Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 07 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 7 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (181) – 21
incorporação da gratificação de representação aos vencimentos
até a data da promulgação da EC nº 103/2019, bem assim à
revalorização dos décimos incorporados, que deve ser atualiza-
da para o posto de 3º Sargento da PM, com o pagamento das
diferenças imprescritas.
(Apostila DBM/GIM/SPI 0075/2022)
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções:
De 5-9-2022:
Exonerando a pedido, a partir de 5-9-2022, nos termos do
art. 58, I, § 1º, 1, da LC 180/78, JOSÉ VANDERLEI DE CARVALHO,
RG 5.699.902-1, Assessor Técnico I, Ref. 4, EV-C, SQC-I, QSDR;
De 6-9-2022:
Designando:
De 6 a 30-9-2022, MARISA PEREIRA RAMOS PINTO FERRAZ,
RG 11.541.249-9, Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15, EV-C,
SQC-I, para substituir JULIANA MARIA OGAWA, RG 26.729.274-
0, Chefe de Gabinete, Ref. 18, EV-C, SQC-I, em virtude de férias
regulamentares da titular, fazendo jus à diferença salarial;
De 16 a 30-9-2022, NAIR DE LOURDES MARTINELLI, RG
4.154.226-5, Diretor Técnico III, Ref. 14, SQC-I, para substituir,
VIVALDO GERONIMO DOS SANTOS FILHO, RG 9.966.747-2,
Coordenador, Ref. 17, EV-C, SQC-I, em virtude de férias regula-
mentares do titular, fazendo jus à diferença salarial;
De 16 a 30-9-2022, LAIS CAROLINE LOPES WILLENSHOFER,
RG 39.088.893-X, Assessor Técnico V, Ref. 12, EV-C, SQC-I, para
substituir NAIR DE LOURDES MARTINELLI, RG 4.154.226-5,
Diretor Técnico III, Ref. 14, SQC-I, em virtude de impedimento
legal da titular, fazendo jus à diferença salarial.
Justiça e Cidadania
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 05-09-2022.
RESOLVE DESIGNAR, conforme previsto no Artigo 9º do
Regulamento Geral, os funcionários abaixo identificados para
exercerem em substituição aos titulares, à função de SUPERVI-
SOR DE EQUIPE ficando atribuída à remuneração corresponden-
te estabelecida no PCCES da Fundação PROCON.
Diretoria Adjunta de Fiscalização
Supervisor de Equipe de Atividade de Controle
Nome: Patrícia Maria Pacheco DRT: 1177
Cargo: Secretaria
Data de Início: 08/09/2022
Data de Término: 27/09/2022
(Substituição férias Elisa Yoko Matsui)
Supervisor de Equipe de Fiscalização Externa
Nome: Patrícia Aparecida de Oliveira DRT: 1057
Cargo: Especialista de Proteção e Defesa do Consumidor II
Data de Início: 12/09/2022
Data de Término: 22/09/2022
(Substituição férias Juliana Sayuri Okuhama Higa)
(PORT.171/2022)
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 06-09-2022.
Designar, nos termos inciso XI do Artigo 9º do Regulamento
Geral da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor –
PROCON:
O funcionário Ronaldo Venâncio da Silva, RG 21.513.905-
7, para exercer em substituição no período de 12.09.2022 a
01.10.2022, o cargo de Assessor Executivo da Diretoria de Admi-
nistração e Finanças, durante as férias do titular Edison da Silva
Santos, RG 22.735.599-4, percebendo no período a remuneração
correspondente estabelecida no PCCES da Fundação PROCON.
O funcionário Francisco Aparecido de Souza, RG 17.594.885,
para exercer em substituição no período de 14.09.2022 a
23.09.2022, o cargo de Diretor Adjunto da Diretoria de Fisca-
lização, durante as férias do titular Carlos Cesar Marera, RG
17.254.048-3, percebendo no período a remuneração cor-
respondente estabelecida no PCCES da Fundação PROCON.
(PORT.172/2022)
PORTARIA INTERNA DO DIRETOR EXECUTIVO DE 06-09-
2022.
RESOLVE DESIGNAR, conforme previsto no Artigo 9º do
Regulamento Geral, os funcionários abaixo identificados para
exercerem em substituição aos titulares, à função de SUPERVI-
SOR DE EQUIPE ficando atribuída à remuneração corresponden-
te estabelecida no PCCES da Fundação PROCON.
Diretoria de Administração e Finanças
Supervisor o Núcleo de Transportes
Nome: Luíza Mihoco Ichii Folador DRT: 943
Cargo: Técnico de Suporte Administrativo I
Data de Início: 12/09/2022
Data de Término: 01/10/2022
(Substituição Ronaldo Venâncio da Silva)
(PORT.173/2022)
Portaria Interna da Diretoria Executiva de 06-09-2022.
Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a
Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 1001022-
40.2021.5.02.0073) incorporação de 10/10 da Gratificação pelo
Desempenho de Atividades de Poupatempo - GDAP para o fun-
cionário Ericsson Valadares de Castro, RG. 15.110.734-8, onde a
efetiva implementação ocorrerá quando o reclamante deixar de
prestar serviços no Poupatempo.(PORT.174/2022)
Portaria Interna da Diretoria Executiva de 06-09-2022.
Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a
Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 1001022-
40.2021.5.02.0073), a incorporação de 07/10 avos da diferença
salarial para a função designada de Supervisor de Equipe, ao que
se refere o Art. 133 da Constituição do Estado de São Paulo, para
o funcionário Ericsson Valadares de Castro, RG. 15.110.734-8.
(PORT.175/2022)
Portaria Interna da Diretoria Executiva de 06-09-2022.
Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a
Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 1001022-
40.2021.5.02.0073), 03 (três) quinquênios de Adicional por
Tempo de Serviço ao que se refere o art. 129 da Constituição do
Estado de São Paulo para o funcionário Ericsson Valadares de
Castro, RG. 15.110.734-8.(PORT.176/2022)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA IPEM-SP 153/2022, de 6-9-2022
DISPENSANDO, do Ipem-SP, a servidora CHANG YUET JING,
RG 10.706.993-3/SSP/SP, ocupante do emprego público em
confiança de DIRETOR DE NÚCLEO, Ref. C3, do Subquadro de
Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C) do Quadro de Pesso-
al do Ipem-SP (QP-IPEM-SP), aprovado pela Lei Complementar
1.103/2010, cessando a prestação de serviços na autarquia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Aposentando Voluntariamente,
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE
n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20270799/2022) o(a) Sr(a). SANDRA
MARINUCCI CAMPOS, RG 7.723.076-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT PRC-22/22889 - SUL
1, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9120 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 2º, I, II, III, "a" e "b", § 1º,
II da EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20264843/2022) o(a) Sr(a). SANDRA REGI-
NA BONONI LOPES, RG 19.817.635-1, ASSIST.ADM.ESCOLAR, do
SQC-III-QSE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/23361 - DER
- TUPA, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de
acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 8820 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da
alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20271982/2022) o(a) Sr(a). SHIRLEY SILVESTRINI, RG
16.642.287-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT 2022/04528, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 8240 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt.
p/ EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20203567/2020) o(a) Sr(a). SIL-
VANA LATORRACA, RG 20.724.129-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 1169317/2020,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6330 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03,
alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98
e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20244032/2021) o(a) Sr(a). SONIA BERNARDO PIERI,
RG 18.006.376-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/51662 LESTE5 5,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9097 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único
da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20238422/2021) o(a) Sr(a). SONIA MARIA
ALBUQUERQUE MONTEIRO, RG 18.947.615-1, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT
767812/2021, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4420 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20277369/2022) o(a) Sr(a). SONIA MARIA DE MOURA SA, RG
00020196940-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/31967, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9126 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20275033/2022) o(a) Sr(a). SUELI DA SILVA GONCALVES, RG
14241515-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT 2022/414930 LT3, fazendo jus aos proventos
integrais.
(PORT.DBS nº 9568 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20268490/2022) o(a) Sr(a). TECLA BENEDITA DE OLIVEIRA, RG
17.376.192-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-
-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/31534 DECAR,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9561 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20274174/2022) o(a) Sr(a). VALDIRENE BARROS
SANTOS PESSOA, RG 00018901213-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do PUCT 2022/401647 LT3,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9249 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20277927/2022) o(a) Sr(a). VANDERLEIA BUENO CAMARGO DE
OLIVEIRA, RG 21.603.477-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/40552,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9420 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20277174/2022) o(a) Sr(a).
VERA LUCIA MOREIRA DE PINHO, RG 5.901.940-2, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
1264800/2018, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 3621 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20271636/2022) o(a) Sr(a). WALDEMAR DE DEUS LUCIANO,
RG 13.596.689-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/38614 DESER,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9763 / 2022)
Aposentando Compulsoriamente, a partir de 12/03/2015
Nos termos do Art.40, § 1º, II, da CF/88 alt. p/ ECs nº 20/98
e nº 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 224/2015)
o(a) Sr(a). WALTER THULLER FILHO, RG 3.223.449-1, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT
0721/0009/2015 Leste 5, fazendo jus aos proventos proporcio-
nais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 4688 / 2022)
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência
- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determi-
na a "Obrigação de Fazer" (PGE.net n.º 2021.01.200342 - Pro-
cedimento Ordinário n.º 1053981-30.2021.8.26.0053 - 5ª VFP/
SP - Sidnei Maciel dos Santos), que no título do autor 3º Sgt PM
851061-0 Sidnei Maciel dos Santos, passe a constar o direito à
Aposentando Voluntariamente,
EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20277107/2022) o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA FALASCHI, RG
4.967.261-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC 2022/478911 ARC, fazendo jus aos pro-
ventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 9708 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20273301/2022) o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA PINTO, RG 15105217-
7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do
PUCT SEDUC-PRC-2022/22052, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7844 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20272324/2022) o(a) Sr(a). MARIA HELENA DE
OLIVEIRA, RG 5760895-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do
SQF-I-QM, constante do PUCT 2022/40224, fazendo jus aos pro-
ventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004
(PORT.DBS nº 9699 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20276341/2022) o(a) Sr(a). MARIA JOSE DA ROCHA,
RG 10.629.811-2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do
SQC-III-QAE, constante do PUCT SEDUC -, PRC - 2022/48617 -
DERCO, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9698 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 0023/2015) o(a) Sr(a). MARIA MADALENA BERNARDO, RG
6.074.781-X, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-I-QM, constante
do PUCT 10/0031/2015, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6371 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20275016/2022) o(a) Sr(a). MARIA SILVIA DE CAS-
TRO VALENTE FERNANDES ALVES, RG 18.628.898-0, PROFES-
SOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT
SEDUC-PRC-2022/37915, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9678 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da
EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20275183/2022) o(a) Sr(a). MARILENA LOUREN-
CAO MARCHIOTE, RG 9.260.251-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
do SQC-III-QSE, constante do PUCT SEE 446685/2020 - DER/
ADAMANTINA, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9747 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a", § 5º da
CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20270782/2022) o(a) Sr(a). MARILZA BATISTA DE
OLIVEIRA, RG 21.758.384-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
I, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-EXP2021/462351,
fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com
(PORT.DBS nº 9755 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20274946/2022) o(a) Sr(a). MARISA CUNSOLO, RG 15.238.883-
7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante
do PUCT SEDUC-PRC-2022/06492 LESTE 5, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9780 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da
EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20272180/2022) o(a) Sr(a). MAXIMA DE SOUZA,
RG 7.424.907-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-
-III-QAE, constante do PUCT PRC-2022/39486 - DESAN, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9628 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03
Tempo de Contrib. nº 20263248/2022) o(a) Sr(a). REGINA HELE-
NA FERRARI SACCARDI, RG 8.831.737-7, DIRETOR DE ESCOLA,
do SQC-II-QM, constante do PUCT 39623/2020 DER JUNDIAÍ,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 7358 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Con-
trib. nº 20264115/2022) o(a) Sr(a). RICARDO LEO DE OLIVEIRA,
RG 10.922.944-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/23400, fazendo jus
aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 9186 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20269972/2022) o(a) Sr(a). RICARDO LUIS DE ANDRADE, RG
17.395.665-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/34783 DER SRQ,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9559 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20275298/2022) o(a) Sr(a). ROB NEY RODRIGUES, RG
9.097.251-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT 1250619/2021, fazendo jus aos proventos
proporcionais.
(PORT.DBS nº 7576 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20271805/2022) o(a) Sr(a). ROBINSON LUIZ ASSO LUCIANO, RG
18.319.830-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT DEMGC 728169/2021, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9739 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20272040/2022) o(a) Sr(a). ROSEMARY GOMES, RG 17.829.878-
5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante
do PUCT 315840/2022, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9469 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,
c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20266347/2022) o(a) Sr(a). ELIANA COSTA RACHEL, RG
15.587.247-3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-
-III-QAE, constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/26492, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9691 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC
c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20258418/2022) o(a) Sr(a). EUGENIA MARIA BARROS SILVA
SOUSA, RG 35727006-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do
SQF-I-QM, constante do PUCT 2021/07916 DER CTO, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4511 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20271047/2022) o(a) Sr(a). FABIO VALDIR MORAES, RG
10.174.724-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/11819 - DEMPA, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9305 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt.
p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC
n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20272147/2022)
o(a) Sr(a). GILDETE APARECIDA DA SILVA, RG 14.270.093-9, PRO-
FESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do PUCT
2022/25465, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9680 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20266295/2022) o(a) Sr(a). HOSANA IVONETE DA SILVA, RG
20.102.664-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/26480 DE RPT, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9693 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n.
1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20274166/2022) o(a) Sr(a). JANDIRA DIAS FORTU-
NATO, RG 18.305.974-8, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do
SQC-III-QAE, constante do PUCT 1132910/0047/2019, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9689 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem
1 da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.
nº 20274914/2022) o(a) Sr(a). JOSE CARLOS VERZOTO, RG
7475443-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/35215-DERITU, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9489 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE
n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo
de Contrib. nº 20266606/2022) o(a) Sr(a). JOSE LUIZ GALHARDO,
RG 12.928.870-62, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT SEDUC-EXP-2022/331938, fazendo
jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9185 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de
Liq. de Tempo de Contrib. nº 20273257/2022) o(a) Sr(a). JOSE
MARIA DOS SANTOS FERREIRA, RG 8.029.854-0, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT SEDUC-
-PRC-2020/55747 DEJAC, fazendo jus aos proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 8694 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20266221/2022) o(a) Sr(a). JOSE MARIA VOLPI FURTADO, RG
7670946-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/15626, fazendo jus aos
proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9383 / 2022)
Por Invalidez, a partir de 19/08/2014, conforme Laudo
Médico nº 661/2014,
41/03 com red. p/ EC 70/12 (Certidão de Liq. de Tempo de Con-
trib. nº 422/2018) o(a) Sr(a). JOSE WELLINGTON DE SANTANA
SANTOS, RG 8.897.281-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do
SQC-II-QM, constante do PUCT SEE 1107685/2018, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 4010 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1
da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20272257/2022) o(a) Sr(a). LAERCIO FRANCISCO DE PAULA, RG
14.212.130, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM,
constante do PUCT SEDUC-PRC-2022/40291 DESER, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 9396 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20
(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20267953/2022) o(a)
Sr(a). LAUDICE MENEZES DA SILVA, RG 17772419-5, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-
2021/35002-PEN, fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 8666 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de
Contrib. nº 20277735/2022) o(a) Sr(a). LUIS CESAR SANTANA,
RG 8.440.681-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-
-II-QM, constante do PUCT 2020/45888 LT3, fazendo jus aos
proventos proporcionais.
(PORT.DBS nº 7111 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/
EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de
Tempo de Contrib. nº 20267558/2022) o(a) Sr(a). MARCIA ALVES
SILVESTRE DELOMO, RG 14853756-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do PUCT 2022/252170 LT3,
fazendo jus aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 8641 / 2022)
Aposentando Voluntariamente,
c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.
41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC
n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº
20262794/2022) o(a) Sr(a). MARCIA DE OLIVEIRA GONCALVES,
RG 18.405.731-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-
-QM, constante do PUCT 17178/2020 DER JUNDIAÍ, fazendo jus
aos proventos integrais.
(PORT.DBS nº 6533 / 2022)
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quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:05:26
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