Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÃO Paulo
| Data de publicação | 02 Julho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 131 (127) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 2 de julho de 2021
O servidor GLAUCO FONSECA DO AMARAL, RG 17.332.414-
9 SSP/SP, ocupante do emprego público permanente de OFI-
CIAL DE APOIO EM METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. M1, do
SQEP-P do QP-IPEM-SP, para, sem prejuízo de suas funções
habituais, SUBSTITUIR o servidor JEFFERSON DOS SANTOS, RG
28.643.387-4 SSP/SP, ocupante do emprego público em confian-
ça de DIRETOR DE DIVISÃO, Ref. C4 do SQEP-C do QP-IPEM-SP,
durante o período de afastamento deste último para fruição de
férias laborais regulares;
O servidor DANIEL ESTEVES SANTANA, RG 690.549 SSP/
RO, ocupante do emprego público em confiança de DELEGADO
REGIONAL, Ref. C6, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, para, sem preju-
ízo de suas funções habituais, SUBSTITUIR o servidor LUIZ HEN-
RIQUE DE ALMEIDA SILVA, RG 7.810.426-9 SSP/SP, ocupante do
emprego público em confiança de DIRETOR DE DEPARTAMENTO,
Ref. C8, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, durante o período de afas-
tamento desta última para fruição de férias laborais regulares;
O servidor WILLIAM ESCALETTI DOS ANJOS, RG 40.417.400-0
SSP/SP, ocupante do emprego público permanente de ESPECIA-
LISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. E1, do SQEP-P do
QP-IPEM-SP, para, sem prejuízo de suas funções habituais, SUBS-
TITUIR o servidor MARIO ONO, RG 14.970.187-1 SSP/SP, ocupante
do emprego público em confiança de DIRETOR DE DIVISÃO, Ref.
C4, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, durante o período de afastamento
desta última para fruição de férias laborais regulares;
O servidor RAFAEL LOPES DA SILVA, RG 20.616.253-4 SSP/
SP, ocupante do emprego público permanente de TÉCNICO EM
METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. T1, do SQEP-P do QP-IPEM-SP,
para, sem prejuízo de suas funções habituais, SUBSTITUIR o ser-
vidor MARCOS ROGÉRIO PELOSSI GENOVESE, RG 18.864.591-3
SSP/SP, ocupante do emprego público em confiança de DIRETOR
DE NÚCLEO, Ref. C3, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, durante o
período de afastamento deste último para fruição de férias
laborais regulares;
O servidor DANIEL RODRIGO TOSO, RG 20.722.539-4 SSP/
SP, ocupante do emprego público em confiança de ASSISTENTE
TÉCNICO DE DIREÇÃO, Ref. C2, do SQEP-C do QP-IPEM-SP,
para, sem prejuízo de suas funções habituais, SUBSTITUIR a
servidora MARISTELA BARBOSA DOS SANTOS BELARMINO, RG
27.330.327-2 SSP/SP, ocupante do emprego público em confian-
ça de DIRETOR DE NÚCLEO, Ref. C3, do SQEP-C do QP-IPEM-SP,
durante o período de afastamento desta última para fruição de
férias laborais regulares;
A servidora FABIANA DE ALMEIDA PEREIRA, RG 45.109.814-
6 SSP/SP, ocupante do emprego público em confiança de ASSIS-
TENTE DE DIREÇÃO, Ref. C1, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, para,
sem prejuízo de suas funções habituais, SUBSTITUIR o servidor
RAPHAEL AUGUSTO LOPES DIAS, RG 21.244.901-1 SSP/SP, ocu-
pante do emprego público em confiança de OUVIDOR, Ref. C5,
do SQEP-C do QP-IPEM-SP, durante o período de afastamento
deste último para fruição de férias laborais regulares;
O servidor PAULO FERNANDO BUNDZIUS, RG 21.572.082-9
SSP/SP, ocupante do emprego público permanente de OFICIAL
DE APOIO EM METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. M1, do SQEP-P
do QP-IPEM-SP, para, sem prejuízo de suas funções habitu-
ais, SUBSTITUIR a servidora ROSEMARY MARIA LOPES, RG
21.506.650-9 SSP/SP, ocupante do emprego público em confian-
ça de DIRETOR DE NÚCLEO, Ref. C3, do SQEP-C do QP-IPEM-SP,
durante o período de afastamento desta última para fruição de
férias laborais regulares;
DESIGNANDO servidores públicos para, sem prejuízo de
suas funções habituais, acumulando atribuições e sem acrés-
cimos em sua remuneração, SUBSTITUIR servidores públicos
outros, ocupantes de emprego público em confiança de direção,
assessoramento ou com o munus publicum de gestão, durante
o período de afastamento destes últimos para fruição de férias
laborais regulares, no mês de julho de 2021, nos termos que
se seguem:
O servidor FRED ALEXANDRE DA SILVA, RG 25.231.388-4
SSP/SP, ocupante do emprego público permanente de ESPECIA-
LISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. E1, do SQEP-P do
QP-IPEM-SP, para, sem prejuízo de suas funções habituais, SUBS-
TITUIR a servidora EDERLI PEREIRA CARDOSO, RG 16.640.479-2
SSP/SP, ocupante do emprego público em confiança de DIRETOR
DE DIVISÃO, Ref. C4, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, durante o
período de afastamento desta última para fruição de férias
laborais regulares;
O servidor RICARDO FONSECA SOARES, RG 29.852.610-4
SSP/SP, ocupante do emprego público permanente de ESPECI-
LAISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. E1, do SQEP-P
do QP-IPEM-SP, para, sem prejuízo de suas funções habituais,
SUBSTITUIR a servidora ELCIA SAORI KITA, RG 14.167.242-0
SSP/SP, ocupante do emprego público em confiança de DIRE-
TOR DE DIVISÃO, Ref. C4, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, durante
o período de afastamento desta última para fruição de férias
laborais regulares;
O servidor ERIK ALBERTO DE LIMA, RG 32.510.645-9 SSP/SP,
ocupante do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM
METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. E1, do SQEP-P do QP-IPEM-SP,
para, sem prejuízo de suas funções habituais, SUBSTITUIR o
servidor JEFFERSON KOVACHICH DE OLIVEIRA, RG 18.931.275
SSP/SP, ocupante do emprego público em confiança de DIRE-
TOR DE DIVISÃO, Ref. C4, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, durante
o período de afastamento deste último para fruição de férias
laborais regulares;
A servidora ELZIMARA TABARELLI, RG 22.069.273-7 SSP/
SP, ocupante do emprego público em confiança de DELEGADO
REGIONAL, Ref. C6, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, para, sem
prejuízo de suas funções habituais, SUBSTITUIR o servidor JOSÉ
CARLOS PALMIERI, RG 14.114.601 SSP/SP, ocupante do emprego
público em confiança de DELEGADO REGIONAL, Ref. C6, do
SQEP-C do QP-IPEM-SP, durante o período de afastamento deste
último para fruição de férias laborais regulares;
O servidor VALMIR JOÃO DITOMASO, RG 15.361.391 SSP/
SP, ocupante do emprego público permanente de ESPECIALISTA
EM METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. E2, do SQEP-P do QP-
-IPEM-SP, para, sem prejuízo de suas funções habituais, SUBSTI-
TUIR o servidor RICARDO DA SILVA LEITE, RG 26.406.901-8 SSP/
SP, ocupante do emprego público em confiança de DELEGADO
REGIONAL, Ref. C6, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, durante o perí-
odo de afastamento deste último para fruição de férias laborais
regulares;
O servidor JOSÉ LUÍS SALOMÃO, RG 16.234.862-9 SSP/SP,
ocupante do emprego público em confiança de SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO, Ref. C10, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, para,
sem prejuízo de suas funções habituais, SUBSTITUIR o servidor
RICARDO GAMBARONI, RG 14.991.979-7 SSP/SP, ocupante do
emprego público em confiança de SUPERINTENDENTE, Ref. C11,
do SQEP-C do QP-IPEM-SP, durante o período de afastamento
deste último para fruição de férias laborais regulares;
A servidora ROSELI CASSIANO GIANINI, RG 17.382.934-X
SSP/SP, ocupante do emprego público permanente de AUXILIAR
DE APOIO EM METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. F1, do SQEP-P
do QP-IPEM-SP, para, sem prejuízo de suas funções habitu-
ais, SUBSTITUIR o servidor RICARDO SUSSUMU HIRASE, RG
21.918.305-3 SSP/SP, ocupante do emprego público em confian-
ça de DIRETOR DE NÚCLEO, Ref. C3, do SQEP-C do QP-IPEM-SP,
durante o período de afastamento deste último para fruição de
férias laborais regulares;
O Departamento de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
manterá o controle e os registros em quadro próprio contendo as
datas de início e término das substituições, os nomes e os núme-
ros dos RGs dos substitutos e dos substituídos, os cargos de que
são detentores e os locais de serviço dos servidores quando da
substituição. Os documentos de que tratam as substituições
deverão ser mantidos em arquivo permanente da autarquia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, com efeitos a partir
de 1º de julho de 2021.(055/2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/
EC n. 20/98 e EC, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20210873/2020) o(a) Sr(a). TADEU DONIZETE
MARQUES DA SILVA, RG 12.354.607-2, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1688676/2018
DERPT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 8111 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a", § 5º
da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20226926/2021) o(a)
Sr(a). TELMA DE FATIMA SANTOS EVANGELISTA, RG 17400767-
X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante
do PUCT SEDUC-PRC-2019/15127, fazendo jus aos proventos
integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 6164 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da
LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20230285/2021) o(a) Sr(a). ZULEIKA MARIA DA CONCEICAO,
RG 19.657.936-3, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT 2021/22942, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 10562 / 2021)
Desenvolvimento
Regional
AGÊNCIA METROPOLITANA DE
SOROCABA
Portaria DEX nº20, de 01-7-2021
Concedendo, com fundamento no art. 3º da Lei 1.158/11 e
artigos 2º e 3º, do Dec. 57.781/12, aos funcionários abaixo, do
SQC-I-Q da AGEMSOROCABA, Prêmio de Desempenho Individu-
al - PDI, a partir de 01-08-2021, nos percentuais e coeficientes
abaixo indicados, calculado sobre a Unidade Básica de Valor-
-U.B.V., instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/08, alterado pelo
art.6º da L.C.1.317/18 como segue:
Nº, Nome, RG, Cargo, Coeficiente, Proporção:
1 - Fabiano Doretto Pagioro, 34.334.999-1, Diretor Adjunto
Administrativo, 20,00, 100%; 2 - Daiane Cristina da Cunha,
44.658.300-5, Diretor Técnico II, 13,00, 100%; 3 - Dennys
Dayan Daher, 17.008.144-8, Assessor Técnico III, 10,00, 100%;
4 - Giovanna Militelli Bacchi Szewczuk, 33.618.220-X, Assessor
Técnico IV, 12,00, 100%; 5 - Rafael Prado Galvão, 24.514.633-9,
Assessor de Gabinete II, 5,00, 100%; 6 - Walter Verhulst Campos,
47.830.950-8, Diretor Técnico III, 16,00, 100%; 7 - Sandra Yukari
Shirata Lanças, 14.050.560-X, Assessor Técnico VI, 16,00, 100%.
Justiça e Cidadania
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Portaria Interna da Diretoria Executiva de 01-07-2021.
Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a
Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 1001700-
21.2019.5.02.0010), a incorporação de 05/10 avos de incorpora-
ção da diferença salarial para a função designada de Supervisor
de Equipe, ao que se refere o Art. 133 da Constituição do Estado
de São Paulo, para o funcionário MÁRCIO ALEXANDRE NEGRI-
SOLLI, RG. 18.900.797-7.(PORT.140/2021)
Portaria Interna da Diretoria Executiva de 01-07-2021.
Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a
Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 1000815-
97.2020.5.02.0001), 01 (hum) quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço ao que se refere o art. 129 da Constituição
do Estado de São Paulo para a funcionária BEATRIZ MAYUMI
MAKIYAMA, RG. 8.045.452-0.(PORT.141/2021)
Portaria Interna da Diretoria Executiva de 01-07-2021.
Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a
Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 1000282-
65.2020.5.02.0090) incorporação de 05/10 avos da Gratificação
pelo Desempenho de Atividades de Poupatempo - GDAP para
o funcionário MARCO ANTONIO DE SOUZA GOULART, RG.
7.601.402-2.(PORT.142/2021)
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
Portarias do SJC respondendo pelo expediente do IMESC
de 01-07-2021
Nomeando, nos termos da alínea “e” do inc.I do art.49,
do Reg.do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, c.c. o
inc.II do artigo 27 do Decreto 52.833/08, de conformidade
com o inciso I do artigo 20, da LC.180/78 e, autorização do
Exmo. Senhor Secretário do Governo em 30/06/2021 (IMESC-
-PRC-2021/00069), como segue:
- Noemia Lucia França, R.G. 11.317.551-6, para em Jornada
Completa de Trabalho, exercer as funções do cargo de Assessor
Técnico II, Ref. 7, da EVC, da LC.1080/08, do SQC-I, do QIMESC,
vago em decorrência da exoneração de Maria Aparecida Cam-
pos, R.G. 13.888.651-9, publ.em DOE de 12/02/2021.
- Angela Maria Fachini da Silva Bitancourt, R.G.19.715.925-
4, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer as funções
do cargo de Assessor I, Ref. 1, da EVC, da LC.1080/08, do SQC-I,
do QIMESC, vago em decorrência da exoneração de Gustavo
Mileikis Camargo Pereira, R.G. 49.339.000-5, publ. em DOE de
26/03/2021.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA
Portaria do Superintendente, de 30-6-2021
DESIGNANDO servidores públicos para, sem prejuízo de
suas funções habituais, SUBSTITUIR servidores públicos outros,
ocupantes de emprego público em confiança, de direção e
assessoramento ou com o múnus publicum de gestão, durante
o período de afastamento destes últimos para fruição de férias
laborais regulares no mês de julho de 2021 nos termos que se
seguem:
O servidor JOSÉ AGOSTINHO LO TURCO, RG 9.972.942-8
SSP/SP, ocupante do emprego público em confiança de AUDITOR,
Ref. C4, do SQEP-C do QP-IPEM-SP, para, sem prejuízo de suas
funções habituais, SUBSTITUIR o servidor EDUARDO AGRELLA
CARVALHO, RG 10.709.643-2 SSP/SP, ocupante do emprego
público em confiança de AUDITOR-CHEFE, Ref. C6 do SQEP-C
do QP-IPEM-SP, durante o período de afastamento deste último
para fruição de férias laborais regulares;
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n.
20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20233022/2021) o(a) Sr(a). LUIZ ROBERTO
PORTINARI, RG 5.666.115-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 535868/2021, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10255 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20233063/2021) o(a) Sr(a). MARIA ALICE
ZANELLA FERRARI, RG 16.367.075-4, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1835751/2018 DER
JUNDIAÍ, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4850 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20206441/2020) o(a)
Sr(a). MARIA FATIMA CARDOSO RAMIRES, RG 14.594.081-0,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do
PUCT 2020/52651, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9469 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20229764/2021) o(a) Sr(a). MARIA
FRANCISCA DAMASIO, RG 13478335-9, AGENTE DE ORGANI-
ZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC
PROC2020/51182DEITU, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10113 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20231640/2021) o(a) Sr(a). MARIA
LAZARA MENUZZO LAUANDOS, RG 10.455.380-7, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC
- PRC - 2021/24161 - DERCO, fazendo jus aos proventos propor-
cionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 10472 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n.
20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20225930/2021) o(a) Sr(a). MARLENE DOS SANTOS
MARTINS PIRES, RG 13094612-6, PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/51656,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10027 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo
único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20229923/2021) o(a) Sr(a). MIRTES
CORREA DA GRACA, RG 16.591.267-4, AGENTE DE ORGANI-
ZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2021/21641, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9947 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo
único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20224989/2021) o(a) Sr(a). NEUZA
RAMOS GONCALVES MACEDO, RG 17.536.975-6, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
SEDUC-PRC-2021/14630, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9285 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,
alt. p/ EC 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20196371/2020) o(a) Sr(a). RAZUVA ENI MACHADO,
RG 12.818.708-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do
SQF-II-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/34904 LESTE
5, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10545 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20229033/2021) o(a) Sr(a). REGINA ELI-
ZABETH DA SILVA BUSTAMANTE, RG 23.363.128-8, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC 2020/45496 DESCL, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7294 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03 alt. p/ EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20232199/2021) o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA JORGE, RG
11.422.877-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT SEDUC - PRC - 2021/24986 - DERCO,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10444 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n.
1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20229790/2021) o(a) Sr(a). ROSANGELA APARECIDA DOS
SANTOS, RG 18.817.232-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/21477-DER/
LINS, fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 10448 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20227580/2021) o(a) Sr(a). SANDRA REGINA FERREIRA MAR-
COMINI, RG 53.097.330-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQC-II-QM, constante do PUCT 2016780/2019, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10524 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20224055/2021) o(a) Sr(a). SOLANGE FAGUNDES TAVARES, RG
19.518.087-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/09177 SUL 3, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10499 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20225172/2021) o(a) Sr(a). SUSIMARA BERGAMIN PAGAN, RG
19.196.453-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT 1412/0054/2005-DERJA, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9825 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20231979) o(a) Sr(a). TERESINHA LIBANO
DE ALMEIDA, RG 14.899.929-3, AUXILIAR SERV. GERAIS, do
SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2021/23995, fazendo
jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 10977 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo
único da EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20224326) o(a) Sr(a). WALDETE CARDOSO DA
SILVA, RG 9.070.443-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-
-QSS, constante do PUCT SP DOC 329623/2021, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10944 / 2021)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20229577/2021) o(a) Sr(a). ANA MARIA FERNANDES, RG
13.954.707-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/21251, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10462 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt.
p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20206075/2020) o(a) Sr(a).
ANDREIA REGINA CARDOSO BRILHA GALRAO, RG 20.482.048-
0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante
do PUCT 49100/2020, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7042 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt.p/ ECs nº 20/98 e nº 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20202863/2020) o(a) Sr(a). CELSO
BENEDITO DE LIMA, RG 6.914.300-6, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 153280/2019 - DE
RPT, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de
acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 9841 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20225479/2021) o(a) Sr(a). CLEMENTE DIAS, RG 16.950.725-7,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante
do PUCT 5300/0014/1990, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10493 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE
n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20227895/2021) o(a) Sr(a). CREUSA MARIA MARIANO MEN-
DES, RG 18.521.045-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do
SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/21230, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9689 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20230313/2021) o(a) Sr(a). EMILIA TERUMI MAKIA, RG
17.864.464-x, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM,
constante do PUCT 1855443/2020 DER/SA, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10470 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20222809/2021) o(a) Sr(a). ERICLEIA DA CUNHA OTA LONGO,
RG 20.351.569-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/24570 - DER/JAL,
fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 10576 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da
CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20229924/2021) o(a) Sr(a).
FELICIDADE DE MATOS MARTINS, RG 7.435.679-3, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2021/22283 - DER ADAMANTINA, fazendo jus aos proven-
tos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 10447 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20228510/2021) o(a) Sr(a). GENIVAL SOUZA AGUIAR,
RG 10.238.185-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT 851382/2020 LESTE 1, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10522 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20232977/2021) o(a) Sr(a). JAQUELINE
CAMARA ROCHA FIGUEIREDO VAZ, RG 21.357.070-1, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT
335862/2021, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10273 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
ECs nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20195952/2020) o(a) Sr(a). JONAS CORREIA DA ROCHA, RG
9.766.960-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT 1066654/2018, fazendo jus aos proventos
proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 3282 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20224295/2021) o(a) Sr(a). LILIAN CHRISTINA GOMES, RG
16.749.146-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM,
constante do PUCT 1062695/2018 LESTE 1, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10596 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem
1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20227901/2021) o(a) Sr(a). LUIZ ANTONIO MOREIRA, RG
10.922.684-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT 1598864/2019 DERSJC, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10458 / 2021)
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sexta-feira, 2 de julho de 2021 às 00:43:11
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