Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
| Data de publicação | 22 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 22 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (213) – 17
• 1º quinquênio - período de 08/10/2012 a 30/11/2017
GUSTAVO DA COSTA MEYER – RG n. 45.981.073-X
• 1º quinquênio - período de 21/11/2014 a 24/11/2019
KELSILENE ANDROVICS – RG n. 18.190.744-6
• 1º quinquênio - período de 16/04/2003 a 02/03/2008 –
1782 dias
01/06/2010 a 14/07/2010 – 43 dias
• 2º quinquênio - período de 15/07/2010 a 21/07/2015
• 3º quinquênio - período de 22/07/2015 a 26/05/2020 –
1770 dias
01/01/2022 a 25/02/2022 – 55 dias
REGINALDO ROQUE – RG n. 24.647.835-4
• 1º quinquênio - período de 05/11/2012 a 14/11/2017
SANDRA REGINA DE ALENCAR SILVA – RG n. 28.397.901-X
• 1º quinquênio - período de 02/07/2001 a 19/03/2007 –
1692 dias
16/04/2014 a 27/08/2014 – 133 dias
• 2º quinquênio - período de 28/08/2014 a 27/08/2019
SÉRGIO KIOSHI TADA – RG n. 8.729.542-8
• 1º quinquênio - período de 01/11/2010 a 21/02/2016
• 2º quinquênio - período de 22/02/2016 a 26/05/2020 –
1555 dias
01/01/2022 a 28/09/2022 – 270 dias
VINICIUS AMERICANO PARONI – RG n. 48.707.752-0
• 1º quinquênio - período de 22/04/2014 a 12/06/2019
CRISTIANE BARRETO DA SILVA – RG n. 26.156.641-6
• 1º quinquênio - período de 04/12/2012 a 03/04/2018
WALTER HATAKEYAMA – RG n. 15.946.095-5
• 1º quinquênio - período de 04/10/2004 a 14/10/2009
• 2º quinquênio – período de 15/10/2009 a 15/10/2014
• 3º quinquênio – período de 16/10/2014 a 25/10/2019
ISRAEL MIGUEL DA SILVA – RG n. 12.920.161-3
• 1º quinquênio - período de 01/10/2001 a 30/09/2006
• 2º quinquênio – período de 01/10/2006 a 30/09/2011
• 3º quinquênio – período de 01/10/2011 a 06/10/2016
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 21/10/2022
PORTARIA 126/2022
Implantação em folha de pagamento da concessão de
QUINQUÊNIO ao servidor que figurou como autor da ação judi-
cial, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº
1001949-72.2017.5.02.0064.
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item
13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação
Itesp, concede:
Ao empregado em exercício JOÃO FERREIRA RG nº
8.863.430, a incidência do adicional por tempo de serviço
(QUINQUÊNIO), previsto no artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo, sobre os vencimentos básicos, com reflexos
nos décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço e
nos depósitos de FGTS, em cumprimento à decisão judicial no
processo nº 1001949-72.2017.5.02.0064. Em consonância com
o entendimento jurídico, o adicional por tempo de serviço no
momento da implantação em folha de pagamento a partir de
01/10/2022, será de 15%, correspondente a 03 (três) quinqu-
ênios sendo:
• 1º quinquênio - período de 03/05/2002 a 03/05/2007
• 2º quinquênio - período de 04/05/2007 a 11/06/2012
• 3º quinquênio - período de 12/06/2012 a 24/06/2017
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 21/10/2022
PORTARIA 127/2022
Implantação da concessão da SEXTA PARTE ao empre-
gado que figurou como autor da ação judicial, em cumpri-
mento à decisão judicial proferida no processo nº 1001396-
25.2022.5.02.0072
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item
13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação
Itesp, concede:
Ao empregado listado abaixo a concessão da sexta parte,
previsto no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo,
sobre a remuneração, com reflexos nos décimos terceiros
salários, férias acrescidas de um terço e nos depósitos de FGTS,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº
1001396-25.2022.5.02.0072. Em consonância com o entendi-
mento jurídico, a implantação ocorrerá a partir de 01/10/2022 e
será de 1/6, referente à sexta parte.
MATRÍCULA
NOME
000440
LUIZ FERNANDO CAMPOS
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 21/10/2022
PORTARIA 128/2022
Implantação em folha de pagamento de salário fixado por
decisão judicial ao servidor que figurou como autor da ação
judicial, em cumprimento à decisão nos autos do processo nº
0010571-05.2017.5.15.0127
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item
13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação
Itesp, concede:
Ao servidor em exercício JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA VAS-
CONCELOS , RG n. 10.850.764, a implantação em folha de
pagamento, do salário fixado pela decisão judicial proferida no
processo nº 0010571-05.2017.5.15.0127, referente ao enqua-
dramento no nível VI, referência "J" a partir de 01/10/2022.
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 21/10/2022
PORTARIA 129/2022
Implantação em folha de pagamento de salario fixa-
do pela decisão judicial proferida no proc. nº 0001135-
73.2013.5.15.0026.
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item
13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp,
e ainda com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o
Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, estabelece:
Ao servidor em exercício EDEVALDO DEZOTI, RG n.
1.062.387, a implantação em folha de pagamento do salário
fixado pela decisão judicial proferida no processo nº 0001135-
73.2013.5.15.0026, a partir de 01/10/2022, no valor de R$
9.350,00 (Nove mil, trezentos e cinquenta reais ).
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
Portarias da Chefe de Gabinete do IMESC de 20-10-2022
Arbitrando, nos termos do art.50, inc.I do Reg.do IMESC,
aprovado pelo Decreto 42.110/97, c.c. o art.39 da DG do Decreto
52.833/08 e, de conformidade com o artigo 135, inciso III da Lei
10.261/68 e alínea “b”, item 2, parágrafo 1º, do artigo 6º, do
Decreto 53.966/09, a Gratificação de Repres.de Gabinete, calcu-
lada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da
UBV, instituída pelo art.33 da LC.1080/08, a p/de 06/10/2022 aos
servidores abaixo relacionados:
- Jorge Paulo Jardi dos Santos, R.G. 28.573.820-3, Assessor I,
Ref. 1, da EVC, da LC. 1080/08, do SQC-I, do QIMESC.
- Danilo Veloso de Alcantara Bezerra, RG. 35.065.309-4, Of.
Administrativo, da EVNI, da LC.1080/08, do SQC-III, do QIMESC.
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 18-10-2022:
Concedendo, nos termos do art. 135, III, da Lei 10.261/68,
c.c. art. 9º, §1º, 1, do Dec. 53.966/09, a Gratificação de Repre-
sentação, coeficiente de 5,00 sobre a UBV, instituída pelo art.
33 da LC 1.080/08, reajustada pelo art. 5° da LC 1.373/22, a
FERNANDO MEDEIROS CARNEVALE, RG 35.406.171-9, Oficial
Administrativo, Padrão 1-B, SQC-III, afastado nos termos dos
arts. 65 e 66 da Lei 10.261/68, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do seu cargo, junto à Secretaria de Desen-
volvimento Regional, por exercer, na qualidade de 1º substituto,
as atribuições da função de serviço público de Diretor Técnico
II, Ref. 11, SQC-I, no Escritório Regional da Região Administra-
tiva Central, da Subsecretaria de Convênios com Municípios
e Entidades Não Governamentais, a que se refere o art. 7º, V,
“e”, do Dec. 64.063/19, em virtude de férias regulamentares do
substituído, no período de 17 a 31-10-2022.
Justiça e Cidadania
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 20/10/2022
PORTARIA 120/2022
Implantação em folha de pagamento da concessão de
QUINQUÊNIO ao servidor que figurou como autor da ação judi-
cial, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº
0010144-46.2021.5.15.0069 .
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atribui-
ções legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99,
no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I,
capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, concede:
Ao empregado EZEIR ALVES DA SILVA RG nº 41.236.112-7,
a incidência do adicional por tempo de serviço (QUINQUÊNIO),
previsto no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo,
sobre os vencimentos básicos, com reflexos nos décimos ter-
ceiros salários, férias acrescidas de um terço e nos depósitos
de FGTS, em cumprimento à decisão judicial no processo nº
0010144-46.2021.5.15.0069. Em consonância com o entendi-
mento jurídico, o adicional por tempo de serviço no momento
da implantação em folha de pagamento a partir de 01/10/2022,
será de 5%, correspondente a 01 (um) quinquênio sendo:
• 1º quinquênio - período de 19/09/2014 a 18/09/2019
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 20/10/2022
PORTARIA 121/2022
Implantação em folha de pagamento da concessão de
QUINQUÊNIO ao servidor que figurou como autor da ação judi-
cial, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº
0010343-25.2020.5.15.0127.
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atribui-
ções legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99,
no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I,
capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, concede:
Ao empregado em exercício JOSUÉ LOPES GONÇALVES RG nº
10.907.525, a incidência do adicional por tempo de serviço (QUIN-
QUÊNIO), previsto no artigo 129 da Constituição do Estado de São
Paulo, sobre os vencimentos básicos, com reflexos nos décimos
terceiros salários, férias acrescidas de um terço e nos depósitos de
FGTS, em cumprimento à decisão judicial no processo nº 0010343-
25.2020.5.15.0127. Em consonância com o entendimento jurídico,
o adicional por tempo de serviço no momento da implantação em
folha de pagamento a partir de 01/10/2022, será de 5%, corres-
pondente a 01 (um) quinquênio sendo:
• 1º quinquênio - período de 14/07/2014 a 06/08/2019
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 20/10/2022
PORTARIA 122/2022
Implantação em folha de pagamento da INCORPORAÇÃO
DE DÉCIMOS em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 0010202-74.2018.5.15.0127
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atribuições
legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99, no
Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, capítulo
II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, concede:
Ao empregado em exercício ADONIAS RAIMUNDO DE OLI-
VEIRA RG nº 9.031.915-1 a Incorporação de Décimos de Gratifi-
cação de Função na proporção de 10/10 (dez décimos), calculados
sobre o valor da remuneração que recebeu na função gratificada
de supervisor e no cargo de Gerente, com reflexos nos décimos
terceiros salários, férias acrescidas de um terço e nos depósitos de
FGTS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 0010202-74.2018.5.15.0127. Em consonância com o
entendimento jurídico, a incorporação dos décimos será implanta-
da na folha de pagamento a partir de 01/10/2022.
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 20/10/2022
PORTARIA 123/2022
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13,
seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, e
ainda com base no Decreto Estadual 57.490 de 04/11/2011, que
fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:
DISPENSAR o adiante relacionado do cargo de confiança:
LUCIANNE YUMI SAKAMOTO, RG n. 46.020.839-1, Assessor
de Gabinete, da Diretoria Executiva, a partir de 20/10/2022.
NOMEAR a adiante relacionada, para o respectivo cargo
de confiança:
Assessor de Gabinete, da Diretoria Executiva: DINÁ MARIA
FERREIRA, RG n. 22.948.621-6, a partir de 20/10/2022.
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 21/10/2022
PORTARIA 125/2022
Implantação em folha de pagamento da concessão de
QUINQUÊNIOS aos servidores que figuraram como autores da
ação judicial, em cumprimento à decisão judicial transitada em
julgado nos autos do processo 1001632-18.2019.5.02.0060.
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atribuições
legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99, no
Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, capítulo
II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, concede:
Aos empregados em exercício listados abaixo, a incidência
do adicional por tempo de serviço (QUINQUÊNIO), previsto
no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, sobre
os vencimentos básicos, com reflexos nos décimos terceiros
salários, férias acrescidas de um terço e nos depósitos de FGTS,
em cumprimento à decisão judicial no processo nº 1001632-
18.2019.5.02.0060. Em consonância com o entendimento jurí-
dico, o adicional por tempo de serviço no momento da implan-
tação em folha de pagamento a partir de 01/10/2022, sendo:
BRUNO ELIAS STORER DOS SANTOS – RG n. 44.228.600-4
• 1º quinquênio - período de 07/04/2014 a 03/05/2019
ELENITA SILVA PIMENTEL – RG n. 20.229.554-0
• 1º quinquênio - período de 02/07/2001 a 15/07/2006
• 2º quinquênio - período de 16/07/2006 a 09/08/2011
• 3º quinquênio - período de 10/08/2011 a 17/09/2016
FRANKLIN LUIZ SOARES – RG n. 43.971.674-3
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1047975-
80.2016.8.26.0053/50000 - 3ª CÂMARA DO DIREITO PÚBLICO,
encabeçante: MARIA MERCES CALDEIRA MATIAS, o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus ao recálculo dos quinquênios
(ATS) s/ a verba ART. 133 DIF. DE VENCIMENTOS, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA MERCES CALDEIRA MATIAS CPF: 697.867.638-15
RS/PV:2913010/01 TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0027932-
32.2022.8.26.0053 - 6ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante MARIZE RODRIGUES SANTOS E
OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recál-
vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as even-
tuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal con-
forme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/10/2022.
BELMIRO CORREA DE CAMARGO CPF: 028.272.778-75 RS/
PV: 520207301 OFICIAL ADMINISTRATIVO 03-C
VERA OLIVEIRA DA SILVA CPF: 103.848.838-93 RS/PV:
875334903 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 04-D
SIMONE APARECIDA DE TOMY CPF: 096.830.348-02 RS/PV:
509304106 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 03-C
MARIZE RODRIGUES SANTOS DO NASCIMENTO CPF:
001.381.838-48 RS/PV: 807088001 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II 01-B
RETIFICANDO APOSTILA PUBLICADA EM 20/07/2021, em
cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos
autos da Ação, Processo nº 0019345-26.2019.8.26.0053 - 4ª VFP,
encabeçante: RICARDO ALEXANDRE GOMES DE SANTANA E OO,
A FIM DE CONSTAR à servidora abaixo identificada o recálculo
vencimentos/proventos integrais, inclusive Gratificação Execu-
tiva, Piso Salarial - reajuste complementar, ALE, GEAH, GEAPE,
Gratificação de Representação, exceto os eventuais, nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
ROSANGELA SALGADO CPF: 857.322.148-87 RS/
PV:7964602/01 TECNICO DE RADIOLOGIA 1 J
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1055423-
07.2016.8.26.0053 - 9ª VFP, encabeçante: ROSINEIDE DA SILVA
E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
recálculo dos quinquênios (ATS) para que a base de cálculo
passe a incidir sobre 50% do Prêmio de Incentivo, nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
AFRICA ISABEL DE LA CRUZ PEREZ CPF: 050.741.628-74
RS/PV:6241256/04 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 H
CHARLES OSWALD SARDEMBERG EVANS NETO CPF:
688.502.988-20 RS/PV:4343487/01 MEDICO III 3 0
CHARLES OSWALD SARDEMBERG EVANS NETO CPF:
688.502.988-20 RS/PV:4343487/02 MEDICO I 1 0
JOAO BATISTA DE MENESES FILHO CPF: 032.568.628-96 RS/
PV:4576548/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 J
ROSALBA DE CARVALHO MUSTACCHI CPF: 113.884.804-25
RS/PV:7268567/03 MEDICO II 2 0
HELENA APARECIDA BARBOSA CPF: 056.899.238-50 RS/
PV:5807773/01 ENFERMEIRO 1 J
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000000-
00.0000.8.26.0000 - ª VFP, encabeçante: , o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus à inclusão, em favor da autora
da ação, de 50% do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei
Estadual 8975/94 (parcela fixa, desatrelada ao mérito funcional),
na base de cálculo dos adicionais temporais de quinquênio, sem
a incidência recíproca de um adicional temporal sobre outro,
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue.
SALETE FRANCA PORTO CPF: 129.434.408-09 RS/
PV:5477402/02 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 F
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001298-
33.2021.8.26.0053 - 9ª VFP, encabeçante: SEBASTIÃO PEREIRA
DA SILVA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus à incorporação do Prêmio de Incentivo no adicional por
tempo de serviço, nos termos do Art. 129 da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescri-
ção quinquenal conforme segue.
ANAILDE BISPO OLIVEIRA CPF: 334.240.555-49 RS/
PV:7835425/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
CLEIDE LEONICE ROSSI CPF: 999.410.238-91 RS/
PV:11914567/01 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 C
IZABEL CRISTINA BARBOSA ANDRADE CPF: 023.393.268-
26 RS/PV:3836174/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B
LAZARA MARIA CABRAL CARBONERI CPF: 026.357.748-11
RS/PV:9105839/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 I
LOURDES BRASILINA INGLEZ CPF: 007.502.268-03 RS/
PV:2987296/01 CIRURGIAO DENTISTA 1 F
LUIS CARLOS EL KADRE CPF: 001.906.398-90 RS/
PV:8244558/04 MEDICO II 2 0
LUZIA DA COSTA LOBO CPF: 732.220.388-72 RS/
PV:8099194/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
MARCIA DE CASSIA NASCIMENTO KULCSAR SANTOS CPF:
037.929.668-32 RS/PV:3567679/01 ENFERMEIRO 1 J
MARIA DAS NEVES SILVA CPF: 230.101.266-20 RS/
PV:8082285/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
MIRIAM IZAC CPF: 024.856.118-90 RS/PV:7679804/01 OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO 1 A
SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA CPF: 799.283.318-04 RS/
PV:3213626/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
VERA LUCIA BOVO SILVA CPF: 026.305.588-43 RS/
PV:9122904/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 I
ZULEIDE GOMES CPF: 131.080.708-60 RS/PV:8056766/01
AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1003018-
58.2022.8.26.0481 - JECC, encabeçante: VERANIA DA COSTA
DIAS, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
recálculo dos quinquênios (ATS) sobre os vencimentos integrais,
inclusive sobre o adicional de insalubridade, salvo sobre as ver-
bas eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual,
a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quin-
quenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do
mês de Publicação.
VERANIA DA COSTA DIAS CPF: 074.240.848-52 RS/
PV:5104403/04 ESCRIVAO POL.2A CLASSE 11 0
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000591-
72.2022.8.26.0589 - JECC, encabeçante: VITA MARIA COELHO
FELIX, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus à
inclusão da Gratificação Executiva e do Piso Salarial – Reajuste
Complementar na base de cálculo dos adicionais temporais
quinquenais (ATS), nos termos do Art. 129 da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescri-
ção quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/11/2022.
VITA MARIA COELHO FELIX CPF: 745.117.268-68 RS/
PV:2518685/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
CRISTIANE ANTUNES MARTINS FIABANI CPF: 097.417.578-
16 RS/PV:8451140/01 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0004634-
44.2022.8.26.0624 - VJECC, encabeçante: DARCY BUENO DE CAM-
POS, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus à inclusão
do correspondente a 50% da gratificação denominada prêmio
incentivo na base de cálculo do adicional por tempo de serviço da
autora, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se
posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme
segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/11/2022.
DARCY BUENO DE CAMPOS CPF: 162.329.928-49 RS/
PV:1116850/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0020796-
81.2022.8.26.0053 - 1ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais,
inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir de 01/10/2022.
CLEA MANTESSO PORTO CPF: 114.085.968-49 RS/PV:
105963402 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-A
ELIANE CARDOSO CPF: 696.630.768-87 RS/PV: 264039903
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-B
ELIZABETH REGINA SABAG CPF: 807.803.428-87 RS/PV:
298722301 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-D
ANAIR MACHADO DE SOUZA AGUIAR CPF: 260.285.658-49
RS/PV: 295742501 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
CLEA MANTESSO PORTO CPF: 114.085.968-49 RS/PV:
105963401 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-D
NEUSA LEITE DE ALMEIDA CPF: 123.440.448-68 RS/PV:
104657301 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-D
ENY SANDOVAL PEIXOTO LICHTCAJER CPF: 361.421.407-97
RS/PV: 51873602 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-B
JOSE REINALDO SALLES CPF: 657.212.848-20 RS/PV:
709994003 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 03-B
JOSE REINALDO SALLES CPF: 657.212.848-20 RS/PV:
709994002 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-B
MARIA JOSE BATISTA NEGRAO CPF: 895.804.518-34 RS/PV:
570212402 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-B
DJANIRA MARIANO CPF: 512.801.248-49 RS/PV: 306286701
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0022843-
28.2022.8.26.0053 - 1ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Públi-
ca/Acidentes, encabeçante GENI ALVES E OO, o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) recálculo dos ATS, ATS
ventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir de 01/11/2022.
GUIOMAR ARAUJO SANTOS CPF: 037.207.438-37 RS/PV:
491588401 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-B
EUNICE PINHEIRO DE MOURA CPF: 369.618.848-49 RS/PV:
68839301 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-B
EXPEDITA ANTONIA ROSA CPF: 783.178.438-15 RS/PV:
332465501 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-B
JOSE DE AGUIAR FILHO CPF: 731.068.368-49 RS/PV:
111940002 AUXILIAR DE SAUDE I 01-D
IRACY TEIXEIRA SILVA CPF: 046.475.498-44 RS/PV:
357076901 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-B
JACINTA AGUIAR CPF: 729.303.738-49 RS/PV: 245908501
AUXILIAR DE SAUDE I 01-C
FRANCISCA SANTIAGO ROCHA CPF: 512.849.958-87 RS/PV:
288471901 AGENTE TECNICO DE SAUDE 03-B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em
Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1004543-78.2022.8.26.0286
- JEC, encabeçante: MARIA APARECIDA CUSTÓDIO DIAS FILHO,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao recálculo
dos quinquênios (ATS) e SEXTA-PARTE s/ o Prêmio de Incentivo, nos
termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/11/2022.
MARIA APARECIDA C DIAS FILHO CPF: 021.287.608-28 RS/
PV:2582703/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0027064-
54.2022.8.26.0053 - 14ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante MARIA LINA DE JESUS E OO,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recálculo
cimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais,
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal con-
forme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/11/2022.
AUREA FONSECA MORATO CPF: 317.836.518-49 RS/PV:
103881301 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
ANTENOR DOLCI CPF: 012.327.388-91 RS/PV: 22536801
ASSISTENTE AGROPECUARIO VI 24-A
COLOMY DE CAMARGO CPF: 075.931.048-34 RS/PV:
39871801 TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL 01-B
ELZA COUTINHO CUNHA CPF: 923.475.768-87 RS/PV:
174680701 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
JUREMA DE CARVALHO LOUREIRO CPF: 518.871.508-20
RS/PV: 63395101 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
LEONOR PEDRO CPF: 048.794.658-87 RS/PV: 112738001
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-D
MARIA ALICE SALVADOR CPF: 577.424.308-78 RS/PV:
233977801 EXECUTIVO PUBLICO 03-A
MARIA ANUNCIATA R FAGUNDES CPF: 272.374.648-84 RS/
PV: 143521801 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-C
MARIA BERNADETE C MENDES CPF: 450.714.628-34 RS/PV:
206111901 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
ZUNEIDE ARANTES SANDI CPF: 035.332.718-20 RS/PV:
114980501 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
MARIA LINA DE JESUS CPF: 001.531.888-55 RS/PV:
315914002 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-A
MARIA TERESA BASSOLI CHIRINEA CPF: 242.789.048-00
RS/PV: 165177802 ASSISTENTE AGROPECUARIO V 23-A
NAIR PRECINOTTO MOIZZI CPF: 108.984.468-99 RS/PV:
223564001 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-A
NEUSA MARIA BERNARDO FREITAS CPF: 896.479.128-20
RS/PV: 275132002 AUX.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 01-B
NILZA DIMAS DE A. MAFFEI CPF: 027.190.708-82 RS/PV:
72218201 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
NILZA PYLES PATTO CPF: 248.097.388-33 RS/PV: 114422401
SECRETARIO DE ESCOLA 01-B
OSCAR PAGLIARINI CPF: 126.494.228-15 RS/PV: 38439201
CIRURGIAO DENTISTA 01-B
ROBERTA EMILIA MALUF MARI CPF: 040.595.258-98 RS/PV:
103649001 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-B
VERA MARIA MEDEIROS CPF: 019.550.128-49 RS/PV:
168279901 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-D
YASSUO SHIMIZU CPF: 413.228.518-91 RS/PV: 153427002
PESQUISADOR CIENTIFICO II 00-0
CLAUDETE APARECIDA MENDES DIONISIO CPF:
123.507.108-15 RS/PV: 122788901 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I 01-E
CARIME HEDJAZI CPF: 784.015.698-34 RS/PV: 87458902
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
MARIA INES RODRIGUES CPF: 485.205.788-53 RS/PV:
193985301 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:04:36
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO