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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 19 Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Janeiro 2022
SeçãoCaderno Executivo 2
12 – São Paulo, 132 (5) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sábado, 8 de janeiro de 2022
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s
nº 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20251493/2021)
o(a) Sr(a). TERESA DE FATIMA RODRIGUES ESCORCIO, RG
11.747.856-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-
-I-QM, constante do PUCT 1924910/2018 DECAR, fazendo
jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI
10.887/2004
(PORT.DBS nº 030 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20232543/2021)
o(a) Sr(a). UMBERTO MARCONI DOS SANTOS, RG 9.028.449-5,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQS-II-QM, constante
do PUCT 1350807/2018 LESTE 1, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 163 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20243605/2021) o(a) Sr(a). VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS
MISSALIA, RG 18.517.154-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,
do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC/943377/2020 DELT2,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 16205 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20244375/2021) o(a) Sr(a). VANDA RINALDA DAL COL TORMAR,
RG 9199193-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT SEDUC - 37412/2021 CTS, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 136 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20228454/2021) o(a) Sr(a). VANDINETE
ARAUJO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RG 35.434.824-3, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT
SEDUC-PRC-2020/47566, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 249 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da
EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88,
alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20253733/2021) o(a) Sr(a). VANIA
CRISTINA LEANDRO MOREIRA, RG 20.402.836-X, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2021/40393 DE/RPT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 281 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20250746/2021) o(a) Sr(a). VENTURA
MARTIN ESTEVES, RG 11.339.964-9, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 3259233/2019/LT1,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 16242 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da
CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º,
CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 0020233181/2021) o(a) Sr(a). VERA LUCIA RODRIGUES
BILACHI, RG 12.261.244-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/26484,
fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acor-
do com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 235 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20220375/2021)
o(a) Sr(a). WILSON SAURO, RG 12.315.637-3, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
1891743/2019-NORTE2, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 261 / 2022)
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Pre-
vidência - SPPREV declara, em virtude de decisão judi-
cial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net
2021.01.127288, Processo nº 1020135-91.2021.8.26.0224
– 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos/
SP – Ednilton da Silva Rocha), que no título do 3º Sgt PM
822871-0 Ednilton da Silva Rocha, passe a constar o direito
ao recálculo do adicional por tempo de serviço, para que
incida sobre o adicional de insalubridade, e ao pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal,
com juros e correção monetária.
(Apostila DBM GIM/SJI 11/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Pre-
vidência - SPPREV declara, em virtude de decisão judi-
cial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net
2021.01.101946, Processo nº 1000698-44.2021.8.26.0651
–Juizado Especial Cível da Comarca de Valparaíso/SP- Fran-
cisco Lopes de Assis Filho), que no título do autor 3º Sgt PM
792871-8 Francisco Lopes de Assis Filho, passe a constar o
direito de continuar contribuindo no percentual praticado
antes da vigência da Lei 13.954/19, até que sobrevenha
legislação estadual alterando a alíquota, além de restituir
ao recorrente os valores excedentes descontados com base
na Lei retro mencionada. Os valores devidos deverão ser
acrescidos de correção monetária a partir de cada desconto,
calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São
Paulo e, com o trânsito em julgado, a correção monetária e
os juros de mora da citação deverão ser calculados pela taxa
SELIC, tudo conforme disposto na fundamentação supra.
(Apostila DBM GIM/SJI 05/22)
Justiça e Cidadania
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
Despacho da Responsável pelo CRH de 07-01-2022
Concedendo, no uso de suas atribuições ao servidor Jorge
Paulo Jardi dos Santos, RG. 28573820-3, Assessor I, Ref. 1, da
EVC, da LC.1080/08. do SQC-I, do QIMESC, 07 (sete) dias de
licença para tratamento de saúde, à vista do Atestado Médico
expedido e datado de 05/01/2022, e a partir da mesma data,
nos termos do item 8 da Instrução UCRH nº 07, de 19 de
dezembro de 2017.
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n.
20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20254200/2021) o(a) Sr(a). REINILDE CUNHA SAM-
PAIO BATISTA, RG 38.244.582-X, PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/61491
SUL 3, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 123 / 2022)
Aposentando voluntariamente a partir de 12/04/2021,
conforme Artigo 7º, § 6º, c.c Artigo 26 da LCE n º 1.354/2020
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88
alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20248077/2021) o(a) Sr(a). RENATA
VARELLA BELLEGARDE SOBRINHA, RG 3.448.668-9, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT
2732660/2019-SUL1, fazendo jus aos proventos proporcionais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 14298 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20247882/2021) o(a) Sr(a).
RENATO FEMIANO PAGLIARINI, RG 12.162.560-6, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2021/46430, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 284 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20247430/2021) o(a) Sr(a). RITA CASSIA
OLIVEIRA NAVAS, RG 7.723.502-2, SECRETARIO DE ESCOLA, do
SQC-III-QAE, constante do PUCT 2021/45606-NORTE 2, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 16111 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo
único da EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20222750/2021) o(a) Sr(a). ROSANGELA APARECIDA VILA-
MAIOR, RG 7.804.722-5, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM,
constante do PUCT 2699/1100/87, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 255 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20242557/2021) o(a) Sr(a). SANDRA
MARIA FERREIRA DE ARAUJO, RG 28.464.732-9, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT
SEDUC-PRC-2021/24329/MAUA, fazendo jus aos proventos pro-
porcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 168 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05,
c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20202497/2020) o(a) Sr(a). SANDRA REGINA MAURO DOS SAN-
TOS, RG 17.722.488-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do
SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PR-2020/43609/MAUÁ,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 160 / 2022)
Aposentando voluntariamente a partir de 27/11/2021,
conforme Artigo 7º, § 6º, c.c Artigo 26 da LCE n º 1.354/2020
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20252185/2021) o(a)
Sr(a). SELMA APARECIDA CESAR DE CARVALHO DE BENEDETTO,
RG 8.711.816-6, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSE, cons-
tante do PUCT 2021/45961, fazendo jus aos proventos propor-
cionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 15701 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20246358/2021) o(a) Sr(a).
SILVANA ELIZABETH VIEIRA BAIO, RG 12507267-3, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do PUCT
SEDUC-2021/15087-PEN, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 253 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20241702/2021) o(a) Sr(a). SILVINA FATIMA RAMOS RIBEI-
RO, RG 16.221.581-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do
SQC-II-QM, constante do PUCT 34702/2021, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 182 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20230276/2021) o(a) Sr(a). SIONEIA APARECIDA
FAILE GUIMARAES, RG 17059279-0, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 2021/17012 LT3,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 239 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20169411/2019) o(a) Sr(a). SOLANGE
APARECIDA SILVA, RG 15.138.328-5, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, do SQS-II-QM, constante do PUCT 297762/2019-
NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 056 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem
1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20213337/2020) o(a) Sr(a). SOLANGE GARCIA DE ROSSI E
SILVA, RG 13.325.517-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do
SQC-II-QM, constante do PUCT 66721/2020-DRE MAR, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 126 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20249111/2021) o(a) Sr(a). SONIA GOMES DE CARVALHO, RG
15.820.773-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM,
constante do PUCT 34708/2021, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 14156 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20252915/2021) o(a) Sr(a). SUSI DE OLIVEIRA, RG 17.639.694-9,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do
PUCT 2020/51527 DER CTO, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 278 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20249737/2021) o(a) Sr(a). MARIA ROSA FONSECA PESTANA
RIBEIRO, RG 36.214.700-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQS-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/12511 DER
CTO, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de
acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 173 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n.
20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20238060/2021) o(a) Sr(a). MARINA BIL-
CHES BOUCAS, RG 18.105.549-1, PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PR-2020/54162/
MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 115 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20238439/2021) o(a) Sr(a). MARINALDA
DA SILVA AZEVEDO PEREIRA, RG 11.859.472-2, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT
SEDUC-PR-2021/07987/MAUÁ, fazendo jus aos proventos inte-
grais.
(PORT.DBS nº 204 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20252669/2021) o(a) Sr(a).
MARIO LUIZ LEITE DA SILVA, RG 8.937.434-4, PROFESSOR EDU-
CACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2020/29278 - DEMPA, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 15354 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20232592/2021) o(a) Sr(a). MARLENE FERREIRA DOS SAN-
TOS, RG 16705385-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do
SQF-I-QM, constante do PUCT 2021/25543 LT3, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 247 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20243666/2021) o(a) Sr(a). MARLENE
TERESINHA ARMANDO, RG 15.445.932 - X, PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 1436518/2018
LESTE 1, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 087 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88
alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20247559/2021) o(a) Sr(a). MARLY DOS SANTOS,
RG 7618200-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT 2021/45933 DER CTO, fazendo jus
aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI
10.887/2004
(PORT.DBS nº 15732 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20237295/2021) o(a) Sr(a). MARTA REGINA ROCHA, RG
16452219-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT SEE/1731223/2018, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 262 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20252074/2021) o(a) Sr(a). MIRIAM FUEN-
TES DIAS, RG 11.782.341-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/01776
LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 157 / 2022)
Aposentando Compulsoriamente, a partir de 19/07/2021
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, II e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 2º, II da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20241583/2021) o(a) Sr(a). MOISES
SANTANA DE ANDRADE, RG 4.569.383-3, PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 2021/36961,
fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 15684 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20244054/2021) o(a)
Sr(a). NEIDE QUEIROZ SILVEIRA, RG 13.491.782-0, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
SEDUC-PRC-2021/40314, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 16210 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20252436/2021) o(a) Sr(a). OZELITA VENANCIO DOS SANTOS,
RG 17633538-9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-
-III-QAE, constante do PUCT SEE/523283/2019, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 053 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da
EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20242310/2021) o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE
MARTINS DA ROCHA, RG 13.454.510-2, PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 35958/2021,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 274 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20250181/2021) o(a) Sr(a). PEDRO GRIMALDO CASTANHO
VIEIRA, RG 19.307.686-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/53054,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 16248 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC
n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20247462/2021) o(a) Sr(a). REGINA CANDIDO, RG
15.138.452-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-
-III-QAE, constante do PUCT 2021/45678-NORTE 2, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 16167 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da
LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20249702/2021) o(a) Sr(a). MAGA-
LI PACHECO DUTRA VIEIRA, RG 9.078.373-6, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT
0161/0902/1998GNO, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 15841 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20254073/2021) o(a) Sr(a). MARCIA
ROSARIO DOS SANTOS, RG 17.045.067-3, PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA I, do SQS-II-QM, constante do PUCT 2021/61175,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 175 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo
único da EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20253185/2021) o(a) Sr(a). MARIA ANTONIA CALIXTO, RG
11.071.634-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/36075 DESUZ, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 207 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20245744/2021) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA DE SOUZA, RG
17.184.600-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT SEDUC-EXP2021/305160, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 16254 / 2021)
Aposentando voluntariamente a partir de 11/11/2021,
conforme Artigo 7º, § 6º, c.c Artigo 26 da LCE n º 1.354/2020
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20246282/2021) o(a) Sr(a). MARIA CELIA BUSSAGLIA, RG
4.475.018-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/46362, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 15700 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único
da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20238177/2021) o(a) Sr(a). MARIA CRIS-
TINA GOMES DA SILVA, RG 18057639-2, AGENTE DE SERVICOS
ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 2021/32667
LT3, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 258 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88
alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20243805/2021) o(a) Sr(a). MARIA
DE LOURDES CAMARGO GAMA, RG 11.603.701-5, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do PUCT
2021/39878- NORTE 2, fazendo jus aos proventos proporcionais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 285 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20252519/2021) o(a) Sr(a). MARIA DE
LOURDES LEITE DE SOUZA, RG 18.774.815-9, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2021/57268 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 16212 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88
alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20235841/2021) o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO DA
NOBREGA, RG 5.518.183-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2343/0027/2007, fazendo
jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI
10.887/2004
(PORT.DBS nº 275 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05,
c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20182772/2020) o(a) Sr(a). MARIA GORETE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA, RG 10.813.370-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQF-I-QM, constante do PUCT 519114/2019 - SUL 1, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 117 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20224348/2021) o(a) Sr(a). MARIA
HELENA FEITOSA ARAUJO, RG 20.556.238-3, PROFESSOR EDU-
CACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PR-2021/14117/MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 242 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da
LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20250757/2021) o(a) Sr(a). MARIA
HELENA GIANOTTI DEL BUONO, RG 12.388.344-1, AGENTE
DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-II-QM, constante do PUCT
SEDUC-PRC-2021/34123 DERMGM, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 16288 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da
LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20252824/2021) o(a) Sr(a). MARIA JOSE FERREIRA,
RG 17.445.785-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-
-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/43113, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 279 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20250398/2021) o(a) Sr(a). MARIA JOSE
FERREIRA BATISTA, RG 15.581.294-4, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, do SQS-II-QM, constante do PUCT 52364/2021, fazen-
do jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 084 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20239399/2021) o(a) Sr(a). MARIA LUIZA CALISTER PEREIRA,
RG 21.689.114-0, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSE, cons-
tante do PUCT SEDUC-PRC-2021/33441 - JBO, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 271 / 2022)
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sábado, 8 de janeiro de 2022 às 05:08:29

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