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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 6 Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Dezembro 2023
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (143) – 19
A Portaria 3623 / 2023, publicada no D.O. de 45108, de
NILTON PEDRO RODRIGUES, RG 18.035.866-2 , PARA ALTERAR
o cálculo dos proventos para Classe VI, conforme publicação da
Título no D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6229/2022)
A Portaria 12571 / 2022, publicada no D.O. de 44929, de
NIVALDO SOBIESKI, RG 17.738.320-3, PARA ALTERAR o cálculo
dos proventos para Classe VI, conforme publicação do Título no
D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6230/2022)
A Portaria 6328 / 2019, publicada no D.O. de 04/04/2019,
de NIVALDO TREVIZAN, RG 122679477, PARA CONCEDER a
promoção para AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL VI ,
conforme publicação da Apostila no D.O. de 27/03/2021 . (PORT.
DBS 6231/2022)
A Portaria 182 / 2023, publicada no D.O. de 44986, de
OSVALDO DE SOUZA, RG 8.942.228-4, PARA ALTERAR o cálculo
dos proventos para Classe V, conforme publicação da Título no
D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6232/2022)
A Portaria 7150 / 2023, publicada no D.O. de 45170, de
PATRICIA LONGO CONRADO DOS SANTOS, RG 16.308.402-6,
PARA CONCEDER a Evolução Funcional de 03-C para 03-D,
conforme publicação da Portaria no D.O. de 16/08/2023 . (PORT.
DBS 6233/2022)
A Portaria 3115 / 2022, publicada no D.O. de 17/02/2022,
de RAFAEL DE GUZZI NETO, RG 3236490-8, PARA CONCEDER a
Progressão de 1D para 1E, conforme publicação da Apostila no
D.O. de 02/08/2023 . (PORT.DBS 6234/2022)
A Portaria 11561 / 2022, publicada no D.O. de 44929,
de ROBERTO APARECIDO BARBOZA, RG 15.521.353-2, PARA
ALTERAR o cálculo dos proventos para Classe VI, conforme publi-
cação da Título no D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6235/2022)
A Portaria 18114/2019, publicada no D.O. de 08/03/2019, de
RODRIGO DANIEL DA SILVA, RG 29.170.560-1, PARA ALTERAR A
proporcionalidade do Benefício de 30,11% para 34,97%, tendo
em vista a inclusão de tempo do RGPS., conforme CTC - Emitida
em 04/05/2022 . (PORT.DBS 6236/2022)
A Portaria 6053 / 2023, publicada no D.O. de 45108, de
ROLAND MAIA VIEIRA FILHO, RG 7.805.197-6, PARA CONCEDER
o 07º Adicional Tempo de Serviço , conforme publicação da Por-
taria no D.O. de 06/07/2023 . (PORT.DBS 6237/2022)
A Portaria 6083 / 2017, publicada no D.O. de 42858, de
RUBIA CRISTINA DE BRITO LOBATO, RG 15.526.092-3, PARA
CONCEDER a Progressão de 01-C para 01-D, conforme publica-
ção da Apostila no D.O. de 18/09/2023 . (PORT.DBS 6238/2022)
A Portaria 3222 / 2023, publicada no D.O. de 45023, de
SERGIO PASSARELLI, RG 5.039.075-2, PARA ALTERAR o cálculo
dos proventos para Classe VI, conforme publicação do Título no
D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6239/2022)
A Portaria 10835 / 2019, publicada no D.O. de 03/07/2019,
de SIMONE SILVA DE FAUSTO, RG 13703414, PARA CONCEDER
a Progressão de 1E para 1F, conforme publicação da Apostila no
D.O. de 04/07/2023 . (PORT.DBS 6240/2022)
A Portaria 7097 / 2022, publicada no D.O. de 44727, de SIR-
LEY BARBOSA DE MELO PEREIRA, RG 13.101.345-2, PARA CON-
CEDER o 05º Adicional Tempo de Serviço , conforme publicação
da Apostila no D.O. de 05/09/2023 . (PORT.DBS 6241/2022)
A Portaria 12791 / 2020, publicada no D.O. de 02/09/2020,
de SONIA REGINA PEREIRA, RG 16945267-0, PARA CONCEDER
a Progressão de 1B para 1C, conforme publicação da Apostila no
D.O. de 04/07/2023 . (PORT.DBS 6242/2022)
A Portaria 4274 / 2023, publicada no D.O. de 45078, de
VALERIA ANTUNES LEAL, RG 17.924.965-4, PARA CONCEDER a
Progressão de 1-B para 1-C, conforme publicação da Apostila no
D.O. de 20/10/2023 . (PORT.DBS 6243/2022)
A Portaria 7551 / 2022, publicada no D.O. de 44866, de
WILSON APARECIDO AUGUSTO, RG 16470488-7, PARA CONCE-
DER o 06º Adicional Tempo de Serviço , conforme publicação da
Apostila no D.O. de 23/02/2023 . (PORT.DBS 6244/2022)
A Portaria 6170 / 2020, publicada no D.O. de 19/10/2019, de
WILSON AZEVEDO DE PAULA, RG 18.143.365-5, PARA ALTERAR
A proporcionalidade do Benefício de 66,39% para 74,94%
em função de inclusão de tempo de contribuição do RGPS ,
conforme CTC - Retificada e emitida em 07/08/2023 . (PORT.
DBS 6245/2022)
A Portaria 4723 / 2019, publicada no D.O. de 43586, de
LEIDE APARECIDA VENEZIANO, RG 12.416.325-7, PARA CONCE-
DER a rubrica 3007 - Art. 133 - Pró-Labore, com 4/10 incorpora-
dos de Gerente de Organização Escolar, conforme publicação da
Apostila no D.O. de 17/12/2019 . (PORT.DBS 6213/2022)
A Portaria 7725 / 2023, publicada no D.O. de 45174, de
LOURDES ZARPELLOM, RG 17.605.934-6, PARA CONCEDER a
rubrica 29040 - PDI Incorporado AJ, com 08/10 incorporados.,
conforme publicação da Apostila no D.O. de 28/01/2020 . (PORT.
DBS 6214/2022)
A Portaria 11354 / 2021, publicada no D.O. de 44391, de
LUIZ CARLOS MENEGUETE, RG 12.629.535-9, PARA CONCEDER
o 07º Adicional Tempo de Serviço , conforme publicação da Por-
taria no D.O. de 20/10/2023 . (PORT.DBS 6215/2022)
A Portaria 8406 / 2023, publicada no D.O. de 45187, de
MAIRA CRISTINA PEREIRA BORGES, RG 15.193.003-X, PARA
CONCEDER o adicional de periculosidade, conforme publicação
da Apostila no D.O. de 19/07/2014 . (PORT.DBS 6216/2022)
A Portaria 13894 / 2020, publicada no D.O. de 02/10/2020,
de MARCIA MARQUETO, RG 17886066-9, PARA CONCEDER a
Progressão de 3D para 3E, conforme publicação da Apostila no
D.O. de 10/08/2023 . (PORT.DBS 6217/2022)
A Portaria 2336 / 2023, publicada no D.O. de 44993, de
MARCIO ANTONIO GOMES, RG 19.638.901-X, PARA ALTERAR
o cálculo dos proventos para Classe VI, conforme publicação da
Título no D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6218/2022)
A Portaria 14519 / 2021, publicada no D.O. de 28/12/2019,
de MARCOS ANTONIO DOMINGOS, RG 27.987.519-8 , PARA
ALTERAR A proporcionalidade do Benefício de 57,85% para
69,07%, em função de inclusão de tempo de contribuição do
RGPS. , conforme CTC - Emitida em 13/12/2022 . (PORT.DBS
6219/2022)
A Portaria 12040 / 2022, publicada no D.O. de 44929, de
MARCOS GARCIA BOVE, RG 18.959.211-4, PARA ALTERAR o
cálculo dos proventos para Classe VI, conforme publicação do
Título no D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6220/2022)
A Portaria 4283 / 2022, publicada no D.O. de 44748, de
MARCOS JOSE GONZALES LOPES, RG 17.568.074-7, PARA ALTE-
RAR o cálculo dos proventos para Classe VII, conforme publi-
cação do Título no D.O. de 28/02/2023 . (PORT.DBS 6221/2022)
A Portaria 13166 / 2012, publicada no D.O. de 41277, de
MARIA BERENICE RIBAS ROSA DE OLIVEIRA, RG 8.976.026,
PARA CONCEDER a Gratificação de Função, com 04/10 incor-
porados de Professor Coordenador, conforme publicação da
Apostila no D.O. de 19/09/2023 . (PORT.DBS 6222/2022)
A Portaria 10194 / 2019, publicada no D.O. de 43622, de
MARIA NICEIA DA CRUZ JOAQUIM, RG 12.803.063-X, PARA
CONCEDER a Progressão de 02-H para 02-I, conforme publica-
ção da Apostila no D.O. de 23/10/2023 . (PORT.DBS 6223/2022)
A Portaria 13386 / 2021, publicada no D.O. de 09/10/2021,
de MARINALVA CARVALHO BUENO, RG 10.693.384-X, PARA
ALTERAR A proporcionalidade do Benefício de 90,15% para
100%, tendo em vista a inclusão de tempo do RGPS , conforme
CTC - Emitida em 14/12/2021 . (PORT.DBS 6224/2022)
A Portaria 630 / 2022, publicada no D.O. de 44743, de
MARLINES VERISSIMO, RG 8284448-3, PARA CONCEDER a
Progressão de 1B para 1C, conforme publicação da Apostila no
D.O. de 04/03/2023 . (PORT.DBS 6225/2022)
A Portaria 594 / 2020, publicada no D.O. de 43894, de
NEIZENI APARECIDA BENETTI IKEDA, RG 8843847-8, PARA
CONCEDER a Progressão de 01-H para 01-I, conforme publica-
ção da Apostila no D.O. de 24/10/2023 . (PORT.DBS 6226/2022)
A Portaria 4584 / 2021, publicada no D.O. de 44470, de
NERINA MUNIZ DE OLIVEIRA, RG 5562747-X, PARA CONCEDER
a Progressão de 1F para 1G, conforme publicação da Apostila no
D.O. de 31/08/2023 . (PORT.DBS 6227/2022)
A Portaria 4269 / 2021, publicada no D.O. de 44470, de
NILTA DIAS ZAIA, RG 20635967-6, PARA CONCEDER a Progres-
são de 03D para 03E, conforme publicação da Apostila no D.O.
de 31/08/2023 . (PORT.DBS 6228/2022)
A Portaria 8340 / 2022, publicada no D.O. de 44775, de
ANDRE ALVES MATHEUS, RG 20.304.208-6, PARA ALTERAR o
cálculo dos proventos para Classe V, conforme publicação do
Título no D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6181/2022)
A Portaria 721 / 2020, publicada no D.O. de 43928, de
ANTONIA APARECIDA JUNQUEIRA MAGALHAES, RG 7920025-
4, PARA CONCEDER a Progressão de 01-D para 01-E, conforme
publicação da Apostila no D.O. de 12/04/2023 . (PORT.DBS
6182/2022)
A Portaria 16880 / 2015, publicada no D.O. de 42374, de
ANTONIO CESTO SOBRINHO, RG 5.807.842-3, PARA CONCEDER
a Progressão de 01-B para 01-C, conforme publicação da Apos-
tila no D.O. de 15/09/2023 . (PORT.DBS 6183/2022)
A Portaria 13638 / 2018, publicada no D.O. de 43497, de
BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA PRADO, RG 14.999.593-3,
PARA CONCEDER a Progressão01-E para 01-G, conforme publi-
cação da Apostila no D.O. de 23/10/2023 .(PORT.DBS 6184/2022)
A Portaria 8265 / 2023, publicada no D.O. de 42139, de
CATIA APARECIDA CORREA FONTES, RG 15569092-9, PARA
CONCEDER a Progressão de 2E para 2F, conforme publicação da
Apostila no D.O. de 09/09/2023 . (PORT.DBS 6185/2022)
A Portaria 13608 / 2021, publicada no D.O. de 19/07/2021,
de CECILIA MEDEIROS, RG 6.398.317-5, PARA CONCEDER a
Progressão de 1D para 1E, conforme publicação da Apostila no
D.O. de 02/08/2023 . (PORT.DBS 6186/2022)
A Portaria 487 / 2020, publicada no D.O. de 43893, de
CESAR AUGUSTO D AVOGLIO, RG 9130049-6, PARA CONCEDER
a Progressão de 03-A para 03-B, conforme publicação da Apos-
tila no D.O. de 10/02/2021 . (PORT.DBS 6187/2022)
A Portaria 3849 / 2023, publicada no D.O. de 45049, de
CLAUDIO DUARTE DE LIMA, RG 17.646.227-2, PARA CONCEDER
a aposentadoria na Classe VII, conforme publicação do Título no
D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6188/2022)
A Portaria 11482 / 2022, publicada no D.O. de 44929, de
CLEONICE PRUDENTE CAMARGO, RG 22.826.812-6, PARA ALTE-
RAR o cálculo dos proventos para Classe V, conforme publicação
da Título no D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6189/2022)
A Portaria 10496 / 2022, publicada no D.O. de 44849, de
EBER CORREA ALVES, RG 15.677.713-7, PARA ALTERAR o cálcu-
lo dos proventos para Classe V, conforme publicação da Título no
D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6190/2022)
A Portaria 7058 / 2021, publicada no D.O. de 44440, de
EDSON TEODORO COIMBRA, RG 15.463.225, PARA CONCEDER
o 06º Adicional Tempo de Serviço , conforme publicação da Por-
taria no D.O. de 11/09/2023 . (PORT.DBS 6191/2022)
A Portaria 2259 / 2023, publicada no D.O. de 44986, de
EDVALDO DA SILVA, RG 17.604.692-6, PARA ALTERAR o cálculo
dos proventos para Classe V, conforme publicação do Título no
D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6192/2022)
A Portaria 11300 / 2022, publicada no D.O. de 44873, de
ELIO SANTELO, RG 10.554.133-3, PARA ALTERAR o cálculo dos
proventos para Classe V, conforme publicação da Título no D.O.
de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6193/2022)
A Portaria 6729 / 2023, publicada no D.O. de 01/08/2023,
de ELZA MAGRI, RG 15.415.329-1, PARA CONCEDER o 06º
Adicional Tempo de Serviço , conforme publicação da Apostila
no D.O. de 13/07/2023 . (PORT.DBS 6194/2022)
A Portaria 12185 / 2020, publicada no D.O. de 12/09/2020,
de ENY APARECIDA DE GODOY GONCALVES, RG 7.505.390-1,
PARA ALTERAR A proporcionalidade do Benefício de 70,00%
para 98,80%, tendo em vista a inclusão de tempo do RGPS. ,
conforme CTC - Emitida em 08/04/2022 . (PORT.DBS 6195/2022)
A Portaria 437 / 2017, publicada no D.O. de 42737, de
EUCLIDES PEIXE REINAS, RG 11.056.641-5, PARA CONCEDER a
Progressão de 1E para 1F, conforme publicação da Apostila no
D.O. de 26/09/2023 , e CONCEDER a Promoção de 1F para 2F,
conforme publicação da Apostila no D.O. de 26/09/2023. (PORT.
DBS 6196/2022)
A Portaria 10021 / 2019, publicada no D.O. de 43648, de
EVA ROSA DA CRUZ, RG 12.863.342-6, PARA CONCEDER a
Progressão de 01-B para 01-C, conforme publicação da Apostila
no D.O. de 13/09/2023 . (PORT.DBS 6197/2022)
A Portaria 1876 / 2022, publicada no D.O. de 44607, de
ILDA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO REIS, RG 6593112-9, PARA
CONCEDER a Progressão de 1E para 1F, conforme publicação da
Portaria no D.O. de 31/08/2023 . (PORT.DBS 6198/2022)
A Portaria 14497 / 2021, publicada no D.O. de 04/01/2022,
de IVONE FADDUL ALVES, RG 015594189-6 , PARA CONCEDER
a Progressão de 3A para 3B, conforme publicação da Apostila no
D.O. de 02/08/2023 . (PORT.DBS 6199/2022)
A Portaria 3466 / 2023, publicada no D.O. de 45049, de
JOAO BARBOSA DE SABOYA, RG 13.334.044-2, PARA CONCE-
DER a Progressão de 01-B para 01-C, conforme publicação da
Apostila no D.O. de 13/09/2023 . (PORT.DBS 6200/2022)
A Portaria 11104 / 2022, publicada no D.O. de 44867, de
JOAO CARLOS BATISTA DA ROCHA, RG 10.448.266-7, PARA
ALTERAR o cálculo dos proventos para Classe V, conforme publi-
cação da Título no D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6201/2022)
A Portaria 8981 / 2022, publicada no D.O. de 44785, de
JOAO CARLOS RINO, RG 16.777.583-2, PARA ALTERAR o cálculo
dos proventos para Classe V, conforme publicação do Título no
D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6202/2022)
A Portaria 12566 / 2022, publicada no D.O. de 44929, de
JOAO HENRIQUE PIVOTTO, RG 12518201, PARA ALTERAR o
cálculo dos proventos para Classe VI, conforme publicação do
Título no D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6203/2022)
A Portaria 21490 / 2019, publicada no D.O. de 03/01/2020,
de JOAO NILSON DA SILVA, RG 23.569.397-2 , PARA ALTERAR
A proporcionalidade do Benefício de 71,68% para 100,00%,
em função de inclusão de tempo de contribuição ao RGPS.,
conforme CTC - Emitida em 06/12/2022 . (PORT.DBS 6204/2022)
A Portaria 13603 / 2021, publicada no D.O. de 44474, de
JOSCELINA RIBEIRO DA SILVA, RG 14819750-4, PARA CON-
CEDER a Progressão de 1C para 1D, conforme publicação da
Apostila no D.O. de 31/08/2023 . (PORT.DBS 6205/2022)
A Portaria 27333 / 2018, publicada no D.O. de 43503, de
JOSE DAVID DO AMARAL, RG 14.272.773-8, PARA ALTERAR de
04/10 para 05/10 incorporados de ART.133 CE-PRO LAB.CAR.
ESPEC., conforme publicação da Apostila no D.O. de 19/03/2019
. (PORT.DBS 6206/2022)
A Portaria 1742 / 2021, publicada no D.O. de 44260, de JOSE
EDUARDO TEIXEIRA JULIAO, RG 6765962-7, PARA CONCEDER a
Progressão de 02-C para 02-D, conforme publicação da Apostila
no D.O. de 06/09/2023 . (PORT.DBS 6207/2022)
A Portaria 8218 / 2023, publicada no D.O. de 45182, de
JOSE MONTEIRO DE MAGALHAES, RG 13.029.237-0, PARA
CONCEDER a aposentadoria na Classe VII, conforme publicação
do Título no D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6208/2022)
A Portaria 8094 / 2023, publicada no D.O. de 45175, de JOSE
REINALDO DOS SANTOS, RG 13.656.443-4, PARA CONCEDER a
aposentadoria na Classe VII, conforme publicação do Título no
D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6209/2022)
A Portaria 7249 / 2023, publicada no D.O. de 45148, de
JOSE RICARDO VONA, RG 18.959.485-8, PARA CONCEDER a
aposentadoria na Classe VII, conforme publicação do Título no
D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6210/2022)
A Portaria 11201 / 2022, publicada no D.O. de 44929, de
JOSEFA BERNARDO PINTO, RG 17.607.116-7, PARA CONCEDER
a Progressão de 2-E para 2-F, conforme publicação da Apostila
no D.O. de 24/10/2023 . (PORT.DBS 6211/2022)
A Portaria 564 / 2023, publicada no D.O. de 44943, de
JOYNER BARIZON PIZANI, RG 13.338.664-8, PARA CONCEDER a
Progressão de 01-D para 01-E, conforme publicação da Apostila
no D.O. de 31/07/2023 . (PORT.DBS 6212/2022)
WILLIAM WALKER OJA CPF: 959.448.778-04 RS/
PV:3241981/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 F
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1014476-
95.2022.8.26.0344 - VFP, encabeçante: Carmen Lúcia Cabrini
Costa e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao direito à inclusão da parte fixa do Prêmio de Incentivo e
da Gratificação Complemento da LC 1.212/13 na base de cálculo
dos décimos, recebidos pelas servidoras requerentes, que eram
previstos pelo artigo 133 da Constituição Estadual (respeitado
o direito adquirido até a data da revogação da norma), com os
devidos reflexos nos meses subsequentes, respeitada a prescri-
ção quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir do mês de Publicação.
CARMEN LUCIA CABRINI COSTA CPF: 827.885.108-53 RS/
PV:2641641/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 E
FATIMA APARECIDA PIRACCINI SILVA CPF: 041.409.368-27
RS/PV:4437366/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
RETIFICANDO DOE DE 06/08/2021; Declarando, em cum-
primento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos
da Ação, Processo nº 1016154-61.2018.8.26.0482 - VJEFP,
encabeçante: EVERSON LOUZADA, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus ao ONDE LEU: diferença do Prêmio de
Incentivo Especial (entre o valor pago e o devido mensalmente,
na diferença pecuniária de R$132,00), implantando essa dife-
rença em seus vencimentos; e com o pagamento das diferenças
pretéritas, desde novembro de 2013 (data de sua implantação);
LEIA-SE: diferença do Prêmio de Incentivo Especial (entre o
valor pago e o devido mensalmente, na diferença pecuniária de
R$132,00), implantando essa diferença em seus vencimentos,
bem como os reflexos do PIE sobre quinquênio e sexta-parte; e
com o pagamento das diferenças pretéritas, desde novembro de
2013 (data de sua implantação), respeitada a prescrição quin-
quenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do
mês de Publicação.
EVERSON LOUZADA CPF: 436.641.138-53 RS/
PV:1613169/01 OFICIAL OPERACIONAL 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1046741-
87.2021.8.26.0053 - 4ªVJEFP, encabeçante: Maregildo Pereira
Leal e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao direito à inclusão de 50% do PIN na base de cálculo dos
décimos incorporados, nos termos do artigo 133 da CE, obser-
vada a emenda 103/2019, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de Publicação.
DILCE MARIA RODRIGUES ALVES CPF: 043.463.858-77 RS/
PV:3635752/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1005248-
56.2018.8.26.0047 - VFP, encabeçante: Maria Helena Barbosa,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao direito
a receber o Prêmio de Incentivo Especial (Complemento LC
1212/2013" e "Adicional de Desempenho de Saúde"), desde a
instituição, ou da inativação, caso seja posterior, como conse-
quente reflexo nos meses subsequentes até o cumprimento da
obrigação de fazer. O PIE deverá ser incluído no 13º e eventuais
adicionais temporais, mas não deverá incidir sobre vantagens
eventuais, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA HELENA BARBOSA CPF: 110.789.968-06 RS/
PV:8176670/02 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 F
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1035863-
69.2022.8.26.0053 - 4ªVJEFP, encabeçante: Massanori Gakiya e
Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
direito à percepção do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS
nos proventos de aposentadoria bem como impor sua inclusão
na base de cálculo do 13º salário, quinquênios e sexta-parte,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
CLEUSA DE LIMA ASSUMPCAO CPF: 007.694.398-45 RS/
PV:2120768/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B
ELISABETE MARICATE CHIARELLI CPF: 028.752.628-31 RS/
PV:3635892/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
JAIR LEAO CPF: 570.763.838-53 RS/PV:2795863/01 ENCAR-
REGADO I 1 A
LUZINETE FERREIRA DA SILVA SANTOS CPF: 061.338.058-
46 RS/PV:7857883/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 D
MASSANORI GAKIYA CPF: 692.494.078-15 RS/
PV:2859774/01 EXECUTIVO PUBLICO 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1003631-
26.2023.8.26.0099 - 7ªTurma recursal da FP, encabeçante:
NUNCIATO JOAQUIM MINNITTI, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus ao direito à percepção do PIE e
ADS, bem como seus reflexos no 13 salário e adicionais tem-
poais (ATS e sexta parte), respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de Publicação.
NUNCIATO JOAQUIM MINNITTI CPF: 821.542.958-00 RS/
PV:5580924/01 OFICIAL OPERACIONAL 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1074936-
48.2022.8.26.0053 - 4ªVJEFP, encabeçante: Regina Celia de
Paula e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao direito a receber o ADS, bem como seus reflexos no 13
salário e adicionais temporais, respeitada a prescrição quinque-
nal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do
mês de Publicação.
REGINA CELIA DE PAULA CPF: 003.593.308-94 RS/
PV:2995840/04 EXECUTIVO PUBLICO 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1074936-
48.2022.8.26.0053 - 4ªVJEFP, encabeçante: Regina Celia de
Paula e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao direito a receber o PIE, bem como seus reflexos no 13
salário e adicionais temporais, respeitada a prescrição quinque-
nal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do
mês de Publicação.
RENATO BATISTA CLARO CORTEZ CPF: 201.582.628-91 RS/
PV:1633016/01 OFICIAL OPERACIONAL 1 B
ROSMARY IZIDORO DE ALVORADO ALMEIDA CPF:
046.826.128-16 RS/PV:9144997/02 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1074936-
48.2022.8.26.0053 - 4ªVJEFP, encabeçante: Regina Celia de
Paula e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao direito a receber o ADS e o PIE, bem como seus reflexos
no 13 salário e adicionais temporais, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir do mês de Publicação.
CLEONICE ROBERTO NOGUEIRA CPF: 010.690.168-02 RS/
PV:3640310/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
EDYMARA APARECIDA OSORIO CPF: 074.498.388-69 RS/
PV:7429447/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS
São Paulo Previdência - SPPREV
Portarias do Diretor de Benefícios Civis, de 27-12-2023
Gerência de Aposentadoria
RETIFICANDO:
A Portaria 2691 / 2023, publicada no D.O. de 45017, de
AILTON CESAR CORREIA, RG 66.045.894-9, PARA ALTERAR o
cálculo dos proventos para Classe VI, conforme publicação do
Título no D.O. de 04/09/2023 . (PORT.DBS 6180/2022)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO
UNIDADE:CIRETRAN JUNDIAI
RESPONSÁVEL:CASSIO PEREIRA DE SOUSA
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
RG
Nome
CIRETRAN JUNDIAI
DIRETOR TÉCNICO III
44953516 2
CASSIO PEREIRA DE
SOUSA
11287667 60
13380251 6
ANDREIA PEREZ
MACHO DE OLIVEIRA
COMUNICADO
UNIDADE:CIRETRAN GUARULHOS
RESPONSÁVEL:KARIN MULLER
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
RG
Nome
CIRETRAN
GUARULHOS
DIRETOR TÉCNICO II
32770988 1
FERNANDO HENRIQUE
BERTON
29584295 7
(GRADE VÁLIDA A PARTIR DE 10/12/2023)
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Recursos Humanos
Despacho da Diretora de 27-12-2023:
Concedendo, 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/1968,
alterado pela Lei Complementar 1048/2008, a ANTONIO AUGUSTO DE ASSIS R.G. 9.340.839-0, de acordo com a Certidão de nº
88/2023, emitida pelo Centro de Gestão de Pessoas, referente ao período compreendido entre 11 de maio de 2017 a 27 de maio
de 2020 e de 01 de janeiro 2022 a 13 de dezembro de 2023, conforme entendimento traçado no Parecer 278/2021 do Núcleo de
Direito de Pessoal da PGE.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:02:17

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