Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	04 Junho 2022
Seção	Caderno Executivo 2

20 – São Paulo, 132 (110) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sábado, 4 de junho de 2022

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da

LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de

Tempo de Contrib. nº 20265127/2022) o(a) Sr(a). SOLANGE

APARECIDA MICHELUTTI GASPARINI, RG 12.393.996-3, OFICIAL

ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSE, constante do PUCT SEE

1545339/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6889 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1

da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20260860/2022) o(a) Sr(a). SOLANGE APARECIDA RIBEIRO

XAVIER, RG 19.397.193-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II,

do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/16.255/

MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5790 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n.

20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 (Certidão

de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20267967/2022) o(a) Sr(a). SUELI

APARECIDA RODRIGUES, RG 9.284.225.-2, PROFESSOR EDUCA-

ÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT 2022/28281,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6641 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03,

alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98

e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20265086/2022) o(a) Sr(a). SUELI DE MELO TAVARES, RG

16.632.126-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM,

constante do PUCT 2022/23750, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6442 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE

n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20234590/2021) o(a) Sr(a). SYLVIO FAVARELLI

FILHO, RG 8.783.036-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do

SQC-II-QM, constante do PUCT 349708/2021-DRE MAR, fazendo

jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6802 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC

n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20267675/2022) o(a) Sr(a). TEREZINHA MARTINS

RIBEIRO RODRIGUES, RG 18.014.613-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO

BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT 2021/42109, fazen-

do jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6221 / 2022)

Aposentando Por Incapacidade Permanente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Con-

trib. nº 20264891/2022) o(a) Sr(a). VALCILENE CAMARA DIAS

MOREIRA, RG 27.091.131-5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCO-

LAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 2695/0019/1997GNO,

fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 6510 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC

n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c LF11301/2006

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20267543/2022) o(a)

Sr(a). VERA LUCIA DA SILVA, RG 23976800-0, PROFESSOR EDU-

CAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-

-PR-2021/01042/MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 827 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20257537/2022) o(a) Sr(a). VERONICA MARIA CRIVELARO

BARREIRA, RG 7.974.775-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II,

do SQC-II-QM, constante do PUCT 738/0027/2004, fazendo jus

aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6069 / 2022)

Justiça e Cidadania

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

COORDENADORIA GERAL DE

ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Recursos Humanos

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 3-6-2022:

Declarando, à vista do atestado médico apresentado, que

LUANDA FREITAS OLIVEIRA GODOIS AVEDISSIAN, RG 30.047.350-

3, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSJC, fica afastada por 5 dias

a contar de 1-6-2022, com fundamento no artigo 181, inciso I,

parágrafo 1º da Lei 10.261/1968 e nos termos dos incisos I e III, do

Comunicado Conjunto UCRH/CAF Nº03/2015. 24/2022

Declarando, à vista do atestado médico apresentado, que

CONCEIÇÃO APARECIDA CARDOSO, RG 13.138.009-6, Assessor

Técnico de Coordenador, do SQC-I-QSJC, fica afastada por 5 dias

a contar de 2-5-2022 e mais 2 dias a partir de 10-5-2022. Total

de 7 dias, com fundamento no artigo 181, inciso I, parágrafo 1º

da Lei 10.261/1968 e nos termos dos incisos I e III, do Comuni-

cado Conjunto UCRH/CAF Nº03/2015. 25/2022

Despacho da Diretora de 27-5-2022

Concedendo, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/1.968, alterados

pela Lei Complementar 1048/2008, a PATRICIA DE ARAUJO NASCI-

MENTO, RG 30.093.280-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSJC,

Processo 000.530/2015, referente ao período compreendido entre

6-7-2015 a 27-5-2020 e de 1-1-2022 a 6-2-2022. 20/2022

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO

ESTADO DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA

PORTARIA IPEM-SP 101/2022, de 3-6-2022

DISPENSANDO, do Ipem-SP, a servidora IONE PEREIRA LIMA

TAVEIROS, RG 22.080.642-1/SSP/SP, ocupante do emprego públi-

co em confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, Ref. C1, aprovado

pela Lei Complementar 1.103/2010, cessando a prestação de

serviços na autarquia.

REDESIGNANDO o servidor GUILHERME BARCELLOS ANHÊ,

RG 35.057.318-9/SSP/SP, ocupante do emprego público em con-

fiança de DIRETOR DE DIVISÃO, Ref. C4, do SQEP-C do QP-IPEM-

-SP, para o emprego público em confiança de AUDITOR, Ref. C4,

do SQEP-C do QP-IPEM-SP, aprovado pela Lei Complementar

1.103/2010, em face da vacância decorrente da dispensa de

NABY AFFIUNE, RG 12.348.899-0, SSP/SP.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89

c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo

único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20253293/2021) o(a)

Sr(a). NELY CABELLEIRA, RG 17.746.668-6, AGENTE DE ORGA-

NIZACAO ESCOLAR, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-

-PRC-2021/46710 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6007 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n.

20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20260317/2022) o(a) Sr(a). NEUSA MARIA DE SOUZA

DE OLIVEIRA, RG 7.108.711-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC/252555/2019 DELT2,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5880 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da

EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20254171/2021) o(a) Sr(a). ORLANDO DA SILVA

CAMARGO, RG 17.559.652-9, AGENTE DE SERVICOS ESCOLA-

RES, do SQC-II-QAE, constante do PUCT 864032/2021-DRE MAR,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6829 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.

1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20266399/2022) o(a) Sr(a). ORLANDO GORGONIO

REIS, RG 10.810.547-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do

SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/37694 LESTE

5, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5097 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da

EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de

Liq. de Tempo de Contrib. nº 20267510/2022) o(a) Sr(a). PAOLA

CEOLIN, RG 10.756.812-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-

-II-QSE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/43864/MAUÁ,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 243 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE

n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de

Liq. de Tempo de Contrib. nº 20261758/2022) o(a) Sr(a). REGI-

NALDO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 2.021.246-2, PROFESSOR

EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-

-PRC-2022/14659 DEMPA, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6643 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n.

1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20256070/2022) o(a) Sr(a). RICARDO LUIZ DA SILVA

SANTOS, RG 36.428.279-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II,

do SQC-II-QM, constante do PUCT 56407/2021 DER JUNDIAÍ,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6820 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03

alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de

Tempo de Contrib. nº 20259546/2022) o(a) Sr(a). ROSA MARIA

JANONI DOS SANTOS, RG 8883656-3, AGENTE DE ORGANI-

ZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT seduc-

-prc-2022-10712 der cto, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6830 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/

EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de

Liq. de Tempo de Contrib. nº 20246318/2021) o(a) Sr(a). ROSAN-

GELA MARIA ALVES, RG 26.632.254-2, AGENTE DE SERVICOS

ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 613/1105/1997,

fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo

com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 5978 / 2022)

Aposentando Por Incapacidade Permanente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de

Tempo de Contrib. nº 20249710/2021) o(a) Sr(a). ROSELANE

DE OLIVEIRA ACKEL, RG 20.162.347-X, AGENTE DE ORGANI-

ZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do PUCT SEDUC-

-PRC-2021/50745, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 1275 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1

da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20258496/2022) o(a) Sr(a). ROSELI DE LIMA ROCHA, RG

17.060.592-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-

-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/08478/MAUÁ,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5188 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89

c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo

único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq.

de Tempo de Contrib. nº 20267774/2022) o(a) Sr(a). ROSELI

EUNICE DA LUZ CORREIA, RG 10.440.778-5, AGENTE DE ORGA-

NIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-

-PRC-2021/03981 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5089 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC

n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de

Tempo de Contrib. nº 20262126/2022) o(a) Sr(a). ROSEMAIRE

APARECIDO GOMES DOS SANTOS, RG 18.206.749-X, PROFES-

SOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT

SEDUC-PRC-2022/05536 LESTE 5, fazendo jus aos proventos

integrais.

(PORT.DBS nº 5720 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE

n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20262149/2022) o(a) Sr(a). SELMA CRISTINA

ENDRES, RG 9.031.162-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II,

do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/16743,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6656 / 2022)

Aposentando Por Incapacidade Permanente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20243415/2021) o(a) Sr(a). SILVANA DA SILVA

GONCALVES, RG 21.132.299-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-EXP2020/311967,

fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 5112 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89

c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo

único da EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20251279/2021) o(a) Sr(a). MARIA INEZ CARBONIERI, RG

15.918.062-4, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante

do PUCT 554/0017/2003, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6876 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a",

§ 5º da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20261507/2022) o(a)

Sr(a). MARIA JOSE DOS SANTOS, RG 9.941.450-8, PROFESSOR

EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-

-PRC-2021/11159 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais

calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 4118 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n.

20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20266263/2022) o(a) Sr(a). MARIA JOSE FERNANDES

LONGUI, RG 25.706.329-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/03506,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6005 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC

n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20247376/2021) o(a) Sr(a). MARIA LUIZA JORDAO

DE OLIVEIRA, RG 21.056.184-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSI-

CA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/44.666

DECAR, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6734 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC

n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c LF11301/2006

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20263304/2022) o(a)

Sr(a). MARIA REGINA MARQUES REZENDE BERNARDES, RG

9.349.737-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM,

constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/15319, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6004 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC

n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20244653/2021) o(a) Sr(a). MARIA TERESA GONI CUENCA, RG

7.575.915-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM,

constante do PUCT 2021/41420, fazendo jus aos proventos

integrais.

(PORT.DBS nº 6814 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.

1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20263929/2022) o(a) Sr(a). MARLENE APARECIDA GOMES

MATOS, RG 15.457.223-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do

SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/21491, fazendo

jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6798 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/

EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20230316/2021) o(a)

Sr(a). MARLENE DE FIGUEIREDO PASTORELLI, RG 9921429-5,

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante

do PUCT SEDUC-PRC-2021/22125 DE NORTE 1, fazendo jus

aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI

10.887/2004

(PORT.DBS nº 6897 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a", § 5º da

CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão

de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20263975/2022) o(a) Sr(a).

MARTA PIMENTA OCANHA, RG 12.733.285-6, PROFESSOR EDU-

CAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 02096/2021

DER JUNDIAÍ, fazendo jus aos proventos integrais calculados de

acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 6745 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.

1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20250545/2021) o(a) Sr(a). MATEUS NICANOR MARTINS, RG

16.864.999-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM,

constante do PUCT PRC-24924/21 - SUL 1, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6880 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88

alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certi-

dão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20261319/2022) o(a) Sr(a).

MATILDE FERREIRA AGUIAR COSTA, RG 9.112.825-0, AGENTE

DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT

SEDUC-PRC-2021/42915 LESTE 5, fazendo jus aos proventos

proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 5901 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da

LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20265195/2022) o(a) Sr(a). MIRIAM DURAO LEITE,

RG 18.089.630-1, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSE,

constante do PUCT 892/99 - SUL 1, fazendo jus aos proventos

proporcionais.

(PORT.DBS nº 5882 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1

da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20247677/2021) o(a) Sr(a). MIRIAN PEREIRA DA SILVA, RG

18.387.937-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-

-QM, constante do PUCT 46164/2021, fazendo jus aos proventos

integrais.

(PORT.DBS nº 6872 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05

c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq.

de Tempo de Contrib. nº 20252780/2021) o(a) Sr(a). NADIA

NUNES DA SILVA, RG 18.774.358-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO

BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT 1639948/2019,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6572 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/

EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq.

de Tempo de Contrib. nº 20249803/2021) o(a) Sr(a). LUCIANA

TEIXEIRA DE MORAES, RG 19.116.331-4, PROFESSOR EDU-

CAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-

-PRC-2021/51069, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6871 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1

da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20258972/2022) o(a) Sr(a). MARCIA REGINA PEREIRA DA

COSTA MARTINS, RG 22.875.280-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO

BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 09131/2022-

DEPRS, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6287 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a",

§ 5º da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74,

c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20259299/2022) o(a) Sr(a). MARCIA VALENTINA GENERATTO

ANNUNCIATO, RG 12.560.905-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSI-

CA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/13490

LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais calculados de

acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 5592 / 2022)

Por Invalidez, a partir de 16/08/2017, conforme Laudo

Médico nº 799/2017,

Nos termos do Artigo 40, §1º, inciso I, CF/88 c.c.Art. 6º-A

EC 41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 381/2017) o(a) Sr(a). MARGARETH CREUSA SANTOS,

RG 6.609.395-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-

-QM, constante do PUCT 2212/0011/2017-NT2, fazendo jus aos

proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 4700 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC

47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC

269/81, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20176793/2020) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA DO PRADO, RG

15.909.106-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM,

constante do PUCT 2020/05612 LT3, fazendo jus aos proventos

integrais.

(PORT.DBS nº 6233 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n.

20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20267937/2022) o(a) Sr(a). MARIA CRISTINA ALVES

DE GODOY, RG 14.591.171-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/08698

LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5649 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/

EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de

Liq. de Tempo de Contrib. nº 20267293/2022) o(a) Sr(a). MARIA

CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA, RG 16.946.167-1, AGENTE DE

ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT

2022/28807, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados

de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 6838 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE

n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20263540/2022) o(a) Sr(a). MARIA CRISTINA GAMA DINIZ

TEIXEIRA, RG 18.184.898-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

II, do SQF-I-QM, constante do PUCT PRC-2022/15151 - DESAN,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6182 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n.

1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20260277/2022) o(a) Sr(a). MARIA DEVANIR DE

OLIVEIRA FERREIRA, RG 15.563.719-8, AGENTE DE SERVICOS

ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-

-2021/33386-DEMPA, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 6787 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem

1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20233244/2021) o(a) Sr(a). MARIA DO CARMO DE SOUZA

MENDES, RG 14.604.718-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 917453/2019-DRE MAR,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6489 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89

c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da

CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão

de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20258389/2022) o(a) Sr(a).

MARIA DO SOCORRO COSTA, RG 10.423.635-8, PROFESSOR

EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-

-EXP2021/524320, fazendo jus aos proventos proporcionais

calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 6888 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20256009/2022) o(a)

Sr(a). MARIA EUNICE FERREIRA, RG 18.022.516-9, AGENTE DE

ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT

SEE/1277952/2018, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 1716 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE

n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20265128/2022) o(a) Sr(a). MARIA FERREIRA DE ARAUJO, RG

39.384.039-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM,

constante do PUCT seduc-prc-2021/59449 sul 3, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6799 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20257509/2022) o(a) Sr(a). MARIA GORETI BRAGA DA

SILVA, RG 12.719.662-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR,

do SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/62858,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 1246 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1

da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20233985/2021) o(a) Sr(a). MARIA HELENA PALMIERI SANTOS,

RG 59.725.335-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-

-QM, constante do PUCT 1255112/2020-DRE MAR, fazendo jus

aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 6877 / 2022)

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sábado, 4 de junho de 2022 às 05:05:09

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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo

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