Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 132 (183) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Despacho da Diretora de 3-9-2022
Concedendo, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno,
nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/1.968, alterados
pela Lei Complementar 1048/2008, a PATRICIA DANIELI SALUTE,
RG. 33.659.251-6, EXECUTIVO PÚBLICO do SQC-III-QSJDC, refe-
rente ao período compreendido entre 24-12-2015 a 27-5-2020 e
de 1-1-2022 a 27-7-2022. Lei Complementar Federal n.173/2020
e conforme entendimento traçado no Parecer 278/2021 do
Núcleo de Direito de Pessoal da PGE. 32/2022
Despacho da Diretora de 5-9-2022
Concedendo, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno,
nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/1.968, altera-
dos pela Lei Complementar 1048/2008, a ELIAS TOMASZEWK
JUNIOR, RG. 34.109.393-2, ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE
IV do SQC-I-QSJC, referente ao período compreendido entre
4-9-2014 a 2-11-2019 e com inclusão de 1.825 (mil oitocentos
e vinte e cinco) dias referentes ao período de 4-11-2014 a 2-11-
2019, exercidos na Junta Comercial do Estado de São Paulo,
trazidos por meio da certidão N.9/2020. 36/2022
Despacho da Diretora de 6-9-2022
Concedendo, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno,
nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/1.968, alterados
pela Lei Complementar 1048/2008, a PAULO SERGIO OLIVEIRA,
RG. 16.735.764 - 5, Oficial Administrativo so SQC-III-QSJC,
referente ao período compreendido entre 28-4-2015 a 25-4-
2020. 37/2022
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 08-09-
2022.
RESOLVE DESIGNAR, conforme previsto no Artigo 9º do
Regulamento Geral, os funcionários abaixo identificados para
exercerem em substituição aos titulares, à função de SUPERVI-
SOR DE EQUIPE ficando atribuída à remuneração corresponden-
te estabelecida no PCCES da Fundação PROCON.
Diretoria Adjunta de Atendimento e Orientação ao Con-
sumidor
Supervisor de Equipe Técnica de Audiências de Conciliação
Nome: Beatriz Gonçalves Affonso Simões DRT: 858
Cargo: Especialista de Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início: 26/09/2022
Data de Término: 09/10/2022
(Substituição Licença Médica Andréa Cristina Gonçalves
de Matos)
Assessoria Técnica da Diretoria Executiva
Supervisor de Instrução e Tramitação de Demandas e
Procedimentos
Nome: Laerte Pires de Godoy DRT: 938
Cargo: Técnico de Suporte Administrativo I
Data de Início: 08/09/2022
Data de Término: 19/09/2022
(Substituição Licença José Roberto Gomes Dias)
(PORT.177/2022)
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 08/09/2022
PORTARIA 093/2022
Implantação em folha de pagamento de concessão de
QUINQUÊNIOS a ex-empregada que figurou como autora da
ação judicial, em cumprimento à decisão judicial nos autos do
processo nº 0012033-41.2015.5.15.0135
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item
13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp,
e ainda com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o
Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, concede:
A ex-empregada NEIJUSSARA CECÍLIO RG n. 18.187.496-
9, desligada desta Fundação em 04/10/2016, a incidência do
adicional por tempo de serviço (QUINQUÊNIO), previsto no
artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, sobre
os vencimentos básicos, com reflexos nos décimos terceiros
salários, férias acrescidas de um terço e nos depósitos de FGTS,
em cumprimento à decisão judicial no processo nº 0012033-
41.2015.5.15.0135. Será feita anotação em seu registro funcio-
nal referente a implantação de 10%, correspondente a dois (2)
quinquênios sendo:
• 1º quinquênio - período de 05/11/2001 a 04/11/2006
• 2º quinquênio – período de 05/11/2006 a 06/02/2013
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
Portarias do SJC, respondendo pelo expediente do IMESC
de 08-09-2022
Concedendo, nos termos do art.49, inc.III, do Reg.do IMESC,
aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com o arti-
go 39 do Decreto 52.833/08, c.c. o art.2º, parágrafo único da
LC.432/85, regulamentada pelo Decreto 25.492/86, pela LC.835/97
e a vista do laudo Técnico expedido e homologado pela Secretaria
da Fazenda e Planejamento – Depto de Pericias Médicas do
Estado-DPME, constante do Processo IMESC-PRC-2022/00160, a p/
de 19/09/2019 a PAULO CÉSAR PINTO, RG. 18.600.180-0 Médico II,
Ref. M-II, da EVNU, da LC.1193/13, do Hospital Dr. Vivaldo Martins
Simões, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, do QSS, afastado
junto a este Instituto, classificado no Núcleo de Perícias Clínicas,
do Centro de Pericias, do Depto de Estudos e Perícias, o Adicional
de Insalubridade, no Grau Médio, enquanto perdurar a atividade
classificada como insalubre no laudo acima mencionado.
Classificando, nos termos do art.49, inc.III do Reg.do IMESC,
aprovado pelo Decreto 42.110/97, alterado pelo artigo 39, c.c.
o art.23, inc.VI, alínea “a” ambos do Decreto 52.833/08, a p/de
30/08/2022, no Núcleo de Perícias Laboratoriais, do Centro de Perí-
cias, do Depto de Estudos e Perícias, o cargo ocupado por Gustavo
Bonfim de Souza da Silva, RG. 49.227.328-5, Oficial Administrativo,
Ref. 1, Grau “B”, da EVNI, da LC.1080/08, do SQC-III do QIMESC.
Tornando sem efeito a publicação no DOE de 06/09/2022 - Apos-
tilas da Responsável pelo CRH de 05/09/2022, em nome de Helena
Imaizume Hatakeyama, RG. 5.173.031-5 (Obrigação de Fazer).
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA IPEM-SP 155/2022, de 8-9-2022
DISPENSANDO, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de São Paulo (Ipem-SP), A PEDIDO, a contar de 08 de setembro
de 2022, a servidora MARIA ROSELI MARQUES, RG 15.560.534/
SSP/SP, ocupante do emprego público permanente de Oficial de
Apoio em Metrologia e Qualidade, Ref. M1, do Subquadro de
Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P) do Quadro de Pessoal
do Ipem-SP (QP-IPEM-SP), aprovado pela Lei Complementar
1.103/2010, cessando a prestação de serviços na autarquia.
DISPENSANDO, do Ipem-SP, a contar de 1º de setembro de
2022, o servidor CELSO ARAÚJO DE ASSIS, RG 40.661.053-8/SSP/
SP, ocupante do emprego público em confiança de ASSISTENTE
TÉCNICO DE DIREÇÃO, Ref. C2, do Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C) do Quadro de Pessoal do Ipem-
-SP (QP-IPEM-SP), aprovado pela Lei Complementar 1.103/2010,
cessando a prestação de serviços na autarquia.
Esta Portaria tem efeitos retroativos a contar de 1º de
setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20272202) o(a) Sr(a). TELMA JANETE DOS
SANTOS ALVES, RG 16105062-1, AGENTE DE SAUDE, do SQF-II-
-QSS, constante do PUCT SES-PRC 42189/2022, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9441 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20272982) o(a) Sr(a). TEREZINHA DA COSTA
HECHT, RG 7.304.810-0, AUXILIAR DE SAUDE I, do SQF-II-QSS,
constante do PUCT SES-PRC-2022/44647, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9447 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Cer-
tidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20272852) o(a) Sr(a). THE-
REZINHA APARECIDA PENA, RG 11561390-0, OFICIAL ADMINIS-
TRATIVO, do SQF-II, constante do PUCT 001.0700.000523/2011,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9413 / 2022)
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES
" O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2022.01.136033
– Processo nº 0006791-84.2022.8.26.0625 – Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Taubaté - SP – Adilson Galvão), que no
título do(a) autor(a) 3º Sgt PM 911948-5 Adilson Galvão, passe
a constar o direito para determinar que a ré passe a efetuar o
pagamento do adicional por tempo de serviço (quinquênios)
sobre os vencimentos integrais percebido pela parte autora,
incluindo o adicional de insalubridade, bem como condená-la ao
pagamento das diferenças decorrentes dessa forma de cálculo,
observando que as diferenças vencidas antes do quinquênio
que precedeu o ajuizamento da ação se encontram prescritas
(Súmula 85, STJ)."
(Apostila DBM GIM/SJI 776/22)
" O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2022.01.101812
– Processo nº 1009710-48.2022.8.26.0554 – 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Santo André - SP – Rinaldo Grigoli), que
no título do(a) autor(a) 3º Sgt PM 810147-7 Rinaldo Grigoli,
passe a constar o direito para rever a base de cálculo do quin-
quênio pago ao demandante, para fins de incidência sobre o
adicional de insalubridade."
(Apostila DBM GIM/SJI 777/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2021.01.012706,
Mandado de Segurança nº 1034603-25.2020.8.26.0053 - 1ª
VFP/SP - Luis Humberto Caparroz), que no título do autor Maj
PM 910347-3 Luis Humberto Caparroz passe a constar o direito
de que a requerida se abstenha de somar, para efeitos da apli-
cação do teto remuneratório constitucional, os proventos perce-
bidos em razão da aposentadoria de Oficial PM e os proventos
percebidos em razão das funções exercidas como professor de
instituição policial militar, aplicando-se, porém, o teto isolada-
mente sobre cada uma das remunerações.
(Apostila DBM GIM/SJI 778/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2021.01.064097,
Procedimento Ordinário nº 1014261-56.2021.8.26.0053 - 15ª
VFP/SP - Nivaldo Cesar Restivo), que no título do autor Cel PM
822256-8 Nivaldo Cesar Restivo passe a constar o direito de
que os vencimentos dos cargos exercidos pelo mesmo (Oficial
PM e professor) sejam considerados isoladamente, para fins de
aplicação do teto constitucional.
(Apostila DBM GIM/SJI 779/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2022.01.141491
– Processo nº 1011576-16.2022.8.26.0482 – JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDEN-
TE/SP – Francisco de Camargo Sobrinho), que no título do(a)
autor(a) 2º TEN PM 84536-1 Francisco de Camargo Sobrinho,
passe a constar o direito de incluir o adicional de insalubridade
na base de cálculo dos quinquênios. (Apostila DBM GIM/SJI
774/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2022.01.055473
– Processo nº 1000267-52.2022.8.26.0076 –JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BILAC – Irineu Arado), que
no título do(a) autor(a) 1º SGT PM??39211-1 Irineu Arado, passe
a constar o direito de incluir o adicional de insalubridade na
base de cálculo dos quinquênios. (Apostila DBM GIM/SJI 775/22)
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Recursos Humanos
Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 6-9-2022:
Declarando, à vista do atestado médico apresentado, que
MARISA ALVES VILARINO, RG. 20.318.221-2, Assessor Técnico
de Gabinete IV, do SQC I do QSJC, fica afastada por 14 (quatorze)
dias a contar de 23-8-2022 com fundamento no artigo 181, inci-
so I, parágrafo 1º da Lei 10.261/1968 e nos termos dos incisos
I e III, do Comunicado Conjunto UCRH/CAF N.3/2015. 41/2022
Declarando, à vista do atestado médico apresentado,
STEPHANIE CACIANO DOS SANTOS, RG. 42.600.443-7, Assessor
Técnico III, do SQC I do QSJC, fica afastada por 5 (cinco) dias a
contar de 29-8-2022 com fundamento no artigo 181, inciso I,
parágrafo 1º da Lei 10.261/1968 e nos termos dos incisos I e III,
do Comunicado Conjunto UCRH/CAF N.3/2015. 42/2022
Portaria da Diretora de 8-9-2022
Concedendo a servidora JULIANA LUGANI PINTO, RG.
32.901.400-6, com fundamento no artigo 129 da C.E. de 5-10-
1989,por ter completado 5 anos de efetivo exercício, um quin-
quênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere
o inciso I do artigo 14, da Lei Complementar 1080/08, a partir
de 14-7-2022. 39/2022.
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certi-
dão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20272312) o(a) Sr(a). JOAO
MAURICIO PERES MAINENTI, RG 63.105.765-1, MEDICO III, do
SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/42675, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9722 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n.
1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20268838)
o(a) Sr(a). JORGE LUIS MASSA, RG 5.991.923-1, MEDICO III, do
SQC-III, constante do PUCT SES-PRC-2022/31484, fazendo jus
aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 9255 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da
LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20268993) o(a) Sr(a). JOSE ROBERTO BRASIL MACHADO, RG
26956411-1, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do PUCT
SES-PRC-2022/31906, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9276 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20276329) o(a) Sr(a). JOSELINO RAMOS VIEIRA, RG 11.623.291-
2, Tecnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnologica III, do
SQC-III, constante do PUCT SES-PRC-2022/15222, fazendo jus
aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 6298 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20277135) o(a) Sr(a). LUIS ANTONIO FER-
NANDES DE OLIVEIRA, RG 10202996-9, OFICIAL OPERACIONAL,
do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/32004, fazen-
do jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9261 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20270910) o(a) Sr(a).
LUIZ ALBERTO AMADOR PEREIRA, RG 8.915.006-5, MEDICO
III, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/38321,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9725 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20268591) o(a) Sr(a).
MARGARETE BELONI, RG 7594670-1, ENFERMEIRO, do SQF-II-
-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/30652, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9220 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20270434) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA DE CAM-
POS, RG 12.593.700-3, ENFERMEIRO, do SQC-III, constante do
PUCT SES-PRC-2022/35770, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9409 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20276108) o(a) Sr(a).
MARIA DE FATIMA SILVA E SILVA, RG 8.007.585-X, AGENTE
TECNICO ASSIST SAUDE, do SQF-II-QSS, constante do PUCT
SPDOC: 2166697/2018, fazendo jus aos proventos proporcionais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 1600 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20269543) o(a) Sr(a). MARIA FILOMENA CARDOSO SAIKI,
RG 4253258-9, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do PUCT
SES-PRC-2022/30644, fazendo jus aos proventos proporcionais
calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 6995 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo
único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq.
de Tempo de Contrib. nº 20277766) o(a) Sr(a). MARIA GORETI
PIRES, RG 12.697.602-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-
-III, constante do PUCT SES-PRC-2022/44950, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9589 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20270492) o(a) Sr(a). MARISA LUZIA DOS SANTOS LIMA, RG
19.412.482-4, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III, constante do
PUCT SES-PRC-2022/36721, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9657 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20272910) o(a) Sr(a).
PAULO EDUARDO GENOVEZ DA ROCHA, RG 7640023-2, MEDI-
CO III, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/44285,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9471 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20277791) o(a) Sr(a). ROSILAINE APARECIDA PENTE-
ADO DA SILVA, RG 14.599.239-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do
SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/44125, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9591 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20268120) o(a) Sr(a). SILVANIA FERNANDA DA SILVA,
RG 3.107.580-7, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do PUCT
SES-PRC-2022/29078, fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 9232 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20273057) o(a) Sr(a). SILVIA MENDES DELGADO, RG
13.220.772-2, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do PUCT
SES-PRC 2022/44293, fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 9590 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20275151) o(a) Sr(a). CICERO CASIMIRO, RG 17.691.151-0,
AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC III QSAP,
constante do PUCT SAP-PRC-2022/28943, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9737 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20272807) o(a) Sr(a).
EVERALDO GONZAGA DOS SANTOS, RG 16.888.679-0, AGENTE
SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT SAP-PRC-2022/29191, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 8426 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt.
p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20265265) o(a) Sr(a). JOAQUIM
CARLOS CYRILLO, RG 9.010.214-9, OFICIAL OPERACIONAL,
do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2022/16866,
fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com
a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 8333 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE
n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20277686) o(a) Sr(a). JURACI DOS SANTOS, RG
9272646-X, Agente de Segurança Penitenciaria V, do QSAP,
constante do PUCT SAP-2022/22192, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 9110 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20270415) o(a) Sr(a). LAERCIO
CLARO, RG 13.812.380-9, OFICIAL OPERACIONAL, do SQF II
QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2022/23899, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9741 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20260184) o(a) Sr(a). SANDRA REGINA ALVES DOS
SANTOS, RG 39.448.493-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-
-III-QSAP, constante do PUCT SAP-PRC-2022/08818, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 5867 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c
art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20275135) o(a) Sr(a). SERGIO CEREJO, RG 16.606.121-9, Agente
de Segurança Penitenciaria V, do SQC-III-QSAP, constante do
PUCT SAP-PRC-2022/28553, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9158 / 2022)
SECRETARIA DE SAÚDE
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20277508) o(a) Sr(a). APARECIDA ROBER-
TO ROMUALDO, RG 9819438-0, AUXILIAR SERV. GERAIS, do
SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC 40574/2022, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9436 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20272237)
o(a) Sr(a). AUDIR ANTONIO COMINETTI, RG 00007595260-9,
ENGENHEIRO VI, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-
-PRC-2022/42336, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9432 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE
n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20277020) o(a) Sr(a). CELIA ALMEI-
DA E SILVA, RG 13820806-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do
SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/39170, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9351 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20274135) o(a) Sr(a). CLAUDETE FRANCIS-
CO DE FARIA, RG 11.514.465-1, AUXILIAR DE LABORATORIO, do
SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/44937, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9795 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.
2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20272210) o(a) Sr(a).
DORACI DE SOUZA ALVACETE, RG 14444600-5, AUXILIAR SERV.
GERAIS, do SQF-II, constante do PUCT SES-PRC-2022/42288,
fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 8549 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89
c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20272803) o(a) Sr(a).
EDNA CORREA CLARES, RG 11921899-9, AGENTE TECNICO DE
ASSISTENCIA A SAUDE, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-
-PRC-2022/16477, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7623 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89
c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20267639) o(a) Sr(a). EDYMARA APARECIDA OSORIO, RG
7214728-3, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do
PUCT SES-PRC-2022/34380, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9377 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20267982) o(a) Sr(a). ELZA AICO TOWATA, RG
7.386.901-6, MEDICO III, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-
-PRC-2022/28578, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9263 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt.
p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20277219) o(a) Sr(a). IARA MARIA
GRILLO, RG 15.131.947-9, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-
-III, constante do PUCT SES-PRC-2022/43292, fazendo jus aos
proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 9457 / 2022)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 9 de setembro de 2022 às 05:04:41
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO