Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO

Data de publicação14 Abril 2023
SectionCaderno Executivo 2
22 – São Paulo, 133 (74) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 14 de abril de 2023
IVANIRDE FACTORI DE PONTES, CPF: 05668075800, indefe-
re o requerido conforme laudo médico 20224821
JAIR FERNANDES, CPF: 32315686849, indefere o requerido
conforme laudo médico 20230066
JOAO PIO RIBEIRO JUNIOR, CPF: 71859250882, indefere o
requerido conforme laudo médico 20224511
JOAQUIM CARVALHO ALVES, CPF: 03431755844, indefere o
requerido conforme laudo médico 20230712
JORGE PEREIRA DA SILVA, CPF: 04746198853, indefere o
requerido conforme laudo médico 8121
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, CPF: 02953269800, indefere
o requerido conforme laudo médico 20230135
JOSE NIVALDO STEPHANELLI, CPF: 96630671872, indefere
o requerido conforme laudo médico 20228031
JUCELIA HELENA MAGGIO, CPF: 10138563845, indefere o
requerido conforme laudo médico 20230248
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO ALVES, CPF: 00298658836, inde-
fere o requerido conforme laudo médico 20224666
LUIZ PIRES DE ABREU, CPF: 23816910815, indefere o reque-
rido conforme laudo médico 8068
LUIZA ELIZABETH CINTRA SOARES, CPF: 06325082800,
indefere o requerido conforme laudo médico 20239104
LUSIA FERNANDES DE GODOY, CPF: 81734670800, indefere
o requerido conforme laudo médico 20230462
MARIA DE FATIMA GIROTTO, CPF: 78554012887, indefere o
requerido conforme laudo médico 20230099
MARIA TERESA MARCON, CPF: 07003212846, indefere o
requerido conforme laudo médico 8130
MARISTELA DE ALMEIDA MENDONCA NONATO, CPF:
07511036830, indefere o requerido conforme laudo médico
20224872
MERCIA APARECIDA DE CAMPOS, CPF: 10465339832, inde-
fere o requerido conforme laudo médico 20224684
MILTON TEIXEIRA DE FREITAS, CPF: 06162491870, indefere
o requerido conforme laudo médico 20224922
NECI FERREIRA BARTO, CPF: 08155190870, indefere o
requerido conforme laudo médico 20224358
NERECI BOBERG CESCHINI, CPF: 05190327809, indefere o
requerido conforme laudo médico 20224633
NILSA IGLESIAS TESSARI, CPF: 54041473853, indefere o
requerido conforme laudo médico 20230669
REGINA SILVA DE MARCO, CPF: 08830899801, indefere o
requerido conforme laudo médico 20225057
RENATA DE MARCHI FORESTI, CPF: 05663627839, indefere
o requerido conforme laudo médico 20224510
ROSANE MARIA PIMENTEL, CPF: 06811780860, indefere o
requerido conforme laudo médico 20224909
ROSEMEIRE MARGARETE DA COSTA PEREZ DIAS, CPF:
70058512691, indefere o requerido conforme laudo médico
20224558
SEVERINO ANTONIO DE SOBRAL, CPF: 45409560868, inde-
fere o requerido conforme laudo médico 20230125
SILVIA REGINA LOPES LORCA, CPF: 96159006800, indefere
o requerido conforme laudo médico 20224590
TAKENO UMEDA, CPF: 22249559872, indefere o requerido
conforme laudo médico 20230077
VALERIA APARECIDA DE AGUIAR FREITAS, CPF:
07906845862, indefere o requerido conforme laudo médico
8168
VALERIA MARIA RAMOS ROCHA, CPF: 08707837852, inde-
fere o requerido conforme laudo médico 8111
VANDA MONTAGNER, CPF: 02999298846, indefere o reque-
rido conforme laudo médico 8128
VANY CARLOS ARAUJO LOURENCON, CPF: 01862688826,
indefere o requerido conforme laudo médico 20224639
VERA LUCIA SEINO UCHIDA, CPF: 84439009891, indefere o
requerido conforme laudo médico 20230175
VERONICA ROSINA WENGER, CPF: 49220470853, indefere
o requerido conforme laudo médico 8136
VILMA APARECIDA GALANTE FRACAROLI, CPF:
00890406863, indefere o requerido conforme laudo médico
8116
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Gerente dos Recursos Humanos de 13/04/2023.
A Supervisora, respondendo pelo expediente da Gerên-
cia de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração do
Departamento Estadual de Trânsito, em cumprimento à sen-
tença exarada pela 1ª Vara Cível do Foro de Avaré nos autos
nº 0002993-25.2022.8.26.0073 e como determina a respectiva
Obrigação de Fazer DECLARA que a servidora BRUNA CARRIEL
DE ARRUDA LEAL, RG 33.743.705-1, Diretor Técnico II, teve seu
pedido julgado improcedente, não fazendo jus ao direito do
autor de recebimento da GDAP, bem como de sua incorporação.
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Recursos Humanos
Despachos da Diretora de 13-4-2023:
Concedendo, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno,
nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/1.968, alterados
pela Lei Complementar 1048/2008, a DELZA MARIA MUNHOZ,
R.G. 14.818.462-5, referente ao período compreendido entre
10-8-2016 a 27-5-2020 e de 1-1-2022 a 14-3-2020. Lei Comple-
mentar Federal n.173/2020 e conforme entendimento traçado
no Parecer 278/2021 do Núcleo de Direito de Pessoal da PGE.
18/2023.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
PRESIDÊNCIA
Despacho do Presidente da Fundação CASA, de 13/04/2023.
Revogando, a pedido, a Portaria Administrativa nº 233/2022,
datada de 22/02/2022, que designou o servidor ROBERTO CESAR
CALDEIRA, RE 20.627-1, Agente de Apoio Socioeducativo III,
para exercer em comissão as funções de Diretor de Unidade II,
no CASA Presidente Bernardes, da Divisão Regional Oeste - DRO,
conforme Portaria Administrativa 254/2023.
Despacho do Presidente da Fundação CASA, de 13/04/2023.
Designando o servidor ADILSON JULIO DE SOUZA, RE
33.293-8, Agente de Apoio Socioeducativo II, para exercer, em
comissão e nos termos dos Artigos 450 e 468 - parágrafo único,
da CLT, as funções de Diretor de Unidade II, no CASA Presidente
Bernardes da Divisão Regional Oeste - DRO, na vaga decorrente
do descomissionamento efetuado por meio da Portaria Adminis-
trativa nº 254/2023, a partir de 14 de abril de 2023, conforme
Portaria Administrativa 256/2023.
SANDRA REGINA FERNANDES SANCHES, CPF.:
05138331884, tem a validade até agosto/2027, a partir de
15/02/2023, conforme laudo médico 20230346.
SERGIO REBELLATO, CPF.: 73422002804, tem a validade
até 30/11/2024, a partir de 04/2005, conforme laudo médico
20224600.
SHIRLEY APARECIDA DE T THOME, CPF.: 81983662887, tem
a validade até 31/08/2027, a partir de 01/07/2022, conforme
laudo médico 20224349.
SILMARY MINARI BARBAROTTO, CPF.: 80344011887, tem a
validade até 31/08/2024, a partir de 01/07/2022, conforme laudo
médico 20230305.
SILVANA APARECIDA SPEGIORIN RAMOS, CPF.:
03620815810, tem a validade até 31/03/2025, a partir de
01/12/2017, conforme laudo médico 20239117.
SILVIO DE MELO, CPF.: 01524135887, tem a validade até
fevereiro/2028, a partir de 17/02/2023, conforme laudo médico
20230386.
SILVIO LUIZ SABINO, CPF.: 05623733816, tem a validade
até 03/11/2027, a partir de 03/11/2022, conforme laudo médico
8019.
SIZENANDO ERNESTO DE LIMA JUNIOR, CPF.: 10194401391,
tem a validade até 31//07/223, a partir de 07/2021, conforme
laudo médico 20230018
SONIA MARIA OLIVEIRA MARTINS, CPF.: 03406827870, tem
a validade definitiva, a partir de 01/01/2020, conforme laudo
médico 20230124
SUELI DA SILVA HERMIDA CAMPEAO, CPF.: 07387226857,
tem a validade até outubro/2027, a partir de 20/12/2022, con-
forme laudo médico 20228006.
SUELY SILVIA SANCHEZ RIBEIRO, CPF.: 60396741800, tem
a validade até agosto/2027, a partir de 05/10/2022, conforme
laudo médico 20224209.
TEREZINHA BONANHO PERES, CPF.: 51598434853, tem
a validade até 07/2026 a partir de 09/2020, conforme laudo
médico 20220004
VANDA APARECIDA G FIGUEIREDO, CPF.: 08127468800,
tem a validade até janeiro/2025, a partir de 30/01/2023, confor-
me laudo médico 20230168.
VERA LUCIA BUONGERMINO ALVES, CPF.: 20584415834,
tem a validade até 30/04/2025, a partir de 01/02/2020, conforme
laudo médico 20230115.
VERONICA REGINA DOS SANTOS, CPF.: 06561434870, tem a
validade até 31/10/2027, a partir de 01/07/2022, conforme laudo
médico 20230028.
VIRGILIO MENEGAZZO JUNIOR, CPF.: 97039659891, tem a
validade até abril/2027, a partir de 13/10/2022, conforme laudo
médico 2022433.
VITOR APARECIDO CANDIDO, CPF.: 02440359890, tem a
validade por , a partir de , conforme laudo médico
WALKIRIA PEREIRA MAINARDI, CPF.: 75630974815, tem
a validade até janeiro/2024, a partir de 26/01/2023, conforme
laudo médico 20230134.
WALTER BASTOS DA COSTA, CPF.: 01126169846, tem a
validade até abril/2024, a partir de 19/01/2023, conforme laudo
médico 20230104.
YARA MARIA PORTES LIMA, CPF.: 07899731895, tem a
validade até 31/10/2024, a partir de 01/06/2022, conforme laudo
médico 20228019
São Paulo Previdência - SPPREV
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Aposentadoria
Despacho do Diretor de Benefícios civis de 13/04/2023
Gerência de Aposentadoria
Indeferimento dos pedidos de Isenção de Imposto de Renda,
dos autores abaixo relacionados, com base em laudo médico,
que aponta ausência de apresentação de documentação neces-
sária para comprovação de que são portadores de patologia que
alt. pelo art. 47 da lei 8541 de 22/12/92, com redação dada pelo
art. 1º da LF 11052 de 29/12/2004 e no art. 151 da LF 8213 de
24/07/91.
LUCIMARA CIBELE TORELLI COSTA, CPF: 15182588836,
Data do Laudo: 16/03/2023
RUBENS MORENO PARRA, CPF: 78016487815, Data do
Laudo: 16/03/2023
São Paulo Previdência - SPPREV
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Aposentadoria
Despacho do Diretor de Benefícios civis de 13/04/2023
Gerência de Aposentadoria
Indeferimento dos pedidos de Isenção de Imposto de Renda,
dos autores abaixo relacionados, com base em informação que
aponta impossibilidade de contato após diversas tentativas.
MARIA SILVIA DO LIVRAMENTO BARRETO VARGAS DE
SOUZA, CPF: 00216947880, Data da declaração Ambiental:
22/02/2023
MERCIA CATARINA MELLIM VIEIRA, CPF: 02651807834,
Data da declaração Ambiental: 28/12/2022
São Paulo Previdência - SPPREV
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Aposentadoria
Despacho do Diretor de Benefícios civis de 13/04/2023
Gerência de Aposentadoria
Indeferimento dos pedidos de Isenção de Imposto de Renda,
dos autores abaixo relacionados, com base em laudo médico
pericial, que aponta que não são portadores de patologia que
alt. pelo art. 47 da Lei 8541 de 23/12/92, com redação dada
pelo art. 1º da LF 11052 de 29/12/2004 e no art. 151 da LF 8213
de 24/07/91.
ALBERTO BASTOS MOUTINHO, CPF: 03226360868, indefere
o requerido conforme laudo médico 20224892
ALVANIR SILVEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 05604700886, indefe-
re o requerido conforme laudo médico 20230510
ANA CLAUDIA CABRINI COSTA MARIM SEGURA, CPF:
10734652844, indefere o requerido conforme laudo médico
20228045
ANA LAURA GIACON GABRIEL DE ANDRADE, CPF:
29176667812, indefere o requerido conforme laudo médico
20228022
ANA LUCIA MURAD, CPF: 12588697801, indefere o requeri-
do conforme laudo médico 20224482
BENEDITO ANTONIO SCAVASSINE, CPF: 00666717877, inde-
fere o requerido conforme laudo médico 20230016
CARLOS VALIM FERREIRA, CPF: 51765594804, indefere o
requerido conforme laudo médico 20224557
CLAUDIA MARGUTTI, CPF: 60353880868, indefere o reque-
rido conforme laudo médico 8112
DAVID DIAS DOS SANTOS, CPF: 02161953818, indefere o
requerido conforme laudo médico 8106
DENILSON APARECIDO CALIXTO, CPF: 06172352873, inde-
fere o requerido conforme laudo médico 20239057
DEOLINDA VIEIRA LOPES, CPF: 11719963819, indefere o
requerido conforme laudo médico 20224607
EDSON PEREIRA BUENO LEAL, CPF: 72249668868, indefere
o requerido conforme laudo médico 20230174
EDUARDO DO CARMO FERNANDES, CPF: 22259851894,
indefere o requerido conforme laudo médico 20224470
EDVALDO SILIS, CPF: 01771506881, indefere o requerido
conforme laudo médico 20224359
ELIANA DA SILVA KONESUK, CPF: 04514164810, indefere o
requerido conforme laudo médico 20224714
ELIAS PEREIRA VELASQUES BARBOSA, CPF: 14905957834,
indefere o requerido conforme laudo médico 20230145
ELMY DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 06378550867, indefere o
requerido conforme laudo médico 20230042
FLAVIO APARECIDO GASPAR, CPF: 10796203890, indefere o
requerido conforme laudo médico 20224342
FRANCISCO DE P EDUARDO, CPF.: 63498650815, tem a
validade até julho/2027, a partir de 28/12/2022, conforme laudo
médico 20228049.
FRANCISCO EUGENIO BIGHETTI, CPF.: 98056026800, tem a
validade até 31/01/2025, a partir de 01/11/2019, conforme laudo
médico 20230097.
GILSON DE SOUZA TAKEYA, CPF.: 01512636800, tem a
validade até dezembro/2026, a partir de 19/12/2022, conforme
laudo médico 20224913.
HELDER GLAUCIO MARCO, CPF.: 08753514840, tem a vali-
dade até março/2024, a partir de 11/10/2022, conforme laudo
médico 20224303.
HERCILIO MARCELO DE LIMA, CPF.: 15150330825, tem a
validade até outubro/2026, a partir de 27/10/2022, conforme
laudo médico 8009.
IVOMAR GOMES DUARTE, CPF.: 77229576849, tem a vali-
dade até outubro/2027, a partir de 23/03/2023, conforme laudo
médico 20230679.
JACIRA SOARES, CPF.: 07060690808, tem a validade até
31/10/2027, a partir de 01/03/2018, conforme laudo médico
20224545.
JORGE FRANCISCO DE AZEVEDO, CPF.: 74069896872, tem a
validade por definitivo, a partir de 12/01/2023, conforme laudo
médico 20230055.
JOSE CARLOS DIAS, CPF.: 08224170810, tem a validade até
01/10/2024, a partir de 01/08/2021, conforme laudo médico
20224573
JOSE CARLOS GOMES GUERRA, CPF.: 71105760863, tem a
validade até 31/03/2027, a partir de 01/02/2022, conforme laudo
médico 20224269.
JOSE LUIZ UGA, CPF.: 04193199487, tem a validade por
definitivo, a partir de 08/02/2023, conforme laudo médico
20230269.
JULIA MARIA RAGONHA CERRI, CPF.: 01733738878, tem
a validade até março/2025, a partir de 10/03/2023, conforme
laudo médico 20230526.
KOJI NAKAJIMA, CPF.: 40582361834, tem a validade até
outubro/2026, a partir de 27/10/2022, conforme laudo médico
20224530.
LOURDES APARECIDA FRACINI, CPF.: 12915888841, tem a
validade até 30/09/2026, a partir de 01/08/221, conforme laudo
médico 20228051
LUCIA CRISTINA VEIGA MENDES TRINDADE, CPF.:
09833660800, tem a validade até janeiro/2025, a partir de
23/01/2023, conforme laudo médico 20230112.
LUCIANA MAZUCANTE GUANAIS, CPF.: 01370107889, tem
a validade até 26/07/2027, a partir de 13/10/2022, conforme
laudo médico 7974.
LUCINDA GOUVEIA GOMES, CPF.: 22490841815, tem a
validade até 31/10/2023, a partir de 01/10/2022, conforme laudo
médico 20230380.
MARCIO DOS REIS, CPF.: 05416262800, tem a validade
definitiva, a partir de 1989, conforme laudo médico 220224645
MARIA APARECIDA DOS REIS MIRANDA DE JESUS, CPF.:
97696900820, tem a validade até abril/2024, a partir de
24/10/2022, conforme laudo médico 20224477.
MARIA ARANY MEDEIROS, CPF.: 04118987872, tem a vali-
dade até 30/04/2024, a partir de 01/07/2022, conforme laudo
médico 20224755.
MARIA BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT, CPF.:
02143867832, tem a validade até janeiro/2027, a partir de
27/12/2022, conforme laudo médico 20228034.
MARIA CRISTINA MAGOSSI RODRIGUES, CPF.:
06772392892, tem a validade até agosto/2027, a partir de
02/03/2023, conforme laudo médico 20230456.
MARIA DE LOURDE O G G PEREIRA, CPF.: 46496092834,
tem a validade por definitivo, a partir de 08/03/2023, conforme
laudo médico 20239126.
MARIA EMILIA MEREU DE MIRANDA, CPF.: 25144425836,
tem a validade até 11/2024, a partir de 06/2019, conforme laudo
médico 20224742.
MARIA HELENA TOZO NASSIF, CPF.: 01860162800, tem a
validade até 31/12/202, a partir de 01/10/2021, conforme laudo
médico 20224906.
MARIA WATANABE IWAKURA, CPF.: 68950357887, tem a
validade até 30/11/2026, a partir de 19/01/1999, conforme laudo
médico 20230027.
MARIA ZILMA SOUZA DOS SANTOS, CPF.: 31300901349,
tem a validade até outubro/2026, a partir de 07/03/2023, con-
forme laudo médico 20230493.
MARISLENE RIBEIRO SILVA, CPF.: 08596375813, tem a
validade até 31/03/2026, a partir de 04/08/2022, conforme laudo
médico 20224894.
MARIVAL DOS SANTOS SILVA, CPF.: 21659257891, tem
a validade até 30/11/2024 , a partir de 2014, conforme laudo
médico 20224743.
MAURY DORTA DE SOUZA, CPF.: 38684276868, tem a vali-
dade até outubro/2027, a partir de 06/10/2022, conforme laudo
médico 20224257.
MILTON DOS SANTOS, CPF.: 14490617887, tem a validade
até 30/09/2023, a partir de 2011, conforme laudo médico
20230029.
NEIDE ANTONIA PESSOA DOS SANTOS, CPF.: 10128759895,
tem a validade até novembro/2027, a partir de 10/02/2023,
conforme laudo médico 20230310.
NOEMIA MARIA DOS SANTOS SANTORO, CPF.:
94786011800, tem a validade até 30/04/2024, a partir de
01/01/2019, conforme laudo médico 20224842.
NYLZA HONORATA F PASSETTO, CPF.: 48760714891, tem
a validade definitiva, a partir de 01/09/2016, conforme laudo
médico 20224851.
OLGA MARIA MARANGONI NASCIMENTO, CPF.:
73324469872, tem a validade até 30/04/2025, a partir de
01/02/2020, conforme laudo médico 20224390.
OLGA RAMALHO ROCHA, CPF.: 12014089892, tem a vali-
dade até 01/12/2027, a partir de 01/01/2018, conforme laudo
médico 20228015
PEDRO LUIS C C VERGUEIRO, CPF.: 04936108804, tem a
validade até junho/2027, a partir de 10/01/2023, conforme laudo
médico 20230032.
RICARDO ROBERTO FRANCALACCI, CPF.: 01331505852,
tem a validade até junho/2024, a partir de 13/01/2023, conforme
laudo médico 20230070.
ROBERTO PIRES DE CAMARGO FILHO, CPF.: 13839415802,
tem a validade permanente, a partir de 11/10/2022, conforme
laudo médico 7969.
RODOMIL FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF.: 04706897815,
tem a validade até janeiro/2026, a partir de 17/01/2023, confor-
me laudo médico 8118.
ROGERIO STUDART LOPES, CPF.: 07980891805, tem a
validade por definitivo, a partir de 06/10/2022, conforme laudo
médico 20224255.
ROSELI APARECIDA SOARES MARCOS, CPF.: 07715756881,
tem a validade até maio/2027, a partir de 09/02/2023, conforme
laudo médico 20230288.
RUBENS BARBOSA, CPF.: 27016552853, tem a validade
até abril/2024, a partir de 25/01/2023, conforme laudo médico
20239053.
SABRINA CONEGLIAN, CPF.: 06780479870, tem a validade
definitiva, a partir de 08/10/2014, conforme laudo médico
20224371.
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20297033) o(a) Sr(a). WILSON LINS XAVIER, RG
19.524.319-5, Agente de Segurança Penitenciaria VI, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRO-2023/09333, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 3504 / 2023)
São Paulo Previdência - SPPREV
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Aposentadoria
Despachos do Diretor
De 13/04/2023
Deferimento dos pedidos de isenção de Imposto de Renda,
dos atores abaixo relacionados, com base em laudo médico
pericial, que está previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei 7713 de
22/12/88, alt. pelo art 47 da Lei 8541 de 23/12/92, com redação
dada pelo artigo 1º da LF 11052 de 29/12/2004 e no art. 151 da
FL 8213 de 24/07/91.
ADENIR APARECIDA DA SILVA, CPF.: 43626807800, tem a
validade até setembro/2026, a partir de 20/03/2023, conforme
laudo médico 20239140.
AGNALDO DOS SANTOS PIZONI, CPF.: 18164819808, tem a
validade por definitivo, a partir de 22/12/2022, conforme laudo
médico 20228026.
ANTONIA LEONILDA R RUIZ, CPF.: 78103339849, tem a
validade até 30/04/2027, a partir de 01/12/2021, conforme laudo
médico 20224434
ANTONIO APARECIDO ORBETELLI, CPF.: 90435966804, tem
a validade permanente, a partir de 24/02/2023, conforme laudo
médico 8149.
ANTONIO CARLOS CAVALLI, CPF.: 04600525787, tem a
validade até 31/01/2024, a partir de 01/05/2014, conforme
laudo médico 8098.
ANTONIO CELSO RODRIGUES DA SILVA, CPF.: 11290883831,
tem a validade por definitivo, a partir de 19/01/2023, conforme
laudo médico 20239049.
ANTONIO DOMINGOS MARTON, CPF.: 31534910891, tem
a validade até 30/09/2024 , a partir de 01/09/2022, conforme
laudo médico 20224364.
APARECIDA DA GRACA DOS SANTOS, CPF.: 13689060877,
tem a validade até março/2027, a partir de 20/05/2022, confor-
me laudo médico 2023022.
APARECIDO ALBERTO DA SILVA, CPF.: 79816568853, tem a
validade até 31/01/2024, a partir de 17/01/2022, conforme laudo
médico 20224292.
ARY SOUZA, CPF.: 23399414820, tem a validade até
31/10/2024, a partir de 01/01/2014, conforme laudo médico
20224588.
CARLOS AMERICO SAMPAIO CESAR, CPF.: 02645599834,
tem a validade até março/2025, a partir de 06/03/2023, confor-
me laudo médico 20230464.
CARLOS CESAR GOMES, CPF.: 73899690834, tem a validade
até 31/01/2025, a partir de 01/03/2018, conforme laudo médico
20230143.
CELIA REGINA DA S SOSTENA, CPF.: 20272522821, tem a
validade até 31/01/2027, a partir de 06/10/2009, conforme laudo
médico 20224521.
CELSO VITORIO MORESCHI, CPF.: 04444914815, tem a
validade até janeiro/2025, a partir de 10/01/2023, conforme
laudo médico 8109.
CHRISTIANE CHRISCHNER NUNES FIGUEIREDO, CPF.:
09935113841, tem a validade até fevereiro/2026, a partir de
05/04/2023, conforme laudo médico 20230813.
CLEIDE DIONE R COSTACURTA, CPF.: 12041233818, tem
a validade até 30/06/2027, a partir de 01/12/2017, conforme
laudo médico 8132.
CLEIDE GUIMARAES TEIXEIRA, CPF.: 11391573889, tem a
validade até setembro/2023, a partir de 17/10/2022, conforme
laudo médico 20224373.
CLOVIS RODRIGUES MARTINS, CPF.: 88447472868, tem a
validade definitiva, a partir de 1978, conforme laudo médico
8073.
COSMO FERREIRA, CPF.: 04392522881, tem a validade até
31/01/2024, a partir de 01/01/2018, conforme laudo médico
20230069.
CRISTINA CELIA PEREIRA ANGELINI, CPF.: 35509279672,
tem a validade até fevereiro/2027, a partir de 20/12/2022, con-
forme laudo médico 20228002.
DALVINA BLANCO KATER, CPF.: 02823756868, tem a valida-
de até novembro/2024, a partir de 28/11/2022, conforme laudo
médico 20224808.
DINAH TORRES DE MIRANDA BOTTURA, CPF.: 02294303849,
tem a validade até fevereiro/2027, a partir de 03/11/2022, con-
forme laudo médico 20224596.
DOGIVAL RODRIGUES DE SOUZA, CPF.: 11564849872, tem
a validade até outubro/2024, a partir de 17/02/2022, conforme
laudo médico 20230375.
EDIE BONFA, CPF.: 20738722804, tem a validade até
31/10/2027, a partir de 01/01/2019, conforme laudo médico
20224642.
EDINA FREITAS PEREIRA, CPF.: 04227107849, tem a valida-
de até 11/2027, a partir de 20/12/2022, conforme laudo médico
20228012.
EDSON ANTONIO MARCOS REZENDE, CPF.: 05786503801,
tem a validade até dezembro/2024, a partir de 01/12/2022,
conforme laudo médico 20224828.
ELDA ROMAO ALBERGHINI, CPF.: 55067077891, tem a
validade por definitivo, a partir de 25/10/2022, conforme laudo
médico 20225057.
ELENI DI SANTO, CPF.: 77108850800, tem a validade até
outubro/2026, a partir de 06/01/2023, conforme laudo médico
20230012.
ELIANA DANTAS SANTOS RUBIO, CPF.: 02341711898, tem a
validade até julho/2027, a partir de 16/02/2023, conforme laudo
médico 20230352.
ELIANE SANDRETE DE FREITAS, CPF.: 09232253828, tem a
validade até setembro/2027, a partir de 05/10/2022, conforme
laudo médico 20224212.
ELISABETH PEREIRA BAPTISTA, CPF.: 37816802820, tem a
validade até 28/02/2028, a partir de 01/09/2022, conforme laudo
médico 20230249
ELSA COLODETTI GADA, CPF.: 95858504868, tem a validade
até março/2027, a partir de 27/12/2022, conforme laudo médico
20228035.
ELZA MARIA ELIAS, CPF.: 07962959800, tem a validade até
março/2025, a partir de 20/03/2023, conforme laudo médico
20239139.
EVA MARIA BORGES GOUVEIA COSTA, CPF.: 47071974853,
tem a validade até maio/2024, a partir de 21/10/2022, conforme
laudo médico 20224453.
FATIMA APARECIDA BOCAGINI, CPF.: 00485621819, tem a
validade por definitivo, a partir de 15/12/2022, conforme laudo
médico 20224907.
FATIMA APARECIDA VALIO NOTARI GOMES, CPF.:
03600450816, tem a validade até junho/2027, a partir de
27/10/2022, conforme laudo médico 20224533.
FERNANDO GOMES CASTRO JUNIOR, CPF.: 45249024815,
tem a validade por definitivo, a partir de 06/10/2022, conforme
laudo médico 20224259.
FILOMENO DE JESUS DRAGO, CPF.: 01526455862, tem a
validade até 31/12/2024, a partir de 03/04/2018, conforme laudo
médico 20224924.
FRANCISCA ALVES ZANELLA, CPF.: 51843218887, tem a
validade até 28/02/2028, a partir de 01/01/2013, conforme laudo
médico 20239088
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sexta-feira, 14 de abril de 2023 às 05:02:03

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