Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
16 – São Paulo, 133 (32) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
FRANCISCO ALVES DE SOUZA CPF: 008.303.668-73 RS/
PV:9125530/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 D
LEONICE DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO CPF:
009.165.058-55 RS/PV:4025271/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
MARIA ANGELA AZEVEDO FINOTELLI CPF: 031.914.918-80
RS/PV:3578471/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 C
MARIA ELI ALONCO BERTON CPF: 097.676.758-92 RS/
PV:3371554/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
SIDNEY BORGES CPF: 848.647.458-20 RS/PV:3315642/02
AUXILIAR DE SAUDE I 1 D
SILVIO AGOSTINELI CPF: 401.107.618-04 RS/PV:1569843/01
CIRURGIAO DENTISTA 1 H
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1022123-
15.2020.8.26.0053 - 2ªVJEFP, encabeçante: Glaucia Ferreira e
Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
direito à inclusão da parte fixa do prêmio de incentivo (50%)
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
SANDRA REGINA SIROPULOS BARBOSA GARRIDO CPF:
101.683.308-30 RS/PV:9437952/01 AGENTE TECNICO ASSIST
SAUDE 1 J
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0031622-
69.2022.8.26.0053 - 1ªVFP, encabeçante: Maria Amélia de
Siqueira Lino, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao direito ao pagamento da GEA, desde quando entrou em
vigor referida gratificação até a vigência da lei que determinou
a absorção do seu valor no vencimento padrão (LC 1080/08),
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA AMELIA DE SIQUEIRA LINO CPF: 063.875.338-48
RS/PV:8299470/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1004930-
60.2021.8.26.0664 - VJECC, encabeçante: Maria Luiza Maroeli
da Silva, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
direito a restabelecer e no pagamento do Prêmio de Incentivo
Especial - PIE, a que se refere a Resolução SS nº 110/2013, de
acordo com os coeficientes nela previstos, bem como sua inclu-
são da base de cálculo do décimo terceiro salário, do adicional
por tempo de serviço e da sexta-parte, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir do mês de Publicação.
MARIA LUIZA MAROELI DA SILVA CPF: 095.001.648-92 RS/
PV:5829203/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0004710-
35.2022.8.26.0053 - 5ªVFP, encabeçante: Paulo Roberto Beraldo
Guimarães e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao direito ao recebimento da Gratificação por Ativi-
dade de Polícia (GAP) no período compreendido entre a promul-
gação da Lei Complementar nº 873/2000 até o advento da Lei nº
1.021/2007, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
NELSON NEVES DE FRANCA CPF: 105.645.358-34 RS/
PV:1129119/01 AG.POL. CLASSE ESPECIAL 53 0
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1040851-
36.2022.8.26.0053 - 1ªVJEFP, encabeçante: Theresinha Sorbille
e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
direito ao pagamento do Adicional de Desempenho de Saúde e
do Complemento da LC 1212/2013 nos proventos da parte auto-
ra, em quantia paga aos servidores em atividade (que possuem
o mesmo cargo e local de trabalho exercido pela requerente
quando na ativa), desde a aposentadoria, com o consequente
reflexo nos meses subsequentes até o cumprimento da obri-
gação de fazer, bem como para condenar as rés no pagamento
das diferenças, com o respectivo apostilamento, com reflexo nos
adicionais temporais e 13º salário, respeitada a prescrição quin-
quenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do
mês de Publicação.
DILZIA BABRAUSKAS CPF: 051.681.388-96 RS/PV:910259/01
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A
THERESINHA SORBILLE CPF: 057.032.128-04 RS/
PV:929360/01 EXECUTIVO PUBLICO 1 A
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
Portaria do Diretor Presidente, de 14-02-2023
DISPENSANDO, a pedido do funcionário, nos termos do
inciso XI do artigo 10 da Lei Complementar 1195/2013, o empre-
gado abaixo relacionado:
a partir de 31-01-2023,
LETICIA CAROLINA MONTEIRO DA SILVA, RG 23.409.213-0,
Matrícula 4564, do emprego público de Agente Estadual de Trân-
sito na Sede do DETRAN/SP, prevista no Decreto nº 59.055/2013,
ficando dispensado do cumprimento do aviso prévio.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Gerente dos Recursos Humanos de 14-02-2023.
O Gerente dos Recursos Humanos do Departamento Esta-
dual de Trânsito – DETRAN-SP, respondendo pelo expediente da
Presidência do Departamento Estadual de Trânsito, no uso de
sua competência e em cumprimento ao Acordão exarado pela
13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Paulo, nos autos do processo nº 1035188-47.2018.8.26.0506,
determinando a respectiva Obrigação de Fazer DECLARA que
o empregado público ROWILSON DOS REIS MADEIRA, RG.
28.554.556-5, Oficial Administrativo, Ref. 1-B do SQC-III, faz jus
ao pagamento correspondente às diferenças devidas entre os
vencimentos cargo de servidor público de Oficial Administrativo
e do cargo do emprego público Agente Estadual de Trânsito, com
reflexos sobre 13º salários, férias e bonificação de resultados no
período de 11/10/2013 até 08/08/2022.
MARIA DE LOURDES NOVATO HERNANDEZ CPF:
028.621.738-43 RS/PV:4361428/04 SUPERVISOR DE ENSINO 5 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0036604-
29.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: Rita de Fátima Colna-
go Amaral e oo, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Gratificação por atividade de magistério - GAM, instituída
pela Lei Complementar nº 977/2005, a partir de 1º de setembro
de 2005:, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
REGINA MARIA DE MELLO CPF: 386.693.908-68 RS/
PV:1420367/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 A
ALDORA MAIA VERISSIMO CPF: 436.551.148-34 RS/
PV:2304739/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 E
GESSELI MARIA DE SOUZA BORGHI CPF: 069.650.158-96
RS/PV:3017199/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
KAORU YAMAMURA IKENAGA CPF: 805.442.408-63 RS/
PV:2094824/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
ELZA BLINI LOPES CPF: 298.052.288-00 RS/PV:2546103/01
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
CARMEN ASSIS DO CARMO SCHMIDT CPF: 538.581.318-49
RS/PV:1598788/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
MARIA FLORINDA SIMOES FLORIA CPF: 232.886.478-34 RS/
PV:1073928/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
LUCIA DE FATIMA STUART CPF: 753.210.688-87 RS/
PV:2693768/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 E
ROSANE DE MATOS CPF: 545.750.018-72 RS/PV:2713986/01
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
MARILENA DE FREITAS GONCALVES CPF: 446.643.978-87
RS/PV:863658/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
MARIA APARECIDA PEREIRA AMARAL CPF: 787.959.588-00
RS/PV:2519847/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 C
RITA DE FATIMA COLNAGO AMARAL CPF: 017.529.308-27
RS/PV:2672571/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
MARIA BENEDITA BENTO SUMAIO CPF: 200.395.578-04 RS/
PV:2414790/02 DIRETOR DE ESCOLA 1 B
REGINA AUXILIADORA C REIS CPF: 042.246.418-01 RS/
PV:2053809/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
ROSANE DE MATOS CPF: 545.750.018-72 RS/PV:2713986/02
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
RITA DE FATIMA COLNAGO AMARAL CPF: 017.529.308-27
RS/PV:2672571/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
SEBASTIAO JULIO DA SILVA CPF: 235.997.238-34 RS/
PV:2940966/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C Óbito
em: 01/10/2021
MARCIA ADAMARIS DE S SORIANO CPF: 072.893.248-20
RS/PV:1769649/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E Óbito
em: 07/08/2016
CLAIRE MACHADO LEPORE CPF: 953.220.868-20 RS/
PV:843386/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D Óbito em:
01/02/2022
BELMIRA CONCEICAO BUENO COSTA CPF: 598.229.708-97
RS/PV:5744854/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D Óbito
em: 20/09/2014
LEOVALDINO EVANGELISTA SANTOS CPF: 122.341.258-04
RS/PV:863117/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D Óbito
em: 08/05/2017
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000289-
94.2023.8.26.0302 - VJECC, encabeçante: Angelo Donizetti
Burro, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
direito ao pagamento do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, a
que se refere a Resolução SS nº 110/2013, de acordo com os
coeficientes nela previstos, a partir de sua entrada em vigor
e produção de efeitos, em cumprimento ao art. 40, § 8º da
Constituição Federal e ao art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003; assim como a inclusão do Prêmio de Incentivo Especial
- PIE na base de cálculo do décimo terceiro salário, do adicional
por tempo de serviço e da sexta-parte da parte, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
ANGELO DONIZETTI BURRO CPF: 015.779.048-77 RS/
PV:6968650/02 OFICIAL OPERACIONAL 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000238-
07.2023.8.26.0198 - VJECC, encabeçante: Claudio Clemente
Dell’ Orti, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao direito que o Adicional por Desempenho da Saúde e o Prêmio
de Incentivo Especial (PIE) sejam percebidos sobre vencimentos
integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanente,
excluídas as vantagens não incorporáveis B) Proceder ao apos-
tilamento do direito dos autores ao recálculo do ADS e do PIE,
de modo que estes passem a incidir sobre a base de cálculo do
décimo terceiro salário e adicionais temporais (quinquênio e sex-
ta-parte), respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
CLAUDIO CLEMENTE DELL ORTI CPF: 696.550.068-91 RS/
PV:2729611/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1054527-
38.2017.8.26.0114 - 2ªVFP, encabeçante: Francisco Alves de
Souza e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao direito à inclusão da diferença da parte fixa do Prêmio de
Incentivo (50%) na base de cálculo dos décimos incorporados,
nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São
Paulo, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efei-
tos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
CLEIA SANTOS CPF: 102.169.548-35 RS/PV:7879660/02
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
CICERA JOANA DE VASCONCELOS NOVAES CPF:
042.014.258-43 RS/PV:3719546/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO
1 C
CILENE APARECIDA TURRA DE SOUZA CPF: 683.646.368-04
RS/PV:6945612/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 C
CLOVIS HUMBERTO POLIM CPF: 862.619.838-87 RS/
PV:2523589/01 OFICIAL OPERACIONAL 1 A
CYBELE CUCOLICCHIO LUCATTO CPF: 109.496.418-20 RS/
PV:2484948/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
ELIAS DA CUNHA CPF: 437.415.928-20 RS/PV:1629608/01
OFICIAL OPERACIONAL 1 C
JOAO GAILHAC BATALHA CPF: 566.327.038-87 RS/
PV:6195970/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1055792-
93.2019.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante: Claudia Simone
Soares Perussi E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Direito à inclusão de 50% da vantagem pecuniá-
ria denominada Prêmio de Incentivo, instituída pela Lei Estadual
nº 8975/94 na base de cálculo sobre a sexta-parte, a partir de
26/11/1994 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de 01/02/2023.
MARIA HELOISA DE MOURA CPF: 035.508.808-80 RS/
PV:7869356/03 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 D
Retificando a apostila do Diretor, de 28/04/2022 onde decla-
rou o cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado
nos autos da Ação, Processo nº 0000319-22.2022.8.26.0543 -
JECCª VFP, encabeçante: GISLAINE LORENZINI, o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus à onde se lê: "ADICIONAL DE
DESEMPENHO A SAÚDE, ATS S/ ADS, SEXTA S/ ADS", leia-se:
"Adicional de Desempenho da Saúde (ADS) sobre décimos do
Art. 133, a partir de 01/03/2014 ou a partir de quando comple-
tou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de 01/05/2022".
GISLAINE LORENZINI CPF: 055.385.678-26 RS/
PV:8297502/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1008923-
86.2022.8.26.0079 - JECCª VFP, encabeçante: LAIZ APARECIDA
LEONCIO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
DECLARAR o direito da parte autora à inclusão de 50% doPrê-
mio Incentivo na base de cálculo do 13° salário, quinquênios e
sexta parte, a partir de 26/11/1994 ou a partir de quando com-
pletou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de 01/02/2023.
LAIZ APARECIDA LEONCIO CPF: 891.589.978-49 RS/
PV:8166456/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 J
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1002427-
30.2022.8.26.0115 - JECª VFP, encabeçante: LENIRA PEREIRA
DA SILVA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do
13º salário, a partir de 26/11/1994 ou a partir de quando com-
pletou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de 01/02/2023.
LENIRA PEREIRA DA SILVA CPF: 257.577.608-26 RS/
PV:5347040/04 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 H
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0018682-
26.2012.8.26.0602 - VFPª VFP, encabeçante: NATALINO MANIA,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao incluir
o Prêmio de Incentivo previsto na Lei 8.975/94, na base de
cálculo do 13º e férias, a partir de 26/11/1994 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de 01/02/2023.
NATALINO MANIA CPF: 029.047.508-27 RS/PV:6941643/02
AUXILIAR SERV. GERAIS 1 F
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003084-
47.2022.8.26.0322 - 3ª VFP, encabeçante: VALDECIR SOUZA
DIAS, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao INCLUSÃO DE 50% DO PRÊMIO INCENTIVO NA BASE DE
CÁLCULO DO 13 SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS, a partir de
26/11/1994 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de 01/02/2023.
VALDECIR SOUZA DIAS CPF: 277.438.708-63 RS/
PV:2167440/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0002258-
48.2022.8.26.0022 - JECCª VFP, encabeçante: VALTER NOTARI,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao a) decla-
rar o direito do requerente ao recebimento da parte fixa (50%)
doadicional salarial relativo ao “Prêmio de Incentivo” (PIN)
previsto na Lei Complementar n.8.975/94, alterada pela Lei Esta-
dual n. 9.463/96 e regulamentado pelos Decretos n. 41.794/97 e
n.42.955/98, com sua devida inclusão na base de cálculo do 13º
salário, a partir de 26/11/1994 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a pres-
crição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha
a partir do mês de 01/02/2023.
VALTER NOTARI CPF: 644.157.328-87 RS/PV:5544210/01
OFICIAL OPERACIONAL 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0058357-
91.2012.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: Ivone Nunes da Costa
Poles e oo, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao Recálculo da sexta parte, de forma a incidir sobre os venci-
mentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM,
exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando comple-
tou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
CLEIDE TEMPORIM GOMES CPF: 778.715.298-20 RS/
PV:2462059/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
IVONE NUNES DA COSTA POLES CPF: 005.574.508-37 RS/
PV:2901640/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
MARGARIDA MARIA DIAS MATSUMOTO CPF: 006.554.368-
80 RS/PV:2189859/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 A
MARIA SONIA LEAL SALLES CPF: 122.661.438-83 RS/
PV:5926038/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
THEREZINHA E SILVA RODRIGUES CPF: 301.155.218-52 RS/
PV:3923010/03 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
CACILDA GIROTO DIONISIO CPF: 063.407.978-65 RS/
PV:4107676/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B Óbito
em: 05/11/2017
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0017890-
55.2021.8.26.0053 - 7ª VFP, encabeçante: Maria Cristina
Rodrigues Gonçalves Dias e oo, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus ao Recálculo da sexta parte, de forma
a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive
sobre artigo 133 e GAM, exceto os eventuais, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
ELISABETH BARBOSA DE PAULA ORACIO CPF: 913.986.228-
34 RS/PV:3408498/02 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
GERALDO PIO DA SILVA CPF: 015.667.418-15 RS/
PV:4219351/01 MEDICO I 1 0
MARIA APARECIDA BATAGELLO PINTAO CPF: 062.288.238-
41 RS/PV:2227605/01 AGENTE TECNICO DE SAUDE 3 B
WANDA DE LIMA LISBOA CPF: 128.343.168-80 RS/
PV:2939289/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0006536-
48.2022.8.26.0554 - 1ª VFP, encabeçante: Maria de Lourdes
Novato Hernandez, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Recálculo de quinquênio, de forma a incidir sobre
os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e
GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constitui-
ção Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando com-
pletou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
CAROLINE GOMES YOSHIDA, RG 32815285-7, TECNICO
DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 024627 - 2º ATS A PARTIR DE
10/12/2022.
LUANA CORTEZ YOSHIZAKI, RG 47472847-2, TECNICO DE
ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 024637 - 2º ATS A PARTIR DE
03/12/2022.
PATRICIA MONTEIRO DA SILVA, RG 42420000-4, TECNICO
DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 024641 - 2º ATS A PARTIR DE
16/12/2022.
CLEIA MARCIA DOS SANTOS SOUSA, RG 49888154-4,
ANALISTA SOCIOCULTURAL, REG. IAMSPE 024707 - 2º ATS A
PARTIR DE 09/12/2022.
MARIA TERESA LOPES DA SILVA, RG 30849104-X, AUXI-
LIAR DE SAUDE, REG. IAMSPE 024709 - 2º ATS A PARTIR DE
09/12/2022.
SILVANA CORREIA DE OLIVEIRA, RG 29935948-7, TECNICO
DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 024717 - 2º ATS A PARTIR DE
21/12/2022.
MAYCON VINAGRE, RG 44087894-9, TECNICO DE ENFER-
MAGEM, REG. IAMSPE 024719 - 2º ATS A PARTIR DE 27/12/2022.
ELVIO MACHADO MEIRELES, RG 36793719-0, AGENTE
TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, REG. IAMSPE 026225 - 1º
ATS A PARTIR DE 01/12/2022.
MARCOS ANTONIO GIANZANTI DE CARVALHO, RG
20640922-9, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 026411
- 2º ATS A PARTIR DE 23/12/2022.
Despacho GRH de 14-02-2023
Declarando extinto(s) o(s) contrato(s) de trabalho do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
FABIO VICENTE DE SOUZA, R.G. 43655243-7, Registro
IAMSPE nº 021034, OFICIAL ADMINISTRATIVO, motivo de
DEMISSAO A PEDIDO, a partir de 14/02/2023.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Despacho do Diretor Presidente, de 10-02-2022.
Deferindo o pedido de dispensa de reposição ao erário a S.
O.de F., CPF.:019... (SPREV-PRC-2022/00685).
Deferindo o pedido de dispensa de reposição ao erário a M.
P. M. de O., CPF.:301... (SPREV-PRC-2022/00686).
Deferindo o pedido de dispensa de reposição ao erário a L.
C.de L., CPF.:960... (SPREV-PRC-2022/00664).
Despacho do Diretor Presidente de 10-02-2023.
Conhecendo do recurso interposto por K. G. C., CPF.: 395...,
mas, no mérito negando-lhe provimento por improcedência das
razões deduzidas (SPREV-PRC-2021/00402-V01).
Conhecendo do recurso interposto por R. B. da S., CPF.:
088..., mas, no mérito negando-lhe provimento por improcedên-
cia das razões deduzidas (SPREV-PRC-2022/00217-V01).
Conhecendo do recurso interposto por M. C. de L., CPF.:
286..., mas, no mérito negando-lhe provimento por improcedên-
cia das razões deduzidas (SPREV-PRC-2022/00079-V01).
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensões Civis
Portarias do Diretor de 14/02/2023
Declara, em cumprimento à Sentença proferida pela 3ª Vara
de Fazenda Pública da comarca de São Paulo/SP, Processo nº
1057528-78.2021.8.26.0053, a Aposentadoria Voluntária Espe-
cial, nos termos do art. 40, § 4º, III, da CF/88 e da Súmula Vin-
culante nº 33 (Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2023),
da Sra. SANDRA MOREIRA DE LIMA, RG 24.107.535-X, CPF
136.446.718-69, RS/PV 7.804.234/01, PIS/PASEP 1.807.802.949-
2, Oficial Administrativo, SQF-II-QSS, constante do PUCT SS
SES-PRC-2022/84114, fazendo jus a integralidade e paridade de
proventos. (Port. DBS 1079/2023)
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 14/02/2023
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0009115-
17.2022.8.26.0053 - 7ª VFP, encabeçante: Jose Luiz de Almeida
e outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
Recálculo dos ATS, de forma a incidir sobre os vencimentos/pro-
ventos integrais, inclusive sobre artigo 133, exceto os eventuais,
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue.
DAMARIS CASAGRANDE TEIXEIRA CPF: 933.411.488-68 RS/
PV:2962585/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
Tornando sem efeito apostila publicada em 02/12/2019,
processo nº 0017872-93.2005.8.26.0053 - 13ª VFP, encabeçan-
te: Apeoesp - Sind. Professores Ensino Oficial Est. São Paulo,
conforme segue.
DAMARIS CASAGRANDE TEIXEIRA, CPF 933.411.488-68,
RS/PV: 2962585-04, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
Apostilas do Diretor de 14/02/2023
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0013424-
27.2022.8.26.0071 - JEC, encabeçante: LEONIRCE ROMEIRA
REDI, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
inclusão no cálculo dos adicionais por tempo de serviço - quin-
quênios, sexta-parte e 13º salário, as verbas recebidas sob o
título de "adicional de desempenho da saúde", respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
LEORNICE ROMEIRA REDI CPF: 061.770.328-00 RS/
PV:5303461/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1052626-
82.2021.8.26.0053 - 3ª VJEFP, encabeçante: TANIA CRISTINA DA
SILVA PEREIRA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao computar 50% do Prêmio de Incentivo no cálculo
do 13º salário dos autores, bem como do terço constitucional
de férias, sexta-parte e quinquênio, apostilando o direito, com
o consequente pagamento das diferenças havidas, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
SILVANA PIRES CAETITE DA SILVA CPF: 045.529.568-92 RS/
PV:9085269/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1005402-
85.2021.8.26.0268 - JECCª VFP, encabeçante: ANA MARIA TRIN-
DADE CANEJO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao Direto à inclusão da parte fixa de 50% (cinquenta por
cento) do“Prêmio de Incentivo” na base de cálculo do décimo
terceiro salário, terço de férias e dos adicionais por tempo de
serviço (quinquênios e sexta-parte), a partir de 26/11/1994 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/02/2023.
ANA MARIA TRINDADE CANEJO CPF: 028.104.278-01 RS/
PV:3845527/08 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0007185-
49.2022.8.26.0348 - JECCª VFP, encabeçante: APARECIDA
DONIZETI GARCIA VIRGINIO E OO, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus ao Direto à inclusão da parte fixa de
50% (cinquenta por cento) do“Prêmio de Incentivo” na base
de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios e
sexta-parte), a partir de 26/11/1994 ou a partir de quando com-
pletou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de 01/02/2023.
APARECIDA DONIZETI GARCIA VIRGINIO CPF: 054.281.348-
36 RS/PV:5825430/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 B
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE CAMPINAS
COMUNICADO
Unidade: MOGI GUAÇU
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
MOGI GUAÇU
DIRETOR
TÉCNICO II
48.986.507-0
EDUARDO HENRIQUE
VIGATO
De
30.415.931-1
De
EDUARDO APARECIDO
DE FREITAS
De
De
Para
32.145.833-3
Para
LEANDRO JACINTO DE
LIMA
Para
Para
Justiça e Cidadania
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
Portaria do Superintendente de 14-02-2023
Designando, nos termos do art.49, inc.III, do Reg.do IMESC,
aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com a
alínea “a”, do inc.XIV do artigo 23, do Decreto 52.833/08,
c.c. os arts. 80 e 82 da LC.180/78, Paulo Cesar Donato Junior,
RG. 39.583.490-0, Assessor I, Ref. 1, da EVC, da LC.1080/08,
do SQC-I, do QIMESC, para substituir Inês de Sousa Bueno
Gerolla, RG. 6.944.607-6, no cargo de Diretor I, Ref. 6, da EVC,
da LC.1080/08, do SQC-I, do QIMESC, no período de 15/02 a
01/03/2023, impedida por férias regulamentares e arbitra-lhe
a Gratificação de Repres.de Gabinete, instituída pelo artigo 2º,
inciso II, alínea “l”, do Decreto 53.966/09, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC.1080/08.
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 às 05:03:22
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