Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
| Data de publicação | 07 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
24 – São Paulo, 131 (130) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 7 de julho de 2021
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20230868/2021) o(a) Sr(a). TEREZINHA COLOSALLE DE LIMA
SOUZA, RG 12.195.040-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQC-II-QM, constante do PUCT 1213/0031/2017, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5698 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n.
20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20223617/2021) o(a) Sr(a). VALDIRENE DOS SANTOS
PEREIRA, RG 17.812.796-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/18749 DELT
2, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 8222 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20222539/2021) o(a) Sr(a). VALERIA CRIS-
TINA FONSECA JUSTINO SILVA, RG 23.945.802-3, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT PUCT
1603922/2019 DE/RPT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10077 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
Tempo de Contrib. nº 20224934/2021) o(a) Sr(a). VERA LUCIA
DE SOUZA, RG 23.562.915-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCO-
LAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SPDOC 456422/2019
DE ITU, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 8511 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20093647/2018) o(a) Sr(a). VIVIAN STABILE
GONCALVES PAGLIACCI NARDUCI, RG 17.966.361-6, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT
579/0008/2018, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10898 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt.
p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20202373/2020) o(a) Sr(a).
VLADIMIR ANTONIO DA FONSECA, RG 9.181.177-6, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT
0059/6238/2020, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 3890 / 2021)
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina
a “Obrigação de Fazer” (PGE.net nº 2008.01.021738, Processo
nº 0007971-42.2021.8.26.0053- 1ª Vara da Fazenda Pública/São
Paulo– Maria Celia Baptista Rocha e Outros), que no título do 3º
Sgt PM 48950-6 Djalma José Moraes deve constar o direito ao
recálculo dos quinquênios de modo que incidam sobre os venci-
mentos integrais, ressalvados os acréscimos eventuais, inclusive
sobre as seguintes gratificações: GECE, GTE, GEA, GAAE, GAM,
prêmio de incentivo de qualidade, prêmio de valorização, vantagem
pessoal, gratificação de representação incorporada, gratificação da
área educacional, décimos do art. 133, adicional de insalubridade.
(Apostila DBM GIM/SJI 135/21)
Justiça e Cidadania
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 06-07-
2021.
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFE-
SA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio do Decreto
de 09/01/2019, publicado no DOE de 10/01/2019, da lavra do Exmo.
Sr. Governador do Estado de São Paulo, no desempenho de suas
atribuições legais, consignadas na Lei nº 9.192/95, no Decreto nº
41.727/97 e no regulamento Geral da Fundação PROCON.
Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fun-
dação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir
pessoal para as funções técnicas e administrativas da Fundação,
de acordo com o plano de cargos e salários aprovados pelo
Conselho Curador, e demitir pessoal:
RESOLVE:
DISPENSAR, o servidor José Sylvio de Moura Campos, RG.
10.593.528-1, ocupante de cargo de livre provimento de Asses-
sor Executivo, a partir de 06 de julho de 2021.(PORT.147/2021)
Retificação Publicação D.O.E. de 01-07-2021.
Portaria Interna do Diretor Executivo nº 137/2021 de 30
de junho de 2021, designação do funcionário Flávio Augusto
Maciel Castaldelli para a função de Coordenador de Adminis-
tração e Infraestrutura. Onde se lê: “para exercer no período de
19.07.2021 a 29.08.2021”, leia-se: “para exercer no período de
19.07.2021 a 02.08.2021”.
Portaria Interna da Diretoria Executiva de 06-07-2021.
CANCELAR os efeitos da Portaria nº 146 de 05 de julho
de 2021, que concedeu a incorporação de 08/10 avos de
incorporação da diferença salarial para a função designada de
Supervisor de Equipe para a funcionária MIRSIA HIROMI NAKAO,
RG. 18.979.871-3, mantendo os efeitos da Portaria 233 de 22 de
dezembro de 2020.(PORT.148/2021)
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
Portarias do SJC respondendo pelo expediente do IMESC
de 06-07-2021
Designando, nos termos do art.49, inc.III, do Reg.do IMESC,
aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com a alí-
nea “a”, do inc.XIV do artigo 23, ambos do Decreto 52.833/08,
c.c. os arts. 80 e 82 da LC.180/78, André Lucio de Oliveira,
RG. 18.230.234-9, Of.Adm., Ref. 1, Grau “B”, da EVNI, da LC.
1080/08, do SQC-III, do QIMESC, para substituir Dalila Tibiriçá,
RG. 23.205.993-7, Chefe I, Ref. 2, da EVC, da LC.1080/08, do
SQC - I, do QIMESC, da Equipe de Apoio Administrativo, da
Superintendência, no período de 12/07 a 26/07/2021, impedida
por férias regulamentares.
Autorizando, nos termos do art.49, inc.II, alínea “g” do Reg.
do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade
com o artigo 39, c.c. a alínea “a”, do inc.VI do artigo 38, ambos
do Decreto 52.833/08 e de acordo com os arts. 209 e 210 incs. I e
II da Lei 10.261/68, alterados pelo art.1º da LC.1048/08, Claudia
Garcia Pettan Leme Teixeira, RG. 16.380.554-4, Diretor Técnico I,
Ref. 9, da EVC, da LC.1080/08, do SQC- I do QIMESC, a usufruir
15 dias de Licença-Prêmio, a p/de 16/07/2021, relativo ao perí-
odo aquisitivo de 17/05/2014 a 15/05/2019, conforme Certidão
039/2019, expedida pelo CRH, constante no Proc.149/2014-
-IMESC, restando 75 dias para gozo oportuno.
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Con-
trib. nº 20234292/2021) o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA NUNES,
RG 19223014-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSE,
constante do PUCT 1284415/2019, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 6864 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20224882/2021) o(a) Sr(a).
ROSANA APARECIDA SAGAWA, RG 12.965.287-8, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
2021/14406, fazendo jus aos proventos integrais calculados de
acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 8776 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20233992/2021) o(a)
Sr(a). ROSANGELA FONZAR, RG 17.616.963-5, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT PUCT
2359754/2019-DRE/RPT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7797 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da
alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20232467/2021) o(a) Sr(a). ROSE MEYRE LOPES, RG
22.445.723-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT 2020/56702 DER CTO, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7047 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da
EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20222792/2021) o(a) Sr(a). ROSIANE MARIN
FERNANDEZ DIAS, RG 13.281.910-7, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2528605/2019 DE/
RPT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9798 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20226127/2021)
o(a) Sr(a). SAMUEL GONCALVES MENDES, RG 13.292.463-8,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante
do PUCT SEDUC - PRC - 2021/10139 - DERCO, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7118 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c
art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20178473/2020) o(a) Sr(a). SANDRA ELIZIA RIBEIRO
VIEIRA, RG 20.799.047-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do
SQC-II-QM, constante do PUCT 2566908/2019, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10927 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20228296/2021) o(a) Sr(a). SANDRA MARIA MACHADO DO
NASCIMENTO, RG 10.845.210-4, PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 1397916/2018, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5841 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20196798/2020) o(a) Sr(a).
SERGIO MARQUES DE OLIVEIRA, RG 9.823.954-5, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT PUCT
2766703/2019 - DRE/RPT, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7900 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20218665/2021) o(a) Sr(a). SONIA REGINA CZERNIAK MATOS,
RG 4.381.955-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT 2739/0027/2006, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9889 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n.
20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20224450/2021) o(a) Sr(a). SONIA REGINA STANGA-
NELLI, RG 18.056.858-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do
SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/13820/MAUA,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10789 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20219534/2021) o(a) Sr(a). SUELI APA-
RECIDA ROSA DA SILVA, RG 19.362.595-7, PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC
2021/07066 DESCL, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10846 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, §§1º, III e 3º da
CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 2º,
I, II, III, "a" e "b", § 1º, II da EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º,
CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20218502/2021) o(a) Sr(a). SUELI REGINA DE OLIVEIRA, RG
16.986.147-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM,
constante do PUCT 49069/2020, fazendo jus aos proventos pro-
porcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 3085 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20223295/2021) o(a) Sr(a). TERESA DA
SILVEIRA MARTINS LOPES, RG 15.258.871-1 , PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2021/17032 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 8273 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt.
p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20192857/2020) o(a) Sr(a).
TERESINHA DO ROSARIO DOS REIS MANSANO, RG 8.085.435-7,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do
PUCT 0022/8712/2019, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5806 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC´s
nº 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20110722/2018) o(a) Sr(a).
LEONICE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 11.745.880-6, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
979478/2018-Norte 2, fazendo jus aos proventos integrais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 9958 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20128466/2019) o(a)
Sr(a). LILIAN AMBRASKA DEPOLI, RG 13.454.017-7, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
733541/2019, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10886 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Con-
trib. nº 20234875/2021) o(a) Sr(a). LUCINEIA REGINA PEDRAO
TORRE, RG 17.043.246-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do
SQC-II-QM, constante do PUCT 1621304/2018, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10901 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
Tempo de Contrib. nº 20212353/2020) o(a) Sr(a). LUIZ VILAS
BOAS, RG 8.799.164.0, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do
SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/17336, fazen-
do jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 8132 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20230044/2021) o(a) Sr(a). LUZIA MARIA MACIEL
DE CARVALHO SILVA, RG 17.641.125-2, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 930261/2018-
NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10897 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20210241/2020) o(a)
Sr(a). LUZINETE DE LIMA CIANFA, RG 18630243-5, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2019/24223, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 824 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20052542/2017) o(a) Sr(a).
MAGALY CESARINO DOS SANTOS, RG 4233186-9, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT
840112/2018- DER CTO, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10263 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20227349/2021) o(a) Sr(a). MARCELO ROBERTO DE ROSIS,
RG 17.573.218-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-
-QM, constante do PUCT 2069898/2018 DERPT, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7538 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a", § 5º da CF/88 alt. p/ECs
nºs 20/98 e 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20176652/2020) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA
DE PAULA REMPEL, RG 11514786-X, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT see/1375508/2018
DER CTO, fazendo jus aos proventos integrais calculados de
acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 2080 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20234487/2021) o(a) Sr(a). MARIA JOSE DA FONSECA, RG
14.867.776-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-
-QM, constante do PUCT 1626639/2018-SUL 1, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 8017 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a", § 5º da CF/88 alt. p/ECs
nºs 20/98 e 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20160827/2019) o(a) Sr(a). MARIA LUCIA MENDES
DE JESUS, RG 32.013.613-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,
do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2019/10146 - DER
SUL3, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo
com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 6025 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,
alt. p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20232308/2021) o(a)
Sr(a). MARIA LUISA CARACANHA, RG 20.395.853-6, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT
364/2294/2020, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 3796 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ ECs
nº 20/98 e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20233533/2021) o(a) Sr(a). MARIA TERESA ADERSON DE MELLO
ZELENJUK, RG 10.747.426-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQC-II-QM, constante do PUCT 2290348/19 - Sul 1, fazendo
jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI
10.887/2004
(PORT.DBS nº 3596 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Con-
trib. nº 20232956/2021) o(a) Sr(a). MEIRE FONSECA DA SILVA
GONCALVES, RG 18.017.769-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 662973/2019, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10797 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE
n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20221100/2021) o(a) Sr(a). MIRIAM DIRCEA
DEMETRIO DO NASCIMENTO, RG 15.950.874-5, AGENTE DE
SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT
PRC-2021/08233 - DESAN, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9675 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da
LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20218728/2021) o(a) Sr(a). PAULO GUERRA FILHO,
RG 4.602.060-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-
-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/06054, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5231 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20094768/2018) o(a) Sr(a). CLAUDIA
CANUTO MARQUES DA SILVA, RG 17.398.197-5, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT
948070/2018, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10900 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt.
p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC
n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20233502/2021) o(a)
Sr(a). CLAUDILENE MARIA ESPELETA, RG 18.737.086-2, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT
1061380/2020, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4969 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20214295/2021) o(a) Sr(a). CLEIDE LOUZA-
DA, RG 12.680.899-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQF-
-I-QM, constante do PUCT 00188/2021, fazendo jus aos proventos
proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 4867 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
alt. p/ECs nºs 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20196363/2020) o(a)
Sr(a). CRISTHIANNE ANDREA FRANCESCHINI, RG 17.121.421-3,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do
PUCT 184383/2020, fazendo jus aos proventos integrais calcula-
dos de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 10877 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "a", § 5º da CF/88 alt. p/ECs
nºs 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20232723/2021) o(a) Sr(a). ELIANE WAS-
SERMANN BINDER, RG 13.441.710-0, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2151815/2018
NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais calculados de
acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 7504 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt.
p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20196922/2020) o(a) Sr(a). ELISA
PINHEIRO, RG 16.805.246-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
do SQF-I-QM, constante do PUCT 1537824/2020, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6707 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20230251/2021) o(a) Sr(a). ERIKA PIRRE, RG 17.688.484-1,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante
do PUCT PRC-2021/06937-DESAN, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 8264 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 2º, I, II, III, "a" e "b",
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20221211/2021) o(a) Sr(a). ESTER
COSTA DOS SANTOS, RG 18.624.438-1, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2020/33820 LT3,
fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo
com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 10702 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20231459/2021) o(a) Sr(a). GENI SOARES VICENTE,
RG 20.352.114-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT 20173406/2020, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10883 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20231291/2021) o(a) Sr(a). GIANE BAO, RG
18.863.656-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PR-2020/38500/MAUÁ, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5650 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ ECs nº
20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20111664/2018) o(a) Sr(a). IONE
MARIA FLORENZANO GIMENEZ, RG 9.142.029-5, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
1687365/2018, fazendo jus aos proventos proporcionais calcu-
lados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 10899 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ ECs
nº 20/98 e nº 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 0020232561/2019) o(a) Sr(a). IRENE
BARBOSA DA SILVEIRA LACERDA, RG 9.628.594-1, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT
1246091/2018 NORTE 2, fazendo jus aos proventos proporcio-
nais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 7705 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Con-
trib. nº 20127070/2019) o(a) Sr(a). IVANI CORDEIRO DA SILVA
BERSANO, RG 17.467.879-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 639320/2019, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 10926 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20117156/2018) o(a)
Sr(a). IVANI VASCONCELOS COSTA, RG 12.923.305-5, PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT
23326/2019-NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5706 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20096463/2018) o(a) Sr(a). JOAO LANIGRA NETO,
RG 5.042.021-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT 942156/2018-NT2, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9414 / 2021)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20232064/2021) o(a) Sr(a). JOAO MARTINS DE SOUZA, RG
15.198.718-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT SEDUC/1277901/2020 DELT2, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5467 / 2021)
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quarta-feira, 7 de julho de 2021 às 05:06:19
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