Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 14 Dezembro 2023 |
16 – São Paulo, 133 (134) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
NI, RG 34.027.807-9, Oficial Administrativo, SQC-III, Padrão 2-B,
EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício na Ciretran de
Batatais, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao
bloco 27-12-2012 a 25-12-2017, para início dentro de 30 dias
a contar da data de publicação (SEI 140.00096994/2023-61).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2501, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua competência,
AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei estadual nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 com alterações posteriores,
alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar estadual nº 1.048,
de 10 de junho de 2008, ao servidor MARCIO ROBLES GOMES,
RG 9.897.704-4, Oficial Administrativo, SQF-II, Padrão 1-C, EVNI,
afastado junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Guarulhos,
a fruição de 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco 10-4-
1978 a 12-6-1993, para início dentro de 30 dias a contar da data
de publicação (SEI 140.00312942/2023-47).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2500, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua competência,
AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei estadual nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 com alterações posteriores,
alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar estadual nº 1.048,
de 10 de junho de 2008, a servidora MARIANA BARBARA
SOLDATI RODRIGUES, RG 42.182.559-5, Oficial Administrativo,
SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício
na Ciretran de São José do Rio Preto, a fruição de 15 dias de
licença-prêmio, referente ao bloco 27-10-2014 a 25-10-2019,
para início dentro de 30 dias a contar da data de publicação (SEI
140.00290003/2023-34).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2510, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua
competência, AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da
Lei estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 com altera-
ções posteriores, alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar
estadual nº 1.048, de 10 de junho de 2008, a servidora MIRIAM
AZEVEDO ALBUQUERQUE, RG 22.590.642-9, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao Detran,
em exercício na Ciretran de Jacareí, a fruição de 15 dias de
licença-prêmio, referente ao bloco 23-6-2010 a 21-6-2015, para
início dentro de 30 dias a contar da data de publicação (SEI
140.00315931/2023-19).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2502, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua competência,
AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei estadual nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 com alterações posteriores,
alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar estadual nº 1.048,
de 10 de junho de 2008, a servidora PRISCILA DOS REIS, RG
41.382.873-6, Oficial Administrativo, SQC-III, Padrão 3-B, EVNI,
afastada junto ao Detran, em exercício no Ciretran de São José
do Rio Preto, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente
ao bloco 27-10-2014 a 25-10-2019, para início dentro de 30 dias
a contar da data de publicação (SEI 140.00314999/2023-81).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2506, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua
competência, AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da
Lei estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 com altera-
ções posteriores, alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar
estadual nº 1.048, de 10 de junho de 2008, a servidora RENATA
FERREIRA CARVALHO ROCHA, RG 40.380.406-1, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III, Padrão 3-B, EVNI, afastada junto ao Detran,
em exercício na Ciretran de Casa Branca, a fruição de 15 dias
de licença-prêmio, referente ao bloco 28-10-2009 a 26-10-2014,
para início dentro de 30 dias a contar da data de publicação (SEI
140.00155772/2023-97).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2509, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua competência,
AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei estadual nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 com alterações posteriores,
alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar estadual nº 1.048,
de 10 de junho de 2008, ao servidor WANDERLAU FERNANDES
DE AS TELES, RG 39.890.742-0, Oficial Administrativo, SQC-
-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício
no Posto de Atendimento Armênia, a fruição de 15 dias de
licença-prêmio, referente ao bloco 20-9-2011 a 17-9-2016, para
início dentro de 30 dias a contar da data de publicação (SEI
140.00313910/2023-69).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário Executivo de 13-12-2023:
AUTORIZANDO, nos termos do artigo 69 da Lei 10.261/1968,
sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função
e sem qualquer ônus para o Estado, o afastamento de ROBSON
SILVA FERREIRA, R.G. n.º 22.172.827-2, Assessor I do SQC-I-
-QSJC, designado para exercer a função de serviço público de
Coordenador de Políticas para a População Negra, para partici-
par do “Encontro Nacional de Gestoras e Gestores de Promoção
da Igualdade Racial – 2023: Reconstrução e Fortalecimento”,
a ser realizado entre os dias 14 e 15 de dezembro de 2023, na
cidade de Brasília/DF.
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Recursos Humanos
Despacho da Diretora de 13-12-2023:
Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 212 da Lei
10.261/1968, alterado pela Lei Complementar 1048/2008, a
Katia Maria Felix, R.G. 32.129.833-0, 15 (quinze) dias de licença
prêmio, referente ao período compreendido entre 8-2-2010 a
6-2-2015, publicado em 8-4-2015 e, 90 (noventa) dias de licença
prêmio, referente ao período de 7-2-2015 a 5-2-2020, publicado
em 14-3-2020, em virtude da inclusão de tempo de serviço
público exercido no vínculo anterior. Totalizando 105 (cento e
cinco) dias para gozo oportuno. 37/2023.
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2488, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº 1.195,
de 17 de janeiro de 2013, considerando os interesses organiza-
cionais e visando a otimização das atribuições desta autarquia,
resolve, DESIGNAR, SIDNEIA AMIGO FIORE, RG 17.159.935-4,
SSP-SP, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P, para o exercício
da função de Diretor Técnico I no Núcleo de Credenciamento e
Fiscalização para Habilitação, da Diretoria de Habilitação. Fica
atribuído o pró-labore de que trata o artigo 30 da lei comple-
mentar estadual acima mencionada, calculado em 15% sobre o
valor do salário inicial da classe de Agente Estadual de Trânsito.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2396, DE 01 DE DEZEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas competências previstas no inciso
XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual n° 1.195, de 17
de Janeiro de 2013, considerando os interesses organizacionais
e visando a otimização das atribuições desta autarquia, resolve,
DESIGNAR, VAGNER LEÃO MACHADO, RG 30.233.458-0, SSP-SP,
Diretor Técnico I da CIRETRAN de Itápolis e Tabatinga para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, responder cumulativamen-
te pelo expediente da CIRETRAN de Borborema, prevista no
Decreto estadual nº 60.456, de 15 de maio de 2014, a partir de
1º de novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2307, DE 07 DE DEZEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, considerando os interesses
organizacionais e visando a otimização das atribuições desta
autarquia, resolve, DESIGNAR, VALDECI DE OLIVEIRA SANTOS,
RG 43.350.078-5, SSP-SP, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-
-P, para o exercício da função de Diretor Técnico II na Gerência
Operacional de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, prevista
no Decreto estadual nº 59.055, de 9 de abril de 2013, a partir
de 08 de dezembro de 2023. Fica atribuído o pró-labore de que
trata o artigo 30 da lei complementar estadual acima menciona-
da, calculado em 25% sobre o valor do salário inicial da classe
de Agente Estadual de Trânsito.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2052, DE 27 DE NOVEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, ADMITE, WARLLEM DE AQUINO
TROENA, RG 28.051.669-1, SSP-SP, para, sob o regime da Con-
solidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em
confiança de Diretor Técnico I, do SQEP-C, previsto na referida lei
complementar, na vaga de VALÉRIA DE PAIVA, RG 27.231.290-3,
SSP-SP, ficando lotado na Gerência de Suprimentos, da Diretoria
de Administração, prevista no Decreto estadual nº 59.055, de 9
de abril de 2013, a partir de 27 de novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2505, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua competência,
AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei estadual nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 com alterações posteriores,
alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar estadual nº 1.048,
de 10 de junho de 2008, a servidora AMERICA CONCEIÇÃO DA
SILVA, RG 13.627.453-5, Oficial Administrativo, SQC-III, Padrão
1-B, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício na Ciretran de
Praia Grande, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente
ao bloco 14-5-1995 a 11-5-2000, para início dentro de 30 dias
a contar da data de publicação (SEI 140.00210743/2023-03).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2507, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua
competência, AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da
Lei estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 com altera-
ções posteriores, alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar
estadual nº 1.048, de 10 de junho de 2008, a servidora ANA
PAULA DE CASTRO DA SILVA FERREIRA, RG 22.385.237-5, Ofi-
cial Administrativo, SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao
Detran, em exercício na Ciretran de Lorena, a fruição de 15 dias
de licença-prêmio, referente ao bloco 30-7-2012 a 28-7-2017,
para início dentro de 30 dias a contar da data de publicação (SEI
140.00228068/2023-61).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2503, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua competência,
AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei estadual nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 com alterações posteriores,
alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar estadual nº 1.048,
de 10 de junho de 2008, a servidora DULCIMARA GOMES VIEIRA
ZITO, RG 26.706.736-7, Oficial Administrativo, SQC-III, Padrão
1-C, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício na Ciretran de
Casa Branca, a fruição de 30 dias de licença-prêmio, referente
ao bloco 9-10-2012 a 7-10-2017, para início dentro de 30 dias
a contar da data de publicação (SEI 140.00380367/2023-13).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2504, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua com-
petência, AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei
estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 com alterações
posteriores, alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar esta-
dual nº 1.048, de 10 de junho de 2008, a servidora ELAINE DE
SOUZA LEITE RUANO, RG 42.065.405-7, Oficial Administrativo,
SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício
na Ciretran de Presidente Bernardes, a fruição de 90 dias de
licença-prêmio, referente ao bloco 10-9-2012 a 8-9-2017, para
início dentro de 30 dias a contar da data de publicação (SEI
140.00228499/2023-27).
SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA
GERENTE SETORIAL - SUBSTITUTO
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2508, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023
A GERENTE SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da sua competência,
AUTORIZA, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei estadual nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 com alterações posteriores,
alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar estadual nº 1.048,
de 10 de junho de 2008, a servidora HALINE HANNAUER JANO-
tar, na vaga de MAURICIO SANTIAGO MARQUES DOS SANTOS,
RG 44.074.794-6, SSP-SP, ficando lotada no Núcleo de Gestão de
Contratos, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria de Adminis-
tração, prevista no Decreto estadual nº 59.055, de 9 de abril de
2013, a partir de 27 de novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2097, DE 27 DE NOVEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº 1.195,
de 17 de janeiro de 2013, ALTERA a portaria publicada em 6 de
maio de 2013, na qual a senhora LUZIA PEREIRA DE MORAIS
TEODORO, RG 9.879.023-7, SSP-SP, foi admitida no emprego
público em confiança de Assistente Técnico de Trânsito, para
que passe a exercer o emprego público em confiança de Diretor
Técnico II, do SQEP-C, previsto na referida lei complementar, na
vaga de JUSCELENA APARECIDA BERTOLINO, RG 49.462.124-2,
SSP-SP, ficando lotada no Núcleo de Compras e Administração
Patrimonial, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria de Admi-
nistração, prevista no Decreto estadual nº 59.055, de 9 de abril
de 2013, a partir de 27 de novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2480, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual n°
1.195, de 17 de Janeiro de 2013, considerando os interesses
organizacionais e visando a otimização das atribuições desta
autarquia, resolve, DESIGNAR, MATHEUS GALMACCI OLIVEIRA,
RG 35.386.391-9, SSP-SP, Oficial Estadual de Trânsito, do SQEP-
-P, para o exercício da função de Diretor Técnico I na Gerência
de Pátios e Leilões, da Diretoria de Educação para o Trânsito e
Fiscalização, ficando lotado na Superintendência de Araçatuba,
a partir de 3 de julho de 2023. Fica atribuído o pró-labore de
que trata o artigo 30 da lei complementar estadual acima
mencionada, calculado em 15% sobre o valor do salário inicial
da classe de Agente Estadual de Trânsito. (Republicada para
regularização funcional).
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2047, DE 27 DE NOVEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº 1.195,
de 17 de janeiro de 2013, ALTERA a portaria publicada em 29
de junho de 2023, na qual o senhor MAURICIO SANTIAGO
MARQUES DOS SANTOS, RG 44.074.794-6, SSP-SP, foi admitido
no emprego público em confiança de Diretor Técnico I, para
que passe a exercer o emprego público em confiança de Diretor
Técnico II, do SQEP-C, previsto na referida lei complementar,
na vaga de FERNANDO CESAR GUZZI, RG 12.971.915-8, SSP-
-SP, ficando lotado no Núcleo de Compras e Administração
Patrimonial, da Gerência de Suprimentos, prevista no Decreto
estadual nº 59.055, de 9 de abril de 2013, a partir de 27 de
novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2496, DE 27 DE NOVEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas competências previstas no inciso
XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual n° 1.195, de 17
de Janeiro de 2013, considerando os interesses organizacionais
e visando a otimização das atribuições desta autarquia, resolve,
DESIGNAR, PEDRO AUGUSTO SOUZA GUERRA, RG 47.819.515,
SSP-SP, Diretor Técnico I da CIRETRAN de Ibitinga para, sem pre-
juízo de suas atribuições normais, responder cumulativamente
pelo expediente da CIRETRAN de Américo Brasiliense, prevista
no Decreto estadual nº 60.226, de 12 de março de 2014, a partir
de 27 de novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2454, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº 1.195,
de 17 de janeiro de 2013, considerando os interesses organiza-
cionais e visando a otimização das atribuições desta autarquia,
resolve, DESIGNAR, PEDRO RUSSI FURTADO, RG 33.080.983-0,
SSP-SP, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P, para o exercício
da função de Diretor Técnico I na Superintendência Regional em
São Bernardo do Campo. Fica atribuído o pró-labore de que trata
o artigo 30 da lei complementar estadual acima mencionada,
calculado em 15% sobre o valor do salário inicial da classe de
Agente Estadual de Trânsito.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2038, DE 13 DE NOVEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº 1.195,
de 17 de janeiro de 2013, ADMITE, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA,
RG 44.575.315-8, SSP-SP, para, sob o regime da Consolidação
das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de
Diretor Técnico I, do SQEP-C, previsto na referida lei complemen-
tar, na vaga de DIONES ROBERTO DE FIGUEIREDO MOREIRA, RG
42.344.796-8, SSP-SP, ficando lotado na Gerência de Atendimen-
to Eletrônico, da Diretoria de Atendimento ao Cidadão, prevista
no Decreto estadual nº 59.055, de 9 de abril de 2013, a partir de
13 de novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2050, DE 27 DE NOVEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº 1.195,
de 17 de janeiro de 2013, ADMITE, REBECA SILVA GUIMARÃES,
RG 43.933.221-7, SSP-SP, para, sob o regime da Consolidação
das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de
Diretor Técnico I, do SQEP-C, previsto na referida lei complemen-
tar, na vaga de KATIA POSSIDONIO ANTONINI, RG 26.766.740-1,
SSP-SP, ficando lotada na Gerência de Suprimentos, da Diretoria
de Administração, prevista no Decreto estadual nº 59.055, de 9
de abril de 2013, a partir de 27 de novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2451, DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, considerando os interesses
organizacionais e visando a otimização das atribuições desta
autarquia, resolve, DESIGNAR, ROGERIO SANTOS BORGES, RG
25.102.631-0, SSP-SP, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P,
para o exercício da função de Diretor Técnico II na Superinten-
dência de São Bernardo do Campo. Fica atribuído o pró-labore
de que trata o artigo 30 da lei complementar estadual acima
mencionada, calculado em 25% sobre o valor do salário inicial
da classe de Agente Estadual de Trânsito.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2471, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, considerando os interesses
organizacionais e visando a otimização das atribuições desta
autarquia, resolve, DESIGNAR, DIEGO VOGT, RG 32.494.279-5,
SSP-SP, Oficial Estadual de Trânsito, do SQEP-P, para o exercício
da função de Diretor Técnico I na Superintendência Regional
de Trânsito da Capital. Fica atribuído o pró-labore de que trata
o artigo 30 da lei complementar estadual acima mencionada,
calculado em 15% sobre o valor do salário inicial da classe de
Agente Estadual de Trânsito.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2474, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas competências previstas no inciso
XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual n° 1.195, de 17
de Janeiro de 2013, considerando os interesses organizacionais
e visando a otimização das atribuições desta autarquia, resolve,
DESIGNAR, EDUARDO HENRIQUE VIGATO, RG 48.986.507-0,
SSP-SP, Diretor Técnico I da CIRETRAN de Mogi-Guaçu para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, responder cumulativamen-
te pelo expediente da CIRETRAN de Itapira, prevista no Decreto
estadual nº 59.686, de 31 de outubro de 2013.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2482, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual n° 1.195,
de 17 de Janeiro de 2013, considerando os interesses organiza-
cionais e visando a otimização das atribuições desta autarquia,
resolve, DESIGNAR, GABRIELA MICHELE TAVONE MACHERTI, RG
47.359.770-6, SSP-SP, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P,
para o exercício da função de Diretor Técnico III na Diretoria
de Educação para o Trânsito e Fiscalização, ficando lotada na
CIRETRAN de Marília, a partir de 21 de agosto de 2023. Fica
atribuído o pró-labore de que trata o artigo 30 da lei comple-
mentar estadual acima mencionada, calculado em 50% sobre o
valor do salário inicial da classe de Agente Estadual de Trânsito.
(Republicada para regularização funcional).
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2079, DE 27 DE NOVEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº 1.195,
de 17 de janeiro de 2013, ALTERA a portaria publicada em 2
de julho de 2021, na qual a senhora ISABELLA TIOSSO FONTES
MONTEIRO, RG 50.573.010-8, SSP-SP, foi admitida no emprego
público em confiança de Assistente Técnico de Trânsito, para
que passe a exercer o emprego público em confiança de Diretor
Técnico II, do SQEP-C, previsto na referida lei complementar, na
vaga de JORDACHY FRANÇA ALVES, RG 27.471.252-0, SSP-SP,
ficando lotada na Núcleo de Compras e Administração Patrimo-
nial, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria de Administração,
prevista no Decreto estadual nº 59.055, de 9 de abril de 2013, a
partir de 27 de novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2098, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº 1.195,
de 17 de Janeiro de 2013, considerando os interesses organiza-
cionais e visando a otimização das atribuições desta autarquia,
AUTORIZA, a alteração da classificação do emprego público em
confiança de Diretor Técnico I, do SQEP-C, previsto na referida lei
complementar, preenchido por JESSICA ARAUJO DE PAULA DA
SILVA, RG 47.381.708-1, SSP-SP, da Gerência de Suprimentos, da
Diretoria de Administração, para o Núcleo de Compras e Admi-
nistração Patrimonial, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria
de Administração, prevista no Decreto estadual nº 59.055, de 9
de abril de 2013, a partir de 28 de novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2486, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº 1.195,
de 17 de janeiro de 2013, considerando os interesses organiza-
cionais e visando a otimização das atribuições desta autarquia,
resolve, DESIGNAR, JOSÉ HELOHITO DE MIRANDA JUNIOR, RG
35.170.315-9, SSP-SP, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P,
para o exercício da função de Diretor Técnico I na Núcleo de
Credenciamento e Fiscalização para Habilitação, da Diretoria
de Habilitação. Fica atribuído o pró-labore de que trata o artigo
30 da lei complementar estadual acima mencionada, calculado
em 15% sobre o valor do salário inicial da classe de Agente
Estadual de Trânsito.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2049, DE 13 DE NOVEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº 1.195,
de 17 de janeiro de 2013, ADMITE, JÚLIO ANTÔNIO DE LIMA
JUNIOR, RG 19.346.389-1, SSP-SP, para, sob o regime da Con-
solidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em
confiança de Gerente Setorial, do SQEP-C, previsto na referida
lei complementar, na vaga de REGIS CARDOSO, RG 45.942.458-
0, SSP-SP, ficando lotado na Gerência Operacional de Veículos,
Diretoria de Veículos, prevista no Decreto estadual nº 59.055, de
9 de abril de 2013, a partir de 13 de novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2395, DE 1º DE NOVEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº
1.195, de 17 de Janeiro de 2013, considerando os interesses
organizacionais e visando a otimização das atribuições desta
autarquia, CESSA a portaria publicada em 13 de setembro de
2023, que designou LUANA APARECIDA BIFFI HARTTEMAN, RG
44.599.663-8, SSP-SP, Oficial Estadual de Trânsito, do SQEP-P,
para o exercício da função de Diretor Técnico I, na CIRETRAN
de Borborema, prevista no Decreto estadual nº 60.456, de 15 de
maio de 2014, a partir de 1º de novembro de 2023.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-SP Nº 2053, DE 27 DE NOVEMBRO
DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso XI do artigo 10, da Lei Complementar estadual nº 1.195,
de 17 de janeiro de 2013, ADMITE, ANA LUCIA APARECIDA SILVA,
RG 27.123.711-9, SSP-SP, para, sob o regime da Consolidação
das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de
Diretor Técnico I, do SQEP-C, previsto na referida lei complemen-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 05:01:27
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO