Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 132 (171) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 24 de agosto de 2022
CLIBAS RIBEIRO PAIVA CPF. 014.637.058-91 RS/PV: 378124-
01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 15/09/2020
FERNANDO HENRIQUE MACHADO CPF. 014.420.588-20 RS/
PV: 645874-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C Óbito em 21/07/2019
GERALDO NOGUEIRA CABRIL CPF. 060.252.268-49 RS/PV:
1049770-04 DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 13/12/2018
MARIA DE ROSA CPF. 023.948.558-00 RS/PV: 568909-01
DIRETOR DE ESCOLA 01-D Óbito em 17/05/2021
MARIA LUIZA MARTINS MIRANDA CPF. 088.951.268-07 RS/
PV: 256845-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D Óbito em 29/05/2019
MILTON SERRA CPF. 053.168.558-68 RS/PV: 663827-01
DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 26/08/2020
OSCAR SCHIEWALDT CPF. 040.038.708-59 RS/PV: 228230-
01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-B Óbito em 20/10/2021
TANIA SUELI LEMOS DA SILVA CPF. 558.027.298-72 RS/PV:
2132540-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 06/10/2019”
GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS
São Paulo Previdencia - SPPREV
Portaria do Diretor de Benefi cios Civis de 23/08/2022
Gerencia de Aposentadoria
Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80449829,
do(a) Sr.(a) CRISTIANE PEREIRA DA SILVA - RG. 22.890.393-2
e CPF. 128.786.668-95, dirigido à Gerência de Aposentadoria
Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal
nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela
Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021
que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº
1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar
desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido
dispositivo.
(PORT.DBS nº 9015 / 2022)
Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80436278,
do(a) Sr.(a) MARCELO HENRIQUE CABBAO - RG. 20.074.514-1
e CPF. 094.452.998-41, dirigido à Gerência de Aposentadoria
Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal
nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela
Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021
que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº
1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar
desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido
dispositivo.
(PORT.DBS nº 9016 / 2022)
Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80418549,
do(a) Sr.(a) MARCO ANTONIO DA SILVA - RG. 18.317.947-X e
CPF. 125. 598. 318-30, dirigido à Gerência de Aposentadoria
Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal
nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela
Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021
que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº
1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar
desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido
dispositivo.
(PORT.DBS nº 9017 / 2022)
Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80424841,
do(a) Sr.(a) NELSON LUIS TEODOLINO GODOY - RG. 18.326.189-
6 e CPF. 068.200.378-64, dirigido à Gerência de Aposentadoria
Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal
nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela
Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021
que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº
1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar
desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido
dispositivo.
(PORT.DBS nº 9018 / 2022)
Indefiro o pedido de aposentadoria - Protocolo 80424263,
do(a) Sr.(a) WAGNER ALVES DA SILVA - RG. 17.464.942-3 e
CPF. 079.278.798-63, dirigido à Gerência de Aposentadoria
Servidores Públicos (GAP), por ausência de fundamento legal
nos termos do recente entendimento jurídico assentado pela
Procuradoria Geral do Estado através do Parecer PA nº 33/2021
que apregoou nova interpretação ao artigo 12, § 7º da LC. nº
1.354/2020, assim acolhido nesta autarquia, o qual vem tornar
desatualizado qualquer posicionamento técnico ao referido
dispositivo.
(PORT.DBS nº 9019 / 2022)
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 23-8-2022:
Cessando, a partir de 30-6-2022, os efeitos da Resolução de
26, publicada em 27-10-2021, na parte em que concedeu 50%
do PDI a LUIZ GUSTAVO PIMENTA, RG 18.097.625-4, Assessor
Técnico II, Ref. 7, EV-C, SQC-I, QSDR.
Justiça e Cidadania
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 23/08/2022
PORTARIA 090/2022
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13,
seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, e
ainda com base no Decreto Estadual 57.490 de 04/11/2011, que
fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:
DISPENSAR, o adiante relacionado da respectiva função
gratificada:
MAURICIO ROBERTO DE SOUZA, RG n. 21.458.910, Super-
visor do Grupo Técnico de Campo de Presidente Epitácio, da
Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento, a partir de
24/08/2022.
DESIGNAR, o adiante relacionado para a respectiva função
gratificada:
Supervisor do Grupo Técnico de Campo de Presidente
Epitácio, da Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento:
MARCELO MARTELLI MATOS, RG n.19.815.136-6, a partir de
24/08/2022.
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
Despacho do SJC, respondendo pelo expediente do IMESC
de 28-07-2022
Acolho o Parecer nº 10/2022-PJ/IMESC, conforme processo
IMESC-PRC-2022/00149, cujas razões adoto para decidir e
DEFIRO o pedido do servidor André Lira Ferreira de Andrade,
RG. 46.527.073-6, Oficial Operacional, à conversão em pecúnia
de uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, corres-
pondente ao período aquisitivo de 13/01/2014 a 11/01/2019,
com fundamento nos artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar
1080/08, tendo preenchido todos os requisitos descritos na
Resolução SGP-7/09.
ÇÃO FIXA, GRATIFICAÇÃO EXTRA, GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA,
GRATIFICAÇÃO ÁREA EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃODE SUPORTE
ÀS ATIVIDADE ESCOLARES, GRATIFICAÇÃO SUPLEMENTAR E
VANTAGEM PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 836/1997,
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de Publicação.
AIRTON MENEGUETI CPF: 550.802.868-49 RS/
PV:2916873/04 SECRETARIO DE ESCOLA 1 B
CARMEN DE ALMEIDA TOFFETI CPF: 181.031.458-58 RS/
PV:3461300/02 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 1 B
EUNICE CAMPOS IGNACIO DA SILVA CPF: 091.382.248-52
RS/PV:3737354/02 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 1 B
FATIMA APARECIDA ZIVIANI CPF: 036.042.758-81 RS/
PV:3613422/04 SECRETARIO DE ESCOLA 1 C
JONICE PINHEIRO ALVES PEREIRA CPF: 397.550.297-53 RS/
PV:5286440/02 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 1 B
JORGE LUIZ AGOSTINHO CPF: 621.354.228-00 RS/
PV:5020104/03 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 2 B
MARIA DAS MERCES MELO SILVA CPF: 012.730.618-88 RS/
PV:7615024/02 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 2 C
MARIA DE FATIMA SANDRIN FRESSA CPF: 046.760.618-89
RS/PV:4814599/04 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 1 B
MARIA LUIZA BUCHIARELLI SILVA CPF: 065.315.158-64 RS/
PV:5870914/04 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
OLGA CONSTANCIA RIBEIRO CPF: 018.669.818-62 RS/
PV:4022713/08 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 3 E
ROSIRES NOGUEIRA DUTRA CPF: 327.611.806-82 RS/
PV:5242344/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A
SANDRA REGINA MARIM CPF: 069.131.318-01 RS/
PV:2894014/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 3 E
SANDRA SANTOS CRUZ DOS PASSOS CPF: 800.891.518-87
RS/PV:3001210/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 E
SHIRLEY FUJIKO OSHIRO DE MARSILLAC CPF: 686.168.138-
53 RS/PV:2636785/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
SONIA VIRGINIA CARMINATO CASALE CPF: 242.294.748-49
RS/PV:5703890/03 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 1 B
MARIA GRACAS JUSTINO BARBOSA CPF: 122.466.048-00
RS/PV:5031450/03 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 1 B
MARIA OFELIA DI LORENZO CPF: 832.431.278-15 RS/
PV:5823444/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
SEBASTIANA LUCIA DE PAULA GUEDES CPF: 065.552.288-
30 RS/PV:8297800/01 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 1 A
SUELY JULIO CPF: 113.788.418-59 RS/PV:9689679/01 AUXI-
LIAR SERV. GERAIS 1 C
MARIA TERESA PIERRI VELLOSA CPF: 138.575.528-83 RS/
PV:5001249/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 E
SOLANGE DE OLIVEIRA CPF: 124.265.908-07 RS/
PV:3683230/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B Óbito em:
11/07/2021
VANDA SUELI ORLANDI RATTO CPF: 150.782.598-64 RS/
PV:2508412/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E Óbito
em: 09/03/2022
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0011739-
73.2021.8.26.0053 - 6ª VFP, encabeçante: LIBÂNIA MARTINS
SANTANA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao INCLUSÃO DA VERBA DO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL, DA GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, DO PISO SALARIAL
- REAJUSTE COMPLEMENTAR, DA GESS E DA VANTAGEM PES-
SOAL LEI 1157/2011 NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO,
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de Publicação.
LEIA BORGES DA CUNHA GIORGETTI CPF: 042.597.158-95
RS/PV:9434690/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0004478-
23.2022.8.26.0053 - 8ª VFP, encabeçante: ADAIR PIRES BAR-
BOZA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre os
vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e
GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constitui-
ção Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando com-
pletou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
MARIA IZABEL CARMELO DE ALMEIDA CPF: 055.468.328-
86 RS/PV:5289580/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
Tornando sem efeito a apostila publicada em 20 de AGOSTO
DE 2022 “Declarando, em cumprimento à decisão transitada
em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0019905-
60.2022.8.26.0053 – 2ª VFP, encabeçante: CARLINDA APARECI-
DA PEROZINI BRANDAO E OO, que o servidor abaixo identificado
faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional
- GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015, sob o
valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir de 01 de MARÇO de 2022.
CIRCE NANCY SAMPAIO CHRISTOFOLI CPF. 024.906.348-44
RS/PV: 1017512-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-C
ANNY MARISA MALACHIAS SOARES CPF. 042.496.318-34
RS/PV: 631735-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
APARECIDA LÍGIA ROSSI CPF. 015.771.818-24 RS/PV:
2984155-03 DIRETOR DE ESCOLA 03-E
CARLINDA APARECIDA PEROZINI BRANDAO CPF.
214.060.578-00 RS/PV: 502303-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
CELI APARECIDA MARTINS PERPETUO CPF. 467.976.888-68
RS/PV: 4415220-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
DALVA CECILIA ANDRADE BIONDI CPF. 894.969.818-87 RS/
PV: 3928193-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
ESMERALDA NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO CPF.
610.330.308-72 RS/PV: 1487425-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
INES ANGELICA SERVIDONI NOGUEIRA CABRIL CPF.
060.252.188-20 RS/PV: 710209-01 SUPERVISOR DE ENSINO
01-E
INEZ NUNES PAULA VASCONCELOS CPF. 386.990.288-49
RS/PV: 2351110-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
LAIR PEDRAO PAULINO CPF. 207.503.078-20 RS/PV:
955425-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
LEA MENEGASSO MORI CPF. 033.336.208-04 RS/PV:
1874688-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
LUIZ EUGENIO MONTAGNESE CPF. 126.826.248-04 RS/PV:
2005694-04 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
MARIA ASSUNCAO DAVID FEVERSANI CPF. 029.431.668-04
RS/PV: 950427-04 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA CPF. 206.203.658-20
RS/PV: 1120920-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
MARIA FERNANDA LOPES DIAS CPF. 455.923.658-53 RS/PV:
922298-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
MARIA JOSE SOARES JANZANTTI CPF. 042.492.918-04 RS/
PV: 2006364-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
MARILURDES FARIA BACCHI VARRONE CPF. 057.829.458-
34 RS/PV: 1423897-03 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
MARINA PERINA MARTINS CPF. 394.875.128-53 RS/PV:
2274530-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
MARIZA BARONI BERNARDINETTI CPF. 051.491.168-90 RS/
PV: 1045945-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
NEUSA ANDRADE JUNQUEIRA HADICH CPF. 057.557.518-
20 RS/PV: 1417356-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
ROZISTELA FORTES FERREIRA ALVES CPF. 031.442.208-09
RS/PV: 3303986-02 DIRETOR DE ESCOLA 02-E
ADALBERTO SARTORATO CPF. 026.966.578-15 RS/PV:
519005-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E Óbito em 26/04/2019
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0014468-
38.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: João Martins Minhar-
ro e outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Incluir no cálculo do quinquênio a gratificação geral LC
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
JOAO MARTINS MINHARRO CPF: 034.049.788-20 RS/
PV:2825934/01 PROFESSOR II 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0014468-
38.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: João Martins Minhar-
ro e outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Incluir no cálculo do quinquênio a gratificação geral LC
901/01 e GAM inativos, nos termos do Art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando comple-
tou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
YALMA PRADO BRUNETTI CPF: 010.988.408-60 RS/
PV:1712408/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
ROSA FRANZINI GIMENEZ CPF: 709.367.738-04 RS/
PV:1823450/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
MARIA JOSE VEZZI CARMONA CPF: 018.539.088-94 RS/
PV:2646237/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 E
MARIA ADELAIDE DONDICI CHAGAS CPF: 019.496.528-74
RS/PV:658807/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
APARECIDA DE PADUA DAGHER CPF: 026.503.478-72 RS/
PV:781710/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C Óbito
em: 17/04/2014
SURIA MOUSSI FRANCA CPF: 444.021.808-30 RS/
PV:555460/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E Óbito em:
03/04/2012
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0014468-
38.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: João Martins Minhar-
ro e outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Incluir no cálculo do quinquênio a gratificação geral LC
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA CAROLINA F C CARNEIRO CPF: 051.401.818-60 RS/
PV:438339/01 ASSIST.DIRETOR ESCOLA 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0014468-
38.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: João Martins Minhar-
ro e outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Incluir no cálculo do quinquênio a gratificação geral LC
901/01 e vantagem pessoal - QM, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA CHRISTINA RIOS WITZEL CPF: 263.231.098-91 RS/
PV:1145101/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 E
TEREZA TOSHICO OMORI BARROS CPF: 015.798.258-00 RS/
PV:2670355/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0014468-
38.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: João Martins Minhar-
ro e outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Incluir no cálculo do quinquênio a gratificação geral LC
901/01, vantagem pessoal - QM e GAM inativos, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA INES BEDIN JACINTO CPF: 020.364.348-86 RS/
PV:1773550/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0019571-
26.2022.8.26.0053 - 3ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante Maria do Rosario Melo Boin,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recal-
culo dos ATS , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos
integrais, inclusive art. 133, exceto as eventuais, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2022.
MARIA DO ROSARIO MELO BOIN CPF: 778.795.628-34 RS/
PV: 263187801 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 01-J
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0011924-
05.2022.8.26.0562 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, encabeçante: Maria
Elisa Alves de Lima, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Recalcular o adicional por tempo de serviço
(quinquênio), auferido pela autora, para incluir em sua base de
cálculo as verbas denominadas "Gratificação Executiva","Piso
Salarial - Reajuste Complementar" e 50% do Prêmio de Incenti-
vo, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de Publicação.
MARIA ELISA ALVES DE LIMA CPF: 270.239.748-49 RS/
PV:1002065/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0013911-
53.2022.8.26.0602 - JEFAZ, encabeçante: DIRCE DE SOUZA
MANETTA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao INCLUSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR
DO PRÊMIO DE INCENTIVO NA BASE DE CÁLCULO DOs ADI-
CIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIOS), nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
DIRCE DE SOUZA MANETTA CPF: 099.069.698-73 RS/
PV:5470407/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1013425-
57.2021.8.26.0482 - JEFAZ, encabeçante: IVANA GRECO ERE-
DIA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre os vencimen-
tos/proventos integrais, exceto verbas eventuais, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
IVANA GRECO EREDIA CPF: 069.567.998-80 RS/
PV:6010386/03 ESCRIVAO POL.1A CLASSE 12 0
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0020589-
82.2022.8.26.0053 - 8ª VFP, encabeçante: IVANETE DE CASTRO
LOPES E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS SOBRE GRATIFICAÇÃO
POR TRABALHO EDUCACIONAL, GRATIFICAÇÃO GERAL, GRATI-
FICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO, GRATIFICAÇÃO DE
FUNÇÃO (VICE DIRETOR E SECRETARIO DE ESCOLA), PRÊMIO DE
VALORIZAÇÃO, ART.133 C.E. - DIF. VENCIMENTOS, GRATIFICA-
Apostilas do Diretor de 23/08/2022
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1018806-
46.2021.8.26.0482 - .ª VFP, Comarca Foro de Presidente Pruden-
te, encabeçante CREUSA GERALDO BATISTA, o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos ATS , de
forma a incidir sobre O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2022.
CREUSA GERALDO BATISTA CPF: 004.933.198-16 RS/PV:
827732101 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1003026-
49.2022.8.26.0541 - JECª VFP, Comarca Foro de Santa Fé do Sul,
encabeçante Edna Maria Morete Capeletti, o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos ATS , de
forma a incidir sobre O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2022.
EDNA MARIA MORETE CAPELETTI CPF: 062.350.548-74 RS/
PV: 765890401 ESCRIVAO POL.1A CLASSE 12-0
RETIFICANDO APOSTILA PUBLICADA EM 18-03-2022 PARA
CONSTAR A CORRETA DESCRIÇÃO DO GANHO JUDICIAL, A
SABER: RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS SOBRE GRATIFICAÇÃO
EXECUTIVA, PISO SALARIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE,
Processo nº 1007520-77.2021.8.26.0286 - JECª VFP, Comarca
Foro de Itu, encabeçante Luiza Christofani Tozzi, conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/03/2022.
LUIZA CHRISTOFANI TOZZI CPF: 026.990.488-36 RS/PV:
524971501 AUXILIAR DE SAUDE I 01-B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0006934-
43.2022.8.26.0053 - 8ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante Mercedes de Andrade Vicente e
outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o)
sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto
as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/08/2022.
EUNICE GOES BRAGA CPF: 204.888.238-20 RS/PV:
33156901 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
MARIA CONCEICAO COSTA ALMEIDA CPF: 365.557.708-72
RS/PV: 1578054102 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
ROSELI NINI CPF: 775.597.388-34 RS/PV: 249356101 PRO-
FESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001260-
34.2022.8.26.0296 - JECª VFP, Comarca Foro de Jaguariú-
na, encabeçante Silvana Nicoletti Ferreira de Camargo, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo
vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/08/2022.
SILVANA NICOLETTI FERREIRA DE CAMARGO CPF:
049.304.598-85 RS/PV: 1288944101 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II 03-B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0002123-
80.2022.8.26.0363 - JECª VFP, Comarca Foro de Mogi Mirim,
encabeçante Sonia Aparecida Siqueira Formigoni, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo
dos ATS , de forma a incidir sobre Gratificação Executiva, o Piso
Salarial e Adicional de Insalubridade, nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir de 01/08/2022.
SONIA APARECIDA SIQUEIRA FORMIGONI CPF:
254.903.288-86 RS/PV: 535106603 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
02-H
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0014468-
38.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: João Martins Minhar-
ro e outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Incluir no cálculo do quinquênio a gratificação geral
LC 901/01, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quin-
quenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do
mês de Publicação.
ADAIR GERALDI DUO CPF: 075.133.338-74 RS/
PV:1898700/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
HELCIO ROBERTO A BOLOGNANI CPF: 460.344.808-25 RS/
PV:1729846/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
MARIA DE LURDES OLIVEIRA MENDES CPF: 166.258.628-00
RS/PV:593138/01 SECRETARIO DE ESCOLA 1 B
MARIA HELENA RAPELLO ARAUJO CPF: 543.138.648-49 RS/
PV:5046877/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
MARIA HELENA SOARES FRANCHI CPF: 052.107.988-87 RS/
PV:417713/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
MIRTE LUZIA PIGNATA DOS SANTOS CPF: 038.115.948-50
RS/PV:746095/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
REGINA BERNADETE F GUINEZ CPF: 299.606.818-15 RS/
PV:1478114/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
SONIA MARIA E SILVA CPF: 047.347.265-15 RS/
PV:1593699/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
VERA MARIA PEREIRA CPF: 372.500.788-87 RS/
PV:4460054/05 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
WALDIR SALVADOR RODRIGUES CPF: 311.290.998-49 RS/
PV:2597664/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 E
ALDA REGINA CERAGIOLI A GARCIA CPF: 823.501.248-00
RS/PV:3190493/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D Óbito
em: 15/12/2017
HORACIO DOS SANTOS CPF: 043.620.988-87 RS/
PV:746137/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 A Óbito em:
29/09/2012
IRACEMA MORAES CPF: 137.199.428-56 RS/PV:1923500/01
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D Óbito em: 23/08/2013
MARIA DE LOURDES SOARES CPF: 051.949.468-72 RS/
PV:411905/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E Óbito em:
27/03/2019
MARIA HELENA ALMEIDA NEGRAO CPF: 419.752.608-30
RS/PV:1095353/01 SECRETARIO DE ESCOLA 1 B Óbito em:
20/06/2021
LUCIA SOARES CORTEZ CPF: 154.800.988-10 RS/
PV:990814/01 SECRETARIO DE ESCOLA 1 B Óbito em:
24/12/2017
MARILU MENDES COSTA ALCANTARA CPF: 076.163.838-58
RS/PV:1219406/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E Óbito
em: 05/01/2020
NERY AMARAL SANT ANNA CPF: 139.833.268-20 RS/
PV:1094178/01 SUPERVISOR DE ENSINO 1 C Óbito em:
26/06/2012
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quarta-feira, 24 de agosto de 2022 às 05:04:03
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