Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Citado por

Data de publicação	05 Outubro 2022
Seção	Caderno Executivo 2

16 – São Paulo, 132 (201) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20278512) o(a) Sr(a). NELCI ALVES MARCELINO DE MORA-

ES, RG 16.457.956-4, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II, constante

do PUCT SES-PRC 2022/62344, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9989 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20281197) o(a) Sr(a). OZANA NOGUEIRA MAZINI, RG

17.998.133-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante

do PUCT SES-PRC-2022/47256, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9860 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20280106) o(a) Sr(a). PEDRO LIMA DA SILVA, RG 10.127.760-X,

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do PUCT

SES-PRC-2022/45388, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9853 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20277697) o(a) Sr(a). SONIA DA ROCHA MENDES, RG 15269662-3,

AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III, constante do PUCT SES-PRC

57847/2022, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 9991 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20277378) o(a) Sr(a). VILMA APARECIDA MAYER DE OLIVEIRA, RG

12619593-6, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III, constante do PUCT

SES-PRC-2022/57987, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10116 / 2022)

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV

declara, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação

de Fazer” (PGE.Net nº 2008.01.018389, Procedimento Ordinário nº

0019054-21.2022.8.26.0053 – 14ª VFP/SP – Luiz Carlos Domingues e

Outros), que no título dos autores abaixo relacionados passe a constar

o direito a incidência do adicional quinquenal sobre os vencimentos

integrais, com inclusão do adicional de insalubridade, excluídas apenas

vantagens eventuais; observada a prescrição quinquenal.

Posto/Grad Re Nome

Cb PM 782013-5 GILMAR PEREIRA BATISTA

Sd PM 11009-4 Candido Alves da Silva (Fal. 19/08/12)

1º Sgt PM 10459-A SILVIO VIEIRA SILVA (Fal. 13/12/17)

1º Sgt PM 40858-1 DAVILSON AUGUSTO

3º Sgt PM 49292-2 FRANCISCO MEY VIDAL (Fal. 13/10/19)

3º Sgt PM 772802-6 LUIZ CARLOS DOMINGUES

1º Sgt PM 21272-5 BENEDITO PUPO DE JESUS (Fal. 14/01/15)

1º Ten PM 3821-A PAULO ARANTES

1º Sgt PM 75797-7 LUIZ DE MATOS

2º Ten PM 65859-6 ACCACIO MARTINS (Fal. 29/07/20)

(Apostila DBM GIM/SJI 838/22)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -

SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina

a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2022.01.180909 – Processo

nº 0003481-20.2022.8.26.0189 – Vara do Juizado Especial Cível

e Criminal da Comarca de Fernandópolis - SP – Edis Modeneis),

que no título do(a) autor(a) 3º Sgt PM 84039-4 Edis Modeneis,

passe a constar o direito para incidir o adicional sobre todas as

parcelas componentes dos vencimentos integrais, neste conceito

compreendidos o padrão mais as vantagens pecuniárias concedi-

das a título definitivo, isto é, incorporadas à remuneração do(a)

servidor(a) público(a), inclusive sobre o adicional de insalubridade,

excluídas as vantagens transitórias ou eventuais.

(Apostila DBM GIM/SJI 860/22)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV

declara, em virtude de decisão judicial e como determina a "Obrigação

de Fazer" (PGE.net n.º 2021.01.195980 - Procedimento Ordinário n.º

1011737-86.2021.8.26.0053 - 3ª VJEFP do Foro Central da Comarca de

São Paulo, - Roberto Donizete de Camargo), que no título do autor 3º Sgt

PM 911841-1 Roberto Donizete de Camargo, passe a constar o direito

a revalorização da gratificação de representação do autor nos mesmos

parâmetros da ativa, conforme o posto atual do autor.

(Apostila DBM/GIM/SPI 0090/2022)

O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência

- SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determi-

na a "Obrigação de Fazer" (PGE.net n.º 2021.01.144044 - Proce-

dimento Ordinário n.º 0015561-08.2022.8.26.0224 - 1ª Vara da

Fazenda Pública do Foro de Guarulhos - Adilson de Freitas), que

no título do autor 3° Sgt PM 882813-0 Adilson de Freitas, passe

a constar o direito ao reajuste do valor de gratificação ao valor

correspondente ao cargo do autor na ativa.

(Apostila DBM/GIM/SPI 0089/2022)

Desenvolvimento

Regional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 4-10-2022:

Reintegrando, a partir de 29-9-2022, em cumprimento

à decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista

1000512-93.2017.5.02.0064, 64ª VT/SP, TRT-2, NATANAEL MEN-

DONÇA, RG 17.757.985-7, ao emprego público de Analista

Administrativo, integrante do quadro especial em extinção

remanescente da extinta FUNDAP, criado e vinculado a esta

Secretaria nos termos do Dec. 62.531/17.

Justiça e Cidadania

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO

ESTADO DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA

PORTARIA IPEM-SP 163/2022, de 3-10-2022

REVOGANDO a PORTARIA IPEM-SP 162/2022, publicada no

DOE de 1º de outubro de 2022, tornando seus efeitos insubsistentes.

RELOTANDO a servidora CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, RG

19.128.381/SSP/SP, ocupante do emprego público permanente

de OFICIAL DE APOIO EM METROLOGIA E QUALIDADE, Ref. M1,

integrante do SQEP-P do QP-IPEM-SP, no Centro de Produtos

Pré-Medidos (MLFPM) do Departamento de Metrologia Legal e

Fiscalização (DMLF), cessando a prestação de serviço na Dele-

gacia de Ação Regional da Capital – Oeste (RCOES) do Ipem-SP.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11,

I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20277403) o(a) Sr(a). FLO-

RISVALDO RODRIGUES, RG 14.380.782-1, AUXILIAR SERV. GERAIS, do

SQF-II-QSS, constante do PUCT CHM SES-PRC-2022/58055, fazendo

jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10479 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n.

1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20276814) o(a) Sr(a). GRACE APARECIDA DE SALES, RG 22.052.358-

7, AGENTE TECNICO DE SAUDE, do SQF-II-QSS, constante do PUCT

SES-PRC-2021/17368, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10486 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art.

201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20275541) o(a) Sr(a). HUGO FERNANDO VIANNA, RG 15.896.853-

0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II, constante do PUCT SES

PRC 2022/51227, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 9862 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art.

201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20281064) o(a) Sr(a). JOAO FRANCISCO DE ASSIS VASQUES, RG

4.978.351-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do

PUCT SES-PRC-2022/45706, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 9579 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 0020276964) o(a) Sr(a). JORGE ALCANTARA FARRAN,

RG 7.526.757-3, MEDICO II, do QSS-SQF-II, constante do PUCT SES-

-PRC-2022/58336, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 10250 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20278387)

o(a) Sr(a). JOSE RICARDO ROMERA GUILHEN, RG 8.017.173-4,

MEDICO III, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/62400,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10308 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC

n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20264495) o(a) Sr(a). JOSETE OLIVEIRA CARVALHO NACATA, RG

12786332-1, CIRURGIAO DENTISTA, do SQF-II, constante do PUCT

SES/703681/2020, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 7620 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20276213) o(a) Sr(a). LOURDES LEMES BRESCIANI, RG 5264896-5,

AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-

-PRC-2022/22160, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9193 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c

art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20278725) o(a) Sr(a). LUCIANO RENATO CAVICHIO, RG

11.495.185-8, MEDICO III, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES-

-PRC-2022/40005, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9738 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art.

201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20278717) o(a) Sr(a). MARCIA REGINA PAGANOTTI MOREIRA

BOCHI, RG 15.564.981-4, AGENTE DE SAUDE, do SQF-II, constante

do PUCT SES-PRC-2022/63156, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10219 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20278683) o(a) Sr(a). MARGARIDA JOSEFINA CASTICO DE SOUSA,

RG 16726769-3, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSS, constante

do PUCT SES-PRC-2022/61956, fazendo jus aos proventos propor-

cionais.

(PORT.DBS nº 10427 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20278518) o(a) Sr(a). MARIA DE JESUS TEODORO

DIAS, RG 18386913-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS,

constante do PUCT SES-PRC 2022/62411, fazendo jus aos proventos

proporcionais.

(PORT.DBS nº 10485 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20278984) o(a) Sr(a). MARIA DO LIVRAMENTO CAMARGO, RG

20.726.973-7, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III, constante do

PUCT SES-PRC-2022/63974, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 10192 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c

art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20278702) o(a) Sr(a). MARIA GAMA DE ALCANTARA,

RG 64.441.926-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS,

constante do PUCT CHM -SES-PRC-2022/63305, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10487 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art.

201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20276314) o(a) Sr(a). MARILENE DE ALCANTARA SILVA, RG

30.524.886-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante

do PUCT SES-PRC-2022/16421, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10476 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20277335) o(a) Sr(a). MARISA DA SILVA SEVERO HORTA,

RG 9.783.128-1, AUXILIAR DE SAUDE I, do SQF-II-QSS, constante

do PUCT SES-PRC-2022/22987, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10480 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20280776) o(a) Sr(a). MARLI DA CONCEICAO MACHADO

CABRAL, RG 17.783.092-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II,

constante do PUCT SES-PRC-2021/28021, fazendo jus aos proventos

integrais.

(PORT.DBS nº 9651 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

2º, III da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20265048) o(a) Sr(a). NADIA DORNELLES GONDIN, RG 52508115-X,

MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2022/20992,

fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 9213 / 2022)

MARIA CILEIDE NERY CPF: 912.694.748-04 RS/PV:4940404/02

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 J

Retificando apostila publicada em DOE de 01/07/2021, em

cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da

Ação, Processo nº 1063088-69.2019.8.26.0053 - 2ªvfp, encabeçante:

MARIA APARECIDA DE FREITAS BATISTA E OO, Onde se lê: "inclusão

do valor do Prêmio de Incentivo (Parte Fixa) na base de cálculo dos

quinquênios, da sexta-parte, do 13º salário e do 1/3 constitucional de

férias", Leia-se: "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo (Parte Fixa)

na base de cálculo dos quinquênios, do 13º salário e do 1/3 constitu-

cional das férias", nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual,

a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo

aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal

conforme segue quanto ao exequente abaixo especificado. Efeitos

administrativos/folha a partir de 01/07/2021.

MARIA APARECIDA DE FREITAS BATISTA CPF: 099.449.788-17

RS/PV:4972302/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A

Retificando apostila publicada em DOE de 14/07/2022, em

cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da

Ação, Processo nº 0009547-79.2022.8.26.0071 - JEFAZ, encabeçante:

MARIA DE FÁTIMA ABREU DEL GIUDICE, Onde se lê: "INCLUSÃO

DO VALOR DE 50% DO PRÊMIO DE INCENTIVO NO CÁLCULO DO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, DO 13º SALA´RIO, DAS FÉRIAS

E DO 1/3 CONSTITUCIONAL", Leia-se: "INCLUSÃO DO VALOR DE

50% DO PRÊMIO DE INCENTIVO NO CÁLCULO DO ADICIONAL POR

TEMPO DE SERVIÇO, DA SEXTA-PARTE, DO 13º SALÁRIO, DAS FÉRIAS

E DO 1/3 CONSTITUCIONAL", nos termos do Art. 129 da Constituição

Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o

tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição

quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do

mês de Publicação.

MARIA DE FATIMA ABREU DEL GIUDICE CPF: 074.080.888-57

RS/PV:4354643/02 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 I

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS

São Paulo Previdencia - SPPREV

Portaria do Diretor de Benefi cios Civis de 04/10/2022

Gerencia de Aposentadoria

Retificando a Portaria DBS n.º 4406 / 2022, publicada no

DOE de 01/10/2022, em nome Do(a) Sr(a). MARIA DAS DORES

FEITOSA KRASSUSKI, RG 11497346-5, para onde se lê "MARIA

DORES FEITOSA KRASSUSKI,", leia-se "MARIA DAS DORES FEI-

TOSA KRASSUSKI", antendo-se inalterados os demais termos da

publicação.

(PORT.DBS nº 10025 / 2022)

Retificando a Portaria DBS n.º 4183 / 2022, publicada no

DOE de 01/04/2022, em nome Do(a) Sr(a). MARIA CRISTINA

PEREIRA DA SILVA, RG 7.866.636-3, para onde se lê "MARIA CRISTI-

NA PEREIRA SILVA", leia-se "MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA",

antendo-se inalterados os demais termos da publicação.

(PORT.DBS nº 10026 / 2022)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Aposentando voluntariamente a partir de 15/02/2022, conforme

Artigo 7º, § 6º, c.c Artigo 26 da LCE n º 1.354/2020

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art.

26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n.

47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20271407/2022) o(a) Sr(a). ELIZABETH JACOMELLI, RG 7.326.647-

4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do

PUCT 1749296/2018 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9611 / 2022)

Aposentando Compulsoriamente, a partir de 29/03/2022

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, II e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 2º, II da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20274584/2022) o(a) Sr(a). VERA WERTEFRONGEL BRAVO, RG

50.880.483-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM,

constante do PUCT 2022/20417-NORTE 2, fazendo jus aos proventos

proporcionais.

(PORT.DBS nº 10212 / 2022)

SECRETARIA DE SAÚDE

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art.

26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC

n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20280731) o(a)

Sr(a). ACIR MACHADO DA SILVA, RG 18956664-4, MEDICO III, do

SQC-III, constante do PUCT SES-PRC-2022/53721, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9925 / 2022)

Por Incapacidade Permanente, conforme Laudo Médico nº

203/2022,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Certidão de Liq. de Tempo de Con-

trib. nº 20278690) o(a) Sr(a). ADRIANA GOMES, RG 20.213.107-5,

TECNICO DE ENFERMAGEM, do SQC-III, constante do PUCT SES-

-PRC-2022/40673, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 9148 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c

art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20279364) o(a) Sr(a). ALDENI LUCIA LOPES DE SOUZA,

RG 14183382-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, cons-

tante do PUCT SES-PRC-2022/56680, fazendo jus aos proventos

proporcionais.

(PORT.DBS nº 10059 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20275460) o(a) Sr(a). CRISTINA HELENA FAZZIO DE BRITO ALMEIDA,

RG 14.313.728-1, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-

-PRC 2022/51866, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9836 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20278711) o(a) Sr(a). DERCI FRANCISCO FULINI, RG 17591163-0,

OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-

-PRC-2022/60586, fazendo jus aos proventos proporcionais.

(PORT.DBS nº 10422 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art.

26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC

n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq.

de Tempo de Contrib. nº 20276993) o(a) Sr(a). EDILEUSA LURDES

DA COSTA SANTOS, RG 17.233.871-2, AUXILIAR SERV. GERAIS, do

SQF-II, constante do PUCT SES-PRC-2022/56545, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10191 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20278294) o(a) Sr(a). EDNA TERUMI FUTINO, RG 7.684.018-9, AGEN-

TE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQC-III-QSS, constante

do PUCT SES-PRC-2022/62571, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 10515 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.

10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20278750) o(a) Sr(a). ELIANE APARECIDA SILVA, RG 9.490.272-0,

PESQUISADOR CIENTIFICO VI, do SQC-III-QSS, constante do PUCT

SES-PRC-2022/41405, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 9703 / 2022)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n.

1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20278457) o(a) Sr(a). ELIETE ROBERTA PEREIRA HATO,

RG 12.889.103-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS,

constante do PUCT SESD-PRC-2022/61363, fazendo jus aos proven-

tos integrais.

(PORT.DBS nº 10312 / 2022)

identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo da Sexta Parte, Sexta Parte

sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos

integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129

da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quan-

do completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada

a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha

a partir de 01/10/2022.

ELZA GONCALVES PIRES CPF: 037.335.588-20 RS/PV:

366018703 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-D

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em

Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0020857-39.2022.8.26.0053

- 14ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, enca-

beçante Enilza Heringer Dourado E OO, o(os) servidor(es) abaixo

identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo da Sexta Parte, Sexta Parte

sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos

integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129

da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quan-

do completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada

a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha

a partir de 01/10/2022.

ROSELI APARECIDA FERRARESI CPF: 055.430.718-92 RS/PV:

559330001 OFICIAL ADMINISTRATIVO 03-C

ROSANGELA DOS SANTOS CPF: 012.415.148-52 RS/PV:

578445102 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-C

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em

Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0026042-58.2022.8.26.0053

- 3ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabe-

çante OSMAR IGNACIO E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)

faz(em) jus a(o) Recalculo da Sexta Parte, Sexta Parte sobre Art. 133

CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais,

inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da

Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando

completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a

prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha

a partir de 01/10/2022.

ARI APARECIDO GOMES CPF: 718.253.208-53 RS/PV:

162668101 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0

SERGIO LEMOS DA SILVA CPF: 747.679.178-91 RS/PV:

257707001 ESCRIVAO POL.CLASSE ESPECIAL 13-0

JOAO DA SILVA CPF: 864.230.298-49 RS/PV: 539744303 INVES-

TIGADOR POL.3A CLASSE 14-0

JOAO GIL FILHO CPF: 250.514.318-87 RS/PV: 91798901 INVES-

TIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0

JOSE PAULO DE MACEDO CPF: 793.675.008-82 RS/PV:

259890502 INVESTIGADOR POL.1A CLASSE 16-0

JOSE VENERANDO RIO MOURINO CPF: 696.974.858-87 RS/PV:

162106301 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0

LUCILENE DE CASSIA PAVAN BORELI CPF: 101.123.718-09 RS/

PV: 501812202 ESCRIVAO POL.CLASSE ESPECIAL 13-0

LUCY AMORIM FERRARI DOMENI CPF: 837.593.108-00 RS/PV:

335087302 ESCRIVAO POL.CLASSE ESPECIAL 13-0

LUIS QUIRINO DO NASCIMENTO CPF: 121.069.258-91 RS/PV:

144299501 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0

MANOEL MARCELINO CPF: 187.276.708-72 RS/PV: 300994401

INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0

MANSUR HADDAD CPF: 047.194.338-04 RS/PV: 97443201

INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0

MARCOS BIANCHINI CPF: 105.536.008-50 RS/PV: 534585603

INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0

MARIA ISABEL COELHO FABRIN CPF: 930.561.508-25 RS/PV:

322482001 INVESTIGADOR POL.1A CLASSE 16-0

NEIDIR SILVA CPF: 591.008.778-91 RS/PV: 242197503 ESCRI-

VAO POL.CLASSE ESPECIAL 13-0

NEUSA MENDONCA DE OLIVEIRA CPF: 956.548.368-20 RS/PV:

537776602 ESCRIVAO POL.1A CLASSE 12-0

OSMAR BALMANT CPF: 827.921.438-00 RS/PV: 333820401

AG.TELECOM.POL.CL.ESPECIAL 25-0

OSMAR IGNACIO CPF: 036.077.148-35 RS/PV: 566390803

AG.TELECOM.POL.2A.CLASSE 23-0

PAULO MORAES DE OLIVEIRA CPF: 757.454.618-53 RS/PV:

578462101 CARCEREIRO DE CLASSE ESPECIAL 61-0

PEDRO VENANCIO DUARTE CPF: 134.063.021-49 RS/PV:

537434002 INVESTIGADOR POL.2A CLASSE 15-0

RIBAMAR CEZAR RAMBOURG CPF: 046.249.108-00 RS/PV:

550448003 INVESTIGADOR POL.2A CLASSE 15-0

RITA DE CASSIA VIETA CPF: 071.473.778-00 RS/PV: 577911002

ESCRIVAO POL.1A CLASSE 12-0

RONY DA SILVA OLIVEIRA CPF: 058.155.578-38 RS/PV:

629312801 DELEGADO POLICIA 1A CLASSE 03-0

ROSA MARIA D B DE LIMA CPF: 053.873.008-00 RS/PV:

584191402 ESCRIVAO POL.1A CLASSE 12-0

ELIA MARIA DA SILVA CPF: 127.622.728-07 RS/PV: 341513203

AG.TELECOM.POL.1A.CLASSE 24-0

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em

Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0028807-36.2021.8.26.0053

- 12ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, enca-

beçante Renata Soler Torres da Costa E OO, o(os) servidor(es) abaixo

identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo da Sexta Parte, Sexta Parte

sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos

integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129

da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quan-

do completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada

a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha

a partir de 01/10/2022.

LUIS CARLOS MORENO CPF: 885.419.918-49 RS/PV: 615116402

PERITO CRIMINAL DE 2A CLASSE 06-0

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em

Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1049676-37.2020.8.26.0053

- 4ª VFP, encabeçante: Sergio Serralheiro Dias E OO, o(os) servidor(es)

abaixo identificado(a) faz(em) jus ao inclusão do prêmio de incentivo

o no cálculo da sexta-parte, na proporção de 50% do valor pago a

esse título, a partir de 26/11/1994 ou a partir de quando completou

o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição

quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do

mês de 01/10/2022.

APARECIDA DE OLIVEIRA CPF: 639.913.228-20 RS/

PV:10492136/02 ENFERMEIRO 1 E

São Paulo Previdência

Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos

Gerência de Pensão

Apostilas do Diretor de 04/10/2022

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em

Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0022600-21.2021.8.26.0053

- 15ª VFP, encabeçante: JOSEFINA APARECIDA ALBERTIN E OO, o(os)

servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao RECÁLCULO DOS

QUINQUÊNIOS SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS, INCLUSIVE SOBRE

PISO SALARIAL - REAJUSTE COMPLEMENTAR, ART.133 DA CE/89,

VANTAGEM PESSOAL, GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, ADICIONAL DE

INSALUBRIDADE, VANTAGEM PESSOAL QM E 50% DO VALOR DO

PRÊMIO DE INCENTIVO, de forma a incidir sobre os vencimentos/

proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto os

eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir

de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,

se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme

segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

DEIZE GIRALDI CPF: 212.796.918-91 RS/PV:1625342/02 AUX.

APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 1 A

YVONE AZEVEDO CPF: 819.893.698-04 RS/PV:34808/01 OFICIAL

ADMINISTRATIVO 1 B

Retificando apostila publicada em DOE de 01/07/2021, em

cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da

Ação, Processo nº 1063088-69.2019.8.26.0053 - 2ªvfp, encabeçante:

MARIA APARECIDA DE FREITAS BATISTA E OO, Onde se lê: "inclusão

do valor do Prêmio de Incentivo (Parte Fixa) na base de cálculo dos

quinquênios, da sexta-parte, do 13º salário e do 1/3 constitucional de

férias", Leia-se: "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo (Parte Fixa)

na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte", nos termos

do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a

partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa

data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue quanto ao

exequente abaixo especificado. Efeitos administrativos/folha a partir

de 01/07/2021.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:05:24

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