quilograma 1,88
09 Saponaceo em Barra Unidade 3,50
21 Agua Sanitaria Fr C/1 Litro 1,55
26 Desinfetante Fr C/1 Litro 1,38
27 Detergente Liquido Fr 500 Mililitro 1,13
- Muccio & Muccio Ltda - Ata de Registro de Preços
171312170482021OC000051ARP00004
Item Descrição Unidade de Fornecimento Valor Unitário - R$
11 Cera Liquida para Piso Fr 750 Mililitro 4,65
- Paulista Distribuidora de Epi e Equipamen-
tos de Limpeza Eirele EPP - Ata de Registro de Preços
171312170482021OC000051ARP00005
Item Descrição Unidade de Fornecimento Valor Unitário - R$
02 Luva para Limpeza Tamanho Grande Par 2,24
03 Luva para Limpeza Tamanho Extra Grande Par 2,24
15 Escova para Limpeza Geral Unidade 2,68
18 Inseticida Domestico Aerosol Aero300 Mililitro 6,00
19 Vassoura para Limpeza Pesada Unidade 21,47
- Prioritta Produtos Hospitalares – Eireli - Ata de Registro de
Preços 171312170482021OC000051ARP00006
Item Descrição Unidade de Fornecimento Valor Unitário - R$
01 Luva para Limpeza Borracha Tamanho
Medio
Par 2,27
17 Limpa Moveis Fr 200 Mililitro 3,66
- R. A. Manco Ltda - Ata de Registro de Preços
171312170482021OC000051ARP00007
Item Descrição Unidade de Fornecimento Valor Unitário - R$
14 Alcool Etilico para Limpeza Fr/500 Grama 3,19
- Zoom Comercial Eireli - Ata de Registro de Preços
171312170482021OC000051ARP00008
Item Descrição Unidade de Fornecimento Valor Unitário - R$
12 Esponja para Limpeza Pct C/4 Unidade 2,25
20 Pano de Limpeza Duzia 21,80
23 Flanela 100% Algodao Duzia 24,51
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Extrato de Aditamento
Processo RLL 0036/16
Contrato 042/17 - SDE - DRL
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioedu-
cativo ao Adolescente - Fundacao Casa-SP / Divisão Regional
Litoral.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de prestação de ser-
viços de transporte mediante locação de veículos com condutor
e combustível para os Centros de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente Casa(s) Mauá, São Bernardo I e São Bernardo II,
vinculados à Divisão Regional Litoral (DRL).
Objeto: Supressão contratual de 01 van acima de 9 lugares
que prestava serviços no Casa Mauá, a partir de 01-07-2021,
equivalente a 2,10% do valor inicialmente contratado.
Contratada: HS Locadora de Veículos Ltda EPP.
CNPJ: 10.606.395/0001-24
Data da Assinatura: 30-06-2021
Valor total atualizado: R$ 847.932,77
Classificação de Recursos 33.90.33.43 e Funcional Progra-
mática 14.243.1729.5907.0000
Vigência: 08-05-2020 a 07-08-2021
Parecer GTAJ 751/2021, datado de 18-06-2021.
Amaro José Antunes e Maria Olinda Soares Antunes, através de
documentos complementares apresentados pelos candidatos
inscritos no processo seletivo para o acesso aos Planos Públicos
de Valorização e Aproveitamento dos Recursos Fundiários de
acordo com os Editais 01/2020 e 02/2020; 2. Elaboração da Lista
Definitiva dos Candidatos Pontuados e dos Candidatos Inabi-
litados, em cumprimento ao disposto no Artigo 23 do Decreto
62.738/2017. Fez-se importante lembrar a todos que, em virtude
da alteração da lei 4.957/1985, produzidas pela lei 16.115/2016
e seu Decreto Regulamentador 62.738 de 31-07-2017, somente
os candidatos que possuírem atividade agropecuária comprova-
da poderão ser classificados, portanto, não é mais considerada a
atividade agropecuária “declarada verbalmente”. O Presidente
informou ainda que conforme o Decreto 62.738/2017. Título
II- artigo 2º -Considera-se trabalhador rural, para os fins do
disposto neste decreto: I-a pessoa física que explore atividade
agropecuária, pesqueira e congêneres, na condição de usufrutu-
ário, possuidor, parceiro ou meeiro, comodatário ou arrendatário,
comprovando experiência mínima de 3 (três) anos e Título III do
Capítulo II - Artigo 9º - O exercício na atividade rural deverá
ser comprovado pela apresentação de documentos, tais como:
I – Carteira de trabalho com registro de atividade agrícola; II –
Notas fiscais ou outros documentos fiscais que demonstrem a
compra de produtos/insumos agropecuários; III - Comprovante
de empréstimo bancário para fins de atividade rural; IV - Decla-
ração Anual de Produtor – DIAP (Declaração de Informações e
Apuração) ou DIAC (Documento de Informação e Atualização
Cadastral do ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural); V - Blocos de Notas de produtor rural e/ou notas fiscais de
compra e venda realizadas pelo produtor rural, em nome do can-
didato; VI - Contratos de arrendamento, parceria ou comodato
rural; VII – outros documentos a serem especificados em portaria
editada pela Fundação Itesp. Bom dizer que o instrumento de
utilização do Recurso é resguardado aos candidatos Inabilitados
por análise de entrevistas e demais documentos pela Comissão
de Seleção, que, dando amplo direito a defesa, este colegiado
analisará os documentos apresentados, cumprindo com o Artigo
23 do Decreto 62.738/2017 e Artigo 20, do Regimento Interno
da Comissão de Seleção. Após a análise do Recurso e dos docu-
mentos complementares apresentados, os membros da Comis-
são de Seleção deliberaram pela Habilitação dos candidatos: 1)
Amaro José Antunes e Maria Olinda Soares Antunes, inscrição
27043.1, pelos motivos de os candidatos comprovarem a expe-
riência mínima de 03 (três) anos na condição de trabalhadores
rurais, sendo retificado após apresentação de documentação
complementar, nos termos do artigo 23º Decreto 62.738/2017.
Na sequência, a Comissão delegou ao Itesp a adoção das medi-
das necessárias acerca da elaboração da Lista dos Candidatos
Pontuados e habilitados, mediante comunicado a ser publicado
na Imprensa Oficial do Estado. Após, a Comissão delegou ao
Itesp a adoção das medidas necessárias acerca da publicação.
Seguindo, a Comissão de Seleção delegou ao Itesp a adoção das
medidas necessárias a inserção e atualização das pontuações
dos critérios junto ao Sistema de Cadastro do Itesp. Ato contí-
nuo foram relacionados os seguintes lotes rurais de desistentes
localizados no assentamento Bela vista, instalado no município
de Iperó: Lotes 03 e 07. Nada mais havendo a ser tratado, o Pre-
sidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e
lavrou-se esta ata que foi lida e segue assinada pelos presentes.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA
Retificação do D.O. de 29-6-2021
Na Decisão do Superintendente, de 23-6-2021:
Onde se lê: Protocolo Ipem-SP 2020105504;
Leia-se: Protocolo Ipem-SP 202105504.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Despachos do Corregedor Geral da Fundação Casa,
de 2-7-2021
Processo Administrativo Disciplinar n. 2419/18
Processados (as): Amauri Matias Pinha – RE. 41216-8
Advogado: Silmar Antônio Dutra – OAB/SP n. 365.296 e Luis
Felipe Monteiro Martins Dutra – OAB/SP n. 424.589
Deliberação
Recebo a defesa prévia intempestiva, acostados às fls. 17 a
18v dos autos, posto que foi protocolada na data de 01-07-2019,
em detrimento ao prazo de se exauriu em 28-06-2019.
Quanto a arguição de nulidade apresentada pela defesa,
pela simples afirmação do princípio da imediatidade, entendo
não ser assertivo tais argumentações, haja vista ser a Corregedo-
ria Geral desta Fundação Casa, o único órgão autorizado a apli-
car sanções administrativas a seus funcionários, mediante pro-
cesso administrativo, garantindo ampla defesa e contraditório.
Já as demais questões suscitadas pelo patrono, referem-se
ao mérito discutido deste procedimento administrativo discipli-
nar e serão analisadas em momento oportuno.
A prova da matéria tratada nos autos é exclusivamente
documental e suficiente para a instrução processual, não haven-
do requerimento por parte do processado por produção de prova
testemunhal ou material dou por encerrada a instrução.
Isto posto, apresente o processado, se desejar, Alegações
Finais, em 7 dias, conforme artigo 26 da Portaria Normativa
253/2013.
Ao Secretariado desta Corregedoria Geral para as devidas
providências.
Sexto Termo Aditivo de Parceria
Processo SDE 2074/16
Parecer GTAJ 692/2021 de 07-06-2021
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
016/2016-AMSE
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 2-7-2021
Número de referência: SJC-PRC-2021/00844 - Interessado:
Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite Assunto: Cer-
tificado de Reconhecimento de Entidade Promotora de Direitos
Humanos À vista do que consta dos autos, notadamente da
manifestação favorável da Comissão Interna, inserta às fls.
74/77 - SJC-DES-2021/05008-A, Defiro o pedido formulado
pelo interessado, qual seja, obtenção do Certificado de Reco-
nhecimento de Entidade Promotora de Direitos Humanos, com
validade de 02-07-2021 a 1º/07/2024.
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 4-7-2021
Número de referência: SJC-PRC-2020/00912 - Trata-se de
Apuração Preliminar instaurada para apurar eventual conduta
irregular de servidor desta Pasta, nos termos da Lei estadual
10.261/1968. Ante o exposto, acolho a recomendação da
Comissão de Apuração Preliminar, por seus próprios fundamen-
tos, determinando-se o arquivamento da presente Apuração
Preliminar.
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
DIRETORIA EXECUTIVA
Decisão do Diretor Executivo, de 5-7-2021
Considerando o que dos autos consta e conforme a Lei
Estadual 12.685, de 28-08-2007, regulamentada pelos Decretos
Estaduais n. 52.096, de 28-08-2007 e n. 53.085 de 11-06-2008,
adoto como relatório e razões de decidir a manifestação da D.
Assessoria Jurídica desta Fundação, cujo texto passa a fazer
parte integrante desta, dou Provimento Parcial ao pedido de
Reconsideração.
Razão Social - CNPJ – Auto de Infração nº - Data de Lavra-
tura do Auto - Valor da Multa em Ufesp – Valor da Multa em
Reais – Advogado 1 – OAB – Advogado 2 – OAB.
WMS Supermercados do Brasil Ltda - 93.209.765/0376-22
- 66231 - 23-06-2021 - 70,00 - R$ 2036,30 - Advogado 1: Ane
Streck Silveira OAB: 66441/RS Advogado 2: Júlio Cesar Goulart
Lanes OAB: 285224/SP
Para pagamento da multa, acessar a página da Internet
https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br. A multa poderá ser paga com
redução de 20% do seu valor se paga no prazo de sessenta dias
a contar da publicação da presente decisão.
ASSESSORIA DE CONTROLE DE PROCESSOS
Decisão do Assessor Executivo, de 14-5-2021
Nego provimento ao recurso, mantendo a decisão de
primeira instância, com multa fixada no valor abaixo, devendo
o autuado comparecer para a retirada de apreensões, no prazo
de 15 dias, sob pena de descarte, no caso de existência de auto
de apreensão. Para pagamento da multa acesse a página da
internet https://www.procon.sp.gov.br/autoinfracao.
Processo/Ano – Auto de Infração - Autuado – CNPJ - Multa
em Reais – Advogado – OAB
Proc. 2420/20-AI- AI 49700 D8 - W.l.witzel - Mercearia - ME
- 03.669.598/0001-02 - R$ 17.344,64 - Sem Advogado.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Extrato de Convênio
Proconsp-PRC-2021/00206
Partícipes: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor -
Procon/SP e Prefeitura Municipal de Ipuã/SP
Objeto - Estabelecimento de Programa de Proteção e Defesa
do Consumidor
Vigência - O presente convênio vigorará pelo prazo de 05
anos.
Data da Assinatura - 23-06-2021
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Comunicado
Ata da Reunião da Comissão de Seleção de Teodoro Sam-
paio Realizada em 25-05-2021
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta minutos
(09h30.), no Prédio da Câmara Municipal de Iperó, sito à Rua
Raul Benedito Guazelli, 45, Centro, Iperó-SP, reuniram-se os
membros da Comissão de Seleção de Trabalhadores Rurais de
Iperó, considerando as dificuldades perante a Pandemia e pelas
restrições impostas pela Fase de Transição, dada a urgência
dos trabalhos da Comissão de Seleção, esta reunião será em
parte realizada com o aplicativo Whatsapp, sob a presidência
do Sr. Milton Rodrigues da Silva Junior, com a presença do Sr.
Osmir Bifano Junior, Técnico em Desenvolvimento Agrário - GTC
de Sorocaba; Alysson Alessandro de Barros, representante da
Câmara Municipal de Iperó (whatsapp); Dirceu Queiroz dos
Santos Rocha representantes da Sociedade Civil, Sérgio Antô-
nio Nery, representante da Sociedade Civil; Efrain Mariano de
Moraes, representante do CEDAF/FETAESP (whatsapp). Regis-
tradas a ausência do representante, Mauro Roberto Castellani,
representante da CDRS de Sorocaba, Luiz Alberto Antunes Popst,
representante da Prefeitura Municipal de Iperó. O Presidente
da Comissão deu início à reunião agradecendo a presença dos
membros da Comissão de Seleção e dos presentes, informando
a seguir a pauta dos assuntos a serem discutidos e deliberados:
1. Análise e deliberação acerca do recurso dos candidatos
Santa Gertrudes Execução das obras e serviços de melhoramentos e pavi-
mentação da estrada vicinal SGT-273, que faz a ligação da
divisa de municípios de Rio Claro e Santa Gertrudes até a
entrada da Fazenda Itauna, com extensão de 2,850 km no
município de Santa Gertrudes.
14.592.723,90
Santa Gertrudes Execução das obras e serviços de melhoramentos e pavi-
mentação da estrada vicinal SGT-020, que faz a ligação
da SP-310 ao início do Complexo Argileiro da Fazenda
Itauna, do km 0,34 ao km 5,32, com extensão de 4,98 km,
no município de Santa Gertrudes.
18.964.860,78
Santa Isabel Execução das obras e serviços de recuperação funcional
da estrada vicinal conhecida como Taboão do Parateí, que
liga a SP-088 a BR-116 (Via Dutra) com 20,000 extensão,
sendo 1,600 km no município de Santa Isabel.
985.405,42
Santa Rosa de
Viterbo
Execução das obras e serviços de recuperação funcional
do pavimento da estrada vicinal SRV-057, com 2,20 km de
extensão, no município de Santa Rosa de Viterbo.
2.913.194,06
Santo Antônio
da Alegria
Execução das obras e serviços de recuperação funcional
do pavimento da estrada vicinal SAA-160 (José Severo de
Assis), com 3,50 km de extensão, no município de Santo
Antônio da Alegria.
4.296.935,01
Santópolis do
Aguapeí
Execução das obras e serviços de recuperação funcional
da rodovia vicinal STA 348, que liga Santópolis do Aguapeí
com a divisa de Luiziânia, com 7,30 km de extensão.
4.195.043,00
São Pedro do
Turvo
Execução das obras e serviços de recuperação funcional,
da rodovia vicinal SPT-020/248/368/113, com extensão de
21,30 km, no município de São Pedro do Turvo.
8.064.464,68
São Roque Execução das obras e serviços de recuperação funcional
da estrada vicinal SPV - 077 Estrada do Vinho, ligação da
SP 270 a SPA 060/270, no município de São Roque, com
extensão de 10,100 km.
8.139.062,14
Severínia Execução das obras e serviços de recuperação funcional
da rodovia vicinal Cesar Galid Tannuri (SV-029) entre a
Usina Tereos (Unidade Severínia) e a divisa do município
de Olímpia com extensão de 5,90 km.
3.125.589,77
Sorocaba Execução das obras e serviços de recuperação funcional
da estrada vicinal SCB-354, ligação entre a SP 97 (Soro-
caba) e Iperó, no município de Sorocaba, com extensão
de 3,600 km.
2.647.911,30
Suzano Execução das obras e serviços de recuperação funcional
da estrada dos Fernandes – Sete Cruzes, que liga a SPA-
052/031 à Suzano, com extensão total de 12,860 km,
sendo 10,520 km no município de Suzano.
10.762.144,73
Taciba Execução das Obras e Serviços de recuperação funcional
da estrada vicinal (municipal) de prefixo TCB 180, trecho
divisa com Narandiba – SP 421 (km 148,16), com exten-
são de 12,05 km no município de Taciba.
6.021.117,41
Taquaritinga Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional
da Estrada vicinal TQR-030, que liga Taquaritinga à Santa
Ernestina, com extensão de 6,22 km.
3.362.347,67
Taubaté Execução obras e serviços de recuperação funcional do
pavimento da estrada vicinal TAU-387 – Estrada das
Caieiras, do km 000+000m ao Km 016+100m, com 16,10
km de extensão.
10.246.341,51
Teodoro
Sampaio
Execução das Obras e Serviços de recuperação funcional
da estrada vicinal (municipal) de prefixo TDS 316 (Distrito
Planalto do Sul), com extensão de 4,00 km no município
de Teodoro Sampaio.
3.066.922,41
Várzea Paulista Execução das obras e serviços de Recuperação Funcional
da Estrada Vicinal Marginal do Rio Jundiaí, Lado Esquerdo,
com 6,300 km de extensão e Lado Direito com 5,700 km
de extensão, localizada no município de Várzea Paulista,
com extensão total de 12,000 km.
25.539.657,13
À vista da manifestação do Departamento de Estradas
de Estradas de Rodagem – DER, para os efeitos do art. 1º do
Dec. 59.215-2013 e em conformidade com o art. 32 do Dec.
64.063-2019, aprovo a indicação dos convenentes constan-
tes do quadro, descrito seus objetos e valores na seguinte
conformidade:
Município Objeto Valor R$
Catanduva Execução das obras e serviços de recuperação funcional da
estrada vicinal CTV-070, que liga Catanduva ao município de
Catiguá, com 5,100 km de extensão.
3.216.559,15
Catiguá Execução das obras e serviços de recuperação funcional das
estradas vicinais CTG-357, CTG-336 e CTG-344, que liga Catiguá
ao município de Catanduva, com 9,500 km de extensão.
5.989.391,48
Elisiário Execução das obras e serviços de recuperação funcional da
estrada vicinal Raul Galvani, que liga Elisiário ao município de
Marapoama, com extensão de 3,100 km.
2.774.165,93
Itajobi Execução das obras e serviços de recuperação funcional das
estradas vicinais IJO-010 e IJO-361, que liga Itajobi ao município
de Pindorama, com extensão de 7,640 km de extensão.
6.030.702,25
Marapoama Execução obras e serviços de recuperação funcional da estrada
vicinal MAR-315, que liga Marapoama ao município de Elisiário,
com extensão de 6,640 km de extensão.
6.838.328,63
Novo Hori-
zonte
Execução das obras e serviços de recuperação funcional das
estradas vicinais NVH-070 e NVH-080, que liga Novo Horizonte
ao município de Irapuã, com extensão de 20,000 km.
15.489.515,45
Paraíso Execução das obras e serviços de recuperação funcional da
rodovia vicinal Farid Felicio Casseb (PRS-010) entre a cidade
de Paraíso e o Rio Turvo (Divisa com Monte Azul Paulista) com
extensão de 8,69 km.
5.593.484,11
Paraíso Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodo-
via vicinal Antônio Celidônio Ruette (PRS-348) entre a rodovia
SP 351 e a rodovia vicinal PRS 010 com extensão de 5,12 km.
2.271.458,23
Pindorama Execução das obras e serviços de recuperação funcional das
estradas vicinais PDM-090 e PDM-060, que liga Pindorama ao
município de Itajobi, com extensão de 10,400 km.
8.209.444,74
Pirangi Execução de obras e serviços de recuperação funcional da
rodovia vicinal Adelino H. Bertolo – PGI – 482, que faz ligação da
SP 323 e o Ribeirão da Onça à divisa do município de Ariranha,
com extensão de 10,70 km.
6.920.702,36
Urupês Execução das obras e serviços de recuperação funcional da
estrada vicinal URP-040, que liga Urupês ao município de Irapuã
com 6,500 km de extensão.
6.367.052,41
Vista Alegre
do Alto
Execução das obras e serviços de recuperação funcional da rodo-
via vicinal José Cury Adelino, VAT-442 entre a SP-323 e o Ribei-
rão da Onça divisa com Ariranha, com extensão de 10,610 km.
5.694.466,42
w
COMPRAR
UM CERTIFICADO
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terça-feira, 6 de julho de 2021 às 05:02:46
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